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TJMG 23/03/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens,
MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm 03, a partir de
04/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos o,a servidora por até oito dias consecutivos, à servidora: Água
Boa, E E de Resplendor, MaSP 0866777-6, Jeanette Maria Paranhos,
PEBD1A, Adm 01, a partir de 30/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
13/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989 e artigo 9º da LCE 64,de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor (es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha Coelho a partir 12/03/2021, referente ao PEB1P Adm.01,à vista de requerimento de aposentadoria artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,§ 5º do
ADCT,, acrescentado pela EC nº104 , de 2020 com direito à remuneração integral, com paridade correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio,
MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha Coelho a
partir 12/03/2021, referente ao PEB1N, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,§ 5º do
ADCT,, acrescentado pela EC nº104 , de 2020 com direito à remuneração integral, com paridade correspondente à carga horária de 111 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir
§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,redação dada
pela LCE,de 2020 da servidora: Guanhães, E.E.Odilon Behrens, MaSP
0370593-6, Célia Gonçalves Correia a partir 09/03/2021, referente ao
ATB5L, Adm. 01,à vista de requerimento de aposentadoria artigo 144
do ADCT DA CE/89, incluído pela emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020 combinado com o artigo 6º da emenda á Constituição
Federal nº 41/03, Paridade com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir
§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,redação dada
pela LCE,de 2020 do(s) servidor (es): São João Evangelista, Servidor
Sem lotação, MaSP 0172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, a partir
23/02/2021, referente ao PEB1N, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria- artigo 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020 combinado com o artigo 6º da
emenda à Constituição Federal nº 41/03, Paridade com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir
§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,de 2002,redação
dada pela LCE,de 2020 do(s) servidor (es): Divinolândia de Minas, E
E.Professor Carvalhais, MaSP 001054785-9, Atila Lúcio de Oliveira
Generoso, a partir 09/03/2021, referente ao PEB1/D Adm.01,à vista de
requerimento de aposentadoria, artigo 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 combinado
com o artigo 6º da emenda à Constituição Federal nº 41/03, Paridade,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE 64,de 2002, redação dada pela LCE nºl56,de 2020 do(s) servidor
(es): Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990673-6, Celme
Aparecida Silva Araújo, a partir 03/03/2021, referente ao PEB3P, Adm
01,à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT
DA CE/89, incluído pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020 combinado com o artigo 6º da emenda à Constituição Federal n
º41/03, combinado com § 5º do art.40 da CF/88. Paridade- com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2021
ANULA o ATO, no que se refere aos servidores: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm
03, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, sem número de Ato,
publicado em 17/03/2021, referente afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de da ausência de número do Ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2021
ANULA o ATO, no que se refere aos servidores: Virginópolis,
E.E.Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-5 Karla Andrea
Azevedo Batista da Rocha Coelho, PEB1P, Adm 01; Virginópolis, E E
Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 0366738-3, Karla Andréa Azevedo
Batista da Rocha Coelho, PEB1N, Adm 02; Guanhães, E.E.Odilon
Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia, ATB5L, Adm 01;
São João Evangelista, Servidor Sem lotação, MaSP 0172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, PEB1N, Adm 02; Divinolândia de Minas, E
E.Professor Carvalhais, MaSP 001054785-9, Atila Lúcio de Oliveira
Generoso, PEB1D Adm.01; Coluna, E E Professora Heroína Torres,
MaSP 0990673-6, Celme Aparecida Silva Araújo, PEB3P, Adm 01 –
Atos de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Sem
número de Ato, publicado em 17/03/2021, referente afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de da ausência de número do Ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021 CONCEDE 03
meses de FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
aos servidores: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP
1014168-7, Itaildo Luiz Vilela, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/092020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº ___/___
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, o servidor: Sabinópolis, E E do Quilombo, MaSP 1263803-7,
Lucas Dumont Pires Horta, PROFESSOR REGENTE DE AULAS DA
EDUCAÇÃOBÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, com direito à gratificação correspondente a 03 (três) turmas a partir da data da publicação
até 31/12/2021.
LICENÇA -MATERNIDADE - ATO Nº 07/2021 CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães, E E Senador Francisco
Nunes Coelho, MASP 1268282-9, Enilza Santos Miranda, PEBIA Adm
03, a partir de 17/03/2021.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MASP
1324262-3, William Anderson Ferreira, ANE2D Adm 01, a partir de
02/03/2021.
