TJMG 14/05/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO - Nº 146/2021
(CRVC/GDA)
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTEdo auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
Jorge Arivaldo de Souza
Jorge Arivaldo de Souza
Alberto Briguente Ferrarez
José Lima Filho
Raphael Ignácio da Fonseca
Fábio Alves da Costa
CPF/CNPJ
983.543.536-72
983.543.536-72
038.585.296-72
158.165.406-53
024.037.566-10
022.407.186-68
Auto de Infração nº
3109022018093424
042482-C
045827-C
045845-C
045848-C
046270-C
Nº Processo Administrativo
CRJF/GDA/007/2018
CRJF/GDA/528/2017
CRJF/GDA/833/2017
CRJF/GDA/851/2017
CRJF/GDA/854/2017
CRJF/GDA/904/2017
6 cm -13 1480671 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010013953/2021-04.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CLARO DOS POÇÕES. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 48 meses
a partir de 11/05/2021.
1 cm -13 1481242 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 011/2021da
Procuradoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA,Processo
de Compra 2371036 0003/2021, APROVO o presente procedimento
administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no caput do
artigo 25, inciso I,da Lei n°.8.666/1993, na hipótese de inexigibilidade
de licitação para a contratação de atualização tecnológica do software
Scriptcase e Suporte de Software Scriptcase. Contratada NETMAKE
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.O valor estimado da contratação é de R$ 8.753,20 (Oito mil setecentos ecinquenta e três reais e
vinte centavos).que ocorrerá por conta da dotação:
2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.60.1
2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.91.1
2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40.02.0.60.1
2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40.02.0.91.1
2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.02.0.60.1
2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.02.0.91.1
2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.02.0.60.1
2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.02.0.91.1
2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.02.0.60.1
2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.02.0.91.1
2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.40.02.1.60.1
2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.40.02.1.91.1
2371.20.609.042.4444.0001.3.3.90.40.02.1.60.1
2371.20.609.042.4444.0001.3.3.90.40.02.1.91.1
2371.20.609.042.4524.0001.3.3.90.40.02.1.91.1
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
7 cm -13 1481254 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Partícipes: Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas.Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: termo
de comprometimento de pagamento, pela Prefeitura à Emater-MG, da
importância de R$33.166,79, para quitação de contribuições em atraso,
prestação de serviços de ATER para o Município, em 44 parcelas no
valor de R$753,79, mediante crédito em
conta bancária. Vencimento: 20.12.2024. Data 20.04.2021.
02- Partícipes: Município de Pavão. Instrumento: Termo de reconhecimento de valores devidos à EMATER-MG. Objeto: comprometimento de repasse, pelo Município à EMATER-MG,da importância de
R$21.016,35, em 08 parcelas mensais de R$2.627,04, mediante crédito bancário, unidade gestora Teófilo Otoni. Vencimento: 31.12.2021.
Valor-dotação R$21.016,35 – 20.606.0003.2026.3.3.30.41.00.139.
Data 30.05.20.21.
03- Cessionário: Município de Janaúba. Instrumento:Termo de cessão de uso gratuíto de bens. Objeto: cessão gratuita ao Município, por
parte da Emater-MG, de 01 trator agrícola, número patrimonial 134623
e 01 grade aradora, número patrimonial 134518, objetivando a execução de ações no meio rural do Município, que propiciem melhoria
na qualidade de vida dos cidadãos da zona rural do Município. Vencimento: 10.05.2026. Valor-dotação R$89.274,00 – CEF/MAPA Conv.
890177/2019. Data 10.05.2021.
Doação de bens e equipamentos patrimoniais, por parte da Emater-MG
aos Municípios, Associações e Conselhos de agricultores, abaixo discriminados, para uso exclusivo em ações de revitalização da agricultura
familiar no Município:
04- Donatário: Município de Espera Feliz, 70 barracas de feira livre e
70 jalecos, valor-dotação R$43.498,70-Emenda Parlamentar Estadual
2020. Data 06.05.2021.
05- Donatário: Município de Campina Verde, 10 barracas tipo feira
livre e 02 balanças eletrônicas, valor-dotação R$3.434,04 – Minas Sem
Fome. Data 06.05.2021.
06- Donatário: Município de Raul Soares, 01 picadeira, 02 carretas
agrícolas e 01 grade aradora, valor-dotação R$56.147,65 – Emenda
Parlamentar Estadual 2020. Data 10.05.2021.
