TJMG 02/12/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que a servidora L. C. B. T., Masp.: 752962-1, reconheceu o débito no
valor total de RS 25.926,65 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte seis
reais e sessenta e cinco centavos) o qual foi restituído em 27/8/2020
conforme comprovante de depósito na conta do FUNFIP-Fundo Financeiro de Previdência no Banco do Brasil nº 001, Conta nº 10.230-X,
Agência nº 1615-2.
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG
01 1424116 - 1
PORTARIA SCCA/SEPLAG N.º 01, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Altera Portaria SCCA/SEPLAG n.º 01, de 05 de junho de 2018, queinstitui Comissão Permanente, para fiscalização eapuração de possíveis
infraçõesdas Concessionárias Minas Cidadão Centrais de Atendimento
S.A e Uai para Todos Gerenciamento de Unidades Mineiras de Atendimento Integrado SPE LTDA., detentoras dos Contratos de Concessão Administrativa, respectivamente, nº. 9001375/11 e 9033531/2014,
para implantar, gerir, operar e manter as Unidades de Atendimento Integrado, mencionadas nos respectivos instrumentos contratuais.
O Superintendente Central de Canais de atendimento, no uso de atribuição que lhe confere a Resolução SEPLAG n.º 56, de 01 de agosto de
2019, bem como o disposto na Lei Estadual n.º 13.994/2001 e Lei n.º
14.184/2002, regulamentadas peloDecreto Estadual n.º 45.902 de 27 de
janeiro de 2012. RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 2º da Portarian.º 01, de05 de junho de 2018, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo 2º écomposta pelos seguintes servidores:
I - Aparecida Angélica da Silva, MASP 1.373.170-8, como Presidente;
II - Pedro Henrique Marques Braga Silva, MASP 1.345.042-4, como
membro;
III- Vanessa Ferreira Machado, MASP 1.391.568-1 como membro;
IV -Cristiane Brandão Candioto, MASP 1.481.979-1 como suplente.”
Parágrafo único. A presidência das comissões ficará a cargo do primeiro
servidor elencado neste artigo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01de dezembro de 2020.
Reginaldo Carvalho Gonçalves
Superintendência Central de Canais de Atendimento-SEPLAG
01 1423972 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Resolução SEPLAG nº 078, de 12 de novembro de 2020, que
instituiu a comissão de levantamento dos bens patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão sob a gestão da
Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no art. 52 do
Decreto Estadual de nº45.242/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 2º da Resolução nº 078, de 12 de novembro de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação “Art. 2º - A comissão a que se
refere o artigo anterior será composta, nos termos do art. 52, § 1º do
Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009, pelos seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
1. Cláudia Martins Duarte - MASP 613082-7
2. Adilson Lopes dos Santos - MASP 1367755-4
3. Ana Carolina de Mendonça - MASP 1371769-9
4. Bárbara de Sales Faria - MASP 752459-8
5. Camila Rodrigues Campos - MASP 1388987-8
6. Cybele Ferreira Cordeiro Andrade - MASP 1278142-3
7. Eleandro Lopes de Lima - MASP 1365424-9
8. Eustáquio Christian da Silva Madureira - MASP 1278240-5
9. Évelim Angelo Moura Guedes -MASP 1476035-9
10. Fernanda Karla Martins de Oliveira - MASP 1296507-5
11. Henrique Alves dos Santos - MASP 1016696-5
12. Igor Gabriel da Silva Gurgel - MASP 1201613-5
13. João Paulo Oliveira da Fonseca - MASP 12778163
14. Júlio César Souza Ferreira - MASP 1437524-0
15. Leonardo Vicente de Macedo Ornelas - MASP 1478743-6
16. Maria Virgínia de Sena Tomich - MASP 1.204.592-8
17. Pedro Henrique Santana Bispo - MASP 1365460-3
18. Petterson Ferreira Salles - MASP 1241714-3
19. Rafael Alves de Lima - MASP 1365665-7
20. Raquel Alves Rodrigues Magalhães - MASP 1365386-0
