TJMG 18/02/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
Masp 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 369.892-5, Geralda Evangelista Otoni Moreira
de Souza, ATBIVO, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 52/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.389.997-6, Liliane dos Reis Neres
Santos, PEBIC, admissão 01, a partir de 24/01/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Campo Florido, E.E. Padre
Henrique Peeters, Lucelia Beatriz de Oliveira Borges Santos, MaSP:
1305631-2, PEBIA, adm.03, a partir de 25/01/2021. - Uberaba, E.E.
Brasil, Janaina Prado Siqueira Carvalho, MaSP: 1358424-8, PEBIB,
adm.02, a partir de 26/01/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos
termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23 da lei
nº 21.710/15: Araxá, E.E. Armando Santos, Daniela Cristina Balduíno,
MaSP: 879857-1, EEB, adm.03; remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola DIII, a partir de 10/02/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Uberaba, E.E. Doutor José Mendonça, Hélio
Gomes da Silva Júnior, MaSP: 366229-3, PEBIVL, adm.01, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021,
por implementar requisitos para aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 345/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/02/2020,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.368.984-9, M.M.M.J., PEBSIA, cargo 02, decidindo pelo princípio da decadência, relativo à dispensa a pedido em 09/03/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Iturama, E.E. Tiradentes, Rosa Maria
Barbosa Almeida, MaSP: 654554-5, EEBIIC, adm.03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021. – Uberaba,
E.E. São Benedito, Edlene da Silva Sousa, MaSP: 1347586-8, PEBIIC,
adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 343/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.213.101-7, A.R.F., PEBSIA,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, relativo à dispensa a
pedido em 03/08/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao servidor: Araxá, E.E. Luiza de Oliveira Faria, Marcelo
Brunacci, MaSP: 654778-0, PEBIB, adm.03, sendo 03 meses referentes
ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2015 – data do exercício e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 10/03/2020 com aproveitamento
de tempo na situação de designado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 353/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.267.254-9, M.A.S., ASBDIA, cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, relativo à dispensa a pedido em 10/06/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Sandra
Aparecida Gonçalves Oliveira, MaSP: 931858-5, PEBIIIP, adm.02,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/02/2020. – Iturama, E.E.
Tiradentes, Cláudia Maria Barbosa Gerino, MaSP: 946593-1, PEBIC,
adm.03, referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/07/2019 com aproveitamento de tempo na situação designada. - Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, Andréia Cassiano Teixeira, MaSP: 1097955-7,
PEBIIF, adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/2014. - Andréia Cassiano Teixeira, MaSP: 1097955-7, PEBIIF,
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019.
– Veríssimo, E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, Maria de Lourdes
Leandro, MaSP: 364390-5, PEBIA, adm.03, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/02/2020 – data do exercício, com aproveitamento de
tempo na situação de designada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 352/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 371.201-5, E.V.G., ATBIVF,
cargo 02, decidindo pelo princípio da decadência, relativo à exoneração
a pedido em 24/02/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 350/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020, referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 345.566-4, E.D.F.S., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, relativo à dispensa de
vice direção em 31/12/2014, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 349/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Papagaios, MaSP 1.230.481-2, F.K.M., PEBIA,
cargo 03, decidindo pelo princípio da decadência, relativo afastamento
para exoneração em 02/02/2015, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 346/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 332.072-8, O.S.A., PEBIIIP,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, relativo à dispensa
a pedido do cargo em comissão de DAD-4 em 20/07/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 341/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.151.084-9, L.C.G.S.C.,
PEBDIA, cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, relativo
à dispensa por motivo de retorno do titular em 16/07/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETFICAÇÃO – ATO Nº 49/2021
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, dos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 353.236-3, Solange Juliana da
Costa, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1393/2012, publicado em 23/11/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2010, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2010;
Sete Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 555.589-1, Débora
Elisabete Barbosa da Silva Souza, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
regularização funcional, Ato nº 164/1998, publicado em 07/11/1998,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/07/1998, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/1998 (data de exercício).
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente à(s) servidor(as):
Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Sandra Aparecida Gonçalves Oliveira,
MaSP: 931858-5, PEBIIIP, adm.02, atos nº 207/2007; 08/2011 e
39/2015 publicados em 18/05/2007; 28/01/2011 e 11/12/2015, respectivamente, por incorreção na vigência; onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 09/10/2005; 3º quinquênio a partir de 08/10/2010; 4º quinquênio a
partir de 02/11/2015, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/01/2005; 3º
quinquênio a partir de 29/01/2010; 4º quinquênio a partir de 26/02/2015
com aproveitamento de tempo na situação de designada. - Iturama, E.E.
