TJMG 03/12/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EULER MARTINS MOREIRA realiza Chamada
Pública Individual nº 001/2020 – TC Nº 924960/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/12/2019, às 8 horas, na sede da E.E.Tiburtino Pena,
localizada na Rua Lauro Oliveira nº 790 Bairro Centro CEP39580-000
Telefone (038) 3232-1200, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
caixa escolar CECI FIGUEIREDO e caixa escolar RITA ESTEVES
RAMALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 22/12/2020 às 09hs, chamada publica coletiva
nº 02/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Bicalho, localizada na Rua José de Arruda,150, Bom Gosto, Município de
Grão Mogol-MG. CEP: 39.570-000. e-mail: escola.80411@educacao.
mg.gov.br. até o dia 13/02/2020 as 12hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar JOÃO DE FREITAS NETO realiza Chamada Pública
Individual nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2020, às 08hs na EE
João de Freitas Neto, localizada na Av. Coronel Lopinho n° 132, Bairro
Morada do Parque – Montes Claros/MG – CEP 39401-355 – Telefone
(38) 3214-2469, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A caixa escolar ALFERES TIRADENTES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de
2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente pelo email: escola.205664@educacao.
mg.gov.br até o dia 11 de dezembro de 2020 às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Júlia Barbosa realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, às 12
h 00, via, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ALFERES TIRADENTES realiza Chamada
Pública Individual 003/2020 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão
enviar a documentação conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n. º
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de
venda, exclusivamente por email, no endereço [email protected] até o dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020, às 14
horas. Informações e o Edital poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ DO RIO PRETO realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para o
kit de Alimentação Escolar referente ao Termo de Compromisso Nº
926745/2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela resolução
CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.253430@educação.mg.gov.
br até 23/12/2020, ás 16:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL 004/2020 PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública nº
004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo conforme §1º do art.14 da Lei n. º
11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n. º 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, as 8:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço escola.81540@educacao.
mg.gov.br da E.E Professora Dilma Quadros, localizada na Rua Divino
Espírito Santos n° 290– Planalto – CEP 39.404-347–Telefone (0XX 38)
3215-2330. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL 005/2020 PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública nº
005/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo conforme §1º do art.14 da Lei n. º
11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n. º 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, as 8:00, exclusivamente por email no endereço [email protected] da
E.E Professora Dilma Quadros, localizada na Rua Divino Espírito Santos n° 290– Planalto – CEP 39.404-347–Telefone (0XX 38) 3215-2330.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação no prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, às 10:00 horas,
na EE Antônio Pimenta, localizada na Praça Gasparino Maia n° 210
– Centro Glaucilândia - MG – CEP: 39592-000 – Telefone (38) 32368132, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
38 cm -02 1424695 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar HELENA ANTIPOFF, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2020, às 10h00, pelo endereço de e-mail
[email protected], da EE. João Ferreira de Freitas
localizada à Rua Bela Petruschy 643, Palmares Ibirité. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar juscelino kubistcheck, realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020 às 09:00 horas, na
Escola Estadual Juscelino Kubistchek de Oliveira, localizada em Ibirité/MG, Telefone: 3598-2092 EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: [email protected] . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar catarina jorge gonçalves, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/01/2020, às 11:00, na Escola Estadual Catarina Jorge
Gonçalves, localizada na Av. Cico, nº 133, Bairro Cj. Água Branca.
Cidade: Contagem/MG – CEP 32.370-3600 Telefone (31) 3393-2081,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolarnovo progresso,realiza Chamada Pública nº 02/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
durante a pandemia da COVID -19, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia28/12/2020, às08:45,exclusivamentenoe-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br..
A Caixa Escolar do colégio tiradentes da pmmg, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 17h00, no Colégio Tiradentes da
PMMG - Unidade Contagem, nº 405, Bairro Santa Maria. Cidade: Contagem/MG – CEP 32240-185 Telefone (31) 3565-6610, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PAULO CAMILO DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 10h00, na Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro, localizada na Av. Raimundo Marçal de
Melo, nº 450, Bairro Paulo Camilo. Cidade: Betim/MG – CEP 32667562 Telefone (31) 3591-4699/ 99513-1837, e-mail: escola.212598@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DE DEUS
HORTA, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2020, às
12h00, na Escola Estadual CESEC Clemente Faria, localizada na Av.
