TJMG 10/11/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1523/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CAXAMBU
MAGALI SILVA DE ASSIS
10059269
3
PEB
I
B
CORONEL FABRICIANO
FRINEA CALDEIRA SOARES
8272593
3
PEB
I
B
OURO PRETO
CLAUDIA SENEM JANUARIO
8050361
1
ATB
IV
E
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CAXAMBU
MAGALI SILVA DE ASSIS
10059269
3
PEB
I
B
CORONEL FABRICIANO
FRINEA CALDEIRA SOARES
8272593
3
PEB
II
B
OURO PRETO
CLAUDIA SENEM JANUARIO
8050361
1
ATB
V
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
IV
F
VIGÊNCIA
07/04/2018
25/02/2019
24/04/2018
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
II
C
V
F
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
17/04/2018
25/02/2019
24/04/2018
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416741 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1519/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições conferidas nos termos do inciso III§ 1ºart. 93 da CE/1989, com base na Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV Nº 10.147/2020, publicada no “Minas Gerais” de 28/03/2020, registra o afastamento remunerado de 15/08/2020 a 15/11/2020,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de novembro de 2020:
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
ARACUAI
JOSE GONCALVES DE MINAS
5023248
EE DR TANCREDO NEVES
MARIA GOMES MOTOSO ROCHA
637947-3
4
PEB I A
DIAMANTINA
TURMALINA
5025038
EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA
EGNALDO PEREIRA MUNIZ
1201897-4
3
PEB I A
DIAMANTINA
CAPELINHA
5023299
EE PROF ANTONIO LAGO
ALEQUISON GOMES MENDES
1348639-4
1
PEB I B
GOV. VALADARES
SAO JOAO DO MANTENINHA
5044555
EE PROF JOSE JORIO
JOAQUIM MEDEIROS
1264516-4
2
ATB IB
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
5062626
EE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
ARTUR FREIRE ALKIMIM NETO
1284781-0
3
PEB I D
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
5009491
EE PE MENEZES
ANDRESON JOSE DA SILVA
829602-2
1
PEB II P
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
5009491
EE PE MENEZES
ANDRESON JOSE DA SILVA
829602-2
2
PEB II N
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
5009491
EE PE MENEZES
LEILA CORDEIRO DA CRUZ
859089-5
1
PEB I P
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
5009491
EE PE MENEZES
LEILA CORDEIRO DA CRUZ
859089-5
2
PEB I H
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5010057
EE JOSE ANTONIO PESSOA
IVANETE DIAS DE JESUS
842866-6
1
PEB I N
METROPOLITANA C
SANTANA DO RIACHO
5010936
EE DONA FRANCISCA JOSINA
EDUARDO GOULART PERES
1007471-4
1
PEB I C
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5277037
EE CIDADE DOS MENINOS
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA LARES
1223979-4
3
PEB I B
METROPOLITANA C
SAO JOSE DA LAPA
5224103
EE BEATRIZ MARIA DE JESUS
VINICIUS TEIXEIRA NASCIMENTO
1335600-1
2
PEB I B
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5009890
EE JOSE BONIFACIO NOGUEIRA
LAURA DIONISIO LOPES
1249488-6
3
PEB I A
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5310212
EE PROF PAULO FREIRE
DENISE APARECIDA MIRANDA
1248475-4
3
ATB I B
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
5277037
EE CIDADE DOS MENINOS
IBIRACI MOREIRA DOS ANJOS
1097447-5
1
PEB II G
PONTE NOVA
PEDRA DO ANTA
5128856
EE JOSE ALBINO LEAL
CRISTIANO DE ALCANTARA VIANA
450289-4
4
PEB I A
SAO JOAO DEL REI
LAGOA DOURADA
5305600
EE ABEILARD PEREIRA
HARLEY MAGNO LIMA
1130909-3
1
PEBI F
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 1416702 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1520/2020
Retifica, no Ato nº 1090/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 27/08/2020, por motivo de incorreção no texto.
Onde se lê:
SRE
Município
Código da Unidade Administrativa
Lotação
Nome
METROPOLITANA B
IGARAPE
5270407
EE CORA CORALINA
MARIA DA PENHA GOMES
MaSP
1105092-9
Adm
4
Cargo de Provimento Efetivo
PEB I A
MaSP
1105092-9
Adm
4
Cargo de Provimento Efetivo
PEB I A
Leia-se:
SRE
METROPOLITANA B
IBIRITE
Município
Código da Unidade Administrativa
5270407
Lotação
EE CORA CORALINA
Nome
MARIA DA PENHA GOMES
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 1416704 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1524/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 480/2020, publicado no “MG” de 18/04/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
PARACATU
SETE LAGOAS
Leia-se:
ELAINE COSTA DE ARAUJO
JOYCE TRANCOSO ROCHA
AMELIA MARIA FERREIRA AGUIAR
MARCELO DE SOUZA CESAR
MARCIA LUZIA MENDES
VALDELICE LEMOS DA SILVA MAGALHAES
VILZA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO LORENZETO
SRE
ARACUAI
ARACUAI
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
PARACATU
SETE LAGOAS
NOME
ELAINE COSTA DE ARAUJO
JOYCE TRANCOSO ROCHA
AMELIA MARIA FERREIRA AGUIAR
MARCELO DE SOUZA CESAR
MARCIA LUZIA MENDES
VALDELICE LEMOS DA SILVA MAGALHAES
VILZA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO LORENZETO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8043291
12219648
3690104
8832677
9671983
9750811
6626675
2
3
1
3
1
1
1
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8043291
12219648
3690104
8832677
9671983
9750811
6626675
2
3
1
3
1
1
1
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
G
I
B
III
F
II
E
II
F
II
J
III
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
H
I
C
III
G
II
F
II
G
II
L
III
L
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
G
II
B
III
F
II
E
II
F
III
J
IV
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
II
C
III
G
II
F
II
G
III
L
IV
L
VIGÊNCIA
07/03/2018
02/04/2018
04/01/2018
31/12/2018
07/07/2018
11/07/2018
31/12/2019
VIGÊNCIA
07/03/2018
13/04/2018
31/12/2018
02/01/2019
31/12/2018
09/03/2019
31/12/2019
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416738 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1522/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas.
Onde se lê:
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
Leia-se:
NOME
BERENICE DE ALENCAR DURAES
CLAUDEMIRA SOARES PEREIRA
GISELE MARRA BATISTA FRANCO
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
NOME
BERENICE DE ALENCAR DURAES
CLAUDEMIRA SOARES PEREIRA
GISELE MARRA BATISTA FRANCO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3365418
10117521
6993539
2
1
2
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3365418
10117521
6993539
2
1
2
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
N
I
F
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
O
I
G
I
F
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
O
II
F
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
P
II
G
II
F
VIGÊNCIA
31/12/2016
31/12/2016
23/03/2017
VIGÊNCIA
31/12/2016
31/12/2016
23/03/2017
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416730 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1527/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1546/2018, publicado no “MG” de 16/10/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
UBERLANDIA ROSELI GONCALVES CINTRA
Leia-se:
SRE
NOME
UBERLANDIA ROSELI GONCALVES CINTRA
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
8714941
3
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
8714941
3
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
N
II
O
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
N
III
O
VIGÊNCIA
01/01/2018
VIGÊNCIA
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1416743 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1513/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 - EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 972056-6, Renilda do Carmo Brito de Carvalho, PEBIIJ admissão 1, a contar de 11/09/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1514/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167339 - EE Professor José Ignácio de Sousa
MASP 1131750-0, Evandro de Miranda Neves, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1515/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011092159430115.