Tiradentes, Claudia Maria Barbosa Gerino, MaSP: 946593-1, PEBIC,
adm.03, ato 39/2019 publicado em 24/10/2019, por incorreção na
vigência; onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de
19/05/2019, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de
11/07/2014 com aproveitamento de tempo na situação de designada.
- Uberaba, SRE, Jacqueline de Oliveira Gabriel, MaSP: 950325-1,
TDEIV, adm.01, ato 05/2021 publicado em 11/02/2021, por omissão de
informação; onde se lê: TDEIV, adm.01, a partir de 05/01/2021, leia-se:
TDEIV, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/2021.
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor:
Alexandre Ribeiro Rosa, MaSP: 936688-1, ATBIID adm.03; município: Araxá, escola de origem: E.E. Maria de Magalhães; município:
Araxá, escola designada: E.E. Vasco Santos, a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Coronel José Adolfo de
Aguiar, Edna Martins Silva, MaSP: 1122920-0, EEBIB, adm.02, sendo
03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 12/07/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, com aproveitamento de tempo na situação de designada. - Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Donaldo Herbert Barcelos, MaSP:
1053139-0, PEBIII I, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - SRE, José Carlos Bazaga,
MaSP: 1013452-6, PEBIL, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.420-1, Solange Martins da Silva, PEB I N, adm. 1, ato nº 48/13
publicado em 06/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/13.
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
1.436.968-0, Mário Lukas Alves, EEB I A, adm. 3, e PEB I A, adm. 4,
ato nº 01/21 publicado em 11/02/21, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 05/02/20, leia-se: a partir de 05/02/21.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.324.900-8, Cíntia Elen Lemes, ATB II C, adm.
2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/12/19; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 1.333.812-4, Denise Maria de
Carvalho, ATB I C, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/20; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.325.825-6, Alana Taiane Ribeiro, ATB II C, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/19 (data do requerimento); Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 371.009-2, Mônica Gonçalves Paravizo Bregalda, PEB II D, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 982.771-8, Maria Emília Simões de Oliveira
Almeida, EEB I B, adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14/09/20 (data do requerimento), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três
Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 566.725-8, Michelle
Efigênia Moreno Gomes, PEB III H, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Pontas,
E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela
Lopes, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 27
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
1.012.959-1, Lidiane Aparecida Coelho da Silva, PEB I A, adm. 5, ref.
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/12/20, com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 1, do qual foi desligada,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo
Galdino, MaSP 748.371-2, Alda Salete Prado Tacares, PEB II H, adm.
1, 05 meses e 29 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.146.999-6,
Fabiano Francisco de Oliveira, TDE III F / FGD-4, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 894.912-5, Leila Isabel Pereira, PEB II G,
adm. 1, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/03/21, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 894.993-5, Luziana Passos Clementino Gonçalves
Carvalho, PEB III O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/03/21, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa
Vicentini Barra, PEB I G, adm. 2, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/21, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Carlos
Góis, MaSP 874.807-1, Isamara de Oliveira Megda, ATB V I (exercendo SE V), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/21; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP
333.803-5, Vilma Borges da Silva, PEB II H, adm. 2, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/21; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142-7, Josiane Cardoso de
Oliveira Bueno, PEB III N, adm. 1, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/21; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 269.330-7, Maria Nazareth Rocha Gonçalves, PEB II M,
adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/03/21; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 380.457-2,
Marisa Cerqueira Passos, ATB III J, adm. 1, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/21; São Bento Abade, E.E.
Prof.ª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 735.749-4, Marlúcia Baroni de
Souza, PEB I C, adm. 1, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 01/03/21; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 390.123-8, Andréa Gláucia Borges de Almeida,
ATB III J, adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/21; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
863.059-2, Fernanda Branquinho Martins Fonseca, ATB IV I, adm. 1,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/21;
Três Pontas, E.E. Prof.ª. Marieta Castro, MaSP 1.323.543-7, Nilza de
Fátima da Silva Pacheco, ATB II C (exercendo SE III), adm. 2, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/21; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 811.869-7, Moagri de Oliveira
Loures Nunes, PEB I P, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/03/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/21
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.420-1, Solange Martins da Silva,
PEB I N, adm. 1, concedidas pelos atos nº 12/98, nº 31/03; 52/08 e nº
48/13, publicados respectivamente em 30/05/98, 03/06/03, 27/12/08 e
06/12/13, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 06 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva, PEB I B (exercendo D III),
adm. 3, a partir de 19/09/19; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 859.833-6, Helena Mitiko Yoshida Machado, PEB I C, adm. 3,
a partir de 23/12/20.
