TJMG 18/02/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO– SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO SIAD N° 9219736 (INF-3919.00)
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001807/2019-60
I-Partes: Jucemg e Companhia De Tecnologia Da Informação Do
Estado De Minas Gerais - Prodemge; II-Objeto: Atualizar os preços
dos serviços continuados, conforme preços vigentes do Anexo I – condições comerciais do caderno de serviços Prodemge, revisado pela
intervenção direta caderno de serviços nº 025/2020 de 01/10/2020;
inclusão da Cláusula 9ª de proteção de dados pela intervenção direta
caderno de serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar as cláusulas 1ª
e 7ª do serviço de integração à rede governo, conforme intervenção
direta caderno de serviços nº 025/2020 de 01/10/2020; alterar a cláusula
1ª do serviço de conexão de alta disponibilidade à internet, conforme
intervenção direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020;
III-Do Valor: R$ 49.428,00; IV-Dotação: 2251.23.125.020.4030.000
1.3.3.90.40.05.0.60.1, 2251.23.122.020.4042.0001.3.3.90.40.05.0.60.
1, 2251.23.122.020.4043.0001.3.3.90.40.05.0.60.1 e 2251.04.122.705
.2500.0001.3.3.90.40.05.0.60.1; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em
17/02/2021 por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa pela Jucemg; e
por Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis, ambos
pela Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas
Gerais - Prodemge.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - EDITAL Nº: 035/2020.
Processo SEI nº: 2300.01.0110644/2020-54. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à licitação
acima referida, informando que foi desclassificada a proposta de preços
da empresa FAÇA Produção Eireli por conter preços unitários excessivos em desacordo com os itens editalícios 9.10.3 e 9.11 e desclassificada a proposta de preços da empresa JOÃO Rodrigues Franco – ME
por conter preços unitários inexequíveis em desacordo com o item 9.12
– “a” do Edital. Tendo em vista a desclassificação das únicas licitantes
do certame em epígrafe, a partir desta publicação fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso contra o julgamento
das propostas, ficando o respectivo processo à disposição dos interessados no NUL-DER/MG para análise.
Decisão(ões) da Superintendência de Transporte Intermunicipal e
Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Termo de
Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos de Concessão do Transporte Metropolitano e Intermunicipal
Decisão SEINFRA/STIM Nº 001/2021
Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000605/2021-83 Protocolo: OF
DTEC Nº 081/2021
Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 1500
Nº de Comunicação: 310C – Terminal Sarzedo/Belo Horizonte
- Paradora
Interessado: Usuários das linhas de Sarzedo e Ibirité
Assunto: Defere a matéria do Aviso SEINFRA/STIM-DGTM Nº:
029/2021 publicado no Jornal Minas Gerais em 06/02/2021.
Decisão SEINFRA/STIM Nº 002/2021
Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0000605/2021-83 Protocolo: OF
DTEC Nº 081/2021
Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – Linha 1500
Nº de Comunicação: 315R – Terminal Sarzedo/Carrefour/Makro
Interessado: Usuários das linhas de Sarzedo e Ibirité
Assunto: Defere a matéria do Aviso SEINFRA/STIM-DGTM Nº:
030/2021 publicado no Jornal Minas Gerais em 06/02/2021.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido,
da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de
advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato
com a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), nos meios de comunicação abaixo, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual
(DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados
das penalidades remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão
apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação,
defesa/recurso contra a decisão administrativa endereçada à Diretoria
de Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo
II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – CEP:
31.630-900 - Belo Horizonte/MG., ou através do telefone (31) 39151280, ou pelo e-mail [email protected].
Defesa/Valor (Sem
Autuado
Auto de Infração
atualização)
Joaquim Vieira Barreto Sem Defesa / R$ 601,02
202348//2015
CPF: 251.711.196-00
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle
Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente
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CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo
de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa
junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado
sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com a definitividade de todas as penalidades impostas
e as demais consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato pessoalmente com a Diretoria de
Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo II,
número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG., ou contatar através do telefone (31) 3915-1280., ou e-mail:
[email protected]
Número do Auto Fundamentação (Decreto/
Autuado
de Infração
Anexo/Código)
Josiane
Izidoro
44.844/2008
–V
Borges
235404/2020
– 509 / 509
CPF: 127.495.106-27
Sebastião Leobaldino
Ferreira
CPF: 862.394.146-20
235403/2020
44.844/2008 – V
– 509 / 536
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de
projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e
de energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 03/03/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 18/02/2021.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendente Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 08/2021. Partes: SEPLAG e o Município de Tarumirim.