07- Donatário: Município de Estrela Dalva, 20 barracas de feira livre
e 20 jalecos, valor-dotação R$12.428,20 – Emenda Parlamentar 2020.
Data 10.05.2021.
08- Donatário: Município de Tabuleiro, 10 barracas de feira livre e 10
jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar 2020. Data
10.05.2021.
09- Donatária: Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da
Comunidade de Mariante, 01 kit de abastecimento de água, valor-dotação R$951,12 – Minas Sem Fome. Data 12.05.2021.
10- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções,
01 kit de abastecimento de água, valor-dotação R$1.493,33 – COPASA,
Data 12.05.2021.
11- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário Ananazeiro, 01 kit de abastecimento de água, valor-dotação R$1.380,23 –
COPASA. Data 12.05.2021.
12- Donatário: Conselho de desenvolvimento Comunitário de Pedreira,
01 kit de abastecimento de água, valor-dotação R$4.348,78 – COPASA.
Data 12.05.2021.
13- Donatária: Associação dos Produtores Rurais de Aracitaba, 01 tanque de resfriamento de leite – 1500L, valor-dotação R$1.145,00 – Convênio Minas Sem Fome. Data 12.05.2021.
14- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Jaíba,
01 tanque de resfriamento de leite, valor-dotação R$1.123,33 – Minas
Sem Fome. Data 12.05.2021.
15- Donatária: Associação Comunitária Bairro Macaúbas, diversos
equipamentos patrimoniais, destinados ao desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas, objetivando a produção de alimentos, o
desenvolvimento agrícola e a geração de renda dos agricultores familiares do âmbito da Associação Municipal. Valor-dotação R$2.929,66
– Minas Sem Fome. Data 12.05.2021. DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
15 cm -13 1480791 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000023/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000379/2021-88
Objeto: prestação de serviços especializado em colheita mecanizada
para as unidades da EPAMIG – CETP e CESP , conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 27/05/2021 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -13 1481116 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP
Objeto: Reagentes para laboratório. O Diretor de Operações Técnicas
Trazilbo José de Paula Júnior, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório Nº 305100200030/2021 – SEI Nº
3050.01.0000457/2021-19 com os seguintes resultados: Lotes: 01/02
/04/06/07/08/09/10/11/12/15/19/21/22 – empresa vencedora: Sigma
Aldrich Brasil Ltda - CNPJ 68.337.658/0001-27 – valor total homologado R$ 13.329,00 (treze mil trezentos e vinte e nove reais); Lotes:
03/14/16/20 – empresa vencedora - DistribuidoraMendonça e Miranda
ltda - CNPJ 24.638.170/0001-64 – no valor total de R$ 17.253,20
(dezessete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos);
Lotes: 05/13/17/18 – empresa vencedora - Multiplier Distribuidora
Eireli – EPP - CNPJ 21.268.634/0001-08 no valor total de:R$ 3.611,00
(três mil seiscentos e onze reais).
4 cm -13 1481209 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 076/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Syngenta Proteção de
Cultivos. Objeto: Venda de estande virtual para participação na EXPOCAFÉ 2021 – Edição Online. .Assinatura: 13/05/2021.Vigência:
13/05/2021 a 21/08/2021. Valor: R$3.500,00.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Alexandre Marlino Lellis; Renata Moya
Amaral e Tiago Henrique Barbosa dos Santos-SYNGENTA.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 061/2020-1º TA - Partes: EPAMIG e Máximo Informador Jurídico
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; redução
valor do contrato; alteração da forma de entrega e inclusão cláusula
proteção dados pessoais. Assinatura: 13/05/2021.Vigência: 27/05/2021
a 26/05/2022. Valor: R$1.100,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Júnior- EPAMIG,(b)Daniel Martins do Carmo – MÁXIMO.
3 cm -13 1481172 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Convênio nº 1271000329/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Serra
do Salitre, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 27/06/2020, página 17, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 12/05/2021.
