TJMG 03/02/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Sta Rita de Ibitipoca/
MG; Convênio 01/2021 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 154 832,16,
Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2024
1 cm -02 1442280 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG –2ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Indaiabira/MG; Termo
de Convênio nº 06/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Indaiabira/
MG; Valor total do Convênio: R$ 307.929,60; Vigência: 04/01/2021
até 31/12/2024.
2 cm -02 1442485 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Morada Nova de Minas/MG. Convênio 09/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
1 cm -02 1442231 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Dores do Indaiá/MG. Convênio
05/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2024.
1 cm -02 1442236 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Martinho Campos/MG. Convênio
12/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Matias Cardoso/MG;
Termo de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento
Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Matias
Cardoso/MG; Valor total do Convênio: R$ 288.000,00; Vigência:
04/01/2021 a 31/12/2024.
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Nova Porteirinha/MG;
Termo de Convênio nº 04/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento
Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Nova
Porteirinha/MG; Valor total do Convênio: R$ 216.000,00; Vigência:
04/01/2021 a 31/12/2024.
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Jaíba/MG; Termo de Convênio nº 03/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a
Preservação da Ordem Pública no Município de Jaíba/MG; Valor total
do Convênio: R$ 110.008,80; Vigência: 02/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Verdelândia/MG; Termo
de Convênio nº 05/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Verdelândia/
MG; Valor total do Convênio: R$ 161.280,00; Vigência: 25/01/2021
até 31/12/2024.
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Pai Pedro/MG; Termo
de Convênio nº 06/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Pai Pedro/
MG; Valor total do Convênio: R$ 288.000,00; Vigência: 04/01/2021
até 31/12/2024.
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de São João das Missões/
MG; Termo de Convênio nº 02/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de
São João das Missões/MG; Valor total do Convênio: R$ 289.050,00;
Vigência: 01/02/2021 até 31/12/2024.
7 cm -02 1442399 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Cedro do Abaeté/MG. Convênio
03/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
1 cm -02 1442234 - 1
1 cm -02 1442226 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–15ªRPM/19º BPM x Prefeitura Municipal de São José do
Divino - Convênio nº 10.19/2021. Objeto: ooperação mútua entre os
convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no Município de São José do Divino/
MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor total:
R$ 184.320,00.
2 cm -02 1442285 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato Nº 03/2021 Termo Aditivo - PMMG – EM/13ª RPM X Marlus Mendes Batista – ME; Objeto; Prorrogação vigência Contrato nº
9211202/2019 pelo período de 1 (um) ano a partir de 08 de Fevereiro de
2021 até o dia 08 Fevereiro de 2022. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -02 1442284 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–15ªRPM/19º BPM x Prefeitura Municipal de Jampruca - Convênio nº 09.19/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública no Município de Jampruca/MG, conforme plano de
trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor total: R$ 201.600,00.
2 cm -02 1442283 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 01/2021 – 54º BPM
PMMG – 54º BPM. x Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Santa Vitória/MG. Valor:R$188.000,00 ( Cento
oitenta e oito mil reais ). Vigência: O prazo de vigência deste Convênio
será contado a partir da data de sua assinatura e vigorará por 48 meses
até o dia 31/12/2024.
2 cm -02 1442101 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS
PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Município de Francisco Sá/MG; Termo
de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo
e a Preservação da Ordem Pública no Município de Francisco Sá/MG;
Valor total do Convênio: R$ 644.544,00; Vigência: data da assinatura
até 31/12/2024.
PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Município de Josenópolis/MG; Termo
de Convênio nº 04/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo
e a Preservação da Ordem Pública no Município de Josenópolis/MG;
Valor total do Convênio: R$ 172.800,00; Vigência: data da assinatura
até 31/12/2024.
3 cm -02 1442460 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Biquinhas/MG. Convênio 10/2021.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2024.
1 cm -02 1442230 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021 publicada no MG 21 de 02/02/2021.DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 02/02/2021.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Cassia Desiree Marra
Clínica Médica
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Reabilitar Clínica de Fisiotera- Serviço de Fisioterapia
Serro
pia Eireli
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021 publicada no MG 21 de 02/02/2021.DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 02/02/2021
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Ello Vivo Instituto de Psi- VII, IX, XVI,XVII, XVIII,
Uberlândia
cologia e Saúde Ltda
XXII, XXIII, XXIV.
