TJMG - 18 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Página 18

TJMG 24/11/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 12/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Júnior, PEB I C, adm. 01, Ato nº 09/19, publicado em 29/01/19, na SRE de Caratinga, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/18,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/18.
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SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 18/2019 publicada no “Minas Gerais” em 03/12/2019,
referente ao(à) servidor(a): Inhapim - Ex-Servidor Aposentado, MASP
328352-0, M.B.V., PEB III P Adm.01, pelo ressarcimento ao erário de
valores percebidos indevidamente, conforme dispõe o artigo 64 da lei
n.º 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 17/2019 publicada no “Minas Gerais” em 03/12/2019,
referente ao(à) servidor(a): INHAPIM - Ex-Servidor Aposentado,
MASP 277517-9, M.L.S.S., PEB III P Adm.01, pelo ressarcimento ao
erário de valores percebidos indevidamente, conforme dispõe o artigo
64 da lei n.º 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 112/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Miranda Costa, MaSP 1058683-2, Gisele Frade Sousa,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/12/17 (data do exercício); Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9,
Luzia Viana Pires, PEB I H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/19; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, MaSP 1296046-4, Samuel de Araujo Silva, PEB I B, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/20, que
poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São Domingos das Dores, EE Alaide Dornelas Nepomuceno,
MaSP 1324829-9, Thatiane Cristina Alves de Melo, PEB I C, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/20, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 113/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1059865-4,
Jadir Jose da Silva, TDE3 E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2020; MaSP 640094-9, Marlete Pereira dos Santos, ANE III N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3ºquinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/20
ANULA O(S) ATOS(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipaba –
EE Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I
H, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 34/18, publicado em
12/06/18, por incorreção na data de retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Caratinga - EE Feliciano Miguel Abdala, MaSP 850600-8,
Fernanda Suely Schittini Gardoni, a partir de 16/11/2020, referente ao
PEB IV P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº. 104/20, c/c art.
40 da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03, c/c com art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (paridade), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Princesa
Isabel, MaSP 939152-5, Manoel Miranda Guzella de Abreu, a partir de
23/11/20, referente ao PEB III F, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº. 104/20, c/c art. 40 da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03, c/c
com art. 6º da EC 41/03 (paridade), com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 320571-3, Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, PEB II H,
Adm. 02, a partir de 20/11/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
18/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I J, Adm. 01, a
partir de 31/10/20; MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 31/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
19/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 1434728-0, Rafaella Campos Castro, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 09/10/20; Tarumirim – EE Francisca Hilaria da Silva,
MaSP 1386582-9, Welderson Martins Rodrigues, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 30/10/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 41/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 1311081-2, Ana Maria Gomes, ASBD I A, Adm. 01, a partir de
17/09/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 52/20
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim –
EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 992967-0, Norma Soares
Lemos Morais, PEB II P, Adm. 01, Ampliação de Carga Horária, Ato nº.
03/20, publicado em 17/11/2020, por motivo de publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 836490-3, Simone Miranda
Bittencourt, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo,
a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
16/07/19; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1249387-0, Ana
Paula Loures Ferreira, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1406112-1,
Marcila Raquel Gonçalves Araujo, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor
Rocha”, MaSP 1499511-6, Graziela Faria de Araujo Pires, PEB – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Santa Bárbara do
Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1144532-7, Patricia de
Lourdes Correa Luciano, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 16/07/19; Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP
972980-7, Leda Isabel de Souza Silva, PEB – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 446782-5, Aparecida Helena de Oliveira Mendes, PEB –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 29/07/19,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Tarumirim

– na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 1162074-7, Flavia Leda Joana
da Silva Oliveira, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Dep. Agenor Ludgero Alves”, MaSP
1458201-3, Luiz Carlos Ferreira dos Santos Junior, PEB – Biologia/
Ciências 12 a/s, 1º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto
de Souza”, MaSP 1188555-5, Patrick Vieira da Costa, PEB – Biologia/
Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; São João do Oriente / Santa Maria
