TJMG 13/01/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERABA
UBERABA
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UBERLANDIA
UBERLANDIA
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UBERLANDIA
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UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA
OBADIAS MARIA DA PAIXAO FAGUNDES
SABRINA SVAGERA DA COSTA
TAIS HELENA FREITAS DOS REIS SANTANA
ADAIAS CORREA DA SILVA
ANGELA MARIA GONCALVES DO SANTOS
FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR
MARIA GISLENE LAUAR
OSIRIS LOPES AMARAL
FRANCIENE CAETANO ALVES
MARCELO AUGUSTO SILVERIO
CELIO HELY CURY JUNIOR
GISLIANE RODRIGUES DO VALE
ANGELA MARIA DE ANDRADE
ARTHUR RODRIGUES LOURENCO
CAMILA NATALY PINHO DUMBRA
CELMO JOSE DOS REIS
EDSON BORGES DE AVILA
ELAINE FREITAS GIACOMELLI
ELIS REGINA DA SILVA
FRANCIELLE BARBOSA ALVES
GEOVANI RITA DA SILVA
GILSON FERNANDO DE OLIVEIRA
GUILHERME GONCALVES FELIZARDO
IONE ROSSI RIBEIRO
IVETE CRISTINA DE SOUSA
LICIA MARA FRANCA MORAIS
LOURDES MARIA CAMPOS CORREA
LUZIA MORAES LACERDA
MARCIA ANDRADE MARQUES
NATALIA GONCALVES CAETANO
PATRICIA TAVARES DA COSTA
PAULA APARECIDA MENDES
REGINA CROSARA
RICARDO DE OLIVEIRA HAKIME
SERGINEI VASCONCELOS JERONIMO
TIAGO HENRIQUE CARDOSO
WARLISSON INACIO DE MIRANDA
WESLEY DA SILVA MOTA
WESLEY RIBEIRO DE ARAUJO SILVA
BETANIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
THASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANA PAULA TRINDADE HOMEM
ANGELA MARIA OLIVEIRA JIMENEZ
CHRISTIANI MARCELO MACHADO PYRAMIDES
CLAUDIO ROBERTO GALIANO
DANIELA MIRANDA FERREIRA SILVA
ELENICI FREITAS GOMES DE MELO
HELEN DO ROSARIO OLIVEIRA COSTA
ROSANGELA MARQUES ANDRADE
SANDRA PEREIRA MAC INTYER MANTOVANI
12896585
13323639
11104411
12575981
10572717
8463473
11639663
8777492
9612391
11588134
11815321
9622572
13279914
11792090
12233771
13217211
4435939
10774909
4549788
6666952
11928488
6952329
6190532
11585007
10127116
3659695
11709375
13223383
11131810
10583086
11906468
11313590
11203627
2702033
11581535
10674778
13340435
12274742
12075867
12090486
8652257
11026564
10003523
8809923
8811325
10772705
9756057
11168911
13247028
11350998
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1
Minas Gerais - Caderno 1
POMPEU
MATOZINHOS
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
CARLOS CHAGAS
NOVO CRUZEIRO
ITAMBACURI
SETUBINHA
FRANCISCOPOLIS
ERVALIA
UBA
ARAXA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ARAGUARI
UBERLANDIA
ARAGUARI
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
VARGINHA
CAMPANHA
VARGINHA
VARGINHA
TRES PONTAS
MONSENHOR PAULO
LUMINARIAS
MACHADO
NEPOMUCENO
PEB
PEB
PEB
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PEB
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27/04/2020
27/05/2020
01/01/2020
11/04/2020
01/01/2020
03/06/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
11/04/2020
03/01/2021
19/01/2020
07/06/2020
31/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2020
29/04/2020
11/01/2020
27/05/2020
31/05/2020
31/12/2020
12/05/2020
29/04/2020
08/06/2020
08/01/2020
31/12/2020
26/05/2020
31/12/2020
26/04/2020
21/05/2020
31/12/2020
06/05/2020
31/12/2020
05/05/2020
25/05/2020
12/04/2020
24/04/2020
11/04/2020
31/12/2020
27/05/2020
04/05/2020
09/03/2020
03/01/2020
31/12/2020
05/01/2021
22/06/2020
25/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
12 1435797 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 17/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa, a
contar da publicação, servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35408 - EE Francisca Botelho
MASP864480-9, Maria Eliana de Campos Braga;
MASP 1293693-6, Daniela Faria Pastorini.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 18/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167738 - EE Teotônio Vilela
MASP 1183199-7, David Gonçalves Borges, PEBDIA - admissão 1, a
contar de 12/12/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 19/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167738 - EE Teotônio Vilela
MASP 1057213-9, Ângela Andrade Lauton, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 20/2021
A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a
Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
374288 – EE de Ensino Médio
MASP 958925-0, Deuslene Mendes Leal de Matos, PEBDIA – admissão 2, DIV, a contar de 21/12/2020.