Santa Vitoria Laboratorio Arantes Ltda
VI,VIII, XXIII, XXIV
14ª RPM – Curvelo
Município
Corinto
Interessado
José Mauricio de Figueiredo
Itens Pendentes
Anexo II
I,II,III,IV,XXIV
SANTA ALMEIDA FERREIRA
053.054.816-00
SEBASTIÃO BATISTA
SEBASTIÃO LUCAS MENDES
SEBASTIÃO LUCAS MENDES
SILVANO FRANCISCO DE ASSIS
SINESIO JOSÉ DA CRUZ
TATIANA PAULA DOS S. ANDRADE
TERESA GONÇALVES BISPO
ULEMA LOPES BARBOSA
ULISSES PAULO DIAS
VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS
VALDENICE ANTUNES DE S. XAVIER
VALDIMIR SILVA FERNANDES
VALDIVINO CELESTINO DE OLIVEIRA
VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS
VALDOIRO FRANCISCO DOS SANTOS
VALMIR DOS SANTOS PEREIRA
VALMIR GONÇALVES
VALMIR MENDES DE FRANÇA
VALMIR RODRIGUES DA SILVA
VALMIR RODRIGUES GOMES 077710206-40
VANDERLEI BARBOSA DOS REIS
VENINA PRATES DIAS
VERALDINO JOSÉ DOS SANTOS
VIRGINIO HENRIQUES DA SILVA
VITOR MARTINS
WESLEY FERREIRA DOS SANTOS
WILSON CARVALHO DA SILVA
WILTON DOS ANJOS
YURI PIMENTA ALMEIDA SANTOS
ZACARIAS ALVES PEREIRA
ZENITA SOARES
ZULMIRA ROSA DE SÁ
771.064.236-53
153.683.356-87
744.504.416-72
219.454.706-15
688.222.196-00
083.495.426-59
842.872.176-91
634.420.006-53
006.731.676-07
060.991.896-61
062.782.826-40
831.912.596-00
889.231.266-91
006.002.906-46
050.817.016-88
029.227.496-30
683.277.226-20
769.707.016-20
931.170.006-15
007.771.020-64
048.552.166-07
058.553.116-19
509.176.686-34
931.199.336-00
150.798.598-30
160.627.646-89
050.332.476-03
727.279.936-68
122.331.076-08
598.024.216-34
004.352.716-79
818.855.476-68
FAZENDA QUIÇAMA
FAZENDA BEM POSTA – MONTE ALEGRE
FAZENDA JACU
FAZENDA MONTE ALEGRE II
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA JACU
FAZENDA MONTE ALEGRE
FAZENDA VEREDA D AGUA
FAZENDA AURORA
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA OLHOS D’ÁGUA ROCINHA
FAZENDA ESPIGÃO
FAZENDA CAPÃO RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA SIMÃO GUEDES
FAZENDA JACU
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS CONTENDAS
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA ROÇA VELHA MONTE ALEGRE I
FAZENDA PÉ DE MORRO
FAZENDA TRAVESSA SANTANA I
FAZENDA ÁGUA BRANCA
FAZENDA VEREDA DA LAVRA
FAZENDA CASTAINHA
FAZENDA JOÃO CORREIA
FAZENDA VEREDA FUNDA
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA SÃO JOSÉ
FAZENDA BARRA DO CURRALINHO
FAZENDA DOIS COQUEIROS – MATO DOS
CAVALOS
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA BOA VISTA – MONTE ALEGRE
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA CERCADO
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA BONFIM
FAZENDA JACU
FAZENDA CABECEIRA DO AIDOPOLIS
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA CABECEIRAS
FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA FURNAS
FAZENDA MONTE ALEGRE
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA MONTE ALEGRE
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA BREJINHO SÃO CAMILO
FAZENDA CURRALINHO II
FAZENDA JOÃO DE BARRO
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA SANTA BÁRBARA
FAZENDA JACU
FAZENDA SANTA BÁRBARA
2,6673
5,088
3,481
20,539
4,2836
0,4829
21,4199
2,7537
11,2213
0,6891
11,8301
23,815
6,9282
18,5245
2,6426
5,0093
30,4391
5,1497
21,299
17,3933
5,1404
52,6934
15,2378
6,3078
10,254
45,458
12,5002
20,9593
0,9702
4,6307
11,346
3,435
10,3236
68,5995
15,9827
13,1533
2,5571
42,2749
1,6044
3,4158
0,1577
7,7469
1,2682
0,6845
7,0461
16,8941
16,4946
25,1163
1,182
4,9545
3,0938
8,1166
1,8321
5,9031
30,6702
21,0552
25,5138
6,4256
15,3341
57,5128
10,7886
16,9931
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
50 cm -02 1442417 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
-10°BBM- RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO nº 04/2021.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Nova Serrana. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os comoventes, visando a execução pelo
CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndios, busca e
salvamentos, resgate e defesa civil no município de Nova Serrana/MG
e região. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Foro: Belo Horizonte.
Divinópolis, 01 de fevereiro de 2021. Signatários: Amanda Cristina
Miranda, Major BM e Euzébio Rodrigues Lago, Prefeito Municipal de
Nova Serrana/MG.
