TJMG 24/12/2020 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MARIA FÉLIX DE MEIRELES
MARIA JOANA VIEIRA OLIVEIRA
MARIA LOPES DE OLIVEIRA
MARIA NILZA DE SOUSA
MARIA NILZA DE SOUSA
MARIA RAMOS DE JESUS ALVES
MARIA SELMA PEREIRA
MARIZETE ALVES MOREIRA
MARIZETE ALVES MOREIRA
MARIZETE ALVES MOREIRA
MARIZETE ALVES MOREIRA
MAURO ALVES LUIZ
MÔNICA APARECIDA VIEIRA MIRANDA
MURILO GONÇALVES FERREIRA
NAIARA LEMES SANTOS
NELSON RODRIGUES DOS SANTOS
NIVALDO TEIXEIRA BARBOSA
ORACI LEMES LEITE
OSVALDO MENDES DE SOUSA
PAMELA NAYARA RIBEIRO DA ROCHA
PAULO ALVES DOS SANTOS
RAIANE FERREIRA DE SOUSA
RAIMUNDA XAVIER DOS SANTOS
RAIMUNDO RIBEIRO DA PAIXÃO
RITA PEREIRA GUEDES
ROMEU RODRIGUES LOPES
ROSA ALVES DE OLIVEIRA
ROSENDO RAIMUNDO RODRIGUES
SANTA FERREIRA DE OLIVEIRA
SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA
SEBASTIÃO RIBEIRO DA PAIXÃO
SHIRLEY PEDROSO DOS SANTOS
SIDINEY FERREIRA D ECALDAS
TEONILA CORREA DOS SANTOS
TEREZA PEREIRA DA SILVA
TEREZINHA DELMIRA DOS SANTOS
UBALDO RAMALHO LOPES
VALDETE OLIVEIRA PAIVA
VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
VALDOMIRO FERREIRA CARDOSO
VITALINA VIEIRA DE SOUSA
VITOR SABINO DE PAIVA
WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
031.764.026-78
006.314.556-12
006.811.146-06
056.597.826-80
056.597.826-80
868.296.296-91
048.271.526-08
038.801.196-35
038.801.196-35
038.801.196-35
038.801.196-35
779.203.926-91
840.125.366-72
086.935.548-16
080.501.786-09
031.776.486-11
105.869.866-42
818.561.306-06
279.943.248-43
168.444.106-46
059.125.296-14
113.730.176-78
035.422.048-97
552.403.306-97
065.054.006-99
046.183.036-11
004.844.516-93
036.767.478-52
005.642.316-06
109.356.706-61
552.403.486-34
091.092.826-61
064.119.236-39
055.483.126-00
037.317.896-47
247.964.108-21
953.051.908-78
018.333.098-63
604.074.926-15
066.582.546-30
845.727.446-53
106.277.018-84
052.387.696-36
CORREGO DA LAPA
CÓR. DA LAPA-NETO
TABULEIRO
CÓRREGO DO MOSQUITO
AGUA LIMPA DE TRAZ
METE MÃO
EMPOEIRA
FAZENDA MACUCOS
FAZENDA MACUCOS 1
FAZENDA MACUCOS 2
FAZENDA MACUCOS 4
CÓRREGO GENTIL
FAZENDA SETUBAL
CÓRREGO SECO
SITIOI BEM QUERER
VARGEM COMPRIDA
ZABELÊ / TABOA
SITIO RIBEIRÃO DE AREIA
BARRA DO SÃO JOAO/RIBEIRAOZINHO
CÓRREGO DA POSEE
CHÁCARA V. FERNANDES
SETUBAL
VARZEA FERNANDES
CÓRREGO ZABELÊ
EMPOEIRA
FAZENDA SETUBAL
AGUA LIMPA DE TRAZ
CORREGO DO MEL MELADO
CÓRREGO DA LAPA
BARREIROS
CÓRREGO ZABELÊ
ÁGUA LIMPA
RIBEIRÃO DE AREIA
CÓRREGO DO CAVALO / CACHOEIRA
ITAPICURU
PORTO CARDOSO
SITIO MANGARÁ
FAZENDA SETUBAL
LAGOA CARAIBAS
SANTO ANTONIO MENINO JESUS
BELA VISTA/ TERRA DE SAL
FAZENDA SETUBAL
SITIO CIRINO
9,5000
3,0000
2,0000
9,9000
3,3000
0,5000
4,0000
0,9600
0,3600
0,7000
0,3800
31,1400
12,6700
8,5000
3,0000
3,9000
3,6800
5,8000
8,0900
0,5000
0,4400
16,5000
3,8000
11,1000
4,1000
1,1000
7,5900
20,0000
8,2000
6,5000
9,2000
0,8000
12,1700
4,3000
6,8200
8,1000
8,9000
4,2000
21,4100
2,0000
15,1000
3,2100
1,6000
bovino do Município. Vencimento: 22.12.2021. Valor R$4.000,00 data 22.12.2020
22- Município de Astolfo Dutra, doação de equipamentos para ações,
objetivando a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores
rurais do Município, valor R$18.509,71, data 23.12.2020.