19 1459549 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 - RETIFICA, no ATO FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Divinolândia de Minas,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0835266-8,
Simone Aparecida de Souza Barbosa, PEB3O, Adm 01, ato nº 13/03,
publicado em 02/07/03, por incorreções: onde se lê 03 meses, leia-se:
03 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; 03 meses e
06 dias referente ao 2º quinquênio de exercício retificando publicação
anterior ( aplicação do art. 290 CE).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021 - RETIFICA, no ATO FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Sabinópolis, CESEC
Profeta Daniel, MaSP 1067101-4, Eliane Pereira do Amaral Silva,
ATB1B, Adm 02, ato nº 03/2021, publicado em 02/02/2021,por incorreções na data do exercício, onde se lê: exercício a partir de 02/01/2020,
leia-se: exercício a partir de 02/01/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021 - RETIFICA, no ATO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor:
Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1054785-9,
Átila Lúcio de Oliveira Generoso, PEB1D, Adm 01, ato nº 37/08, publicado em 27/09/08,por incorreções na vigência, onde se lê: 3º biênio
a.c. de 06/03/08, leia-se 3º biênio a.c de 05/03/2008, 4º biênio a.c de
24/05/2010, retificando publicação anterior.
19 1459548 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaP:
381.558-6 – Mauro Emílio Resende, PEB2I, admissão 1, referente
ao 7º biênio a partir de 29/08/07 e referente ao 8° biênio a partir de
18/04/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 , ao servidor: - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz
– MaP: 381.558-6 – Mauro Emílio Resende, PEB2I, admissão 1, referente ao 3ºquinquênio a partir de 17/05/08.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1459332 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira
Souza – MaSP: 1.321.991-0 – Stella Rossi Correa Roque, ATB1B,
admissão 2, a partir de 05/03/2021; - Juiz de Fora – E.E. Duarte de
Abreu – MaSP: 1.051.831-4 – Gisele Lopes de Almeida Frade, PEB1A,
admissão 3, a partir de 12/03/2021; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP: 1.405.908-3 – Guilherme Augusto da Silveira,
PEB1B, admissão 2, a partir de 10/03/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP:
1.166.889-4 – Adriana Lanzoni Ferreira Clemente, para Adriana Lanzoni Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 451.725-6 - Rosangela
Botelho Ferreira Ribeiro, PEB2F, admissão 1, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 381.558-6 – Mauro Emílio Resende,
PEB2I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/08 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/12/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont
– E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP: 1.177.226-6 – Aline dos Reis
Coutinho, PEB1B, admissão 2, a partir de 09/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 de CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de fora – E.E. Professor Lopes – MaSP: 1.425.234-0 – Henrique Rodrigues de Andrade
Goulart, PEB1B, admissão 1, a partir de 10/03/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1459330 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07 / 21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MURIAÉ: “E. E. JOÃO TEIXEIRA SIQUEIRA’
Masp. 521816-9-02, JOÃO ALBERTO CUPERTINO DOS SANTOS,
ASBD1A - AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a
partir de 14/03/2021. MURIAÉ: “E. E. ANTÔNIO VIÇOSO MAGALHÃES’ Masp. 13217435-02, AMANDA CABRAL GOULART,
PEB1/IB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de
17/03/2021.
19 1459403 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTOreferente ao servidor:Ferros, EE Prof. Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 875914-4, Carlos Elísio de Oliveira, PEB1F/Ajustamento Funcional Permanente, 1º cargo, ato nº 23/2021 publicado em 18/02/2021,
por incorreção na referência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de01/03/2021, leia-se: por 02
meses, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de01/03/2021 e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/2021.
OPÇÃOPOR COMPOSIÇÃOREMUNERATÓRIA (SECRETÁRIODE ESCOLA) – ATO Nº 46/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004,
da servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, Masp 1428369-1,
Eleosina de Oliveira, ATB1B, 1º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de
19/03/2021.

LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 47/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ferros,
EE Silveira Drumond, MaSP 1324127-8, Irma Santos Otoni Menezes,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 10/03/2021; Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 1211072-2, Lucimara Santos Oliveira Procópio
Ferreira, PEB1B, 3º cargo, a partir de 04/03/2021.
22 1459781 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de
2018, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de Minas, MaSP
1.059.166-7, Vanessa Passos de Oliveira, ANEI II B, admissão 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 23.03.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
22 1459752 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: IGARATINGA / Antunes- E. E. Dona
Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.253.819-5, Humberto Bezerra Ribeiro
Ventura, PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar
Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MORADA NOVA DE
MINAS- E. E. Frei Orlando, MaSP 383.236-7, Lucília Alves Dayrell,
EEB I A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25.05.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PAINEIRAS- E. E. Celestino
Nunes, MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEB
I A, admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19.12.2018; MaSP 836.098-4, Régia Cirlene da Silva, PEB II B, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2019;
PARÁ MINAS- E.E. Torquato de Almeida, MaSP 1.003.484-1, Beatriz Soares dos Reis Araújo, PEB II C, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 05.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; PEQUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 353.499-7, Maria Aparecida Pena de Carvalho,
PEB III P, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
19 1459395 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1028/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, o servidor
FREDERICO ANTONIO ARAUJO, Masp n.º 0852795-4, Professor
de Educação Superior, Nível V, Grau E, da Faculdade de Educação,
por 3 (três) meses, referente ao 4º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 04/03/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1460012 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO
Termo de rescisão amigável ao Contrato Nº 9212205/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, E A
P&PTURISMO EIRELI EPP- da prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais Data de
assinatura:22/03/2021
2 cm -22 1459696 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000076/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pouso Alto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 19/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000090/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mesquita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
19/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000119/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
19/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001231/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Alegre de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 19/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001355/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Botumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 19/03/2021.
