TJMG 03/03/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000275/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000911/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itaú de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001572/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Piumhi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001808/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000409/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Coimbra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001815/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ipuiuna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000278/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Novo Oriente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001096/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Piranga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000262/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Lima Duarte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000272/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Félix de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001097/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Piumhi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001456/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dom Silvério. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001214/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Perdões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000637/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ubaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000375/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São José do Mantimento. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000164/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Curral do Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 321 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000414/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dores de Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000363/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001580/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Pedro da União. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000445/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000787/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000992/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Gouveia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001082/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Argirita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001556/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Guaraciama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001738/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001799/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santa Maria de Itabira. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000143/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 02/03/2021.
74 cm -02 1452151 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2017,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do TCT por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de março
de 2021 até 14 de março de 2022. Assinatura: 19/02/2021. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452252 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Município de Patrocínio/MG. Termo de Cessão de Uso nº 01/2021. Objeto: cessão de um imóvel situado na Rua
João Carlos da Cunha nº 217, bairro Constantino – Patrocínio/MG.
Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2025.
1 cm -02 1451830 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Leste//MG. Convênio 01/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento e a preservação da ordem pública no município.
Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2024. Valor: R$ 288.000,00.
2 cm -02 1451898 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 10ª RPM x PAULO RODRIGUES DA SILVA PARENTE.
Rescisão Amigável do Contrato de Autorização de Uso nº 01/2019
imóvel situado na Rua Manoel Avelino Caetano nº 97, bairro Jardim
Céu Azul,Patos de Minas/MG, Sem direito a quaisquer indenizações
para as partes.A partir de 1º/03/2021.
2 cm -02 1451905 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho//
MG. Convênio 04/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município. Vigência:
01/01/2021 à 31/12/2024. Valor: R$ 677.760,00.
2 cm -02 1451899 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Ipanema//MG. Convênio 20/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a
preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2021
à 31/12/2024. Valor: R$ 651.456,00.
2 cm -02 1451901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – DS - CSC- SAÚDE - Pregão Eletrônico nº09/2021.
Processo de Compra: 1255302-000009/2021 – Processo SEI nº
1250.01.0000162/ 2021-35. Objeto: Contratação de serviços
de LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO
PARENTERAL E DIETA ENTERAL COM FORNECIMENTO
DE EQUIPOS. Propostas: Envio no Portal de Compras até às
08h59min do dia 15 de março de 2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 1451973 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CPRv x MF Engenharia Eireli - EPP – 3º Aditamento –
Contrato de obras 002/2020. Objeto: Execução de obra para revitalização do Bloco II do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária em
Belo Horizonte/MG. Vigência: 17/02/21 à 30/06/21.
1 cm -02 1452259 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Joaíma/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo de trânsito rodoviário no município de Joaíma/MG. Vigência: 01/02/21 a 31/12/24.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Nanuque/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário no município de
Nanuque/MG. Vigência: 01/02/21 a 31/12/24.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG.
Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário no município de Além Paraíba/MG. Vigência: 01/02/21 a 31/12/24.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG.
Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário no município de Jequitinhonha/MG. Vigência: 01/02/21 a 31/12/24.
4 cm -02 1452270 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
01/2021 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo,
restauração e adaptação de pavimentação de quadra poliesportiva, já
existente, bem como a instalação de nova camada de sobrepiso para
utilização em instrução, treinamento e capacitação aos alunos do
PROGEA, conforme especificações constantes no edital do pregão
01/2020 do processo de compra 1251666 00005/2020 da Unidade
1251666 com o envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.
br com início às 09:00 horas do dia 03/03/2021 e término às 08:59
horas do dia 18/03/2021.
3 cm -02 1452267 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no
art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1; 2121 10
302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36
50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH
- Cont. n° 443/2020 - Carolina de Sousa Normandia Oliveira
Dominik – Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2025. Cont. n° 455/2020
- Fisiocorpore Nucleo de Fisioterapia Ltda – Vigência: 14/10/2020
a 14/10/2025. Cont. n° 457/2020 - COB - Centro Odontológico
Barro Preto Ltda – Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2025. Cont.
n° 484/2021- Cassia Desiree Marra – Vigência: 04/02/2021 a
04/02/2026. Cont. n° 486/2021 - Fisiomater - Grupo de Fisioterapia
– Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022. Cont. n° 490/2021 - Nefrostar
Clínica Médica Ltda – Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022. 4ª RPMCont. n° 55/2020 - Fisioclean Clínica de Fisioterapia e Reabilitação
Ltda - ME – Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2021. Cont. nº 65/2021 –
OHB Centro de Gestão e Feridas e Medicina Hiperbárica Ltda ME
– Vigência: 19/02/2021 a 19/02/2022. 5ª RPM- Cont. n° 06/2020
- Oliveira Nogueira Serviços Médicos Ltda – Vigência: 21/10/2020
a 21/10/2021. 6ª RPM- Cont. n° 71/2020 - Live - Centro de Tratamentos Especializados Ltda – Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2021.
