TJMG 30/03/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.816, DE 29 DE MARÇO DE 2021
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG.
Resolve:
Art. 1º- Designar as servidoras abaixo como responsáveis técnicos para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, naUO: 2271, conforme suas
áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
Geraldo Magela Medeiros
CPF
MASP
465.572.106.53
3574241
UNIDADE
2270001 (Administração Central) e 227005 (Pessoal)
Art.2º - Bloquear as servidoras abaixo como responsáveis técnicos no sistema SIAFI-MG:
CPF
MASP
Celestina Maria Silva
NOME
655.364.876-04
0385504-6
2270001 (Administração Central) e 227005 (Pessoal)
UNIDADE
Elisabeth Froes Dorn
007.201.266-81
1463918-7
2270001 (Administração Central)
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente - FHEMIG
29 1462704 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.817, DE 29 DE MARÇO DE 2021
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto
ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG.
Resolve:
Art. 1º- Designar as servidoras abaixo como responsáveis técnicos para atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, na UO: 4711, conforme suas
áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
CPF
MASP
Geraldo Magela Medeiros
NOME
465.572.106.53
3574241
UNIDADE
Karina Nicoli Ribeiro
026.582.636-51
12555249 2010106 (FFP – Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais)
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.811,
DE 23 DE MARÇO DE 2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria Presidencial nº 1.704 de 03 de
julho de 2020, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de
Licitação para realizar os procedimentos licitatórios relativos às modalidades previstas no art. 22, da Lei 8.666/93:
I – Membros titulares:
a)Katiuscia Martins de Matos – Masp: 1319520-8;
b) Guilherme Augusto Lima Vieira – Masp: 1395462-3;
c) Tomás Gomes Somarriba - Masp: 1313954-8.
II – Membros Suplentes:
a) Maria Célia Andrade Camponez – Masp: 1215629-5;
b) Elaine Scussel Rezende – Masp: 1296520-8;
c) Camila Guimarães Marra - Masp: 1393598-6.
§ 1º - A Comissão de Licitação será presidida pela servidora Katiuscia
Martins de Matos, sendo este substituído em seus impedimentos, pelos
demais membros titulares.
§ 2º - Em caso de ausência ou impedimento de membro titular, a substituição far-se-á por um dos membros suplentes convocado pelo Presidente, observada a ordem de suplência estabelecida no art. 1º desta
Portaria.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 23 de março de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente -FHEMIG
29 1462670 - 1
2010106 (FFP – Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais)
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente -FHEMIG
29 1462711 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.812, 24 DE MARÇO DE2021
Delega competência para responder pela Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º, do Decreto Estadual
47.852, de 31 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Fernanda Sampaio Paes,
Masp 752363-2, Chefe de Gabinete, para responder pela Presidência
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na ausência do
Presidente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
29 1462681 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com
Portaria PRE Nº 278, de 20de agostode 2019 e art. 14 do Decreto nº
48.023, de 17 de agosto de 2020.R E S O L V E:
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
MASP 0.351.329-8 ELMIR MARTINS DOS SANTOS, AUGAS, 04
(Quatro) meses de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a partir de 08 de setembro de 2020, referente ao 4º quinquênio e 03 meses
referente ao 3º quinquênio, não restando saldo dos quinquênios referidos, conforme registro no SISAP, para regularização.
MASP 0.351.329-8 ELMIR MARTINS DOS SANTOS, AUGAS,
01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a partir de 07 de agosto de 2020, referente ao 4º quinquênio, restando o saldo
de 01 mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP, para
regularização.