21. Roberta Silva de Oliveira - MASP 1215525-5
22. Sergio Augusto da Rocha Maciel - MASP 1388649-4
23. Sidney Oliveira Ferraz - MASP 9011990
24. William Peter Silva - MASP 362963-1
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
01 1424097 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deFlávia Alves
Guimarães,MASP 752.937-3, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de 23/11/2020a
26/11/2020, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
01 1424227 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
NOME
PROTOCOLO
TIPO
DA CONCEICAO MARTINS DE
354993-8 MARIA
160010
Licença Tratamento Saúde
SOUZA
860732-7 EDESIO ERNESTO DUTRA
122962
Licença Tratamento Saúde
MASP/CPF
RESULTADO
Indeferido
Deferido
166518-1 ILDETE NASCIMENTO COSTA
141298
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
1388773-2
1439116-3
1439926-5
1443019-3
309757-3
1443820-4
1133096-6
1318781-0
159005
162210
162287
149349
162169
154114
161689
147576
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
162325
Licença Tratamento Saúde
Deferido
162184
Licença Tratamento Saúde
Deferido
160837
160831
161258
161137
134483
161509
186447
160989
161476
160874
161460
161372
170507
161109
148568
162081
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
133632
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
963205-0 ALESSANDRA PEREIRA DE BRITO
116657
Licença Tratamento Saúde
Deferido
361787-5 RICARDO GUIMARAES ASSIS
124012
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
VIEIRA DE LIMA SOARES
888664-0 ELIANY
SANTOS
163354
Licença Tratamento Saúde
Deferido
363447-4
1264494-4
1126874-5
851655-1
1133252-5
1434151-5
663847-2
1380644-3
1367710-9
1129338-8
1452479-7
1404955-5
1447815-0
1445519-0
902253-4
1384210-9
1443859-2
1289244-4
EDER FRANKLIN NERI PEDROZO
CHARLLES CARVALHO ROMERO
LAVICK FERREIRA DA SILVA
DAVID PAULO MARCAL DE SOUZA
PAULO ROBERTO GUIMARAES
FABRICIO ONORIO VIEIRA
ADRIANA DE SOUZA MORAIS COSTA
MEIRY FERNANDA DE MORAIS
SEBASTIANA
CARLA
CORREA
RODRIGUES
DAIANA CRISTINA ARAUJO MELO
MORAIS
MARCELO SANTOS SIQUEIRA
SIMONE DAS GRACAS LEAL
GLEYVER SANTOS PAULISTA
JAMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA
MAIRA MELGACO SOARES
JEFFERSON ALESSANDRO PIRES
FLAVIA GALDINO DE OLIVEIRA
MARCIO ANGELO DAS GRACAS
RAPHAEL BORGES FERREIRA
ERIKA LETICIA DRUBSCKY MEDICI
TULIO MOREIRA TUPY
FRANCISLANE GOMES DA SILVA
VERA LUCIA LELIS
JEAN SOARES DA SILVA
THAIS MARQUES RODRIGUES
TIAGO ALBERTO PEREIRA
1121362-6 LUCIENE FRANCELINA DE ARAUJO
MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
COMUNICAÇÃO : 0994/2020
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020
- 158.I, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 59 31/05/2020 A 28/07/2020 - 158.I
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07400914 Adriana
Carvalho da Fonseca Areas – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 5 16/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1473/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01205214585 - Pedro Santos Rodrigues – - 30/11/2020 , 00249657660
- Marlucia de Sousa Lima – - 30/11/2020 , 67007465668 - Nacira Silva
de Souza – - 30/11/2020 , 79823572615 - Jose Caetano de Almeida
Santos – - 30/11/2020 , 70331464691 - Claudia Nunes Ferreira – 30/11/2020 , 03365117601 - Betania Mara de Figueiredo Fonseca
– - 30/11/2020 , 12378920660 - Felipe Augusto Holanda dos Santos
– - 30/11/2020
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 34235779672 - Maria das Gracas Fernandes de Souza – - 27/11/2020
, 05088815603 - Juliano Firmo de Paiva – - 27/11/2020 , 92905005653
- Alessandro Batista Barrozo – - 27/11/2020 , 10304229660 - Joceli
Joelma do Nascimento Brandao – - 27/11/2020 , 29179634842 - Fabio
Garcia Borges – - 30/11/2020 , 37066253850 - Nayara Cristina Lizarelli – - 30/11/2020 , 47097146818 - Regis Cardoso – - 23/11/2020 ,