OPÇÃO COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.195.723-0,
Adriana Aparecida de Souza Leonardi, ATB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III,
a partir de 15/02/21.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, os servidores para: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 381.095-9, Raquel
Vilela Figueiredo Naves, ATB V L, adm. 1, de Boa Esperança, E.E.
Dr. Sá Brito, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.325.577-3, Alessandra Paulo, ATB II C, adm. 2, de
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 380.413-5, Flavia
Marília Leite, ATB V L, adm. 1, de São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr.
João Pinheiro, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
976.996-9, Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB
I B, adm.3, à vista de requerimento de aposentadoria art. 147, § 2º,
inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20,
c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, Integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 822.338-0, Maria de Lourdes
Alves Silva, a partir de 13/02/21, referente ao PEB I B, adm. 3, `a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II e §
3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, c/c art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Integral, correspondente (sendo a última remuneração) correspondente à carga horária de 108 h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.420-1, Solange Martins
da Silva, PEB I N, adm. 1, referente ao 9º biênio a partir de 17/02/11,
para regularização da situação funcional.
PORTARIA DIRE Nº 03/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Professora Santusa Maria Rabêlo de Rezende, com
Educação Infantil (0 a 5 anos), a partir do ano letivo de 2021, situado
na Avenida Ieda Carvalho Silva, nº 2220, Bairro Damasco, município
de Varginha.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
PORTARIA DIRE Nº 04/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Novo Tempo, com Educação Infantil (0 a 5 anos), a
partir do ano letivo de 2021, situado na Rua Geraldo Andrade Resende,
nº 395, Bairro Novo Tempo, município de Varginha.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
17 1447261 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.Governador Milton Campos, MaSP 896768-9, DEBORA
FERREIRA PINTO, a partir de 08/02/2021. Ref. ao PEBIII-P, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 115h/a. E.E. Professora Maria Amélia Guimaraes, MaSP
954535-1, FERNANDA MARIA ALVES SIMOES PONCE, a partir
de 09/02/2021, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 121 h/a. MaSP 9785957MARIA SELMA MACHADO FERREIRA, a partir de 08/02/2021,
ref. ao PEBIII-L cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 do (s) servidor (es):
Belo Horizonte- E.E. Pestalozzi, MaSP 151022-1 JACIRA MENEZES
DE MORAES, a partir de 10/02/2021, ref. ao PEBIII-P cargo 03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de requerimento peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020do (s) servidor (es): Belo
Horizonte – E.E. Prof. Caetano Azeredo, MaSP 369096-3, GILIANE
HIRLE, à partir de 09/02/2021, ref. ao ATBV-L , cargo 01, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Assis Chateaubriand, MaSP
636080-4 IZABEL APARECIDA AMADOR, a partir de 29/01/2021,
ref. ao PEBRII-A, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021.
ANULA NO ATOS 05/2020 e01/2021, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 636080-4,IZABEL APARECIDA AMADOR,
PEBRII-A, cargo 02 na parte em que concedeu e retificou, Afastamento
Preliminar à aposentadoria, publicados em 04/02/2021 e 11/02/2021,
por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de
Morais, MaSP 369110-2, Maria Ines de Castro, ATBVM, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 26/02/2021. BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 374398-6, Ivan Rodrigues
da Silva, PEBII, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4ºquinq. de exerc.
a partir de 01/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E. Geraldina Soares, MaSP 1114127-2, Amana Silveira Rodrigues, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 14/01/2021; MaSP 1163268-4, Karine Aparecida
Nobre, PEBD1A, Adm.01 e 02, a contar de 13/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –E.E.
Professor Pedro Aleixo, MaSP 1204614-0, Tuanny Aparecida de Souza
Alves, PEB1B, Adm.4, a contar de 15/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, MaSP 1469415-2,
William Herrera de Lima, PEBS1A, Adm.01, a contar de 26/01/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº04/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Professor Pedro Aleixo,
MaSP 1204614-0, Tuanny Aparecida de Souza para Tuanny Aparecida
de Souza Alves.
LICENÇA POR ADOÇÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDEPOR ADOÇÃO, prevista do art.8º da Lei Complementar
nº121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº16.045-A/
AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conformeLei nº. 18.879/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Olegário Maciel, MaSP 935648-6, Solange de
Souza Tavares, PEB3O, Adm.01, a contar de 15/01/2021.
17 1447558 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102172233460127.