TJMG 10/12/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização funcional:
SRE
Montes Claros
MUNICÍPIO
Montes Claros
ESCOLA
E. E. Armênio Veloso
MASP
1327827-0
NOME
Elyane Gonçalves Pereira
CARGO
ADM.
PEB1A
4
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
6
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
8
A PARTIR DE
30/07/2019
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1426891 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.955947-7, Neusa Lopes
Souza, PEB1A, admissão 01, Ato 01/2019, publicado em 01/10/2019,
onde se lê: a partir de 11/08/2016 (data dos 75 anos), leia-se: a partir de
12/08/2016 (data dos 75 anos), por motivo de incorreção na vigência.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1426790 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.960494-3, Ana Célia
Nery da Cruz, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
02 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.936382-1, Euzeni Caires das Virgens, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo PEB1F, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
06 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 13/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca
Guida, MaSP.1001074-2, Arcolino Jaime Dias da Rocha, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB2F, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.594497-0, Ildene da
Soledade Soares dos Passos, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo PEB1P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20
c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88 com a redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.591338-9, Marilda Ferreira Barbosa Ruas, PEB3P, admissão 01,
a partir de 23/11/2020; MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto,
PEB3L, admissão 01, a partir de 23/11//2020; MaSP.596660-1, Sandra
Nágila Gusmão Pinto, PEB2J, admissão 02, a partir de 23/11//2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020 – REVOGA nos atos de Concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidores: MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.151595-6, Maria Neyde Rodrigues Pimenta, PEB2P,
admissão 02, publicado em 26/05/2005 por Acúmulo tríplice de cargos
a partir de 20/04/17 conforme MG 09/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º10/2020 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de
Brito para Karla Dayana Gomes de Brito Silva .
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 009/2020 – Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE3G, adm. 01, a partir de 02/10/2020, em
prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.936411-8,
Maria Raquel Barbosa Rocha, ATB5J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 22/02/2021; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.970428-9, Vanessa Lafetá Araújo, PEB2O – Química, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/02/2021;
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1304913-5, Lídia Costa,
ATB2D, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2021;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.831356-1, Wellem Geraldo Alves da Silva, ATB4J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 01/02/2021; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H-Ciências, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2021;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.368594-8, Zulmira Antunes
Jorge, ATB3I, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 08/02/2021; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.931542-5,
Maria Rodrigues de Abreu, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 08/02/2021.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1426795 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Nº 41/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 372.459-8-02,
Carolina Roriz da Cruz Santos, TED IV J, adm 02, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE no 8656, de 02/07/2012, ao servidor: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 450483-3-01 Zélia Isabel de Melo Pires, PEBIIIN, na
vice-direção, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/21.
09 1426738 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 12836367-02 Gizeli Marra dos Santos, PEBDIA, a partir de 29/10/20; MaSP
1283636-7-01 Gizeli Marra dos Santos, PEBDIA, a partir de 29/10/20.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): para o município de Muriaé, E.E. SILVEIRA BRUM,
MaSP1054832-9, nº da admissão 01, SOLANGE MOREIRA DA
SILVA, ATB4 IV H, do município de Muriaé , E.E. Maria Augusta Silva
Araújo, devendo entrar em exercício no dia 10/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 831814-9-02 Elizeu Magno de Paula, PEBIIH, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/20, que poderão ser
usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1096665-3-03 Kênnya Mendes Soares de Almeida, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/20, que poderão ser
usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/20
Lota, nos termos do inciso I, art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1354869-8-03 Tamara
Silveira Amorim Oliveira, PEBIA, a partir de 31/07/17, para regularizar situação funcional; MaSP 1108580-0-03 Alba Valéria Mantovani de
Souza, EEBIA, a partir de 26/11/18, para regularizar situação funcional; MaSP 1430465-3-01 Ana Lúcia Silva de Almeida, EEBIA, a partir
de 01/02/18, após remoção, para regularizar situação funcional.
09 1426740 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 307/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente a servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
230318-8, Cecília de Vasconcelos Miranda Santiago, PEB1C, 3º cargo,
Ato nº 393/2018, publicado em 26/09/2018, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2016,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2016.
