TJMG 21/04/2021 -Pág. 122 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
122 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Engenharia e Consultoria Ltda - Epp-Contrato para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de
aproximadamente 108 metros de rede interceptora de esgoto dn800mm
na margem do ribeirão ipanema,no bairro iguaçu no sistema de esgotamento sanitário da cidade de ipatinga/MG.-30/03/2021-2 meses-275
.928,55-Próprio-1120210024 /21.0539-Global Bombas Hidráulica e
Elétricas Ltda-Contrato de fornecimento de conjunto motobomba horizontal-30/03/2021-6 meses-49.800,00-Próprio-0520200510 /21.0540Asp assessoria social e pesquisa ltda.-Contrato de prestação de serviço
técnicos profissionais especializados para execução do programa de
monitoramento da fauna-30/03/2021-24 meses-226.960,00-Próprio0520200492 /21.0541-Surface Engenharia e Topografia Ltda-I termo
aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 19.086731/03/2021-12 meses--Próprio- /21.0542-Construtora Vale do Paraopeba Eireli-III termo aditivo ao contrato nº 17.1446 - valor.-31/03/2021-144.941,71-Próprio- /21.0543-Consórcio Sesan/Csb-III termo aditivo
- repique - ao contrato nº 18.0992-31/03/2021-06 meses-2.501.875,80Próprio- /21.0544-Senha Engenharia S/S-V termo aditivo de prazo do
contrato nº 18.0122-22/03/2021-02 meses--Não se aplica- /21.0545Engesolo Engenharia Ltda-II termo aditivo de prazo e adequação de
planilha sem alteração de valor ao contrato nº 17.2778-18/03/2021-05
meses--Próprio- /21.0546-Deallink Serviços de Apoio adminstrativo
Ltda-Contrato de serviços de vdr-vistual data room-31/03/2021-24
meses-381.600,00-Próprio-0520210058 /21.0554-Plansis Planejamento e Sistemas Ltda-IV termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº
18.1635.-30/03/2021-12 meses-155.568,01-Próprio- / 21.0579-Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG-Termo de compromisso e responsabilidade por
uso/ocupação de faixa de domínio tcr nº 110/2021 de rodovia sob circunscrição ou jurisdição do der/MG, trecho entre jabuticatubas e santana do riacho.-26/03/2021-Indeterminado--Não demanda recurso/21.0585-M Borges Engenharia Ltda-Serviços de reparos civis e
prediais das áreas de instalação de poços tubulares profundos, elevatórias dos poços,bem como etas,tanques de contato,elevatórias e
reservatórios,operados pela superintendência de produção de águasppr,situados na região metropolitana de belo horizonte-23/03/2021-12
meses-1.000.000,00-Próprio-0520203140 /21.0587-Jetcon Ltda-II
termo aditivo para adequação e prazo ao contrato nº 19.1947.-01
/03/2021-04 meses--Não se aplica- /21.0588-Consórcio See-IV termo
aditivo de prazo ao contrato nº 18.0443-11/03/2021-03 meses--Não se
aplica- /21.0596-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para
submissão à assinatura eletrônica do contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária vede, para a unidade
consumidora da COPASA - eta/ eat 1/ filtros - in 3009000962, em itajubá/MG.-29/03/2021-12 meses-50.000,00-Próprio-inexig. licit. art.