3 cm -02 1442469 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS:
ADEVANDO RIBEIRO DA SILVA
ADILSON PEREIRA AGUIAR
AILTON APARECIDO DA SILVA
ALCINA MARIA DE FREITAS
ALCINEIDE BATISTA DE CARVALHO SANTOS
ALDIR BATISTA COUTINHO
ANA BRAZ DIAS
ANA RODRIGUES PRATES
ANESIO JOSÉ DE SOUZA
ANISIO ANGELO FERREIRA
ANTONIO JOSÉ DE SÁ
ANTÔNIO MAURICIO DE AVELAR
ANTONIO PERES
ARGEMIRO PEREIRA DA SILVA
ARQUIMEDES BATISTA NEVES TEIXEIRA
AURELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
BEATRIZ SOARES DOS SANTOS
BENISAQ DOS SANTOS ROSA
BRASILINA GOMES PRATES
BRASILINO ROCHA
BRUNA FERREIRA DOS SANTOS
BRUNO PINHEIRO LEÃO SILVA
CAIO HENRIQUE LEÃO SILVA
CARLOS DE OLIVEIRA MENDES
080.864.156-51
041.306.056-07
358.181.548-66
105.067.986-58
004.393.456-00
034.160.486-01
027.868.196-44
055.152.356-57
006.002.356-29
056.686.796-67
319.197.188-26
090.636.906-14
896.147.476-68
086.537.026-52
053.035.666-09
124.909.666-93
264.800.288-05
465.107.456-15
609.109.336-34
042.884.426-05
368.772.636-34
465.088.646-53
673.649.346-34
075.959.206-39
245.696.528-08
623.875.706-00
074.674.236-32
430.884.906-30
155.577.988-38
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
9 cm -02 1442508 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
REQUERENTE
Minas Gerais - Caderno 1
CELINA MARIA DO NASCIMENTO
CLAUDINA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
CLEIDIANE SOARES PARDINHO NASCIMENTO
CLEIDIONE RODRIGUES DIAS
CLEMENCIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA
CLEMENTE DOS REIS
COLETA FRANCISCA DOS SANTOS
CREUSA DA SILVA REIS
DANIEL CANDIDO
DANIEL FERREIRA
DANILO BATISTA DOS SANTOS
DEBORA ASSIS MARTINS SOUZA
DILSON FRANCISCO DA SILVA
ELTON GIONNY JOSÉ DA SILVA
EMERSON DE SOUZA BARBOSA
EMERSON MARTINS DE MELO
EVA FERREIRA DE SOUZA SANTOS
FRANCELINO JOSÉ ALVES
NILSON MESQUITA
ODETINA BARBOSA
OLIMPIO TEIXEIRA DA SILVA
OLIRIO MARQUES DIAS
OSTIM ALVES DE OLIVEIRA
OSVALDINO DOS SANTOS RODRIGUES
OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS
PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
PAULO DIAS COUTINHO
PEDRO PEREIRA LIMA
RAIMUNDO DE SOUZA ALBINO FREIRE
CPF
637.956.716-04
042.996.326-21
041.218.866-07
031.416.936-92
315.809.368-57
041.987.586-70
039.442.426-37
006.730.666-73
887.727.306-25
069.108.686-92
004.293.166-58
621.351.396-53
029.806.756-01
944.934.308-00
625.268.715-49
416.449.726-20
116.671.156-00
103.797.606-14
219.456.166-87
465.085.116-53
160.628.036-84
141.475.336-55
118.546.206-65
010.114.226-97
IMÓVEL
FAZENDA RIBEIRO
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA CABECEIRAS
FAZENDA PINTADO
FAZENDA NOVO JARDIM
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA CEDRO
FAZENDA ESTIVINHA
FAZENDA JACU
FAZENDA SANTA BARBARA
FAZENDA AIDOPOLIS
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA VACA BRAVA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA AURORA
FAZENDA JACU
FAZENDA SERRA NOVA
FAZENDA AIDOPOLIS
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA ILHA DA CANCELA
FAZENDA ILHA DA CANCELA
FAZENDA SANTANA
ÁREA
(HA)
3,7305
3,3438
6,0621
5,3609
7,088
5,433
11,3927
10,3599
41,0336
57,0194
17,7134
8,3947
5,2213
2,5233
30,9873
82,5663
8,1038
0,7004
9,0059
41,5499
22,0581
17,3297
15,7316
89,319
- BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
BARRA DO GALHO
GONÇALVES
EDUARDO VIANA GONÇALVES 080.110.866-77 FAZENDA
241,9886 EUSTÁQUIO
GRANDE - GLEBAS A E B
SANTOS
- CRISÓLITA
REQUERENTE
GILMAR ALVES BATISTA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
080.728.036-46 FAZENDA SOL NASCENTE
DOS
ÁREA(HA)
CONFINANTES
EUSTÁQUIO TEIXEIRA E FLÁ9,8965 ANTONIO
VIO FERNANDO DO VALLE
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -02 1442420 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição do imóvel situado no município de CARAÍ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
GILVÂNIA SOUZA GOMES
101.579.196-41
FAZENDA BOM JESUS
1,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -02 1442416 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
SANTA FÉ DE MINAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
127 989 346-05
FAZENDA EXTREMA RETIRO
19,2372
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -02 1442419 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102022334250114.