TJMG 24/03/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA IGAM N° 30 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no Município de Monte
Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e n aPortaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trechoda
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no
Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Córrego Rancharia”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPF/CNPJ
Ademir Araújo Pena
288.53*.***-**
Alexandre Mundim Veloso
932.29*.***-**
Anderson Fabiano Marques
035.43*.***-**
Betânia Eurípedes de Almeida
003.84*.***-**
Carlos Rebelato
260.70*.***-**
Catiste Agropecuária LTDA
23.029.55*/****-**
Celso Luiz Agnoll
498.32*.***-**
Edinamar Maria de Carvalho Resende
240.29*.***-**
Edison Dall Agnol
952.01*.***-**
Edson Leonardo Markus
032.51*.***-**
Eduardo Cardoso Monteiro
004.66*.***-**
Ernando Vieira de Carvalho
302.07*.***-**
Francisco Afonso Ribeiro
007.96*.***-**
Glacir Dall Agnoll
536.59*.***-**
José Catiste
161.78*.***-**
Laudemir Angelo Val
044.32*.***-**
Leocarlos Marques Mundim
351.54*.***-**
Luis Celso Sacai
748.52*.***-**
Mário Takaiuki Abe
208.89*.***-**
Múcio Cardoso Monteiro
004.66*.***-**
Ney de Oliveira Santos
783.91*.***-**
Paulo Dutra
536.59*.***-**
Rubens Mota Leite
063.26*.***-**
Shiroki Okita
172.80*.***-**
Taihei Korogi
054.43*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba (CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião
de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Rancharia.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 33 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Baixo Córrego Santa Barbara, no Município de
Monte Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da DAC
nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Córrego Santa Barbara,
no Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL SubBacia Hidrográfica do Baixo Córrego Santa Barbara”, composta pelos
seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CNPJ / CPFs nº
Afonso Miguel Simonis
368.29*.***-**
Alessandro Almeida Silva
013.19*.***-**
Antônio Carlos Chaves
360.98*.***-**
Aparecido Carlos Moroti
680.81*.***-**
Carlos Humberto Naves
580.23*.***-**
Elmiro Resende Cunha
004.66*.***-**
Hemerson Bovi
776.64*.***-**
Jarve Gomes de Aguiar
191.47*.***-**
João Batista de Morais
062.05*.***-**
Jorge Fernandes Justino Mendes
072.84*.***-**
José Tomas de Oliveira
037.48*.***-**
Paulo César de Oliveira
322.86*.***-**
Rodrigo Naves Mundim
655.96*.***-**
Vacilano Furnaletto
013.17*.***-**
Venancio Furnaletto
091.92*.***-**
Vicente Lopes Mundim
037.57*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba (CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Córrego
Santa Barbara.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 23 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005,
Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Araras, no Município de Monte
Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Araras, no
Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Córrego Araras”, composta pelos seguintes usuários,
outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPFs / CNPJs
Aldo Fernandes
037.52*.***-**
Daniel Alexandre Moreira Bernardes
883.51*.***-**
Daniela Vanessa Zambon Viola
214.34*.***-**
Eduardo Paranhos Cardoso
498.33*.***-**
Eurico Watanabe
413.20*.***-**
Fabricio dos Santos Rocha
055.00*.***-**
Fernando Couto Cavichiolli
680.71*.***-**
Gilmar José Agassi
489.63*.***-**
José Braz Ribeiro
004.65*.***-**
José Kikuchi
281.47*.***-**
José Luiz Dianin
116.50*.***-**
José Queiroz de Almeida
652.71*.***-**
Júlio César Flores Martins
883.43*.***-**
Laercio Antônio Crippa
428.01*.***-**
Luiz Cláudio Mundim
295.21*.***-**
Marden Cicarelli Pinheiro
525.56*.***-**
Marluz Cardoso Naves
037.51*.***-**
Massataka Suzuki
140.54*.***-**
Renato José Baiardi
428.01*.***-**
Rodrigo Naves Mundim
655.96*.***-**
Ronan Cardoso Ribeiro
453.88*.***-**
Wilson Rogério Maciel
518.29*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Araras.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 34 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego dos Diogos, no Município de Estrela
do Sul.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº
47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº 26,
de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Diogos, no
Município de Estrela do Sul, doravante denominada “CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Córrego dos Diogos”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CNPJ / CPFs nº