23- Município de São Francisco, doação de sementes de feijão carioca,
objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável, e
aumento da produção agrícola do Município, valor R$3.648,00, data
23.12.2020.
24- Município de Carmésia, doação de equipamentos, para fins de feira
livre no Município, valor R$6.214,10, data 23.12.2020.
25-Município de Ilicínea, doação de diversos equipamentos, objetivando realização de ações de desenvolvimento da qualidade e melhoramento do café produzido no Município, valor R$28.462,41, data
23.12.2020.
26- Município de Crucilândia, doação de equipamentos para fins de
feira livre no Município, valor R$6.214,10, data 23.12.2020.
27- Município de Ibiá, doação de equipamentos, para fins de feira livre
no Município, valor R$12.428,20, data 23.12.2020.
28- Município de Carvalhos, doação de equipamentos, objetivando a
melhoria genética do rebanho bovino dos produtores ruraisdo Município, valor R$18.509,71, data 23.12.2020.
29- Município de Araçuaí, doação de 01 automóvel, Fiat Strada, patrimônio 133791, para realização de atividades agropecuárias diversas no
Município, valor R$57.423,77, data 23.12.2020.
30- Município de Francisco Dumont, doação de sementes de feijão
carioca, objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável e aumento da produção agrícola do Município, valor R$3.648,00,
data 23.12.2020.
31- Município de Bocaiúva, doação de sementes de feijão carioca,
objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável e
aumento da produção agrícola do Município, valor R$9.120,00, data
23.12.2020.
32- Município de Bocaiúva, doação de 01 automóvel, Fiat Strada, patrimônio 134284, para realização de atividades agropecuárias diversas no
Município, valor R$59.860,99, data 23.12.2020.
33- Município de Alfredo Vasconcelos, doação de equipamentos, para
fins de feira livre do Município, valor R$12.428,20, data 23.12.2020.
34- Município de Rio Novo, doação de equipamentos, para fins de feira
livre no Município, valor R$6.214,10, data 23.12.2020.
35- Município de Itacarambi, doação de sementes de feijão carioca,
objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável e
aumento da produção agrícola do Município, valor R$3.648,00, data
23.12.2020.
36- Município de Ervália, doação de equipamentos, para fins de feira
livre no Município, valor R$6.214,10, data 23.12.2020.
37- Município de Araçuaí, doação de equipamentos, para fins de feira
livre no Município, valor R$12.428,20, data 23.12.2020.
38- Município de Timóteo, doação de 01 microtrator, patrimônio
134265, valor R$17.563,57, data 23.12.2020.
39- Município de Nova Ponte, doação de 01 microtrator, patrimônio
134441, valor R$18.000,00, data 23.12.2020.
40- Município de Alvinópolis, doação de equipamentos, para fins de
feira livre no Município, valor R$6.527,84, data 22.12.2020.
41- Município de Carmo do Paranaíba, doação de equipamentos, para
fins de feira livre no Municipio, valor R$6.214,10, data 22.12.2020.
42-Município de Capitão Andrade, doação de equipamentos, para fins
de feira livre no Município, valor R$18.642,30, data 22.12.2020.