25, I /21.0597-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da COPASA - eta/eat 1/ filtros - ins 3009000962 em itajubá/
MG.-29/03/2021-12 meses-64.000,00-Próprio-disp. licit. art. 24, XXII
/21.0598-Cemig Distribuição S/A-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, de consumidor do grupo a, submetido à lei 13.313/16
modalidade tarifária azul, para atendimento à unidade consumidora da
COPASA em bom despacho, in 3011476557.-29/03/2021-12 meses-21
.000,00-Próprio-INEXIG. LICIT. ART. 25, I /21.0599-Cemig Distribuição S/A-Contrato de compra de energia elétrica regulada - ccer de
consumidor do grupo a, submetido à lei 13.303/16, modalidade tarifária
ths azul, para atendimento à unidade consumidora da COPASA localizada na estrada do vilarejo vilaca em bom despacho, in 3011476557.29/03/2021-12 meses-27.500,00-Próprio-disp. licit. art. 24, XXII
/21.0602-Cemig Distribuição S/A-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, de consumidor do grupo a, submetido à lei 13.313/16
modalidade tarifária azul, para atendimento à unidade consumidora da
COPASA em divinópolis, in 3013220780.-30/03/2021-12 meses-313
.000,00-Próprio-INEXIG. LICIT. ART. 25, I /21.0603-Cemig Distribuição S/A-Contrato de compra de energia elétrica regulada - ccer de
consumidor do grupo a, submetido à lei 13.303/16, modalidade tarifária
ths azul, para atendimento à unidade consumidora da COPASA localizada na rua pitangui, esquina de rua maria eufrásia, bairro bom pastor
em divinópolis/MG, in 3013220780.-30/03/2021-12 meses-395
.000,00-Próprio-disp. licit. art. 24, XXII /21.0604-Cemig Distribuição
S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do
contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária azul, para a unidade consumidora da COPASA - rap
02/2.1/eat game - in 3010263705 em ipatinga/MG.-30/03/2021-12
meses-66.000,00-Próprio- inexig. licit. ART. 25, I /21.0605-Cemig
Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura
eletrônica do contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig,
na modalidade tarifária azul, para a unidade consumidora da COPASA
- rap 02/2.1/eat game - in 3010263705, em ipatinga/MG.-30/03/2021-12
meses-103.000,00-Próprio-DISP. licit. art. 24, XXII /21.0606-Cemig
Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura
eletrônica do contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da
cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da
COPASA - eta/real 01/eat 01/rap 01- in 3009000918 em iturama/MG.30/03/2021-12 meses-43.000,00-Próprio-inexig. licit. ART. 25, I
/21.0607-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia regulada ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da COPASA - eta/rel 01/eat 01/rap 01-in 3009000918 em iturama/
MG.-30/03/2021-12 meses-55.000,00-Próprio-DISP. licit. art. 24, XXII
/21.0608-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de uso do sistema de distribuição
cusd da cemig, na modalidade tarifária verde, para a undiade consumidora da COPASA - eee santos dumont - in 3010405874 em itajubá/
MG.-30/03/2021-12 meses-43.000,00-Próprio-INEXIG. licit. art. 25, I
/21.0609-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia regulada ccer da cemig, eee santos dumont, in - 3010405874, do município de
itajubá/MG.-30/03/2021-12
meses
-55.000,00-Próprio-INEXIG.
LICIT. ART. 25, I /21.0610-Construtora Terra A Vista Ltda-III termo
aditivo - repique - ao contrato nº 18.0391-12/03/2021-06 meses-465
.604,65-Próprio- /21.0621-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária verde,
para unidade consumidora da COPASA - eab/eat1 - principal/poço - in
3009019428 em ipaba/MG.-30/03/2021-12 meses-138.000,00-Próprio94135 /21.0622-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para
submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia
regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade
consumidora da COPASA - eab/eat1 - principal/poço - in 3009019428,
em
ipaba/MG.-30/03/2021-12
meses-176.000,00-Próprio-94137
/21.0623-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de uso do sistema de distribuição
- cusd da cemig, na modalidade tarifária azul, para unidade consumidora da COPASA - eee vila ipanema - in 3009013980, em ipatinga/
MG.-30/03/2021-12 meses-173.000,00-Próprio-inixig. licit. ART. 25, I
/21.0624-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia regulada ccer da cemig, na modalidade tarifária azul, para a unidade consumidora da COPASA - eee vila ipanema - in 3009013980 em ipatinga/
MG.-30/03/2021-12 meses-231.500,00-Próprio-DISP. LICIT. ART. 24,
XXII /21.0643-Paulo Cezar Almeida Engenharia Ltda-I termo aditivo
de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços técnicos
nº 19.0856.-05/03/2021-20 meses-1.015.509,77-- /21.0644-Construtora Jal Eireli-I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada
nº 19.1457.-31/03/2021-04 meses-93.987,28-- /21.0645-Município de
Santo Hipólito-Análise e providências referente ao termo de renegociação de dívida entre COPASA MG e o município de santo hipólito/MG.31/03/2021-79 meses-245.814,92-- /21.0667-Cemig Distribuição S/AAnálise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato
de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária azul, para a unidade consumidora da COPASA - ap 03/eat suplan
- in 3009011942 em ipatinga/MG.-29/03/2021-12 meses-128.000,00Próprio-94135 /21.0668-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização
para submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária azul, para aunidade consumidora da COPASA - rap 03/eat suplan - in 3009011942, em
ipatinga/MG.-29/03/2021-12
meses-210.000,00-Próprio-94137
/21.0678-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia regulada ccer da cemig, na modalidade tarifária azul, para a unidade consumidora da COPASA - cap rio pará eeab - in 3010672402, no município de
pitangui.-30/03/2021-12 meses-282.000,00-Próprio-94137
A DIRETORIA
158 cm -20 1471607 - 1
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2021
-Construtora Araçuaí Ltda Epp – Contrato de execução n° 21.0003com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento
vegetativo de água, em ligações prediais e redes de distribuição, e
crescimento vegetativo de água, em ligações prediais e redes de distribuição, e crescimento vegetativo de esgoto, em ligações prediais
e rede coletoras, bem com manutenção de água e esgoto, na área de
abrangência do núcleo operacional de diamantina-nodi e do operacional de salinas-nosa, da copanor. Data: 02/03/2021. Prazo: 12 meses.