Carlos Alberto Pereira
183.37*.***-**
Célio Davi de Oliveira
043.71*.***-**
Duílio Carbelim
116.76*.***-**
Eduardo Antônio da Silva
047.88*.***-**
Espólio de Jesus Francisco Alves
183.32*.***-**
Joaquim Antônio da Silva
822.86*.***-**
Rafael Antônio da Silva
061.82*.***-**
Silene Pereira da Silva
038.63*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos
Diogos.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 32 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do afluentedo Córrego Santa Barbara, no Município
de Monte Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da DAC
nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do afluente do Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL
Sub-Bacia Hidrográfica do afluente do Córrego Santa Barbara”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CNPJ / CPFs nº
Félix Miyoshi Shimokomaki
369.07*.***-**
Jair Juarez Alves
013.13*.***-**
João Batista de Morais
062.05*.***-**
Laércio Antônio Crippa
428.01*.***-**
Luiz Carlos Martins
273.50*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do afluente Córrego
Santa Barbara.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 25 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005,
Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Buritis, no Município de Monte
Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26,
de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Buritis, no
Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Ribeirão Buritis”, composta pelos seguintes usuários,
outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPFs / CNPJs
Agrícola Helena Ricci Produtora de Café LTDA 26.102.81*/****-**
Ângelo Guilherme Gontijo de Souza
863.87*.***-**
Anilton de Souza
039.94*.***-**
Arry Otto Markus
143.94*.***-**
Carmen Lúcia Naves Pena
366.02*.***-**
Celso Ribeiro
013.71*.***-**
Cláudio Pavani
619.69*.***-**
David Posso
163.84*.***-**
Edson Rocha de Souza
897.08*.***-**
Euler Antônio da Silva
191.49*.***-**
Fernando Marques Mundim
035.44*.***-**
Gilberto Antônio Coelho
288.88*.***-**
Hatsuko Honda Ura
012.97*.***-**
Helder Bovi
584.85*.***-**
José Antônio Padial Posso
413.11*.***-**
José Carlos Romagnoli
513.29*.***-**
Leocarlos Marques Mundim
351.54*.***-**
Luiz Augusto Pereira Monguilod
158.61*.***-**
Marcelo Gonçalves
680.82*.***-**
Maria Conceição Marques Cardoso
627.01*.***-**
Maria da Paz Marques Naves dos Reis
566.41*.***-**
Marluce das Graças Naves Mota
506.47*.***-**
Milton Rodrigues
389.79*.***-**
Naldo Loures Pires
122.56*.***-**
Orlando Romagnoli
395.61*.***-**
Renaldo Edmundo Naves
273.08*.***-**
Rony Von Marques Naves
782.12*.***-**
Sidinei Luiz Neto
572.10*.***-**
Telêmaco Luiz da Silva
007.93*.***-**
Ulisses Posso
042.20*.***-**
Valci José da Silva
776.29*.***-**
Valmir Sebastião da Silva
031.10*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião
de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Buritis.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1não realize a convocação prevista
no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 22 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 010/2007 da
Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Patos, no Município de Rio
Paranaíba.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trechoda
DAC nº 010/2007 da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Patos, no
Município de Rio Paranaíba, doravante denominada “CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Córrego dos Patos”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPFs / CNPJs
Andréia Sekita
222.37*.***-**
Augusto Yosji Endo
287.60*.***-**
BAC – Beneficiamento de Hortifruti Ltda
06.203.90*/****-**
Calixto Tochuo Iamaguti
169.80*.***-**
Elias José Gentil
144.90*.***-**
Funchal Ltda
71.396.74*/****-**
Gregoire Sotirios Magriotis
009.35*.***-**
João Carvalho de Oliveira
145.88*.***-**
João Carvalho de Oliveira Junior
341.06*.***-**
José Hiroiti Okuyama
199.42*.***-**
José Maria de Oliveira Lopes
323.35*.***-**
Makoto Edison Sekita
328.82*.***-**
Márcio Hissashi Fukuda
412.59*.***-**
Olga Maria Ferreira Tavares
001.36*.***-**
Sergio B. Bierrembach de Castro
025.53*.***-**
Shizuê Kawamura Iamaguti
169.80*.***-**
Tamio Sekita
120.59*.***-**
Vivaldo de Oliveira Lopes
245.90*.***-**
Wellington Aparecido Silva
557.87*.***-**
Willian Quirino da Silva
231.80*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari(CBH PN2),
em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a
convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Patos.