43- Município de Lima Duarte, doação de equipamentos, para fins de
feira livre no Município, valor R$6.214,10, data 22.12.2020.
44- Município de Diamantina, doação de sementes de feijão carioca,
objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável e
aumento da produção agrícola do Município, valor R$4.864,00, data
23.12.2020.
45- Município de Piracema, doação de equipamentos, para fins de feira
livre no Município, valor R$6.214,10, data 22.12.2020.
46- Município de São Francisco, doação de sementes de feijão carioca,
objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável e
aumento da produção agrícola do Município, valor R$20.550,40, data
23.12.2020.
47- Município de Claraval, doação de diversos equipamentos, para uso
em ações de desenvolvimento da qualidade e melhoramento do café,
valor R$28.462,41, data 22.12.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
28 cm -23 1431592 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº 145/2020 - Contrato- Partes: EPAMIG e BMF Turismo Ltda.. Objeto:
Prestação de Serviços de Transporte. Assinatura: 23/12/2020. Vigência:
23/12/2020 a 23/12/2021. Valor: R$70.200,00. Processo de compras nº
3051002000112/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG (b) Fernando de Lima Vila Nova-BMF Turismo Ltda.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 326/2019-3º TA - Partes: EPAMIG e Regina Lúcia de Azevedo
Silva. Objeto: Suspensão temporária e excepcional da execução e
vigência do contrato em decorrência das medidas necessárias de enfrentamento e prevenção ao contagio da epidemia causada pelo COVID-19
pelo prazo de 2(dois) meses. Assinatura: 23/12/2020.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Regina Lúcia de Azevedo Silva.
3 cm -23 1431638 - 1
- SANTA FÉ DE MINAS:
REQUERENTE
ALESSANDRO BRAGA CHAMONE
ALEXANDRE JOSÉ LEITE
GERALDO ALVES DA SILVA
JOSÉ MARIA PINTO MACHADO
SANDRA GONÇALVES DA SILVA
VALDOIR ANTONIO DE SOUZA
CPF
028.041.796-99
969.817.091-04
673.869.116-53
791.675.351-00
091.619.736-02
561.471.636-04
IMÓVEL
FAZENDA RIACHO DO FOGO
FAZENDA SÃO TOMAZ
FAZENDA SÃO JOÃO
FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA
FAZENDA OLHOS VERDES
FAZENDA JATOBÁ
ÁREA (HA)
26,0000
60,0000
35,0000
50,0000
50,0000
60,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
158 cm -23 1431590 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL SEAPA/IMA Nº 01/2020
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSEAPA e o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária IMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em
vista oProcesso Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho,instituído pelo Decreto NE
176/2019,oucontemplados no Termo de Acordo celebrado com a Vale
S.A, constante nos autos de nº 5010709-36.2019.8.13.0024, homologado em juízo em 19 de março de 2020, e, nos termos do item 1.5 do
Edital SEAPA/IMA nº 01/2020:
RESOLVEM
1. Prorrogar a validade do Edital SEAPA/IMA nº 01/2020, por mais 06
(seis) meses, na forma do “item 1.5” do referido Edital.2. Este Termo de
Prorrogação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Thales Almeida Pereira Fernandes Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Agropecuária
5 cm -23 1431617 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231001123/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS. Objeto: Fomentar a agricultura familiar do município através da aquisição de 11 (onze) barracas
desmontáveis de lona listrada, estrutura tubular galvanizada e suporte
mínimo 03 tubos e dimensões mínimas de 2,00 X1,50 X 2,00 M. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231.20.605.147.4518.0001.3.3.40.4101.0
.10.8. Assinatura: 23/12/2020 . Vigência: 365 dias
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231001122/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATAGUASES. Objeto: Fomentar desenvolvimento agropecuário
por meio da aquisição de 01 envasadora automática tipo chupetinha
e patrulha mecanizada sendo eles: 04 trator agrícola, pot. mín 75cv,
motor diesel 4x4 turbo c/ mínimo 3 cilindros, 04 carreta agrícola basculante hidráulica, capacidade carga mín 5ton, 04 grade aradora c/ mín
de 14 discos de 28”, com controle remoto, 02 plantadeira e adubadeira
de no mínimo 03 linhas de plantio direto, 02 distribuidor de calcário