do Baixio – na E.E.“Pe Francisco Weber”, MaSP 1112107-6, Cristiane
Rocha da Silva Pontes, PEB – Biologia/Ciências 10 a/s, 3º cargo, a
contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
16/07/19; Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP
1143342-2, Fernanda Marta Avelar Pontes, PEB – Biologia/Ciências
12 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”,
MaSP 1184232-5, Oniliane Gomes da Silva Ferreira, PEB – Educação Física 06 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves
Pereira”, MaSP 1180107-3, Xenia Garcia e Silva, PEB – Educação
Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; Ubaporanga / São Sebastião do Batatal
– na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1406354-9, Tyrone Teixeira de Oliveira, PEB – Educação Física 08 a/s, 2º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga / Patrocínio – na E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 872524-4,
Eliana Aparecida Alves, PEB – Geografia 06 a/s, 4º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Dom
Cavati – na E.E.“Profª Ilma de Lana E. Caldeira”, MaSP 965261-1,
Ariane Gonzaga Xavier, PEB – Geografia 16 a/s, 4º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/07/19; Inhapim / Santo Antônio do Alegre – na E.E.“João de Almeida Pimentel”,
MaSP 885288-1, Rosemary de Almeida Reis Barbosa, PEB – Geografia 06 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 1432804-1, Debora Cristiane da Silva e Souza Gomes,
PEB – História 12 a/s, 1º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa, PEB – História
14 a/s, 5º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”,
MaSP 1188874-0, Luiz Henrique Azevedo de Paula, PEB – História 16
a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 16/07/19; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB – Língua Portuguesa 16 a/s, 1º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª
Maria Fontes”, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB –
Língua Portuguesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Moacyr
de Mattos”, MaSP 1262379-9, Sheila Faria Lopes, PEB – Língua Portuguesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; Pocrane / Açaraí – na E.E.“Domingos
Carellos”, MaSP 1246639-7, CLaudete Ferreira Carvalho da Silva, PEB
– Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1343621-7, Marcia Cristina Silva de Oliveira,
PEB – Matemática 15 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Ubaporanga / São José do
Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1436470-7, Liliane
de Andrade Freitas Souza, PEB – Matemática 14 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19;
Caratinga – na E.E.“Dep. Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1174917-3,
Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB – Matemática 12 a/s, 4º
cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/07/19; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”,
MaSP 1235524-4, Cleiton de Oliveira Marculino, PEB – Matemática
10 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP
1184301-8, Joelma Maria Mendes Ribeiro, PEB – Matemática 16 a/s,
3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/07/19; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino
Alves Pereira”, MaSP 1100065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB –
Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Eng.
Amaro Ferreira”, MaSP 1404260-0, Cassia Gabriela Pereira Soares,
PEB – Química 06 a/s, 2º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Ubaporanga / São José do
Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 562620-5, Simoni
Genelhu Andrade, PEB – Biologia/Ciências 16 a/s, 1º cargo, a contar
de 29/07/19, por motivo de remoção por permuta, conforme “MG” de
16/07/19; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”, MaSP 562620-5,
Simoni Genelhu Andrade, PEB – Biologia/Ciências 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 29/07/19, por motivo de remoção por permuta, conforme
“MG” de 16/07/19; São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira
Ruela”, MaSP 376742-3, Maria Faria de Almeida, PEB – História 16
a/s, 2º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção por permuta,
conforme “MG” de 16/07/19; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”,
MaSP 1404248-5, Fabricio Fernandes de Carvalho, PEB – História 16
a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção por permuta,
conforme “MG” de 16/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/20
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 450220-9, Marina Amarante
Carvalho Rodrigues, EEB – Especialista em Educação Básica, 2º cargo,
a contar de 29/07/19, por motivo de remanejamento, conforme “MG”
de 23/07/19; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 1105889-8, Nair da Silva Huebra, EEB – Especialista em
Educação Básica, 3º cargo, a contar de 23/10/19, por motivo de remanejamento, conforme “MG” de 30/10/19; Piedade de Caratinga – na
E.E.“Frei Carlos”, MaSP 940812-1, Aline Lucas Barroso Viana, EEB
– Especialista em Educação Básica, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 934520-8, Roseli do Carmo de Souza Nascimento, PEB II N,
Adm. 01, Ato nº. 85/04, publicado em 18/11/04 (ref. ao 1º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/08/00, leia-se: a partir
de 26/08/00; MaSP 934520-8, Roseli do Carmo de Souza Nascimento,
PEB II N, Adm. 01, Ato nº. 104/05, publicado em 06/10/05 (ref. ao
2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 23/08/05,
leia-se: a partir de 25/08/05; MaSP 934520-8, Roseli do Carmo de
Souza Nascimento, PEB II N, Adm. 01, Ato nº. 101/11, publicado em
03/08/11 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 22/08/10, leia-se: a partir de 24/08/10; MaSP 934520-8, Roseli do
Carmo de Souza Nascimento, PEB II N, Adm. 01, Ato nº. 91/15, publicado em 21/10/15 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 21/08/15, leia-se: a partir de 23/08/15; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I H, Adm.