2 cm -13 1480939 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: elaboração de projeto executivo e a execução de serviços para a conversão da
rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea no Centro Histórico
de Catas Altas; o monitoramento do impacto da atividade mineradora
nos materiais construtivos e nos elementos artísticos dos bens culturais acautelados em âmbito estadual; a elaboração do dossiê de tombamento e a execução do georreferenciamento da Serra do Caraça, com
vistas à compensação e/ou mitigação dos potenciais impactos sobre o
patrimônio cultural, em decorrência do licenciamento do empreendimento Mina do Fazendão, localizado nos municípios de Catas Altas
e Mariana. Prazo de vigência: 03 (três) anos e 8 (oito) meses. Belo
Horizonte, 12/05/2021. Signatários: Edilane Maria de Almeida Carneiro, Isabel Cristina Rocha Roquete Cardoso de Meneses e Rodrigo
Dutra Amaral.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: elaboração de projeto executivo e a execução de serviços para a conversão da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea e a realização de monitoramento de parâmetros ambientais, de elementos do
sistema construtivo das edificações e de bens móveis e integrados no
Centro Histórico de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, com vistas
à compensação dos potenciais impactos sobre o patrimônio cultural,
em decorrência do licenciamento do empreendimento Mina da Fábrica,
localizado no município de Mariana. Prazo de vigência: 03 (três) anos e
8 (oito) meses. Belo Horizonte, 12/05/2021. Signatários: Edilane Maria
de Almeida Carneiro, Isabel Cristina Rocha Roquete Cardoso de Meneses e Rodrigo Dutra Amaral.
7 cm -12 1480654 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca os
integrantes do Conselho Fiscal para a 2ª reunião ordinária, a realizar-se
no dia 17 de maio de 2021, segunda-feira às 10:00h, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a
Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de
12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do
Estado. Segue abaixo pauta para o evento.
Pauta:
1 – Aprovação do Relatório de Auditoria e Gestão;
2 – Assuntos Gerais.
Atenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
3 cm -13 1481114 - 1
Minas Gerais
CONVOCAÇÃO 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMC.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor
Sérgio Rodrigo Reis,convoca os integrantes do Conselho de Administração para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de maio de
2021 quinta-feira, às 14h00, por vídeo conferência devido às restrições
impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886
de 15 de março de 2020 do Governo do Estado.
Segue abaixo pauta para o evento.Pauta:
Posse dos Novos Conselheiros;
Eleição da Nova Presidência;
Vacância no Conselho de Administração;
Prestação de Contas 2020;
Os documentos para estudo e acompanhamento da reunião estão disponíveis para acesso no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, Processo: N º 3150.01.0000047/2020-93.
Atenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
5 cm -13 1481130 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, Processo de Compras
n° 3151005.000012/2019 - Jovem Aprendiz. Partes: EMPRESA
MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS. Objeto:
a) prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 14/05/2021 findando em 13/05/2022. Valor total previsto:
R$5.400,00. Data da assinatura:13/05/2021. Assinam: Kátia Marília
Silveira Carneiro pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC
e. Kleber de Castro Colomarte pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, Processo de Compras n°
3151005.000012/2019 - Estagiários. Partes: EMPRESA MINEIRA
DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS. Objeto: a) prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2021,
findando em 13/05/2022. Valor total previsto: R$ 247.140,00. Data da
assinatura:13/05/2021. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro pela
Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e. Kleber de Castro Colomarte pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas
Gerais.
5 cm -13 1481100 - 1
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca
integrantes do Conselho Curador da EMC para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2021, quinta-feira às 10:00h, por
vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do
Governo do Estado.Segue abaixo pauta para o evento. Pauta:
1 – Posse dos Conselheiros (as);2 – Apresentação das atribuições do
Conselho – Decreto;3 – Eleição Presidente (a) do Conselho.4 - Cinco
Eixos do Planejamento 2021/2022 da EMC (Interiorização, Novos
Conteúdos, Captação de Recursos, Avanço Tecnológico e Gestão de
Pessoas)
Atenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
4 cm -13 1481123 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA
cex ; BAC-00007-21 ; Coordenadora: Camila de Oliveira Viana ; Bolsista: Fernanda Vieira ; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1 ;
Vigência da bolsa: 10/05/2021 ; 09/11/2021 ; Grafnano Pesquisa e Consultoria Ltda ; R$ 30.000,00 ;
1 cm -13 1481237 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 180/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de ITAPAGIPE/MG.
objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos
TCT 18.027/12 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 11/05/2021. Valor
Total: R$ 78.250,57 (Setenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais
e cinquenta e sete centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
e Prefeito Ricardo Garcia da Silva, prefeito da Cidade de ITAPAGIPE
e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -13 1481185 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-00815-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
1 cm -13 1481232 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 346/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000378/2021-44 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JAPONVAR – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno,
120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
13/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Welson Gonçalves
da Silva, pelo donatário.