- tipo soft, capacidade minima de 600kg, 02 roçadeira agrícola tratorizada largura mínima de trabalho de 1,70m, com regulagem de altura e
roda guia, 01 pulverizador agrícola de barras, com capacidade mínima
de 600lts, 04 colheitadeira de forragens de no mín 1 linha, bica semi
hidráulica de no mínimo 12 facas formato c. Valor do Repasse: R$
904.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 93.316,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1231.20.608.147.4516.0001.4.4.40.4101.1.10.8. Assinatura: 23/12/2020 . Vigência: 365 dias
7 cm -23 1431593 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9264717/2020, firmado entre o IMA e a PRODEMGE. Processo de compra nº 2371036 000054/2020. Objeto: Serviços de informática. Valor Total: R$1.779.552,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº:
2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.91.1,
2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40.03.0.60.1,
2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40.03.0.91.1,
2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.03.0.60.1,
2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.03.0.91.1,
2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.03.0.60.1,
2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.03.0.91.1,
2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.03.0.60.1,
2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.03.0.91.1,
2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.40.03.1.60.1,
2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.40.03.1.91.1,
2371.20.609.042.4444.0001.3.3.90.40.03.1.60.1,
2371.20.609.042.4444.0001.3.3.90.40.03.1.91.1,
2371.20.609.042.4524.0001.3.3.90.40.03.1.91.1.
Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes
Reis, pela contratada.
5 cm -23 1431331 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Doação de bens, para fins agrícolas, por parte da Emater-MG, aos
municípios a seguir discrminados, conforme abaixo, adquiridos através
de recursos de emendas parlamentar, visando contribuir para o desenvolvimento agropecuário e agrícola do meio rural do Município, objetivando melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares:
Município de Lagoa Grande, 01 microtrator, patrimônio 134442 – valor
R$18.000,00, data 21.12.2020.
02- Município de Presidente Olegário, 01 microtrator, patrimônio
134267 – valor R$17.563,57, data 21.12.2020.
03- Município de Bom Jesus do Amparo, 01 microtrator e uma carreta
agrícola – valor R$21.333,57, data 21.12.2020.
04- 11- Município de Manhuaçu, equipamentos para implementação
de ações de desenvolvimento da qualidade do café, valor R$28.462,41,
data 21.12.2020.
05- Municipio de Itamarati de Minas, doação de bens, para realização
de ações, com vistas a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores rurais do Município – valor R$18.450,20, Data 21.12.2020.
06- Município de Capelinha, 01 microtrator e 01 carreta agrícola –
valor R$21.333,57, data 22.12.2020.
07- Município de João Pinheiro, doação de bens para fins de feira livre,
valor R$7.725,84, data 22.12.2020.
08- Município de Rio Preto, doação de bens para fins de feira livre,
Valor R$12.876,40, data 22.12.2020.
09- Município de Paraguaçu, doação de bens para fins de feira livre,
valor R$7.725,84, data 22.12.2020.
10- Município de Francisco Dumont, doação de bens para fins de feira
livre, valor R$12.876,40, data 22.12.2020.
11- Município de Camacho, doação de bens para fins de feira livre,
valor R$6.214,10, data 22.12.2020.
12- Município de Paiva, doação de equipamentos para realização de
ações com vistas a melhoria genética do rebanho bovino do Município,
valor R$18.450,20, data 22.12.2020.
13- Município de Conceição do Rio Verde, doação de bens para fins de
feira livre, Valor R$6.214,10, data 22.12.2020.
14- Município de Diamantina, 01 automóvel Fiat Strada, patrimônio
134286, valor R$59.860,99 – data 22.12.2020.
15- Município de Além Paraíba, doação de equipamentos para realização de ações com vistas a melhoria genética do rebanho bovino do
Município, valor R$18.509,71 – data 22.12.2020.
16- Município de Campina Verde, equipamentos para feira livre – valor
R$12.428,20 – data 22.12.2020.
17- Município de Além Paraíba, doação de bens para fins feira livre –
valor R$12.428,20 – data 22.12.2020.