27116334890 - Fernanda Polati de Oliveira Gonzaga – - 23/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1643/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13386412 Paulo Henrique de
Araujo Rosa – – 1 - - 18/11/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08523359
Denyse Conceicao Farias – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 02/08/2020
A 30/09/2020 Metropolitana B, 10529949 Geraldo Rodrigues de Souza – PEB – 2
- Betim - 181 - 02/04/2020 A 29/09/2020 - , 10529949 Geraldo Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Betim - 59 - 30/09/2020 A 27/11/2020 -
COMUNICAÇÃO : 1645/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03221629
Teresinha Sales Vieira Oliveira – EEB – 3 - Itamarandiba - 59 20/11/2020 A 17/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06644363 Soraya Catarina Basile da Cunha –
PEB – 1 - Nanuque - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841104 Raimundo Gomes
Ferreira – DAD-5 – 2 - Nova Serrana - 2 - 03/11/2020 A 04/11/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01246141590 - Luciano Jose Espindola – - 25/11/2020 , 67855580697
- Vilmarlene Fernandes Pereira Chaves – - 18/11/2020 , 70471517615
- Creuza Maria Alves Paranhos – - 18/11/2020 , 02699686603 - Maria
Aparecida Macedo – - 18/11/2020 , 03383442683 - Fernando Alves Goncalves – - 25/11/2020 , 02961079640 - Rafael Mucio de Miranda Junior
– - 25/11/2020 , 01447322622 - Lourival Alves Filho – - 25/11/2020
, 05995984683 - Maria das Dores Alves de Oliveira – - 25/11/2020
, 06900668640 - Monica de Cassia Nunes Barroso – - 18/11/2020 ,
10610933604 - Fabiola de Fatima Guimaraes Almeida – - 18/11/2020
, 07954677613 - Tcheila Mara Rocha – - 18/11/2020 , 08715473686 Luciana Piazarollo Moreno – - 25/11/2020 , 09363293602 - Aline Cintia Pereira Ribeiro – - 18/11/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04343802 Francisco Otaviano Lemos – PEB – 1 - Onde se Lê: 364,02.01.2017,31.12.
2017,101/2017,MG 14.01.2017 - Leia-se: 365,01.01.2017,31.12.2017,
04343802 Francisco Otaviano Lemos – PEB – 2 - Onde se Lê: 3
64,02.01.2017,31.12.2017,101/2017,MG 14.01.2017 - Leia-se:
365,01.01.2017,31.12.2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05755901651 - Adelia Aparecida Lisboa Santos – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08649097 Maria
de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 93 - 27/10/2020 A
27/01/2021 COMUNICAÇÃO : 1649/2020
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 38872563879 - Andre Polo Arrosti – - 19/11/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09511502 Junia Soares de Paula
– DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 21 - 04/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I,
11540150 Vanessa Cristina de Jesus – ASP – 3 - Vespasiano - 30 29/10/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 12272316 Paulo Henrique Ladeira da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 02/11/2020 A 10/11/2020 158.I, 13412432 Jonatas Carneiro de Almeida – ASP – 2 - Uberaba - 60
- 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 13793013 Vagner Julio dos Santos
– ASP – 1 - Governador Valadares - 13 - 10/11/2020 A 22/11/2020 158.I, 13804224 Amanda de Almeida Brito Moraes – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 15/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 14031645 Caio
Aparecido de Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 1 - 02/11/2020
A 02/11/2020 - 158.I, 14518443 Heider Luiz Rios Stassen da Nobrega –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I
01 1424268 - 1
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03512530 Maria da Penha
Carvalho – AGOV – 1 - Onde se Lê: 92,20.04.2020,20.07.2020,LIC
CONC. ART.158 II - Leia-se: 92,20.04.2020,20.07.2020,LIC CONC.