Parágrafo único – Caso o CBH PN2 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral doIgam
PORTARIA IGAM N° 26 DE 22 DE MARÇO_ DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005,
Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Irara, no Município de Monte
Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trechoda DAC
nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Irara, no Município
de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Irara”, composta pelos seguintes usuários, outorgados
ou outorgáveis:
Usuários
CPF / CNPJ
Aldair Rodrigues
776.62*.***-**
Associação Centro Industrial de Produtores de 04.244.05*/****-**
Monte Carmelo
Auto Posto Centenário Ltda
71.402.10*/****-**
Celso Luiz Dall Agnol
498.32*.***-**
César Jordão
663.09*.***-**
Dener Jordão
016.46*.***-**
Divino Mariano de Lacerda
135.15*.***-**
José Diamante
138.85*.***-**
Laudemir Ângelo Val
044.32*.***-**
Linadir Bovi Jordão
027.23*.***-**
Mario Jordão
131.46*.***-**
Roberto de Freitas Henrique
227.85*.***-**
Sergio Masashi Hamada
044.31*.***-**
Toshimitsu Kato
128.58*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Irara.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1não realize a convocação prevista
no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral doIgam
PORTARIA IGAM N° 27 DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Gonçalves, no Município de Monte
Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Gonçalves, no
Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL Sub-Bacia
Hidrográfica do Córrego Gonçalves”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPF/CNPJ
Ademar Posso
163.84*.***-**
Ademir Aparecido Posso
654.59*.***-**
Alvacir José Pires
752.76*.***-**
Amir de Araújo Pena
497.09*.***-**
Amir Marques Pires
680.71*.***-**
Antônio de Oliveira Menezes
120.08*.***-**
Claudemir Posso
041.40*.***-**
Ernandes Marques Mundim
460.98*.***-**
Flávio Marques Mundim
007.05*.***-**
Frederico Rodrigues Neto
008.45*.***-**
Hatsuko Honda Ura
012.97*.***-**
Helder Bovi
584.85*.***-**
Hemerson Bovi
776.64*.***-**
Heraldo Loures Marques
393.97*.***-**
Ideraldo Pires de Oliveira
498.37*.***-**
Jaci Marques Loures
608.12*.***-**
Josafá de Freitas da Silva
061.49*.***-**
José Antônio Marques
075.10*.***-**
José Roberto Loures Marques
608.12*.***-**
Juarez Marques Loures
288.46*.***-**
Leocarlos Marques Mundim
351.54*.***-**
Luíz Marques Loures
960.97*.***-**
Márcio de Oliveira Menezes
038.50*.***-**
Naldo Loures Pires
122.56*.***-**
Nilson Marques Loures
288.46*.***-**
Pedro Martins Castanheira
236.79*.***-**
Ronaldo Alves Mundim
350.57*.***-**
Sebastião Lemes da Silva
288.49*.***-**
Valci José da Silva
776.29*.***-**
Vanderlei Posso
037.14*.***-**
Walmir Sebastião da Silva
031.10*.***-**
Walter Cunha Dias
170.40*.***-**
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 9
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião
de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Gonçalves.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1não realize a convocação prevista
no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 31 DE 22DE MARÇO DE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Alto Córrego Santa Barbara, no Município de
Monte Carmelo.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trecho da
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica doAlto Córrego Santa Barbara, no Município de Monte Carmelo, doravante denominada “CGL
Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Córrego Santa Barbara”, composta
pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CNPJ / CPFs nº
Alberto Naves Mundim
498.34*.***-**
Amauri Carlos Missorino
005.26*.***-**
Anacreonte Hervelto Seibt
951.99*.***-**
Antônio Costa
183.36*.***-**
Arlindo Pedro da Silva
713.32*.***-**
DMAE
22.604.89*/****-**
Elmiro Resende Cunha
004.663*.***-**
Fernando Abrão Porto
262.74*.***-**
José Carlos Siqueira Mundim
004.66*.***-**
Valdemar Martins Fontes
273.73*.***-**
Yassuo Mamose
011.95*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica doAlto Córrego
Santa Barbara.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1não realize a convocação prevista
no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Igam
PORTARIA IGAM N° 35 DE 22 DE MARÇODE 2020.