2 cm -13 1480794 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 007/2019, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local, tráfego
local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, celebrado entre
o IPEM/MG e a ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Novo valor estimado:
R$5.959,36. Nova Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2022. Data da assinatura: 12/05/2021. Fiscal do contrato: Lauanda Ricaldoni Lima Nunes
Avelar.
2 cm -13 1480755 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CREDENCIAMENTO BDMG-05/2021 CORRESPONDENTES BANCÁRIOS – MEI/2021
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna pública a abertura, a partir data desta publicação, do
prazo para credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada e
microempreendedores individuais (MEI) que exerçam atividade econômica, objetivando a futura contratação para o desempenho de atividades de correspondentes bancários para atuação no âmbito do Estado
de Minas Gerais, observadas todas as condições e regras contidas no
Edital, cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente no endereço https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/. Esclarecimentos: licitacao@
bdmg.mg.gov.br.
ALTERAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO BDMG-19/2018
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, em razão da publicação do edital de credenciamento BDMG-05/2021, foram empreendidas as seguintes alterações no Edital BDMG-19/2018: 1) a partir de 14/05/2021 não mais
serão recebidos requerimentos ou documentação de credenciamento
no âmbito do edital BDMG-19/2018, permanecendo válidos os termos
deste edital tão somente para os credenciados que a ele se vincularam
e que tenham contratos atualmente vigentes, os quais vigorarão até o
fim do período de vigência neles indicados ou antecipadamente, caso
ocorra outro evento rescisório; 2) o Edital ficará revogado, e, consequentemente, o credenciamento nele instrumentalizado, a partir do primeiro dia seguinte à data de vencimento do último contrato vigente
dele decorrente. O inteiro teor do edital está disponível em https://
www.bdmg.mg.gov.br/licitacao/edital-bdmg-19-2018-credenciamento-correspondentes-sociedades-empresarias-sociedades-simples-emicroempreendedores-individuais-mei/
7 cm -13 1481253 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
24 de maio de 2021 às 15h (quinze horas), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Destituição Diretor-Presidente. B) Eleição
do Diretor Presidente.
Araxá/MG, 12 de maio de 2021.
Rogerio Contato Guimarães
Diretor de Operações
3 cm -13 1480686 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 32/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°104/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos sobressalentes para barramento blindado do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Tergip. Data da sessão
pública: 27/05/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 34/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°97/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das
Águas de Caxambu/MG. Data da sessão pública: 26/05/2021, às 09:00
horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível
em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
5 cm -13 1481223 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G15362 Objeto: Guindastes 23 toneladas, plataformas 13 e 23 metros.
Pregão Eletrônico 530-G15372. Objeto: Medidores GD.
Pregão Eletrônico 530-H15351. Objeto: Serviços de licenciamento
perpétuo, atualização tecnológica de versão e suporte técnico de uma
solução para Fornecimento de Validação da BDGD, Conciliação Físico
Contábil e Cálculo de Perdas Técnicas.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005972 – Contratada Minas Norte Serviços Ltda. Objeto: Reajuste Contratual e Troca de Indexador. Novo Valor Contrato: R$
10.631.066,54. Ass: 06/04/2021.
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2018, Processo de
Compras: 2331032 00008/2018, de Serviço de Vigilância e Segurança
Eletrônica, celebrado entre o IPEM/MG e a COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses. Novo valor estimado:
R$20.400,00. Nova Vigência: 05/06/2021 a 04/06/2022. Data da assinatura: 12/05/2021. Fiscal do contrato: Lauanda Ricaldoni Lima Nunes
Avelar.
2 cm -13 1481065 - 1
4 cm -13 1480896 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 510-G14909 4500030503. Contratada:
SIEMENS LTDA. Objeto: DISJUNTORES DE 500KV. Valor: R$
1.695.909,09. Prazo 360 dias a partir de 07/05/2021. Ass.: 07/05/2021
Homolog.: 07/05/2021. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590124.
2 cm -13 1480899 - 1