tom Jobim nº 2597, Bairro Cidade Industrial Cidade: Contagem/MG
– CEP 22-210-190 Telefone (31) 3333-4734, e-mail: escola.8885@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO PETROVALE, realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/01/2020, às 18h00, na Escola Estadual
Gabriel Passos, localizada na Rua Argentina, nº 64, Bairro Petrovale
Cidade: Betim/MG – CEP 32668-106 Telefone (31) 3428-1214, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DOS PALMARES realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13,alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço:
[email protected], até 28/12/2020, às 16:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOAQUIM DE BICAS realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço: [email protected], até 28/12/2020, às 08:00
horas, Telefone: 3534-9491. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR RIACHO DA MATA realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13,alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, Telefone:
3522-9668 no endereço: escola. [email protected], até
23/12/2020, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PATROCINA CANDIDA DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13,alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, Telefone: 3534-8171 no endereço: escola. 231291@educacao.
mg.gov.br, até 29/12/2020, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020,
às 10:00h, processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Santos Anjos, localizada na Rua Catumbi, nº 421, Bairro Caiçara,
Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP 31230-070, telefone: (31) 996851634, e-mail: [email protected], até o dia 11/12/2020,
às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar NOVA CONTAGEM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 10:00h,
processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nova Contagem, localizada na Rua VC3, nº 118, Bairro Nova Contagem, Cidade:
Contagem/MG, CEP: 32050-180, telefone: (31) 3392-8156, e-mail:
[email protected], até o dia 11/12/2020, às 14:00h.
A Caixa Escolar DA EE. MARIA BELMIRA TRINDADE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/12/2020, às 09:00h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Profª Maria Belmira Trindade, localizada na Rua Clementina
de Jesus, nº 99, Bairro Bonsucesso, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP:
30622-460, telefone: (31) 3336-1041, e-mail: escola.1902@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/12/2020, às 11:00h.
A Caixa Escolar domingos justino ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2020, às 10:00h,
processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Domingos
Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 50,
Bairro Centro, Cidade: Mateus Leme/MG, CEP: 35670-000, telefone:
(31) 3535-1083, e-mail: [email protected], até o dia
14/12/2020, às 12:30h.
A Caixa Escolar conselheiro afonso pena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2020, às 10:00h,
processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para ampliação
e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Cândito Lobato, nº 300, Bairro
Bom Jardim, Cidade: Mario Campos/MG, CEP: 32470-000, telefone:
(31) 3577-2028, e-mail: [email protected], até o dia
10/12/2020, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Juca Veloso torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 28/12/2020, às 14:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação PNAE/Fonte 21 TC: 933802/2020 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Não perecíveis e perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/12/2020, às 10:00 hrs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e via
e-mail [email protected]. da E.E. Juca Veloso, localizada no povoado de Olhos Dàgua - zona rural de Varzelândia-MG.
CEP: 3950000
30 cm -02 1424727 - 1
40 cm -02 1424711 - 1
SRE DE JANUARIA - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Jaime Pereira da Hora torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 21/12/2020, às 15:00
horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição
do KitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 Termo de compromisso
Nº927039/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 21/12/2020, às 10:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.356778@educacao.
mg.gov.br da E.E. de Ensino Médio/Estiva, localizada na Comunidade
Estiva, s/n, zona rural de Januária, CEP: 39480000 – Tel: (38)36211834.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
– A Caixa Escolar JOZÉ ALVES DE BRITO torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 21/12/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº03/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentação EscolarFederal PNAE/Fonte 36-TC:
926620/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail [email protected] da E.E da Vila Novo Horizonte, localizada na rua Presidente Tancredo Neves nº 80, Vila Novo Horizonte, Zona Rural –Montalvânia MG ,CEP:39495-000 – Telefone .(38)998688848
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar FLORZINO ALVES DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 21/12/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor
Aquisição do 3º Kit AlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 (TC:926612)
- Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.217352@educacao.
