TJMG 06/01/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Tancredo Neves, Edifício Minas, 2º andar, no endereço: Rod.
Papa João Paulo II, 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte MG. O não recolhimento do débito ensejará o encaminhamento
da TCE ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para
julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do
TCEMG.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2020.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Tecnologia, Administração
e Finanças - Semad.
6 cm -05 1433879 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA – 1º ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC Nº 004/2017
Compromitentes:
- ESTADO DE MINAS GERAIS;
-Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD/ Subsecretaria de Regularização
Ambiental;
-Fundação Estadual de Meio Ambiente;
Compromissária:
- LIGAS DE ALUMÍNIO S/A.
Objeto:
- Substituição do cronograma definido noANEXO IdoTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC Nº
004/2017peloANEXO I – NOVO CRONOGRAMA, além
da definição de obrigações e condições adicionais relativas à
implementação dos sistemas de despoeiramento dos fornos
daCOMPROMISSÁRIA.- Assinatura em: 04/01/2021
4 cm -05 1433913 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público
que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Gilson Martins Alves/Fazenda dos Migueis - CPF
093.721.676-30, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Guapé/MG, Processo
Nº 10030000392/20 - SEI Nº 2100.01.0035679/2020-86, data
da decisão: 05/01/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -05 1433930 - 1
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9210758, de prestação
de serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF e a empresa CLARO S/A. Objeto prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses com o consequente aditamento de valor e alteração de dotação orçamentária para o período prorrogado. Dotações Orçamentárias: 2101.04.122.705.25
0001.3.3.90">00.0001.3.3.90.40.04.0.31.1; 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.9
0.40.04.0.60.1; Valor Global R$ 978,76 (novecentos e setenta
e oito reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 04
de janeiro de 2021.. (a) Helbert Gomes da Silva - Delegação de
Competência Portaria IEF nº 80, de 06 de julho de 2020 - Instituto Estadual de Florestas. (a) Emerson Stefanelli Santos – (a)
André Luiz Damascena - CLARO S/A.
3 cm -05 1433868 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
8º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA N° 10/2012
Partes: SEPLAG e SEE. Objeto: atualização do anexo I do
termo de cooperação técnica e financeira para estabelecer os
valores para a 9ª etapa. Valor estimado: R$ 5.664.782,57. Dotação orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001 – fonte 10.1.0.
Data: 05/01/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela
SEPLAG e Rosa Maria da Silva Reis, pela SEE
2 cm -05 1433790 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de
Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 19/01/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 04/01/2021. Rafael Mayrink
Ferreira, Superintendência Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -05 1433663 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 236/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020 –
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Gerenciamento e emissão de
Certificados Digitais SSL A1 para servidor WEB com prazo
operacional de 1 (um) ano.
Ata de Registro de Preços n° 004/2020.Fornecedor: Host Server do Brasil Informática Eireli – CNPJ nº 19.833.155/0001-37.
Vigência da ARP: 06/01/2021 a 06/01/2022.Ata de Registro de
Preços n° 005/2020.Fornecedor: Certisign Certificadora Digital S.A – CNPJ nº 01.554.285/0001-75. Vigência da ARP:
06/01/2021 a 06/01/2022. Site para obtenção de informações da
Ata: www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br
3 cm -05 1433669 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 028/2020, Processo de Compra 5141001 068/2020, para
contratação dos serviços de manutenção e suporte técnico de
servidores da marca DELL, instalados no Datacenter da Prodemge, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Compras da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 18 de janeiro
de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas –
Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -05 1433691 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 279/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luiz Gustavo Baeta Marzano. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 279/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 27/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Luiz Gustavo Baeta Marzano. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 234/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Mario Antonio Gherard
Pinto Junior. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 234/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Mario Antonio
Gherard Pinto Junior. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 223/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maira Fernandes Almeida
Penna. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 223/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Maira Fernandes Almeida
Penna. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 251/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariana Isadora Ribeiro
Vieira. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 251/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 12/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Mariana Isadora Ribeiro
Vieira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 282/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Marina Brugnoli Ribeiro
Cambraia. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 282/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 28/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Marina Brugnoli
Ribeiro Cambraia. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 239/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Mohamad Refei Saleh.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 239/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 06/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Mohamad Refei Saleh. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 221/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Nara Rosana Andrade Santos. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 221/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Nara Rosana Andrade Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 257/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Nathalia Policarpo Rezende.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 257/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 19/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Nathalia Policarpo Rezende.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 273/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Pablo Rezende de Oliveira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 273/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 27/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Pablo Rezende de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 244/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Pedro Reginaldo da Silva
Junior. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 244/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Pedro Reginaldo da Silva
