TJMG 08/01/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
* Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA TEIXEIRA NETO,
diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de
Caldas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100216 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Retificações:
Na epígrafe, onde se lê:
DECRETO NE Nº 528, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Leia-se:
DECRETO NE Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA CAROLINA
GUSMÃO DA COSTA, MASP 1285505-2, diretora da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100143 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Na epígrafe, onde se lê:
DECRETO NE Nº 529, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Leia-se:
DECRETO NE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Na epígrafe, onde se lê:
DECRETO NE Nº 530, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.
Leia-se:
DECRETO NE Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLEBER PEREIRA DA CRUZ, MASP 10781540, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100102 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
(*) Retificações em virtude de incorreções na versão final.
07 1434709 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
APARECIDA MÁRCIA FARIA GONÇALVES, MASP 384938-7,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
ITAMAR LELLIS MAGALHÃES, MASP 374168-3, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV;
RENATO FRANÇA, MASP 1045407-2, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 2º, inciso II do
Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e considerando a certidão
de inteiro teor expedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de
Minas Gerais, em 18 de julho de 2019, que consta o trânsito em julgado da decisão proferida no processo 0001820-37.2017.9.13.0002, da
2º Auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais,
que declarou extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena, em 15
de julho de 2019, e conforme entendimento contido na Nota Jurídica
nº 05/2020 da AGE/ Processo SEI nº 1250.01.0003802/2019-22, que
em função do trânsito em julgado da sentença, concluiu inexistir causa
de impedimento para promoção do militar prevista no artigo 203 do
EMEMG ou no artigo 14 do RPO, retroage a promoção ao posto de 1º
Tenente do Quadro de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo
critério de antiguidade, do nº 122.316-3, 1º Tenente PM Emerson Givanildo Paz dos Santos, a partir de 15 de julho de 2019.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de nomeação de SIMONE DEOUD SIQUEIRA, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, publicado em 01/01/2019:
onde se lê “para o cargo de OUVIDOR-GERAL da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.”, leia-se “para o cargo de OUVIDOR-GERAL
do Estado de Minas Gerais.”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
EVELINE DE OLIVEIRA SILVA, MASP: 1020288-5, ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, NÍVEL
II, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 1/1/2021 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
FERNANDO JOSÉ MOREIRA LANZA FILHO - MASP. 1164827-6
- ANGRE I B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável à disposição da COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,
em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente
mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 13:
ISABELA PIRES MACIEL / MASP 1402074-7 / GESTOR
AMBIENTAL.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada no Instituto Estadual de Florestas à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
JANAÍNA MENDONÇA PEREIRA / MASP 1085443-8 / ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJMG, de 12/12/2018 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante
reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 81/2018, para regularizar situação funcional:
JOÃO VICTOR SILVEIRA REZENDE, MASP: 1107721-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG).
retifica o ato de Prorrogação de Cessão de TAMIRES NATALIA
BRUMER PEDROSA, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, publicado em 05/11/2020: onde se lê “MASP 572574-2”,
leia-se “MASP 752574-2”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP 1285505-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100258 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100216 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELDER
CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 752785-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100471 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA GUSMÃO
DA COSTA, MASP 1285505-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100187 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NELSON FERNANDO MAURE
CARVALHO, MASP 1481152-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101051 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELDER CARLOS GABRICH
JÚNIOR, MASP 752785-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100183 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISANGELA DE
PAULA SATO, MASP 1478370-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102788 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 31/12/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ CARLOS DE CARVALHO,
MASP 1366442-0, da função gratificada FGD-7 SU1100278 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100183, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GABRIELA TEIXEIRA NETO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1101051, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP 1285505-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 752785-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100206, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Proteção Social
Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ELDER CARLOS
GABRICH JÚNIOR, MASP 752785-6, diretor da Superintendência de
Proteção Social Básica, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, diretor da Diretoria de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100471 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEBER PEREIRA DA CRUZ,
MASP 10781540, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100832 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE FLAVIO BORGES DA
SILVA, MASP 1078464-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100987 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATALIA DE AZEVEDO COSTA,
MASP 1376302-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100896 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLEIME ALVES
ALMEIDA, MASP 11225372, da Diretoria Regional da 8ª Região
Integrada de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100102 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ISABELA GONTIJO TOLENTINO, MASP 752934-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100270 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 4/1/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA GONTIJO TOLENTINO, MASP 752934-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100365 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/1/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GABRIELA MARTINS DURÃES BRANDÃO, MASP 752.901-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100365, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Inovação da Ação
Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA MARTINS DURÃES BRANDÃO, MASP 752.901-9, diretora da Diretoria
Central de Inovação da Ação Governamental, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100270 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TALITA LAMAS DA SILVA,
MASP 1377061-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1101267 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO HENRIQUE RAMOS
RIBEIRO COSTA, MASP 1375403-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100886 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIME ALVES ALMEIDA, MASP
11225372, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100989 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SOUZA, MASP 14401608, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100989, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LESLIE DINIZ ALVES, MASP 14548382, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100896, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANDRE PHILLIP DE OLIVEIRA MORAIS E SILVA,
MASP 14440572, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100987, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIO HESPANHA MESQUITA, MASP 11013851, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100032, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELA FERNANDA DE SOUZA, MASP 13816137, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103001, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLEIME ALVES ALMEIDA, MASP 11225372, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100832, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANESSA ESTER PROFETA DA LUZ, MASP 1352124-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100886, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RUBENS OLIVEIRA ROSA, MASP 14441059, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100931, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
REGINA DIAS DUARTE, MASP 1214029-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101267, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FABIO HESPANHA
MESQUITA, MASP 11013851, da Penitenciária José Maria Alkimin,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100603 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELA FERNANDA DE SOUZA, MASP 13816137, do Centro Socioeducativo
Ipatinga, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100547 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
STELLA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, MASP. 365810-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
dezembro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a disposição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, de 01/01/2018 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2020:
JÚLIO FERREIRA LEITE FILHO, MASP 1018648-4.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, de 14/9/2017 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
PETRÔNIO AFONSO DA SILVA, 752811-0, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, de 01/01/2019
a 31/12/2021, com ônus para o cedente, para regularizar situação
funcional:
LUCIANO SILVÉRIO DOS SANTOS, 1018273-1, AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO RURAL;
LUCIEN NORMAN LIMA VILAÇA, 1018361-4, TÉCNICO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL;
MAURÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1018524-7, AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO RURAL;
MEIRIVÂNIA APARECIDA VARGAS, 1018465-3, AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO RURAL;
ROGÉRIO DE MIRANDA COTTA, 1018494-3, TÉCNICO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL;
WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, 1018422-4, AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, de 01/01/2019 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ZENAIDE FERNANDES DE SOUZA, 0365142-9, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de
01/01/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 63/2020:
JOSÉ FERREIRA JUSTINO/ MASP 385435-3/ ASO/ IV E.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO
- FCS, em prorrogação, de 01/01/2019 a 08/03/2020, com ônus para o
cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 53/2020:
WILSON LUIZ FERREIRA/ MASP 902209-6/ ASO/ II J.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Polícia Militar de Minas Gerais PMMG, de 01/01/2015 a 31/12/2020, com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 65/2020:
VERA LÚCIA ALCÂNTARA DA SILVA/ MASP 900947-3/ ANGPD/
V B.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210107232133013.