02, Ato nº. 130/13, publicado em 27/11/13, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 27/09/13, leia-se: a partir de 31/10/13; Pocrane –
EE Anita Garibaldi, MaSP 899056-6, Pedro Alves da Silva Filho, ATB
III H, Adm. 01, Ato publicado em 30/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/01/04, leia-se: 31/01/03; MaSP 899056-6,
Pedro Alves da Silva Filho, ATB III H, Adm. 01, Ato publicado em
22/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 28/01/13,
leia-se: 29/03/13; MaSP 899056-6, Pedro Alves da Silva Filho, ATB III
H, Adm. 01, Ato nº. 35/18, publicado em 08/05/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 28/01/18, leia-se: 29/03/18.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2020 – ANULA o ato que se refere ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 987.462-0, Terezinha de Fátima
Silva Santos, TDE5H adm 01, férias-prêmio afastamento, ato nº 37
publicado em 17/11/2020, por motivo de desistência do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 38/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João
Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 7/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
944.291-4, Adriana Amaral Meireles de Barros Gouvea, PEB1B adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Caxambu:
SRE Caxambu, masp 889.928-8, Alessandra de Castro Faria Alvarenga,
ANE3J adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 1.282.739-0, Tullius
de Siqueira Candal, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 318.755-6, Irene
Donizeti Moreira Análio, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano
Alves, masp 450.922-0, Ernandes Ramos, PEB2M adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; masp 931.594-6, Simone de Carvalho
Ematne, PEB2L adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 6/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
984.888-8, Josiana Cristina de Souza Correa, PEB2J adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/1/2020; Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.334.400-7, Lessandra Justino Guimarães, EEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu nº 09/2020, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2020,
referente ao servidor: A.D.S.C.J., masp 972.212-5, PEB2D adm 01,
encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado
nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu nº 10/2020 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
846.400-0, L.K.S., PEBD1A.
20 1420609 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro
Lafaiete: MaSP 615.149-2, Simone Regina de Miranda, ANE 4 I, 1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro
Lafaiete: MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula ANEI 1
B, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 28/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro
Lafaiete: MaSP 1.192.775-3, Fabiana Pereira Mesquita, ANE 2 D, 1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2020.
FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.396.145-3, Ilma Aparecida
Rodrigues, ANE1B, Cargo 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 847.111-2, Janete Aparecida
Nogueira de Almeida, ANE2J, Cargo 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/06/2020, que poderão ser usufruídos, à critério
da Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.063.041-6, Marcia Cristina Ferreira Silva, ANE2F, Cargo 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/07/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2020
RETIFICA, O ATO de concessão de Férias Prêmio referente à servidora – Catas Altas da Noruega – servidora sem lotação- em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 341.478-6, Maura Lucia Andrade
Dornelas, PEB2P, 1º Cargo, Ato nº 04/2006 e 02/2011, publicados em
09/02/07e 23/11/11, por motivo de incorreção; onde se lê: referentes
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/08/2006, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/2011, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/08/06 e 6º quinquênio exercício
a partir de 20/08/11.
CONGONHAS – E. E. “LAMARTINE DE FREITAS” – RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Férias-Prêmio/Concessão, referentes à servidora: MaSP 282.087-6, Elza da Piedade Matosinhos, PEB 3 P, 2º cargo,
Atos nºs 05/2010, 11/2010 e 03/2016 publicados respectivamente em
10/03/2010, 02/11/2010 e 09/03/2016, por motivo de incorreção; onde

se lê: 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/07/2005, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2010 e 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/07/2015; leia-se: 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/07/2005, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/07/2010 e 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2015.
CONGONHAS – E.E. “LAMARTINE DE FREITAS” – FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 282.087-6, Elza da Piedade
Matosinhos, PEB 3 P, 2° cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 21/07/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da
Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e, considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “PEDRO DOMINGUES” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 001/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, a servidora: MaSP 878.148-6, Ivone Aparecida
da Fonseca, PEB1A, 4º cargo, a partir de 12/11/2020.
ITAVERAVA – E.E. “CONSELHEIRO ANTÃO” – FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO - ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.246.942-5, Rozânia Pantaleão Leão, ATB1C, 3º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/12/2018.
ITAVERAVA – E.E. “CONSELHEIRO ANTÃO” – FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO - ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci Cristina
Pantaleão Pianzoli, PEB 2 B, 2º cargo referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/01/2016.
23 1421151 - 1
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução
SEE nº 4.446 /2020 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº
48.080, de 11 de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Geraldo Magela Rodrigues - Masp 1.196.728-8
2) Fabiana Pereira Mesquita - Masp 1.192.775-3
3) Carla Maria Leão de Oliveira - Masp 1.179.660-4
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 11/01/2021.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro Lafaiete, 23 de novembro de 2020
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Conselheiro Lafaiete
Referência: Processo nº 1260.01.0071337/2020-15 SEI nº 2209160
23 1421154 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PORTARIA 01/2020
Constitui comissão especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de Curvelo, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.446/2020e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.080,
de 11de novembro de 2020 ,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Irene Oliveira Gonçalves- Masp 1061556-5
2) Ariana Flister Reis - Masp 1055766-8
3) Silvia Gonçalves Reis - Masp 615632-7
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 11/01/2021.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 6 (21749995)
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 23 de novembro 2020
Elizete Alves Matoso –389.541-4
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo
23 1421252 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2020 - RETIFICA, No ATO de REVOGAÇÃO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente à servidora: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP
0350989-0, Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, Adm 02, PEB2J,
Ato nº 02/2020, publicado em 04/11/2020, por motivo incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 20/02/20, leia-se a partir de 27/10/20.
23 1420978 - 1
PORTARIA Nº 10/2020
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Guanhães, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3o da Resolução SEE no
4446/2020 e considerando o artigo 3o do Decreto Estadual no 48.080,
de 11 de novembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1o Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e
registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011232220190118.