TJMG 11/03/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 336/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CAMPO BELO
DAYSE MENESES DOS PASSOS OLIVEIRA
3530292
1
CAMPO BELO
GERALDO CESAR DIAS
8762155
1
MANHUACU
NILVA APARECIDA MIGUEL
9905001
1
METROPOLITANA B
DANIELLE APARECIDA BRAGA LIMA LOPES
8803389
1
METROPOLITANA B
GEISE ALVES RIOS
9135229
2
METROPOLITANA C
MARTA APARECIDA LIMA
5587274
1
METROPOLITANA C
SANDRA REGINA MONTEIRO TELLES
3466992
1
NOVA ERA
GERATIL ALVES DRUMOND
8507337
1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 344/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 925/2020, publicado no “MG” de 21/07/2020 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SETE LAGOAS
GERALDA AGDA MEDEIROS
972422-0
1
ANE
II
E
II
F
02/02/2019
Leia-se:
SRE
SETE LAGOAS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
GERALDA AGDA MEDEIROS
972422-0
1
ANE
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455458 - 1
10 1455372 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 343/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1136/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GEIZA
APARECIDA
DA
MONTES CLAROS CRUZ DIAS
367383-7
1
PEB
III
J
III
L
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GEIZA
APARECIDA
DA
MONTES CLAROS CRUZ DIAS
367383-7
1
PEB
III
N
III
O
01/01/2016
ANULAÇÃO ATO Nº 335/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão
nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, para regularização
funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por terem
sido posicionadas no Grau P.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
VIVIANE
DE
FREITAS
SOUTO
DIAMANTINA CARVALHO
2682706
2
MARIA CAMPOS OLI- 7646102
DIVINOPOLIS EDIVIA
1
VEIRA SOUZA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455346 - 1
10 1455432 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 342/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IRAQUENES
ESPINDOLA
METROPOLITANA C
956663-9
2
PEB
I
C
I
D
31/12/2016
XAVIER ZANETTE
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IRAQUENES
ESPINDOLA
METROPOLITANA C
956663-9
2
PEB
II
C
II
D
31/12/2016
XAVIER ZANETTE
ANULAÇÃO ATO Nº 345/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 43/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no Grau P.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
APARECIDA 4416566
DIAMANTINA MARIA
1
FERREIRA DE SOUZA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455339 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 334/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 289/2021, publicado no “MG” de 02/03/2021, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no nível.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C IRANE RODRIGUES RAMOS
11023199
1
PEB
II
E
III
F
03/01/2018
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C IRANE RODRIGUES RAMOS
11023199
1
PEB
II
E
II
F
03/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455469 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 337/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 973/2020, publicado no “MG” de 29/07/2020, a parte referente a servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MANHUACU
NILVA APARECIDA MIGUEL
9905001
1
PEB
II
E
II
F
14/02/2014
Leia-se:
SRE
MANHUACU
NOME
NILVA APARECIDA MIGUEL
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9905001
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
E
II
F
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455488 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 332/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1563/2020, publicado no “MG” de 13/11/2020, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
NOVA ERA NEUSA SOCORRO DE FREITAS
MASP
8049512
Nº ADM CARREIRA
1
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
F
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
G
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
IV
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
H
VIGÊNCIA
31/03/2018
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
NOVA ERA NEUSA SOCORRO DE FREITAS 8049512
Nº ADM CARREIRA
1
ATB
VIGÊNCIA
31/03/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455479 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 328/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1516/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA MARIA DE LOURDES SILVA 4402715
2
ATB
IV
E
IV
F
31/12/2017
Leia-se:
SRE
NOME
DIAMANTINA MARIA DE LOURDES SILVA
MASP
4402715
Nº ADM CARREIRA
2
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
GRAU
V
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
V
F
VIGÊNCIA
31/12/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455414 - 1
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
E
III
F
02/02/2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455450 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 339/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 736/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no Grau P.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
C ORO N E L MARCIA CRISTINA DE 9919614
1
FABRICIANO OLIVEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455425 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 346/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 1942/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no Grau P.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
MARIA
ALICE
DINIZ
MONTES CLAROS MARTINS
3394889
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455443 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 349/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140899 - EE Basílio Francisco Xavier
MASP 1208615-3, Gilberto Fernando Fagundes, PEBIB - admissão 4,
a contar de 01/02/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 350/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137952 - EE São José
MASP 1320733-7, Suzane Aparecida dos Santos, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 351/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1970 – EE Pedro II
MASP 830611-0, Simone Aparecida Magalhães Faria, EEBIJ – admissão 2, a contar de 10/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 352/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1970 – EE Pedro II
MASP 814120-2, Vânia Lúcia de Melo Albuquerque, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1455582 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 005/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104/2020, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP: 531988-4,
Maria de Fátima de Oliveira Guimarães, PEB I B, Nº de Admissão 4,
a partir de 26/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
003/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802583-5,
Luzia de Marilac da Silva Lima, a partir de 08/03/2021, referente ao
PEB I P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104/2020 combinado com artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 6 h/a
(Extensão de Carga Horária).
ANULAÇÃO - ATO Nº 002/2021
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
1006955-7, Altair Sebastião de Sousa, PEB II G, Nº de Admissão 1,
Retificação de Retificação de Férias-Prêmio-Concessão referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 006/2021, publicado em 04/03/2021, por publicação incorreta.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 001/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
1439199-9, Vanessa de Fátima Almeida Nascimento, PEB I A, Nº de
Admissão 2, por 115 dias, a partir de 03/03/2021 (data da posse).
LOTAÇÃO - ATO Nº 004/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
19/01/2021, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP:
1472021-3, Amanda Regina da Silva, EEB I A, Nº de Admissão 2, a
contar de 03/03/2021; Antônio Carlos, na EE. “Lima Duarte”, MaSP:
1044471-9, Daniel Frank Canton, PEB I A, Matemática, 14 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 01/03/2021; na EE. “Lima Duarte”, MaSP:
1339122-2, Maximiliano Garcia de Almeida, PEB I A, Matemática,
16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/03/2021; na EE. “Lima
Duarte”, MaSP: 1459339-6, Guilherme Augusto Campos, PEB I A,
Geografia, 10 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/03/2021; Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 965038-3, Maria
Irene Barbosa Marinho, PEB I A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 5,
a contar de 03/03/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 005/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
20/01/2021, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1439199-9, Vanessa de Fátima Almeida Nascimento, PEB
I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 03/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1339122-2, Maximiliano Garcia de Almeida, PEB I B, Nº de Admissão
3 e, PEB I A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 03/03/2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B,
Admissão 03.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1454973 - 1
Retificação - Ato nº 007/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, MaSP: 1006955-7, Altair Sebastião de Sousa, PEB II
G, Nº de Admissão 1, Ato nº 41/2008, publicado em 23/10/2008, por
acerto de sua vida funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a
contar de 21/06/2008, leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de
21/07/2008.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1454975 - 1
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 826290-9, Maria Marta
de Amorim Faria, PEB I M, Adm. 02, retificação do 3º quinquênio, Ato
nº 05/21 em 26/01/02, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São João do Oriente –
EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/10; MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/08/15; MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/08/20, que poderão ser usufruídas a critério da
Administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103110010250121.