18- Município de Santos Dumont, doação de equipamentos para realização de ações, com vistas a melhoria genética do rebanho bovino do
Município, valor R$18.509,71, data 22.12.2020.
19- Município de Berizal, doação de equipamentos para fins feira livre,
valor R$12.876,40 – data 22.12.2020.
20- Município de Novo Oriente de Minas, doação de 02 microtratores e
02 carretas agrícolas – valor R$36.521,68 – data 22.12.2020.
21- Cessionário: Município de Guaxupé. Instrumento: Termo de cessão de uso 76/2020. Objeto: cessão gratuita de uso ao Município, por
parte da Emater-MG, de 02 botijões criogênicos, patrimônios 128027
e 128028, para propiciar a melhoria da qualidade genética do rebanho
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE
OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO.
Dotação Orçamentária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Objeto: Transferência de recurso para execução das obras selecionadas no Edital nº 08/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS.
Data 23/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto / Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas
Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO
SECULT/LAB-FOMENTO nº
410 Errante Filmes Ltda/Luiz Eduardo Araripe Pretti Miranda
1410.01.0010316/2020-77
R$10.400,00
23498217
174 Solo Filmes Eireli/Guilherme Fiuza Zenha
1410.01.0004652/2020-36
R$10.400,00
23415267
Rita
Clemente
Produções
Artísticas
Ltda/
Rita
de
Cassia
260 Clemente
1410.01.0008524/2020-58
R$5.220,00
23414330
320 Estalo Criativo Ltda/ Leandro Ricardo Wenceslau
1410.01.0008745/2020-08
R$5.220,00
23533916
324 Carneiro Verde Filmes Ltda/ Rodrigo Carneiro Da Silva
1410.01.0009704/2020-14
R$30.000,00
23583737
861 Tempero Filmes Ltda/ Marcos Almeida Pimentel
1410.01.0008749/2020-94
R$ 34.000,00
23413912
Produtora Cultural Ltda/ Graziella Cristina De 1410.01.0010275/2020-20
447 Sarasvati
R$34.000,00
23501607
Souza Luciano
Publica-se ainda, a retificação dos valores publicados no IOF do dia 22 de dezembro de 2020, página 60:
ID
NOME DO PROPONENTE
Nº PROCESSO
VALOR APROVADO
Onde se lê R$ 30.000,00,LEIA-SE
1290 CARDES MONÇÃO AMANCIO
1410.01.0009347
R$ 10.400,00
CAROLINA SOARES DA COSTA 1410.01.0005333/2020-79 Onde se lê R$ 30.000,00,LEIA-SE
753 ANA
COELHO
R$ 10.400,00
se lê R$ 30.000,00,LEIA-SE
910 CARLA MUNHOZ ONODERA
1410.01.0005275/2020-93 Onde
R$ 10.400,00
Termo de Compromisso
SECULT/LAB/FOMENTO nº
23413630
23414877
23415138
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020
16 cm -23 1431778 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.39
2.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 1 (praticantes ou mestres). Valor por termo assinado: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Data: 23/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0005579/2020-33
1410.01.0006736/2020-28
1410.01.0007033/2020-60
1410.01.0007302/2020-72
1410.01.0007374/2020-68
1410.01.0007456/2020-85
1410.01.0007424/2020-76
1410.01.0007654/2020-74
1410.01.0008069/2020-24
1410.01.0008108/2020-38
1410.01.0008133/2020-42
1410.01.0008129/2020-53
1410.01.0008326/2020-69
1410.01.0008509/2020-75
1410.01.0008642/2020-73
1410.01.0008582/2020-44
1410.01.0008748/2020-24
1410.01.0008877/2020-33
1410.01.0008851/2020-56