Junior. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 278/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Raphael Pereira Coutinho.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 278/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 28/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Raphael Pereira Coutinho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 219/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Roberto Bitarães de Carvalho Costa. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 219/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Roberto Bitarães
de Carvalho Costa. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 280/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvano Oliveira Vieira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 280/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 28/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Silvano Oliveira Vieira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 253/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Symone Andrea Castro
Porto. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 253/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 12/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Symone Andrea Castro
Porto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 246/2019
Contratante: IPSEMG. Contratado: Talita Santos da Silveira
Bettoni. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 246/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 12/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Talita Santos da
Silveira Bettoni. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 252/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Thatiane Scofield Colen
Seldmayer. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 252/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 12/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Thatiane Scofield
Colen Seldmayer. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 277/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Henrique Cerqueira Barbosa. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 277/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 27/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG:
Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Thiago Henrique
Cerqueira Barbosa. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 238/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Mattar Monice.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 238/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Thiago Mattar Monice. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 258/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Tiago Cesar Pereira Ferreira. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 258/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 2008/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson
de Souza Bruno e pelo Contratado: Tiago Cesar Pereira Ferreira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
41 cm -05 1433870 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 286/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Mayra Oliveira de Lima.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 286/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 28/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Mayra Oliveira de Lima. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
2 cm -05 1433871 - 1
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 220/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Pablison Viveiros Otoni.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 220/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de
Souza Bruno e pelo Contratado: Pablison Viveiros Otoni. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
3 cm -05 1433869 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convocao Srª.STEFANY EDUARDO PIRES,portadorda CTPS
nº09899499/00030 - MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia
útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na
Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/
MG paraterciência do motivo do seu desligamento.
2 cm -05 1433830 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ELETRÔNICO Nº 190/2020
Processo SEI N° 1320.01.0066441/2020-12. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO:Hospital Nossa Senhora
das Merces. Objeto: 1 (Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário: R$ 23.300,00 Valor Total R$ 23.300,00 Conforme Evento
SEI: 22421674 Data de assinatura: 23/12/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2472/2020
Processo SEI N° 1320.01.0117384/2020-11. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:Município deConceição
daBarra de Minas. Objeto: 1 (Uma) Câmara Fria Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI:
21852811 Data de assinatura: 31/12/2020
4 cm -05 1433925 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão PAP nº 005/2014 (Processo Sei nº
1320.01.0056456/2019-47), DECIDE com base no Memorando. SES/ASSJUR.n.º 801/2020 (22670415) e de acordo com
o Memorando.SES/DFC.n.º 289/2020 (22735877),DEFERIRo
Pedido de Parcelamento (21793645) apresentado pela demandada, desde que atendidos os requisitos legais previstos na Lei
Estadual n.º 21.735/2015 e no Decreto n.º 46.668/2014, a serem
verificados pela área técnica competente para formalização do
Termo de Parcelamento.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão PAP nº 245/2013 (Processo Sei nº
1320.01.0057971/2019-76), DECIDE com base no Memorando. SES/ASSJUR.n.º 800/2020 (22653736) e de acordo com
o Memorando.SES/DFC.n.º 290/2020 (22735980),DEFERIRo
Pedido de Parcelamento (21794445) apresentado pela demandada, desde que atendidos os requisitos legais previstos na Lei
Estadual n.º 21.735/2015 e no Decreto n.º 46.668/2014, a serem
verificados pela área técnica competente para formalização do
Termo de Parcelamento.
6 cm -05 1433735 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 003/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG, torna pública a análise dos recursos do
Credenciamento de Pessoa Física Nº 003/2020, Curso de PósGraduação lato sensu - Especialização em Políticas de Saúde
Mental e Atenção Psicossocial, disponível no site da ESP/MG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br
2 cm -05 1433821 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas torna sem efeito a publicação
do pregão Eletrônico/Proc. Nº 2320310.468/2020, SEI
2320.01.0014504/2020-87, para “aquisição de dióxido de carbono medicinal e industrial”.
1 cm -05 1433961 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR E
APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA
Espécie: A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNED, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual
46.668/2014, NOTIFICA o fornecedor , MM LANCHES
LTDA-ME, situado na Rua Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
nº 4143, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, DA
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº SEI: 2260.01.0012714/2020-95 com vistas
à apuração de irregularidades, acerca do descumprimento obrigacional do contrato SCONTR 9208394/2018, pregão eletrônico nº 217/2018, bem como PARA APRESENTAR DEFESA
ESCRITA no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Caso queira apresentar defesa escrita, dever-se-á realizar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101052224550116.