ART.172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14902902 Carla Neris Nascimento Santos – – 1 - - 27/10/2020 -
COMUNICAÇÃO : 1663/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10848976 Natalia Lucciola – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 10848976 Natalia Lucciola – PEB – 3
- Governador Valadares - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13198585 Maria Helena da Costa
Ruzzi – EEB – 2 - Juruaia - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14375398 Mayra Aparecida Nascimento – PEB – 1
- Uba - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 14375398 Mayra Aparecida Nascimento – PEB – 2 - Uba - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020
- 158.I
Para de Minas, 03891546 Wagner Eustaquio Goncalves Pereira – ATB
– 1 - Para de Minas - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12152690 Renata Martins
Armond – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020
- 158.I, 14443311 Jacques Ramos Guedes – ASP – 1 - Matozinhos - 4 31/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Isabela de Oliveira Freitas – – 0 - - 30/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14081996
Graciano Henrique de Sousa – ATB – 1 - Leme do Prado - 15 23/11/2020 A 07/12/2020 Metropolitana B, 13698006 Ocionia Martins da Costa – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 15/11/2020 A 24/11/2020 -
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 9
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe
Gomes de Oliveira – – 1 - - 4 - 31/10/2020 A 03/11/2020 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 95958185691 - Patricia de Souza Rezende – - 30/11/2020 ,
07478384617 - Keticia Lhirrozi Bueno Alvesde Souza – - 30/11/2020
, 06939408673 - Paulo Andre Morais Portilho – - 23/11/2020 ,
12061938671 - Maria Eduarda Silva Rufino – - 30/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888201 Francione Gomes
Soares – ASP – 1 - Itambacuri - 01/11/2020 - , 13888201 Francione
Gomes Soares – ASP – 1 - Itambacuri - 28/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14081319
Lucia de Sousa Diniz – ASB – 1 - Itauna - 5 - 18/11/2020 A 22/11/2020
13ª SRE - Governador Valadares, 11815677 Vilma Aparecida de Sousa
Silva – ASB – 1 - Sobralia - 10 - 23/11/2020 A 02/12/2020 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14647283 Walquiria Aparecida de Lima e
Silva – ASB – 1 - Santa Rita de Caldas - 15 - 02/11/2020 A 16/11/2020
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12190153 Domingos Amorim
Morais – ASB – 1 - Pratapolis - 15 - 26/10/2020 A 09/11/2020 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 10 - 29/10/2020 A 07/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 09627084 Jose Edivanio Rodrigues – PEB – 3 Jenipapo de Minas - 15 - 17/11/2020 A 01/12/2020 Para de Minas, 13907167 Elda Lucia Apolinario Soares – ASB – 1 Bom Despacho - 8 - 12/11/2020 A 19/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11280427 Alan Adriano Dimas
– – 3 - - 15 - 28/10/2020 A 11/11/2020 - , 13383237 Poliana Otoni
Queiroz Rocha – – 1 - - 1 - 11/11/2020 A 11/11/2020 - , 13694872 Davi
Campos de Souza – – 1 - - 5 - 18/11/2020 A 22/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06464457
Maria de Lourdes Melquiades Soares – ASB – 1 - Juiz de Fora 24/11/2020 -
COMUNICAÇÃO : 1665/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ofelia Galvao Ariz Grieco – – 0 - - 7 - 16/11/2020 A
22/11/2020 - 158.I, 11889748 Cristiane Kely Costa – – 0 - Guarani - 8
- 22/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13340047 Juliana
Almeida Dutra – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 03/11/2020 A
01/01/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 11362241 Luciana Cassia Ribeiro Lima – PEB
– 5 - Santana do Jacare - 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 14371751 Karoll Rocha Batista – PEB – 2 - Tarumirim - 40 - 29/06/2020 A 07/08/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05529136 Andrea Nina Aguiar – PEB –
1 - Timoteo - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 05529136 Andrea