mg.gov.br. da E. E. Manoel Alves de Almeida , localizada na Geraldo
Oliveira Neto,15 São Vicente I Varzelândia, CEP: 39450-000– Tel:
(38)91254506
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar FLORZINO ALVES DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 21/12/2020,
às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020 para compor Aquisição do 1º Kit AlimentaçãoESTADUAL PNAE/Fonte21
219373749 (TC:) - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail [email protected]. da E. E. Manoel Alves de Almeida , localizada na
Geraldo Oliveira Neto,15 São Vicente I Varzelândia, CEP: 39450-000–
Tel: (38)91254506
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Dona Emília Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 22/12/2020, às 10 horas,
Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 TC: 926.719/2020 - Durante a
pandemia da COVID-19.(Não perecíveis e perecíveis) da Agricultura
Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/12/2020, às 9 horas. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de
São Francisco/MG e via [email protected] da
E.E. Brasiliano Braz, localizada na Avenida Presidente Juscelino, 1319
Centro - CEP: 39.300-000
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
– A Caixa Escolar Caio Martins torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 23/12/2020, às 09:30 horas, Chamada Pública individual nº 03/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Font 36 – Durante a pandemia da COVID –
19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 /
12 / 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Juvenília – MG e via
e-mail [email protected] da Escola Estadual Antônio
Ortiga, localizada na Rua Antônio Ferreira de Alkimim, nº334, Juvenília -MG; CEP:39.467-000.Telefone (38) -34730268.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Professora Maria do Socorro Cardoso Godinho, torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
22/12/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020
para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 21 –
TC:931867/2020, durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Varzelândia/MG e via e-mail [email protected] E.E. Edgar Pereira, localizada na Rua Firmino Ferreira, nº 287 – Centro - Varzelândia/MG, CEP: 39.450.000 – Tel: (38)
3625 – 1373.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Professora Maria do Socorro Cardoso Godinho, torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
22/12/2020, às 11:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020
para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 –
TC:924737/2020, durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Varzelândia/MG e via e-mail [email protected] E.E. Edgar Pereira, localizada na Rua Firmino Ferreira, nº 287 – Centro - Varzelândia/MG, CEP: 39.450.000 – Tel: (38)
3625 – 1373.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923668/2020)
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO
FILHO, realiza Chamada Pública nº 03/2020, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE –
04/2015, e Nota Técnica SEE- 02/2019, para habilitação e projeto de
venda até o dia 21/12/2020, às 17:00hs, na EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923638/2020)
A CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO FERREIRA realiza Chamada
Pública nº 03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020
às 12:00hs, na EE LAURA DAS CHAGAS, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
6 cm -02 1424902 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/11/2020, Caixa Escolar_Desembargador Continentino, registro 1418025 – 1 , caderno 1,
página 46, onde se lê até o dia 07/12/2020 , às 12:00h, leia-se até o dia
10/12/2020, às 12:00h.
1 cm -02 1424891 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/11/2020, Caixa Lana
Naves Ladeira, registro 1417167 - 1, caderno 1, página 32, onde se lê,
realiza Chamada Pública no 02/2020 leia-se realiza Chamada Pública
no 03/2020.
1 cm -02 1424898 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza chamada pública nº
02/2020 para Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de venda.
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: [email protected] até o dia 28/12/2020, às 15:30 horas. Os Quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -02 1424851 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. º 022/18. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/11/20. Assinatura: 27.11.2020.
2 cm -02 1424457 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2351053 000051/2020
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
170/2020e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto
na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no Art. 24, inc. I, daLei Federal 8.666/1993, a
hipótese de Dispensade Licitação para contratação de serviços comuns
de engenharia -execuçãoda base de concreto para instalação de containers tipo escritório- com fornecimento de material, mão de obra,
administração, mobilização, canteiro de obras e desmobilizaçãoinclusos, para atender demanda da Unidade Acadêmica de Barbacena,junto
a empresaInácio Carvalho Engenharia e Construção Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.497.775/0001-75.
O valor estimado da contratação é de R$ 26.029,06 (vinte e seis mil
vinte e nove reais e seis centavos),que ocorrerá por conta da dotação
orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.22.0.10.1
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
5 cm -02 1424909 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 28/11/2020,
pg.96, (4), Diário do Executivo, Caderno 1. Onde se lê: “Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses a partir de 30 de setembro
de 2020 e reajuste de valor no percentual de 4,7203%, conforme IST
(Índice de Serviços de Telecomunicação) ”. Leia-se: Prorrogação de
vigência pelo prazo de 12 meses a partir de 30 de novembro de 2020 e
reajuste de valor no percentual de 4,7203%, conforme IST (Índice de
Serviços de Telecomunicação).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012022327270130.
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2 cm -02 1424474 - 1