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Ribeirão São Felix, nos Municípios de Monte
Carmelo e Estrela do Sul.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto
nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº
26, de 05 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL – em trechoda
DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica doRibeirão São Felix,nos
Municípios de Monte Carmelo e Estrela do Sul, doravante denominada
“CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão São Felix”, composta pelos
seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
Usuários
CPFs/CNPJs
Agostinho Francisquini
581.81*.***-**
Agropecuária Monte Carmelo
08.021.66*/****-**
Aildo Carlos Marcato
204.88*.***-**
Alceu Alberton
429.93*.***-**
Aldo Fernandes
037.52*.***-**
Alessandro Alberto Pereira
857.93*.***-**
Alessandro Calixto Campos Santos
721.61*.***-**
Antônio Carlos Rodrigues de Freitas
361.54*.***-**
Antônio Gama Primo
160.85*.***-**
Antônio Rocha Borges
062.04*.***-**
Carlito Romagnoli
115.55*.***-**
Carlos Roberto Fernandes
365.94*.***-**
Christiane Resende Borges
952.06*.***-**
Décio Flores da Cunha
062.08*.***-**
Edson Antônio Trebeschi
158.61*.***-**
Eduardo Antônio da Silva
047.88*.***-**
Eliane Conceição dos Santos Rocha
705.99*.***-**
Ernane Dias Pena Junior
099.73*.***-**
Eustáquio Resende Borges
542.97*.***-**
Fátima Carneiro Borges
001.12*.***-**
Fernando Couto Cavichiolli
680.71*.***-**
Francisco Sérgio de Assis
529.56*.***-**
Gamaliel Faleiros Cardoso
323.45*.***-**
Gilmar José Agassi
498.63*.***-**
Guilherme Garcia Stein
504.45*.***-**
Henrique Resende Borges
042.21*.***-**
Hernane Resende Borges
033.35*.***-**
Industria Ceramica - INCA
22.602.35*/****-**
João Batista de Morais
062.05*.***-**
Joaquim Antônio da Silva
822.86*.***-**
Joaquim Fernandes Braga Filho
408.88*.***-**
Joel Geraldo
239.43*.***-**
Jorge Fernandes Justino Mendes
072.84*.***-**
José Carlos Siqueira Mundim
004.66*.***-**
José Humberto Langoni Stein
460.98*.***-**
Juliano Mendonça Rocha
047.40*.***-**
Kendi Shimada
795.53*.***-**
Landulfo Faleiros Cardoso
328.27*.***-**
Leandro Rodrigues de Freitas
037.25*.***-**
Luiz Augusto Pereira Monguilod
158.61*.***-**
Maria De Fátima da Silva
782.12*.***-**
Orlando Romagnoli
395.61*.***-**
Pedro Graceli
157.76*.***-**
Rafael Antônio da Silva
061.82*.***-**
Renato Gonçalves de Castro
065.49*.***-**
Renato José Baiardi
004.38*.***-**
Rodrigo Fernando Pereira
029.11*.***-**
Ronaldo Davi de Vasconcelos
122.55*.***-**
Roque Fernandes da Silva
618.27*.***-**
Sílvio Costa de Castro Pires
170.40*.***-**
Timóteo Yagura
210.85*.***-**
Victor Hugo Davi
085.45*.***-**
Waldermar Bovi
126.48*.***-**
Zeli Leocádio Pereira Bozi
394.04*.***-**
Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paranaíba(CBH
PN1), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá
realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão São
Felix.
Parágrafo único – Caso o CBH PN1não realize a convocação prevista
no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade
Regional de Gestão das Águas Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba –
URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral doIgam
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210323233438019.