Nina Aguiar – PEB – 2 - Timoteo - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 158.I, 14091052 Moises Silveira dos Santos Pacheco – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 12 - 20/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04327110 Sonia Goncalves Amaral Cordeiro –
ATB – 4 - Aricanduva - 60 - 03/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08702243 Rosimeiry Fagundes de Oliveira Torres – PEB – 4 - Divinopolis - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03804812 Edson Honorio de Souza – PEB –
2 - Monte Carmelo - 59 - 23/11/2020 A 20/01/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02808061 Magda Myrian Pecanha Vieira Soares –
PEB – 2 - Muriae - 30 - 06/05/2020 A 04/06/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13225859 Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB
– 2 - Itabira - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13089297 Dayane Alves Rodrigues – PEB – 3 - Capitolio - 15 - 30/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03755758 Magda Aparecida Alexandre
Neiva – EEB – 4 - Patos de Minas - 60 - 11/11/2020 A 09/01/2021
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10037927 Maria Ines Ribeiro – PEB – 4 - Patrocinio - 20 - 20/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11240595 Virginia Lelis de Souza – PEB – 1 Teixeiras - 29 - 09/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02850394 Ana Lucia Lourenco Fernandes
Pires – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 10/11/2020 A 08/01/2021 - 158.I,
04524955 Savis Maria da Penha Lopes Almeida – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 30 - 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 05390646 Cibele Aparecida Machado Marques – PEB – 3 - Sete Lagoas - 47 - 30/10/2020 A
15/12/2020 - 158.I, 10664563 Emerson Rodrigues Andrade – PEB – 1
- Sete Lagoas - 15 - 22/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08505810 Elma Cilmaria Ferreira da Conceicao – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 05/11/2020 A 02/01/2021 158.I, 08505810 Elma Cilmaria Ferreira da Conceicao – ATB – 1 Teofilo Otoni - 7 - 19/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 09495482 Vera
Lucia Pereira de Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/10/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 09495482 Vera Lucia Pereira de Souza – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 12397535 Wanderlany Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 29 - 04/11/2020
A 02/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05347513 Maria Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 Tocantins - 30 - 05/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas –
PEB – 1 - Guape - 92 - 01/11/2020 A 31/01/2021 - 172, 08469561
Kele Rossana de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 92 - 01/11/2020
A 31/01/2021 - 172, 10969756 Erica Costa de Macedo – PEB – 1 Tres Coracoes - 60 - 30/10/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 10969756
Erica Costa de Macedo – PEB – 3 - Tres Coracoes - 60 - 30/10/2020
A 28/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 12749818 Matheus Venturini Almeida – PEB – 3 Contagem - 14 - 06/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I
Para de Minas, 09362237 Vanessa Nataly de Sousa Campos – PEB – 1
- Para de Minas - 15 - 06/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09628280 Joao Vieira Valadao Filho – PEB – 3 - Unai - 59
- 04/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 10491280 Luzia Geralda Cordeiro
de Oliveira e Silva – ATB – 1 - Arinos - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13968094 Jorge Prates Neto – EPGS – 1
- Teofilo Otoni - 20 - 28/10/2020 A 16/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03657830 Paulo Henrique
Pinheiro Barbosa – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 06/11/2020 A
20/11/2020 - 158.I, 09591876 Ana Maria dos Santos Nascimento Mendes – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 02/11/2020 A 10/11/2020
- 158.I, 10782910 Weslieni Roberto Borges – ASP – 2 - Governador
Valadares - 1 - 04/11/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 10788248 Cleider
Sandro Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/11/2020 A 11/11/2020
