TJMG 26/05/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
NBR 10847:1988 Junta elástica “defofo” para tubos e conexões de poliéster reforçado com fibras de vidro – Especificação
ABNT NBR 7672:1982 Anéis de borracha do tipo toroidal para tubos
de PVC rígido DEFOFO, para adutoras e redes de água - Dimensões
e dureza.
Os materiais adquiridos deverão ser originados de fabricante que possua Laudo do INMETRO em cumprimento da padronização estabelecida pela ABNT.
O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também na sede do SAAE/GV. A nova data para
início de julgamento passa a ser às 09h00min do dia 11 de junho de
2021.
Governador Valadares, 25 de maio de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2021,
Processo Licitatório nº 035/2021através da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11/06/2021 às 09h – Objeto:Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentos a serem distribuídos aos alunos enquanto persiste a situação de pandemia e estão
suspensas as aulas presenciais. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone
(33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2021, Processo Licitatório nº
029/2021através da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.
br no dia 10/06/2021 às 09h – Objeto:Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da
Merenda Escolar nos termos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Guanhães/MG. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33)
3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DO CONTRATO 007/2021 – PROCESSO
024/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito para uso nas
vias públicas do Município de Guanhães em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. Empresa: Sistema de Comunicação Atuante LTDA ME. CNPJ: 12.981.311/0001-68. Valor total do
Contrato: R$173.730,00. Vigência: 05/04/2021 a 31/12/2021. Data da
assinatura: 05/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERA CLÁUSULA DE PREÇO: Pregão Presencial N°. 001/2021,
Processo Licitatório N. º 009/2021 - Objeto: Fornecimento de combustível de forma parcelada e diária mediante requisições para abastecimento dos automóveis pertencentes à frota de veículos da Câmara
Municipal de Guanhães. Contratante: Câmara Municipal de Guanhães/MG, Contratada: POSTO AUTOBELI VEÍCULOS LTDAEPP – CNPJ: 04.526.954/0001-93. Valor do preço por litro: R$ 5,99
(cinco reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária:
01.01.01.01.031.0054.2001 - Manutenção da Câmara Municipal /
3.3.90.30.00 –– Ficha 12 – Material de Consumo. Lucimar Ferreira
Pinto – Presidente da Câmara Municipal. Data 25/05/2021.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 23/2021, Modalidade: Pregão Presencial.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de ordens e decisões judiciais para atender as
necessidades do município de Guimarânia-MG, conforme Termo de
Referência em anexo. ABERTURA: 08/06/2021 às 09:00 horas. O edital e as planilhas modificados junto com a proposta digital poderão ser
retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.
br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 25 de maio de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021,
Registro de Preços Nº 025/2021, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Fornecimento de materiais para construção destinados a manutenção e reparos em prédios públicos e pequenas
obras das diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes
dia17/06/2021 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 25 de MAIO de 2021.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021,
Registro de Preços Nº 023/2021 Critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e
aditivos, destinados a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes
à Frota Municipal e veículos de Convênio”. Abertura dos envelopes
dia16/06/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 25 de MAIO de 2021.
2 cm -25 1485607 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 023/2021
Edital nº 021/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021 – Registro de Preços nº 012/2021. Torna público o extrato de contrato celebrado com
a empresa Absoluto Bar e Mercearia Ltda. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para formação de cestas básicas, para a distribuição pelo Departamento Municipal de Assistência Social às pessoas
em vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 11.05.2021. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -25 1485567 - 1
PROCESSO Nº 024/2021
Edital nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 018/2021 – Registro de Preços
nº 013/2021. Torna público o extrato de contratos celebrados com as
seguintes empresas: Pousominas Alternativa Peças e Equipamentos
e Serviços Ltda, Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças Ltda,
M.M.Comércio de Peças Ltda e Auto Peças Bom Jesus Ltda. Objeto:
constitui objeto do presente, o Registro de Preços, para a aquisição
de peças de primeira linha do fabricante e genuínas das montadoras,
sendo leves e pesadas, através do maior desconto, respectivamente
sobre as “Tabelas do Sistema Traz Valor”, objetivando a manutenção
da frota de veículos de passeio, utilitários, ônibus, caminhões e
máquinas pesadas, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal
e convênios, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de
Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 18.05.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro –
Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -25 1485569 - 1
PROCESSO Nº 025/2021
Edital nº 023/2021 - Pregão Presencial nº 019/2021 Registro de
Preços nº 014/2021. Torna público o extrato de contrato celebrado
com a empresa Miguel Rafael Lopes da Silva-ME. Objeto: constitui
objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição de madeiras diversas, objetivando o suprimento dos diversos
departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 20.05.2021. Danilo Liparini
Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -25 1485574 - 1
PROCESSO Nº 029/2021
Edital nº 025/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021. Objeto: constitui
objeto do presente a aquisição de insumos e materiais e de consumo
para as ações de enfretamento e prevenção da Covid-19 no Município
de Ibitiúra de Minas objetivando o suprimento da Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações e, supletivamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o recebimento da proposta, habilitação e realização do julgamento,
respectivamente: 01.06.2021, até às 09:00h e 10:00h. O edital e anexos
estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br e na Plataforma
da BLL. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
25.05.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
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Indianópolis
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021.
Finalidade: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.