09 1426867 - 1
PORTARIA Nº 07/2020
Nos termos dos Incisos XXIII e XXIV do Artigo 13 da Resolução SEE
nº 4291 de 09/03/2020 e do Artigo 43 da Resolução CEE nº 472 de
19/12/2019, e considerando a solicitação do representante da Entidade
Mantenedora CERP - Centro de Educação Ltda - EPP, credenciada pela
Portaria SEE nº 1279/2019, de 08/10/2019, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, fica autorizado, o funcionamento da Educação Infantil, no Centro de Educação Infantil Maria Montessori, situado na Av. Madalena
Pereira dos Santos, nº 126, bairro Vila São Joaquim, no município de
Itabira, pelo prazo de 03 (três) anos.
PORTARIA Nº 08/2020
Nos termos dos Incisos XXIII e XXIV do Artigo 13 da Resolução SEE
nº 4291 de 09/03/2020 e do Artigo 43 da Resolução CEE nº 472 de
19/12/2019, fica credenciada a entidade Rosângela Aparecida Silva
Gomes - ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no
Centro Educacional Alecrim Dourado, situado na rua Sergipe, nº 144,
bairro Amazonas, no município de Itabira, pelo prazo de 03 (três)
anos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 303/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata, EE Cristiano Machado,
MaSP 855198-8, Wilza Carla Martins, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
21/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
304/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1231904-2, Sandra Aparecida Martins, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 27/11/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 305/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 598768-0, Miriam Maria do Carmo para Miriam Maria do
Carmo Rodrigues.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 306 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Manoel
Loureiro, MaSP 1057440-8, Rosângela Mendes da Paixão, ATB2C, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018.
LOTAÇÃO - ATO N° 308/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ferros, na EE Silveira Drumond, MaSP 1172770-8, Daniela
Dayana de Oliveira Soares, PEB1A, Educação Física, 16h/a, 3º cargo,
a contar de 24/11/2020; Itambé do Mato Dentro, na EE Emídio de
Sales, MaSP 1019279-7, Margareth de Sá Lage, PEB1A, Ciências/
Biologia, 5h/a, 5º cargo, a contar de 24/11/2020, por determinação
judicial; João Monlevade, na EE Manoel Loureiro, MaSP 1104429-4,
Aline Castro Silva, PEB1A, Ciências/Biologia, 16h/a, 4º cargo, a contar de 24/11/2020; MaSP 1407637-6, Gizelle Chrystine Soares de Faria,
PEB1A, Filosofia, 13h/a, 2º cargo, a contar de 24/11/2020; Rio Piracicaba, na EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1462621-2,
Leide Mara da Conceição Cota, PEB1A, História, 16h/a, 3º cargo, a
contar de 24/11/2020; Santa Maria de Itabira , na EE Doutor Costa,
MaSP 1126022-1, Laudiene da Silva Vieira, PEB1A, História, 16h/a,
6º cargo, a contar de 24/11/2020; São Domingos do Prata, na EE Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 1454811-9, Tairone Martins Freitas,
PEB1A, Educação Física, 8 h/a, 3º cargo, a contar de 24/11/2020; São
José do Goiabal, na EE Romeu Perdigão, MaSP 939470-1, Flávia Guimarães Barony, PEB1A, Ciências/Biologia, 5h/a, 4º cargo, a contar de
24/11/2020, por determinação judicial.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
309/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 10079226,Zilda Rodrigues Vieira Machado, a partir de 07/12/2020, referente
ao 1º cargo, PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, §
1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a redação dada pela EC nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, 6.775/10.950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico.
09 1426862 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas, E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1294153-0, Marcelo Eugênio de Sousa,
PEB II C – Química, adm. 2, de 08 para 16 aulas semanais, a p/ de
08.12.2020; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1177749-7, Lília
Maria Coimbra Alves, PEB I A – Matemática, adm. 4, de 15 para 16
aulas semanais, a p/ de 07.12.2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 17/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº19/2020,ficando os sucessores deVera Lúcia Fonseca
Soares, MaSP 104.959-2, data de nascimento21/06/1940, na localidade
deSão Gotardo (MG),falecida em20/11/2014, filha deAdélia Caetano
da Fonseca,notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected], podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 18/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº16/2020, ficando os sucessores deSinval da Silva,
MaSP250.496-7,data de nascimento04/06/1952, na localidade deRio
Paranaíba (MG), falecidoem18/02/2018,filhodeLeonor Maria da Silva,
notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de Minas, no
horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail
[email protected], podendo formular alegação em
sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14.184
de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 19/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauraçãodo Processo
Administrativo nº 01/2020, ficando os sucessores de Alda Amorim
Coury, MaSP123.911-0, data de nascimento 05/09/1922, na localidade
deLagoa Formosa(MG), falecida em06/05/2011, filha deEtelvina Coelho Amorim, notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected], podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 20/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº13/2020, ficando os sucessores deMaria Rodrigues da
Silva, MaSP313.151-3,data de nascimento18/05/1929, na localidade
deLagoa Formosa(MG), falecida em11/03/2010, filha deOlinta Rodrigues Braga, notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected], podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 21/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º
do art. 37 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração
do Processo Administrativo nº12/2020, ficando os sucessores deMaria
Ribeiro da Silva, MaSP313.150-5, data de nascimento22/02/1956, na
localidade deGuarda dos Ferreiros, município de São Gotardo,falecida
em17/04/2013, filha deMaria Rosa da Silva, notificados parano prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco,
nº1811, centro, Patos de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00
às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected].
br, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o
disposto no artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente
notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 22/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art.
37 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº09/2020, ficando os sucessores deMaria Correa da Costa Ferreira, MaSP119.310-1, data de nascimento07/01/1940,
na localidade dePatos de Minas, falecida em07/03/2018, filha deMaria
Antônia da Costa, notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected], podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 23/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº17/2020,ficando os sucessores deSelva Andrezina de
Oliveira, MaSP 120.752-1, data de nascimento11/07/1922,na localidade deCarmo do Paranaíba (MG), falecida em14/03/2007, filha deMaria Andrezina de Oliveira, notificados parano prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro,
Patos de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas ou
através o e-mail [email protected], podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo
8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 24/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art.
37 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº08/2020, ficando os sucessores deMaria Coeli
de Ribeiro Castro, MaSP 129.529-4,data de nascimento09/08/1940,
na localidade deSão Gotardo, falecida em13/08/2015, filha deMaria
Resende de Castro, notificados parano prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos
de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou
através do e-mail [email protected], podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo
8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 25/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº06/2020, ficando os sucessores deLanita Guimarães
de Melo,MaSP82.720-4, data de nascimento22/08/1932, na localidade
deCarmo do Paranaíba (MG), falecida em06/01/2006, filha deGeralda
Ordones Guimarães, notificados parano prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos
de Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou
através do e-mail: [email protected], podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no
artigo 8º da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 26/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art.
37 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº05/2020, ficando os sucessores deLazara Maria
Alves, MaSP203.672-1, data de nascimento18/02/1943, na localidade
deSão Gotardo(MG), falecida em16/03/2011, filha deFrancisca Maria
de Jesus,notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência deste
documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade,
localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de Minas,
no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou através do
e-mail [email protected], podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 27/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativo nº15/2020, ficando os sucessores deMerentina Rosa
Pinto, MaSP205.309-8, data de nascimento04/03/1928, na localidade
deSantana de Patos (MG), falecida em11/10/2012, filha deZulmira Delminda de Jesus, notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected], podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 28/2020
Na qualidade de Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo
Administrativonº 10/2020, ficando os sucessores deMaria da Cruz Cassimira, MaSP326.553-5,data de nascimento03/05/1926, na localidade
deCarmo do Paranaíba, falecida em02/09/2012, filha deAlvina Guilhermina Pimenta, notificados parano prazo de 10 dias, a partir da ciência
deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº1811, centro, Patos de
Minas, no horário de 08:00 às 12:00 ede 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected], podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente notificação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2020
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Patos de Minas, MaSP 1104650-5, Ilmar Pacheco da
Silva Bórnia, ATB I B, adm. 4, da E.E. “Santa Terezinha”, para a E.E. “
Cônego Getúlio”, de Patos de Minas, a p/ de 14.12.2020.
09 1426697 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”,
MaSP 653658-5, Rita de Cassia Silva da Trindade, PEBD I A, admissão
2, a partir de 19/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1117598-1, Deisy Cristiane Caixeta Vaz, EEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guimarânia – E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 1231434-0, Patrícia Maria Costa, PEB I A,
admissão 3, a partir de 26/10/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio
– E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 365933-1, Robson de Oliveira
Resende, PEB II B, admissão 4, a partir de 6/12/2020; E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1063932-6, Sergio Silva, PEB I B, admissão 3,
a partir de 26/10/2020.
09 1426760 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350120.