- 158.I, 10829836 Ricardo Deni da Silva Ramos – ASP – 2 - Uberlandia - 4 - 30/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 11001401 Anderson Nascimento Barbosa – ASP – 2 - Araguari - 3 - 29/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I, 11248663 Luiz Claudio da Silva – ASP – 3 - Tupaciguara - 5
- 31/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 11321387 Meire Pereira de Oliveira – ANEDS – 2 - Sete Lagoas - 20 - 03/11/2020 A 22/11/2020 158.I, 11541968 Marilene da Silva Sousa – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 10 - 05/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 11541968 Marilene
da Silva Sousa – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/10/2020 A
30/10/2020 - 158.I, 11733375 Fransenir Barbosa Bicalho – DAD-6 – 1
- Teofilo Otoni - 30 - 08/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 11762119 Fabio
Alex Fernandes – ASP – 2 - Formiga - 10 - 08/11/2020 A 17/11/2020
- 158.I, 12083614 Dione Henrique da Silva – ASP – 3 - Baependi - 8
- 11/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 12149134 Magna Batista Borges
Alves – ASEDS – 1 - Uberlandia - 58 - 05/11/2020 A 01/01/2021 158.I, 12890489 Rosimary Pereira de Almeida – ASEDS – 3 - Ribeirao
das Neves - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 13306535 Cintia
de Lima Cornelio Vieira – ASP – 2 - Eloi Mendes - 8 - 11/11/2020 A
18/11/2020 - 158.I, 13331202 Anderson de Brites Cruz – ASP – 3 Muriae - 2 - 13/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 13447578 Igor Dutra
Pacheco – ASP – 2 - Monte Carmelo - 7 - 15/11/2020 A 21/11/2020
- 158.I, 13506894 Daniela Soares Abrao – ANEDS – 2 - Sao Joao Del
Rei - 14 - 04/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13701750 Denise Pellegrini Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 54 - 20/10/2020 A 12/12/2020
- 158.I, 13728712 Paulo Henrique Velloso – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 13770177 Renata Gondim de Andrade Meirelles – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 04/11/2020 A
04/11/2020 - 158.I, 13773874 Cristiano Fernandes de Alcantara – ASP
– 1 - Sete Lagoas - 9 - 15/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 13780317 Flavia Damiana de Almeida Souza Ferreira – ANEDS – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 9 - 18/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 13806443 Jefferson
Alessandro Pires – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 02/11/2020 A 02/11/2020
- 158.I, 13854740 Diego Galvao Lopes Lima – ASP – 1 - Para de Minas
- 1 - 18/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 13857131 Eliezer Said Dutra –
ASP – 1 - Ipaba - 10 - 23/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 14355481 Gardiner Soares Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 28/10/2020 A
03/11/2020 - 158.I, 14370480 Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP
– 1 - Ponte Nova - 2 - 04/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 14370480 Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 23/10/2020
A 23/10/2020 - 158.I, 14373344 Joao Henrique Neves Neto – ASP – 1
- Muriae - 2 - 30/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I, 14394076 Alisson de
Souza Carvalho – ASP – 1 - Paracatu - 9 - 08/11/2020 A 16/11/2020
- 158.I, 14394076 Alisson de Souza Carvalho – ASP – 1 - Paracatu
- 1 - 17/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 14402721 Janio Alves Costa –
ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 27/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 14431324
Kellen Maia de Oliveira – ASP – 1 - Vespasiano - 5 - 03/11/2020 A
07/11/2020 - 158.I, 14446041 Carlos Alberto Bispo dos Santos – ASP –
1 - Ribeirao das Neves - 7 - 09/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14476972
Anderson Costa da Cruz – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 06/11/2020 A
08/11/2020 - 158.I, 14489843 Daniel Coimbras Pimentel – ASP – 1 Coromandel - 2 - 14/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14524433 Albert
de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 02/11/2020 A 02/11/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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