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de
viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manutenção de
uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI no Município deTarumirim, respeitando o princípio basilar do Projeto UAI de atendimento
igualitário e precedido de senha para todos os cidadãos, respeitando as
preferencialidades definidas pela legislação vigente. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
17/02/2021. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG e Marcílio de Paula Bomfim pelo Município.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo à ARP nº 71/2020, Planejamento nº 43/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0004538/2020-34. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01-álcool, 02-gasolina e 03-óleo diesel.
Valores:
Item/Combustível
De:
Para:
01-Álcool
R$ 2,3934
R$ 2,4600
02-Gasolina
R$ 3,0610
R$ 3,3247
03-Óleo Diesel
R$ 2,8703
R$ 3,1535
Termo de Doação Eletrônico Nº 3020/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0019526/2020-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Associação Fazenda Renascer - Pedro Leopoldo - MG. Objeto: 1
(Um) Veículo . Fiat Ducato Tipo Van. Chassi 3C6EFVFK0LE1O9O85,
Valor Total da Doação R$142.912,00 Conforme Evento SEI: 11701267
Data de assinatura: 16/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3026/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0020896/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Centro de Reintegração Social Beija-flor. OBJETO(S): 1 (um)
veículo, Fiat Ducado Chassi: 3C6EFVFK1LE109077. Valor total da
doação: R$ 142.912,00. Data de Assinatura: 16/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3027/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0020871/2020-54. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Obra Social N S da Gloria Fazenda da Esperança. OBJETO(S): 1
(um) veículo, Fiat Ducado Chassi: 3C6EFVFK4LE109087. Valor total
da doação: R$ 142.912,00. Data de Assinatura: 16/02/2021.
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001412/2017– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 28/01/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Vigência: a partir de 01.02.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pela SEPLAG e Glaucius de Lucca Braga, pela beneficiária.
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Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001835/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
Leopoldinense, município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 28/01/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 9178379/18. SEI.:
2010.01.0035864/2020-14. Contratada: Healthcare Equip. Med. Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/02/21 a 16/02/22.
Valor: R$ 61.608,36. Dot: 2011 10 302 011 4 087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Marcos
Aurélio de Souza. – Contratado.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.034/2021,
SEI
2320.01.0013327/2020-50, para aquisição de insumos médico hospitalares e meio de cultura, sessão no dia 08/03/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.031/2021,
SEI
2320.01.0012868/2020-27, para aquisição de reagentes, sessão no dia
09/03/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.027/2021,
SEI
2320.01.0000773/2021-87, para aquisição de lanche doador Hemocentro Regional de Governador Valadares, sessão no dia 10/03/2021
às 09:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.017.0.2017. Partes:
MGS e o Itaú Unibanco S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de
24/03/2021. Valor 0,00. Assinatura: 16/02/2021.
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REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: Registro de Preços de Produto Químico (Álcool Em Gel 67°Inpm). O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 05/03/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2843/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0132394/2020-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jequeri. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura:
16/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2782/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0131819/2020-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Novo Oriente de Minas. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 17/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2772/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0133251/2020-51. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São José da Lapa. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de
Conservação. Valor total da doação: R$ 14.200,00. Data de Assinatura:
16/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2753/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0130314/2020-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pedra do Anta. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura:
16/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2925/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0132457/2020-52. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Entre Rios de Minas. OBJETO: 2 (duas )Câmaras
de Conservação. Valor total da doação: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 17/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2660/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0127261/2020-82. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Matelândia. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação,
Valor Total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 17/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2807/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0131291/2020-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ipaba. Objeto: 02 (duas) Câmaras de conservação, Valor
Total da doação: R$ 13.950,00,00. Data de Assinatura: 17/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2825/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0131298/2020-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Turmalina. Objeto: 02 (duas) Câmaras de conservação,
Valor Total da doação: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 17/02/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3022/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0020891/2020-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Comunidade Terapêutica Maginificat . Objeto: 1 (Um) Veículo
. Fiat Ducato Engesigexe. Chassi 3C6EFVFK8LE113630, Valor Total
da Doação R$ 142.912,00 Conforme Evento SEI: 11736352 Data de
assinatura: 16/02/2021.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