29 1462650 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 423/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
ALMENARA
CARANGOLA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
Leia-se:
SRE
JULIANA ALMEIDA SALOMAO MENDES
ANTONIO CARLOS ALVES
EDIMAR LINO DOS SANTOS
MARCOS POVOA BARBOSA
MARIA DO ROSARIO ARRUDA CABRAL
ROSINEIDE MELO DOS SANTOS
VANIA ANTUNES DOS SANTOS OLIVEIRA
CLEIA LIMA DOS SANTOS FERREIRA
EDLENE DE ALMEIDA ARAUJO
ANA PAULA VICTOR FARIA
CINARA RODRIGUES DE ALMEIDA
EDSON MORAES DA SILVA
DENIZE APARECIDA OLIVEIRA BRITO
GLAUCIA CRISTINA DE AGUIAR SANCAO
EUNICE FERREIRA DE FIGUEIREDO EUGENIO
CLAUDETE GOMES DE SOUZA
GISLENE MONCAO BISPO
IVONETH ABREU TEIXEIRA
JESANA RODRIGUES CHAVES
MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO
MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELOS
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA TELMA NOBRE SANTOS
NEYCE LOPES XAVIER BARBOSA
ROSANE OLIVEIRA DE JESUS FREITAS
SUELI FERNANDES RIBEIRO
JULIANA PASSOS DE ARAUJO
WEMERSON DE ARAUJO
ELIANE ALVES DE PAULO MARQUES
ARQUIMEDES PEREIRA DE SOUSA
KATIA VALERIA DOS SANTOS
ELAINE PRATES AGUIAR BARBOSA
FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA
MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA
MARTA APARECIDA SOARES SANTOS
MARCIA DE PAULA SOUZA
NOME
ALMENARA
CARANGOLA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
SETE LAGOAS
JULIANA ALMEIDA SALOMAO MENDES
ANTONIO CARLOS ALVES
EDIMAR LINO DOS SANTOS
MARCOS POVOA BARBOSA
MARIA DO ROSARIO ARRUDA CABRAL
ROSINEIDE MELO DOS SANTOS
VANIA ANTUNES DOS SANTOS OLIVEIRA
CLEIA LIMA DOS SANTOS FERREIRA
EDLENE DE ALMEIDA ARAUJO
ANA PAULA VICTOR FARIA
CINARA RODRIGUES DE ALMEIDA
EDSON MORAES DA SILVA
DENIZE APARECIDA OLIVEIRA BRITO
GLAUCIA CRISTINA DE AGUIAR SANCAO
EUNICE FERREIRA DE FIGUEIREDO EUGENIO
CLAUDETE GOMES DE SOUZA
GISLENE MONCAO BISPO
IVONETH ABREU TEIXEIRA
JESANA RODRIGUES CHAVES
MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO
MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELOS
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA TELMA NOBRE SANTOS
NEYCE LOPES XAVIER BARBOSA
ROSANE OLIVEIRA DE JESUS FREITAS
SUELI FERNANDES RIBEIRO
JULIANA PASSOS DE ARAUJO
WEMERSON DE ARAUJO
ELIANE ALVES DE PAULO MARQUES
ARQUIMEDES PEREIRA DE SOUSA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3902749
5614706
4361036
3689098
8268716
9362930
8677106
8951675
9323916
9740416
8812489
10149391
8405615
8645905
3650017
5877519
8894354
9751546
3514759
3525698
3887262
9637422
9637422
3386588
9303850
9737990
3526621
10755213
10541639
3501269
3888989
8844458
6019921
6111769
6357909
8065153
7468663
1
1
2
3
2
1
1
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1
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1
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ASE
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ANE
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PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3902749
5614706
4361036
3689098
8268716
9362930
8677106
8951675
9323916
9740416
8812489
10149391
8405615
8645905
3650017
5877519
8894354
9751546
3514759
3525698
3887262
9637422
9637422
3386588
9303850
9737990
3526621
10755213
10541639
3501269
3888989
1
1
2
3
2
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ATB
ATB
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SITUAÇÃO
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SITUAÇÃO
ATUAL
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III
N
NOVO NÍVEL
E GRAU
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VIGÊNCIA
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01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
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01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
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01/01/2018
01/01/2018
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01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
02/01/2018
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01/01/2018
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01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
RETIFICAÇÃO NA CARREIRA
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSIDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103300010030116.