1410.01.0008983/2020-81
1410.01.0008977/2020-49
1410.01.0009153/2020-50
1410.01.0009091/2020-75
1410.01.0009084/2020-70
1410.01.0009081/2020-54
1410.01.0009078/2020-38
1410.01.0009073/2020-76
1410.01.0009068/2020-17
1410.01.0009062/2020-82
1410.01.0009055/2020-77
1410.01.0009182/2020-43
1410.01.0009168/2020-33
Fábio Douglas de Melo
Everton Augusto Pessoa D Avila
LUCIANE MOREIRA DE ASSIS
Diorgem Ferreira Ramos Júnior
Cristiano Alves Ferreira
Valdomiro Luiz Medina
Juliana Francielle Pereira
Marcilio pedro Dias
JUNIS PAULO ANTONIO RIBEIRO
Lucas Dias Dulce
Adilson Alves de Souza
Reinaldo Pereira de Souza
Tayroni Moretto
Thalys Moretto
Rangel Requião Filho
PAULO SERGIO BORGES DE
OLIVEIRA
Maico Abner Silva
FRANKLIN JORGE NEVES PAVIONE
Weskley Marim
Jose Francisco
José Luiz Neves Lanziotti
Thiago Antonio Silva dos Santos
Arnaldo Sebastião de Oliveira
Conceição Aparecida Pereira
Elizabeth Campos Silva
Enio Francelino
Helena Maria Rodrigues
Marlene Augusta da Silva Oliveira
Leri Ferreira de Faria
Elizangela Celestino
Glauciele Floresta Santana
Washington Luiz de Souza
1410.01.0009192/2020-64
1410.01.0009208/2020-20
1410.01.0009293/2020-53
1410.01.0009330/2020-24
1410.01.0009328/2020-78
1410.01.0009368/2020-65
1410.01.0009393/2020-69
1410.01.0009390/2020-53
1410.01.0009445/2020-23
1410.01.0009477/2020-32
1410.01.0009468/2020-81
1410.01.0009508/2020-68
1410.01.0009543/2020-93
1410.01.0009550/2020-98
1410.01.0009568/2020-97
1410.01.0009559/2020-49
1410.01.0009552/2020-44
1410.01.0009572/2020-86
1410.01.0009700/2020-25
1410.01.0009657/2020-22
1410.01.0009520/2020-35
1410.01.0009722/2020-13
1410.01.0009818/2020-40
1410.01.0009871/2020-64
1410.01.0009869/2020-21
1410.01.0009862/2020-16
1410.01.0009917/2020-83
1410.01.0009854/2020-38
1410.01.0009940/2020-44
1410.01.0010006/2020-08
1410.01.0010029/2020-66
1410.01.0010148/2020-54
1410.01.0010166/2020-53
1410.01.0010179/2020-90
1410.01.0010253/2020-32
1410.01.0010277/2020-63
1410.01.0010343/2020-27
1410.01.0010357/2020-37
1410.01.0010427/2020-87
1410.01.0010472/2020-36
1410.01.0010499/2020-83
Luiz Gustavo Guimarães de Oliveira
Franklin costa lopes
MAX FÁBIO CAMPOS DA SILVA
Pedro Henrique Avelino Barbosa
Douglas Aparecido Silveira
JÚNIOR RIBEIRO DE JESUS
Ivan dos Santos Claudino
Gustavo Pereira Costa
FERNANDO RESENDE RIBEIRO
Luciano Vieira da Silva
LILIANE PINHEIRO MARCIANO
Eliane Pereira Araújo
José Paulino de Souza
Edwar Aparecido Ferracin Cruz
Antonio Terra
João Augusto Espósito Lopes
Leandro José Lopes
Simão de Paula
Edmar Garcia de Freitas
Matheus Alipio Pepe Varjão
Edinaldo Santos Da Costa Lemos
Gabriel César Pereira
Eduardo Ferreira de Oliveira
Claudio Bernardes de Sousa
Everaldo Venâncio Costa Brito
Mara Pereira dos Santos
Mateus Couto Batista
Rogerio Rodrigues de Castro
Célio Augusto Souza Pereira
Izaac Paes da Fonseca
Leonardo Kenji Yoshioka
Gastão José de Paula Oliveria
Firmino Teodoro da Silva
Marlon Rodrigo do Carmo Camppos
Danny Alexandro Lopes de Oliveira
Nelson Ricardo da Silva
TATIANA MARIA DA SILVA
Dilson da Rocha Salomão Filho
GILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
Ralfe Luiz Vilela de Souza
Luís Carlos Santos Mota
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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