Valor:R$3.228.608,95. Licitação: 1120200131. -P.Q.A. Produtos Químicos Aracruz Ltda - I termo aditivo n° 21.0004 para aquisição de 27
toneladas de hipoclorito de cálcio, junto a p.q.a. produtos químicos aracruz. Data: 04/03/2021. Valor:R$272.700,00. -Ms Engenharia e Construções Ltda - Contrato de execução n° 21.0005, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo
de água, em ligações prediais e redes de distribuição, e crescimento
vegetativo de esgoto, em ligações prediais e redes coletoras, bem com
manutenção de água e esgoto, na área de abrangência do núcleo operacional de teófilo otoni-noto e do operacional de almenara-noal,da
copanor. Data: 05/03/2021. Prazo: 12 meses. Valor:R$3.054.843,21.
Licitação: 1120200130. -Consórcio Juatuba-Pedro Leopoldo - Contrato de fornecimento de bens n° 21.0006, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/7003, 03 três etes, incluindo instalação, montagem
e start up, destinadas às cidades de berilo, pescador e capelinha/mg.
Data: 10/03/2021. Prazo: 12 meses. Valor:R$10.075.560,00. Licitação: 0520207003. -Consórcio Juatuba-Pedro Leopoldo-São Bernardo
do Campo – Contrato de fornecimento de bens n° 21.0007, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/7004, etas, incluindo a instalação,
montagem e start up, destinadas à sede do município de novorizontee a
localidade de taquaril no município de itinga. Data: 10/03/2021. Prazo:
12 meses. Valor:R$8.960.000,00. Licitação: 0520207004. -Município De Jenipapo De Minas - termo de concessão de direito real de uso
n° 21.0008 de área de 1.829,00 m². Data: 01/03/2021. Prazo: tempo
da concessão. -Fm Engenharia Ltda - Termo aditivo n° 21.0009 de
prazo ao contrato de empreitada nº 18.0043. Data: 23/03/2021. Prazo:
8 meses. -Engebrás Construtora Ltda - Termo aditivo n° 21.0010 de
prazo ao contrato de empreitada Nº 18.0032. Data: 23/03/2021. Prazo:
8 meses. -Engebrás Construtora Ltda - termo aditivo n° 21.0011de
prazo ao contrato de empreitada nº 18.0031. Data: 23/03/2021. Prazo: 8
meses. -Fm Engenharia Ltda - II termo aditivo n° 21.0012 de prazo ao
contrato nº 18.0042 – Data: 25/03/2021. Prazo: 8 meses. -Ms Engenharia e Construções Ltda - II Termo aditivo n° 21.0013 de prazo ao contrato nº 18.0041. Data: 25/03/2021. Prazo: 8 meses. -Ms Engenharia e
Construções Ltda - II termo aditivo n° 21.0014 de prazo ao contrato nº
18.0040. Data: 25/03/2021. Prazo: 8 meses. -Oi Móvel S/A - Contrato
n° 21.0015 com a oi móvel s/a, no valor de R$978.893,88 pelo prazo
de 30 meses. Data: 30/03/2021. Prazo: 30 meses. Valor: r$978.893,88.
Licitação: 0520203100.
A DIRETORIA
Minas Gerais - Caderno 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo 39.126. Objeto: Contratação de serviços de consultoria jurídica, por inexigibilidade, para prestação de serviço de assessoramento
acerca dos impactos do Novo Marco Regulatório do Saneamento nas
revisões contratuais. Prestador e Valor: Escritório Manesco, Ramires,
Perez, Azevedo Marques - R$540.000,00. Prazo de Vigência: 18 meses.