Cont. n° 73/2020- Viavida Clínica SS – Vigência: 27/10/2020 a
27/10/2021. Cont. n° 74/2020 - Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética Ltda – Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021. Cont.
n° 78/2020 - Psigma Consultoria e Psicologia Ltda – Vigência:
29/12/2020 a 29/12/2021. Cont. n° 85/2021 - Clínica S.J.T.P. Ltda –
Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2023. 7ª RPM- Cont. nº 67/2021-Ser
Saúde Centro de Estética Fisioterapia e Saúde Eirelli – Vigência:
09/02/2021 a 09/02/2022. 8ª RPM- Cont. n° 63/2021-Laboratório
Pires Ltda – Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2023. 9ª RPM- Cont. n°
34/2021 - Tahan Centro de Infusão Ltda – Vigência: 16/02/2021 a
16/02/2023. 10ª RPM- Cont. n° 22/2021 - Clínica Gerações Ltda
– Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2022. 11ª RPM- Cont. n° 70/2020
- Hospital do Rim de Montes Claros Ltda – Vigência: 26/10/2020
a 26/10/2021. Cont. n° 81/2021- Clínica Odontológica Helenise
Campos Ltda – ME – Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2022. 12ª
RPM- Cont. n° 17/2020 - Clínica Médica Pedra Neto Ltda – ME
– Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2021. Cont. n° 26/2020 - Centro
Médico Especializado de Raul Soares Ltda – Vigência: 12/12/2020
a 12/12/2022. 13ª RPM- Cont. n°08/2020 - Instituto Santé Serviços
Médicos Ltda – Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2022. 15ª RPM- Cont.
n° 35/2020 - Diagnóstico São Vicente de Paulo Ltda – Vigência:
29/07/2020 a 29/07/2021. Cont. n° 42/2020 - In Núcleo Sociedade
Ltda -Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2022. Cont. n° 51/2021 - Visar
Propedêuticas Médicas Ltda – Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022.
17ª RPM- Cont. n° 78/2020 - Clinisul Consultórios Médicos Ltda –
Vigência:10/12/2020 a 10/12/2022. Cont nº 83/2021 – Santa Casa
de Misericórdia de Itajubá – Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 02/03/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto
de Souza, Diretor de Previdência, respondendo pelo Diretor de Saúde
do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas
regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH Cont. n° 465/2020 - Cronos Prestação de Serviços Médicos Ltda –
Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2022. Cont. n° 466/2020 - Santacoop
- BH - Cooperativa de Trabalho Médico – Vigência: 23/11/2020 a
23/11/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar o § 2º
da Cláusula Primeira ao cont. nº 443/2020- Carolina de Sousa Normandia Oliveira Dominik- Vigência: 06/11/2020. Data: 02/03/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula
contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação
serviço de assistência à saúde, os contratos dos seguintes prestadores: RMBH - Cont.n° 226/2018 - Odontomec - Odontologia Multidisciplinar Especializada Ltda – A partir de 28/07/2020. Cont.n°
723/2015 - Dqueles Instituto de Saúde Integrada Ltda – A partir
de 15/09/2020. Cont.n° 763/2016 - Drogaria Nova Aprecida Ltda
EPP – A partir de 28/07/2020. Cont.n° 908/2016 - Alves de Sousa
Clínica de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial Ltda – A
partir de 28/07/2020. Cont.n° 933/2016 - I. Cor Diagnósticos Ltda
– A partir de 28/07/2020. Cont.n° 948/2016 - Clínica Odontológica
Laperrierre Ltda – A partir de 28/07/2020. Cont.n° 977/2016 - Clínica Odontológica Carvalho e Fonseca Ltda – A partir 28/07/2020.
Cont.n° 1.060/2016 - Clínica de Especialidades Médicas João Paulo
Ltda – A partir de 28/07/2020 . Cont.n° 1.163 /2017 - Fisionorte
Fisioterapia e Reabilitação Ltda – A partir de 28/07/2020. 4ª RPM
- Cont.n° 77/2017 - Sanatório Vieira Marques Ltda – A partir de
29/06/2020. 5ª RPM - Cont.n° 04/2017 - Aluísio Augusto Marques
– A partir de 15/02/2021. 12ª RPM - Cont.n° 29/2017 - Thais Teixeira Martins – ME – A partir de 06/01/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 02/03/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
27 cm -02 1452290 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9245541/2020 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 13/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1500.01.0050079/2019-02 Partes:
EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLARO S/A. Do objeto:
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de
dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais,
Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. Valor total R$ 991.758,71 (novecentos e noventa e um mil
setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Vigência: 21/03/2021 a 20/03/2022. Dotação Orçamentária: 1511.12.368
.007.2002.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.302.007.2004.0001.3
.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.40.04.0.10.
1; 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.124.00
5.4023.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.9
0.40.04.0.10.1; 1511.06.181.005.4016.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 15
11.06.181.005.4025.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.421.145.45
05.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.4
0.04.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 01/03/2021. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Emerson Stefanelli Santos
e Andre Luiz Damascena (P/ Contratada).
EXTRATO DO V TERMO AO CONTRATO Nº 1020/2015
(9054025) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 380/15 PROCESSO SEI Nº 1510.01.0166220/2019-46 Partes: EMG/Polícia
Civil e a Pessoa Jurídica POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Do Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos alocados no Instituto Médico Legal. Valor
total R$ 291.782,31 (duzentos e noventa e um mil setecentos e
oitenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, com início em 04/01/2021 e término em 03/01/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.
1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:01/03/2021. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Thessalia Mitilene Milagres (P/
Contratada).
8 cm -02 1452299 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 5ºCOB - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X e a empresa 26.572.336/0001-12– TOP Limpeza e Serviços Eirelli. Espécie: 6º Aditamento ao Contrato
9179281/2018. Objeto: Serviço de conservação e limpeza, com
fornecimento de materiais de limpeza/higiene para as Unidades do
Corpo de Bombeiros em Governador Valadares. Clausula Primeira:
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com valor. Cláusula Segunda: O período de vigência do contrato será acrescido por
mais 12 (doze) meses. Cláusula Terceira: O valor mensal continua em R$ 10.071,15, com valor global anual prorrogado em R$
120.853,80. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 01 de março de 2021.Signatários:Maj.BM Janine
Gonçalves de Faria Rocha e Helen Flávia dos Reis.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022341130123.
3 cm -02 1452264 - 1