A Hemominas comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2020, processo 2320310.469/2020, para
o fornecimento de Café Arábica pela PAAFamiliar. O processo está disponível para consultas no SEI 2320.01.0015999/2020-74. Participantes: Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa Esperança –
ASSCOSTAS; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo
e Região Ltda - COOPFAM; Federação de Cooperativas da Agricultura
Familiar de Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - UNICAFES e Prado Cafés Especiais Ltda. Após analise da documentação apresentada pelos participantes, a Federação de Cooperativas da Agricultura
Familiar de Economia Solidária do Estado de Minas Gerais – UNICAFES foi inabilitada por ausência de alvará sanitário. Houve sorteio para
definição do 2º e 3º lugar. Classificação final: 1º lugar - Cooperativa dos
Produtores de Café Especial de Boa Esperança – ASSCOSTAS (item
6.3.1.2, II, do edital), 2º lugar - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região Ltda - COOPFAM; 3º lugar - Prado Cafés
Especiais Ltda. Prazo de recurso: 18 a 24/02/2020 (5 dias úteis). Belo
Horizonte, 17/02/2021. CPL.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 038/2021, objeto: Artigos de
Laboratório, Reagentes e Produtos Químicos: Ponteira para pipeta/
micropipetas, Álcool Etílico, Kit qrt-pcr e Bases Oligonucleotídeos.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
03/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
04/03/2021. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 032/2021, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 04/03/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 05/03/2021. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de
2021.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9270946 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa MEDCENTER IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Ressonância Magnética, para o Hospital Regional de Barbacena
Dr. José Américo. Valor: R$ 208.579,62 (total estimado). Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Número do Processo: 0525005
285/2020, Processo Recadastrado nº 22/2021. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto:
339039-98; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 17/02/2021.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 472/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Manutenção Corretiva
com Fornecimento de Peças para oSistema de Videocirurgia da Marca
Confiance Medical Beneficiário: Confiance Medical Produtos Médicos
S.A. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de
Gasto: 3390.3921 e 3024 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação:
Roberta Moreira Oselieri Valor: R$2.437,96 (Dois mil, quatrocentos
e trinta e sete reais noventa e seis centavos). Fundamento Legal: do
artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 16 de fevereiro
de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de Gás GLP de 13Kg e 45Kg - 03 (três) Botijões de 13Kg e
03 (três) Boijões de 45kg em comodato. Valor: R$7.099,20 (total
estimado). Vigência: 23/02/2021 até 22/02/2022. Número do Processo: 0095/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3927. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037
0509/2021 – Prestação de Serviços deManutençõesPreventivas e Corretivas com Calibração e Teste de Segurança Elétrica em Bisturis Eletrocirúrgicos da Marca WEM lotados no HJK - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia03/03/2020
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2021.
8 cm -17 1447371 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Exames de Cintilografia, Planejamento
nº 352/2020, Pregão 352/2020, RP 15/2021. A ata estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 17/02/2021.
1 cm -17 1447392 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte processo
licitatório.
PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 458/2020- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2021- Aquisição de materiais necessários para reposição de peças para aparelho de pressão e estetoscópio para utilização
em diversos setores do Hospital Regional João Penido - HRJP da rede
FHEMIG: DATA 05/03/2021 ÀS 10:00 HS Editais disponíveis no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/Compras
3 cm -17 1447310 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO: Processo 0521009 000137/2020, no dia 03/03/2021, às 09 horas, para
fornecimento de PRODUTOS PARA LAVANDERIA, para a Casa de
Saúde São Francisco de Assis - FHEMIG, mediante contrato de fornecimento em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/
FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6627 – e-mail: ssfa.compras@
fhemig.mg.gov.br.
3 cm -17 1447599 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/03/2021, às 09:15 horas, na Escola Estadual Professor Fábregas, localizada na Avenida Presidente Tancredo de
Almeida Neves n°114, Centro, Luminárias- MG CEP 37.240-000 –
Telefone (035) 3226-1109, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2021, às 09:30 horas, na Escola
Estadual Professor Fábregas localizada na Avenida Presidente Tancredo
de Almeida Neves n°114, Centro, Luminárias- MG CEP 37.240-000 –
Telefone (035) 3226-1109, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, exclusivamente por e-mail , no endereço eletrônico:(escola.172375@educacao.
mg.gov.br) para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/03//2021, às
14:00 horas na EE Professora Celina de Rezende Vilela, localizada na
Rua Francisco Valias, n° 50 – CEP: 37498-000 – Telefone (035 32441201) . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -17 1447355 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2020, às 10h00, na Escola
Estadual Coronel Lucas Magalhães, localizada na Rua Comendadora
Maria Imaculada Peres dos Santos n°693- Centro – CEP 37820-000
– Telefone (035) 35561174, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -17 1447354 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2021, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Abílio Machado, localizada na rua Ramiro Corrêa n° 250 – Formiga – MG – CEP: 35574-176 – Telefone (0XX37)
3321:3311, e-mail: [email protected]. Até o dia
26/02/2020, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2021, às 8:30 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Estaduais da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
exclusivamente pelo e-mail: [email protected], da
EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy, nº 199 –
Formiga – MG, CEP: 35.570-000 – Telefone (0XX37) 3322.2002, até o
dia 25/02/2021 às 17 horas.
5 cm -17 1447421 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102172233460131.