Reconhecimento do Ato: Michelle Gomes de Resende – Superintendência de Inteligência de Mercado. Cristiane Schwanka – Diretoria de
Relacionamento e Mercado. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo 38.941. Objeto: Processo de contratação visando a locação de
imóvel para atendimento como sede do Escritório Local e Agência de
Atendimento Comercial do Sistema de Nova Serrana/GRDV. Prestador
e Valor: Clovis Ribeiro Guimarães. R$117.300,00. Prazo de Vigência:
20 meses. Reconhecimento do Ato: Adailson Antônio Costa – P/João
Martins de Resende Neto– Superintendência da Unidade de Negócio
Centro. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
23 cm -20 1471699 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATOS
Contrato nº 4600000866. Partes Gasmig x Aquecedores Zilbergas
Comércio e Assistência Técnica Ltda. Fundamento: FMP-0002/20.
Objeto: serviços de auxílio à captação, elaboração de projeto executivo de redes internas de edificações novas, projeto executivo e projeto
fotográfico de adaptação de redes internas de edificações existentes,
construção, montagem, adequação, reforma de redes internas existentes, adequação de ambientes de edificações existentes, ensaios e testes
após construção e comissionamento pré-operacional de ramal de rua e
de atendimento, construção, montagem, ensaios e testes após construção e comissionamento pré-operacional de redes internas de edificações
novas e adaptações de redes internas de edificações existentes, elaboração de testes de estanqueidade e laudo de inspeção de redes internas
de edificações existentes, recenseamento e conversão de equipamentos a gás e assistência técnica pós venda para atendimento aos novos
clientes Residenciais e de Pequeno Comércio na região metropolitana
de Belo Horizonte. Prazo: 36 meses. Valor: R$31.094.095,50. Assinatura: 13/04/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -20 1471559 - 1
12 cm -20 1471258 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210075
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, insumos, mão
de obra, e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços
de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leandro Ferreira - MG. Dia: 28/06/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do
dia 22/04/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0243 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Sistemas de Segurança para Cilindros de Cloro. Dia da Licitação: 06 de maio de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/04/2021, no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0177 - PES.
Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes. Dia da Licitação: 06 de
maio de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 23/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2021/3052 - PES.
Objeto: Locação de Grupos Geradores de Diversas Potências. Dia da
Licitação: 06 de maio de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/04/2021 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0289 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 06 de maio de 2021, às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
23/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0230 – PEM
Objeto: Quadros de Comando. Resultado: Lote 01 – Exclusivo ME/
EPP e Lote 02 – Participação Ampla: Encerrados. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0211 – PES
Objeto: Contratação de Análises Laboratoriais. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0119 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. A COPASA MG informa que a correta publicidade é a que segue abaixo e não a que fora publicada em 09.04.2021:
Proposta vencedora: Esa Eletrotécnica Santo Amaro Ltda para o Lote
01 - Cota Principal, no valor de R$ 37.200,00. Lote 02 – não homologado, como consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0233 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bits para Perfuração de Poços Tubulares. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 23/04/2021 às 09:00 horas, fica adiado para o
dia 30/04/2021 às 14:15 horas. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo 38.712. Objeto: Processo de inexigibilidade de licitação
para fornecimento de passagens de transporte intermunicipal de passageiros para atender os empregados lotados no âmbito da GRVR e
USAS. Prestador e Valor: Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda.
R$133.540,00. Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato:
Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Superintendência da Unidade de
Negócios Sul. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 05 de maio de 2021, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-11-A/2021, processo de compras nº 5201006 000004/2021 no portal Compras MG, objetivando a
contratação de Solução Integrada de Gestão Enterprise Resource Planning (ERP), incluindo seu licenciamento por subscrição e os serviços
técnicos de implantação e sustentação, automação e integração com os
sistemas legados do BDMG e que contemple, no mínimo, os processos de contas a pagar, tesouraria, mensageria SPB / SPI, cobrança e
controles de recebíveis de duplicatas e arranjos de pagamento como
garantia de contratos e provendo também a integração ao Sistema de
Pagamentos Brasileiro e Sistema de Pagamentos Instantâneos por meio
de uma Provedora de Serviços de Tecnologia da Informação - PSTI,
conforme definido pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de
serviços de mensageria por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, de forma a possibilitar a utilização, pelo BDMG, de Conta
Reservas Bancárias e Contas de Pagamento Instantâneo no BACEN,
conforme condições e especificações previstas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet,
no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.
mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.
compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas mediante
a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no
portal Compras MG.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
19/04/2021, homologou a licitação BDMG-11/2021, processo de compras nº 5201006 000002/2021 no portal Compras MG, fracassada ante
a inabilitação do único licitante.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
ATO SEMAD/IEF/FEAM/IGAM N.º 01/2021
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃODAS ÁGUAS,
como ORDENADORES DE DESPESAS,no uso do cumprimento dos
deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio
deste ato, vem intimar a sociedade empresáriaP&P Turismo EIRELI
EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74,por meio de seus representantes legais,
da decisão administrativa para, se desejar, apresentar recurso, pessoalmente ou através de procurador constituído, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados do recebimento desta notificação, nos autos do Processo
Administrativo Punitivo n°1370.01.0005566/2018-56 que DECIDIUquea empresa não cumpriu obrigação decorrente dos contratos firmados
e ATRIBUI a seguinte sanção à empresa contratada:
Multa de 2% sobre o valor faturado em cada um dos contratos celebrados, os quais deverão ser oportunamente atualizados pelas áreas competentes de cada uma das casas (SEMAD, IEF, FEAM e IGAM).
É a decisão.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Tecnologia de Administração e Finanças
Ordenador de Despesas
Renato Teixeira Brandão
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Ordenador de Despesas
Antônio Augusto Melo Malard
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Ordenador de Despesas
Marcelo da Fonseca
Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM
Ordenador de Despesas
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *Victor
Jorge Alfenas, Fazenda Taquaral, CPF nº: 072.389.116-80, Destoca em
área remanescente de supressão de vegetação nativa, Mariana-MG,
Processo nº 2100.01.0011546/2021-28, em: 19/04/2021.
Barbacena, 20 de Abril de 2021.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado:
*Edinaldo Oliveira de Souza/Fazenda Morro Grande, Floresta lugar
denominado Silvana – CPF 046.614.306-03, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Nova Ponte/MG, Processo Nº
2100.01.0038947/2020-23, em área autorizada de 9,50 (ha). Validade:
19/04/2024.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
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AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental no processo
abaixo identificado.
*Valquir Teixeira Coutinho e Outros - Intervenção em APP com e sem
supressão - Fazenda Sapecado e Retiro/Carmo do Paranaíba - PA/Nº
2100.01.0008519/2021-83. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 19/04/2021 - Validade: 36 meses
ou vinculado ao licenciamento.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba.
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ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Eneida Lemos de Andrade e outros/São José - CPF 071.759.538-28,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo, Ibiraci/MG, Processo SIM Nº 10030000520/18 SEI Nº 2100.01.0004083/2021-60, data da decisão: 20/04/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
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TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9247171 de fornecimento, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Petrobrás Distribuidora Ltda. Objeto: recomposição por meio de reequilíbrio
econômico-financeiro com o consequente acréscimo do seu valor global estimado. Valor Global: R$601.612,40 (seiscentos e um mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 2101
.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.72.1. Data de Assinatura: 19 de
abril de 2021. (a) Antônio Augusto Melo Malard– IEF; (a) Glaucius de
Lucca Braga - Petrobrás Distribuidora Ltda.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 184
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa PHILIPS
DOMESTIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA., OBJETO: viabilizar a instalação, pela PHILIPS DOMESTIC, de seu empreendimento
industrial em Minas Gerais, no município de Varginha, destinado à
industrialização e comercialização as mercadorias relacionadas mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 20.04.2021.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio
de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI), Patrícia Frossard
Piteri e Felipe de Oliveira Basso, (PHILIPS DOMESTIC).
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EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 180
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa BOGNAR
OURO FINO IND. E COM. EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA., OBJETO: viabilizar a
expansão, pela BOGNAR, de seu empreendimento em Minas Gerais,
destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 20.04.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI), Antônio Carlos Bognar
(BOGNAR).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 181
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa BLUMINAS
INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela BLUMINAS, da planta Industrial para curtimento de couro bovino até o estágio de wet blue, em Minas Gerais,
destinado à industrialização dos seguintes produtos relacionadas no
Protocolo de Intenções. Assinatura: 20.04.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE),
Thiago Coelho Toscano (INDI), Edson Vanzella Pereira de Souza
(BLUMINAS).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 182
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa FGL INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI, OBJETO: viabilizar a expansão, pela FGL, de seu empreendimento industrial em
Minas Gerais, no município de Guaxupé, destinado à industrialização
e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 20.04.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano
(INDI), Giovanni Pasqua (FGL).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 183
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa SAO CRISTOVAO TEMPER LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SÃO
CRISTÓVÃO, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no
município de Betim, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura:
20.04.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), Thiago Coelho Toscano (INDI), Fernando
Saturnino Silva (SÃO CRISTÓVÃO).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32021042101530001122.