Rosa Maria Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
12 1435543 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 3/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 372, de 30 de dezembro de
2020, fica recredenciada, a partir de 28 de dezembro de 2018, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barroso, mantenedora da
Escola Especializada Árco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Porto Seguro, 122, Centro, em Barroso, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 4/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 364, de 30 de dezembro de 2020,
fica renovado, a partir de 23 de janeiro de 2020, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Dr. Martim Paulucci, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Odon Cirilo dos Passos, s/n°, Bairro João Paulo II, em Barbacena,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 5/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de
2019 a 31 de dezembro de 2020, o funcionamento de 1 (uma) turma dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Martins, vinculada à Escola Municipal José Valdemar de Campos, em Senhora dos
Remédios.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 6/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 356, de 30 de dezembro de 2020, retificado em 5 de janeiro de 2021, fica reconhecido, a partir de 7 de janeiro
de 2020, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Prefeito AbeilardRodriguesPereira, de Ensino Fundamental,
situadana R. Sagrado Coração de Jesus, s/nº,Distrito de Hermilo Alves,
em Carandaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE - Barbacena
PORTARIA N.º 7/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 354, de 30 de dezembro de 2020, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reconhecimento do curso
Técnico em Química, ministrado pela Escola de Enfermagem Santa
Clara, situada na R. Bom Despacho, 350, B. Américo Silva, em Lagoa
da Prata, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 8/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 353, de 29 de dezembro de
2020, fica reconhecido, a partir de 1º de março de 2021, o curso Técnico
em Prótese Dentária, com qualificação profissional de Auxiliar de Prótese Dentária, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
ministrado pelo estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 9/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 345, de 29 de dezembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 24 de janeiro de 2020, a entidade Adriana
Ribas - ME, mantenedora do Colégio Savassi, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Nunes Vieira, 227, B. Santo
Antônio, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 10/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 357, de 30 de dezembro de
2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto
Pedagógico Valéria Marinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Angaturama, 411, B. São Paulo, em Belo Horizonte, passando do Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda - ME para Instituto
Pedagógico Vanessa Marinho Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Instituto Pedagógico Vanessa Marinho Ltda - ME.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 11/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 358, de 30 de dezembro de
2020, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Torricelli, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Jornalista Wilson Ângelo, 140, B. São Luiz, em Belo Horizonte, passando da
Sociedade Civil Educadora Ltda - SOCEL para Sociedade Educadora
Torricelli Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Sociedade Educadora Torricelli Ltda - ME.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 12/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de fevereiro de 2020, a mudança de prédio do Centro Educacional Letrinhas Mágicas, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Arthur Fagundes de Oliveira Filho, 187, B. Delfino Magalhães, em Montes Claros, para a Av. Deputado Plínio Ribeiro,
3.141, B. Jardim Palmeiras, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 13/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades da
Escola Especial Menino Jesus - APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 82, de 21 de janeiro de 1999,
situada na R. Padre Marinho, 332, Centro, em Martinho Campos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 14/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 366, de 30 de dezembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidadeCooperativa
dos Profissionais emEducação de Poços de Caldas Ltda, mantenedora
do Colégio Pio XII, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Rua XV de Novembro, 74, Centro, em Poços de Caldas, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 15/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 365, de 30 de dezembro de 2020, fica
recredenciada a entidade Centro de Educação Integrada Paulo Freire
Ltda - ME, mantenedora do Centro de Educação Integrada Paulo Freire,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Amâncio Castanheira, 540, B. Piteiras, em Bom Sucesso, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 16/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 349, de 29 de dezembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Jorcelina
Aparecida de Oliveira Souza, mantenedora do Colégio Educ, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Liberdade, 935, Centro,
em Itaú de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 17/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 363, de 30 de dezembro de
2020, fica renovado, a partir de 21 de abril de 2020, o reconhecimento
do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Interativo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Antônio Pedro Amorim,
72, Centro, em Itáu de Minas, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 18/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 362, de 30 de dezembro de 2020, fica
divulgada a alteração societária da entidade Carla de Vilas Boas Costa
– ME, mantenedora do Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL,
de Ensino Fundamental, situado na R. Antônio de Biaso, 105, B. Vista
Verde II, em Lambari.
SRE - Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
12 1435718 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp,
1358707-6 Weldis Antônio de Souza, PEBD1A Adm. 02, a partir de
28/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 436555-7, Dulcineia Maria de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao
PEBI E, adm 2 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso
III, alíneas “a” e §5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03sem paridade com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 63 h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
12 1435494 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE.
Alcebíades Nunes, Masp: 1113648-8, Orestes Magno Duarte, PEB1A,
Adm. 03 e PEB1A Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 22/12/2020, Vinculado ao Cargo 03.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2021
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIIIP Adm. 03, por motivo
de alteração de período e quinquênios de referência, Ato nº 25/2020,
publicado em 08/04/2020, onde se lê: por 8 meses referentes ao(s) 1º,
2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 13/04/2020, leia-se: por 10
meses referentes ao(s) 1º, 2º, 4º e 5ºquinquênios de exercício a partir
de 13/04/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2021
ANULA NO ATO Nº 27/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, EE.
Professor Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho,
PEBIIIP Adm. 03, na parte em que retificou o afastamento de férias
prêmio, publicado em 25/11/2020, por motivo de impossibilidade de
retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36,
§ 20 da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT com redação dada pela EC
nº 104, de 2020, ao servidor: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE.
“Lamounier Godofredo”, MaSP 389.666-9, Bernadete Lúcia Moreira
Diniz Silveira, ATB3L, Adm. 01, a partir de 29.12.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 6º da ECF Nº 41, de 2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff (Educação Especial)”, MaSP 1217.728-3, Fábio Júnior da Costa, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 15.12.2020; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1217.728-3, Fábio Júnior da Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
15.12.2020; ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP
1280.590-9, Darlene Cristina de Carvalho Chaves, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 01.01.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1306.535-4, Paulo Henrique Augusto Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, a partir de 05.01.2021; OLIVEIRA- EE. “Dr.
José Maria Lobato”, MaSP 389.700-6, Sandra Regina Salgado Maia,
ATB5J, Adm. 01, a partir de 22.12.2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101130010120114.