8 cm -22 1459919 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9241674.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Claro S.A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato 9241674 e o reajuste dos preços unitários dos serviços de telefonia
móvel e a supressão no valor do aludido contrato. Vigência: 04/04/2021
a 03/04/2022. Valor global estimado: R$ 64.702,27. Dotação Orçamentária: 1081.04.705.2500.0001.339040-04.0.10.1 Belo Horizonte,
18/03/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9212032.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato 9212032 e alteração no quantitativo dos combustíveis para o período de vigência de 12 meses. Vigência: 23/04/2021 a
22/04/2022. Valor global estimado: R$ 141.217,14. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-87.0.10.1 Belo Horizonte,
19/03/2021.
4 cm -22 1459582 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PAAC Nº 003/2019
O Subdefensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, em observância aos artigos 6º, §2º e 8º da Resolução nº 184/2019 da Defensoria
Pública-Geral, notifica Vértice Distribuidora Eireli - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.938.225/0001-33, para a apresentação de esclarecimentos, sob a forma de alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
no âmbito do Procedimento Administrativo de Apuração Contratual PAAC nº 003/2019.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Subdefensor Público-Geral
3 cm -22 1459667 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG / 18ª RPM - UNIDADE EXECUTORA: 1250046
EMPENHO 57/2020
O Major PM Dênis Wilson Morais – Ordenador de Despesas Substituto
da 18ª RPM -JUSTIFICATIVA: Houve um acordo com a COPASA para
a retirada dos juros e os pagamentos tiveram que ser antecipados.
1 cm -22 1459830 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 13 2021; objeto:
Aquisição deTelevisores, Poltronas e Scanner automotivo para as unidades apoiadas pela 11ª RPM. Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 24/03/2021 até às 08h59min de
06/04/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 1459906 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG– 24ª CIA PM IND/15ª RPM x Município de Crisólita/MG.
Convênio nº007.24/2021.Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Crisólita/MG, conforme Plano de Trabalho. Vigência: À partir da data da Publicação até
31/12/2024. Valor total: R$306.452,00.
2 cm -22 1459691 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM x Município de Perdões/MG – Termo Aditivo nº
01/2021 ao Convênio nº 15/2020. Objeto: Alteração do prazo de vigência e redistribuição do saldo orçamentário remanescente entre as metas
pactuadas, a partir de março de 2021. Vigência: até 31/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 6ª RPM x Município de Carmópolis de Minas/MG – Termo
de Cessão de Uso. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel público
pertencente ao Município de Carmópolis de Minas/MG, para instalação do quartel da PMMG no Município. Vigência: de 04/03/2021 até
03/03/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/ 8º BPM x Rede Santana Combustíveis Perdões
LTDA, situada no Município de Perdões/MG – Convênio nº 15/2021.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 22/03/2021 até 31/03/2022.
Valor: R$ 7.200,00.
4 cm -22 1459634 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 15º BPM x Município de São Gonçalo do Abaeté/MG; Convênio nº 04/2021; Objeto: logística para o policiamento ostensivo
conforme plano de trabalho; Valor: R$552.000,00 total; Vigência:
01/03/2021 a 31/12/2024. Data: 01 de março 2021.
1 cm -22 1459895 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Precisa Conservação e Limpeza Eireli – T.
A. nº 06 ao Contrato nº 33/2018 – Portal Compras 9196415 (Sei nº
1250.01.0000616/2020-02). Objeto: Alteração contratual. Valor mensal do contrato: R$ 18.328,52, retroativo a 01/01/2021, conforme
CCT/2021. Data: 18/03/2021.
2 cm -22 1459584 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP – 38-2020/IPSM.
O Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 029/2017, apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 38/2020, aplica ao
CONTRATADO COMPLEXO HOSPITALAR DE UBERLÂNDIA a
sanção de ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, em razão do
descumprimento das cláusulas segunda e vigésima, incisos I e VI do
citado contrato e MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3
(três) últimos faturamentos mensais liquidados, monetariamente corrigido pelo IPC-A, com base no art. 87, incisos II, da Lei 8.666/93 c/c
cláusula vigésima terceira, alínea b, do Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2017, em razão do descumprimento das cláusulas segunda e
vigésima, incisos I e VI do citado contrato. Data: 09/03/2021.
4 cm -22 1459776 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103222320320127.