Abertura da Sessão Pública: 09/06/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta)
minutos. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br
1 cm -25 1485659 - 1
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 025/2021
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n°
025/2021, visando a aquisição de materiais permanentes para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 14 de maio de 2021, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal, pelo e-mail: licitacaoindi@
outlook.com, telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -25 1485366 - 1
Minas Gerais
EDITAL DE PREGÃO Nº 026/2021
Registro de Preço n° 015/2021 - RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei
Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n°
3370/13, fará realizar a REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa para Futuro e Eventual fornecimento parcelado, através
do sistema Registro de Preços, de Medicamentos pela tabela CMED.
Medicamentos Similares de “A”a “Z” com maior percentual de desconto preço de fábrica (PF) de acordo com a tabela CMED. O tipo
de julgamento será o de menor preço (maior desconto sobre os itens
da tabela da CMED), conforme Edital. A documentação e as propostas
deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias
José da Silva, 42, Centro, no dia 15 de maio de 2021, às 13h30min.
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal, pelo e-mail: [email protected], telefone (34) 32452587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ:
18.259.390/0001-84.
5 cm -25 1485368 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 547/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de construção em geral para manutenção de prédios, obras e serviços diversos. A
abertura da licitação está marcada para o dia 14/06/2021 às 08:00hs.
O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e
maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi Prefeito Municipal de Inimutaba.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 19/2021-SMS.
Objeto: Man. Equipamentos odontológicos. A empresa LM Biotecnologia Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 24545). Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 25/05/2021.
2 cm -25 1485624 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº030/2021
DO PREGÃO N.º 012/2021 –
objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Órgão
Gerenciador: SAAE Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor
da Ata: M.G. Eletroferragens Ltda, CNPJ 38.749.586/0001-64. Vigência: 12 meses, a partir de 19/05/2021. Preços registrados no e-mail:
[email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas,
Diretora.
2 cm -21 1484239 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 – PROC. N° 32/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e utilidades domésticas. Revogada a licitação, por razões de
conveniência e interesse público, nos termos do art. 49 da Lei Federal
8666/93. Cristiane Maria Das Dores Freitas – Diretora.
2 cm -21 1484538 - 1
2º ADITAMENTO DE CONTRATO
para elaboração de projeto executivo e execução de obra de engenharia (construção de poço de sucção, estação elevatória de água bruta,
rede adutora e urbanização da área) para promover a nova captação
de água a ser realizada pelo SAAE no município de Itaguara. Contrato
nº007/2020. Tipo de aditivo: Prorrogação do Prazo por mais 120 dias
contados do dia 07/06/2021 a 05/10/2021, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Nicomáquinas Reparos LTDA ME. Dotação orçamentária: 17.512.0047.1073-44.90.51-01.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
3 cm -21 1484498 - 1
PROC. LICITATÓRIO N.º 040/2021.
Pregão presencial n.º 014/2021 – Objeto: Aquisição de Roçadeira.
LICITAÇÃO DESERTA. Não houve licitantes. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
1 cm -21 1484237 - 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
na prestação de serviços de controle operacional e administrativo da
ETA (Estação de Tratamento de Água) do SAAE de Itaguara. Contrato nº001/2021, vigência de 17/05/2021 a 16/05/2022, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Tecla Informática Ltda. Valor do contrato: R$13.568,52.
Dotação:17.512.0047.2082-3.3.90.40-02. Cristiane Maria das Dores
Freitas - Diretora.
2 cm -21 1484236 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 – PROC. N° 38/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de produtos de limpeza geral. Revogada a licitação, por razões de conveniência e interesse
público, nos termos do art. 49 da Lei Federal 8666/93. Cristiane Maria
Das Dores Freitas – Diretora.
2 cm -21 1484556 - 1
Itabirito
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA 115/2021–PE 029/2021
– PL 046/2021 – RP 026/2021.
Objeto: Registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura
contratação de empresa para a execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos
locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais. Detentor da Ata: CVCTEC
Engenharia Eireli EPP. CNPJ: 14.269.085/0001-12. Valor Unitário:
Item 001: R$ 3.973.500,00. Ratificação/Homologação: 13/05/2021. A
íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos
ou pelo sitehttp://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 04/2021, cujo objeto a Aquisição e Instalação de
Gerador de Energia em atendimento a Unidade Básica de Saúde do
Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 10/06/2021 as
09h00min. Site para a realização do pregão: www.licitanet.com.br.O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 /
5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -25 1485712 - 1
3 cm -25 1485551 - 1
Itacarambi
Itamogi
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CHAMENTO PÚBLICO
DISPENSA Nº 07/2021 - Processo Nº 33/2021. O MUNICIPIO DE
ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará o Chamamento Público – Dispensa nº 07/2021, Processo nº
33/2021, tendo como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender a demanda de merenda escolar da rede
municipal de educação. Os envelopes deverão ser protocolizados no
setor de Licitações, na sala de sessões públicas, Pça. Adolfo de Oliveira s/nº - Centro, do dia 25 maio até o dia 18 de junho de 2021, as
09h:00min. Início da Sessão as 09h:30min do dia 18/06/2021. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email: licitaçã[email protected], site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
Itacarambi-MG, 21 de maio de 2021, Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
4 cm -21 1484682 - 1
Itaguara
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 144/21, Pregão Eletrônico nº 25/21, abertura dia 10/06/21,
08h, para “Aquisição de um (01) veículo tipo passeio”; Proc. nº 133/21,
Pregão Pres. nº 22/21, R.P. nº 09/21, abertura dia 10/06/21, 14h, para
“Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, tipo
menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre a
tabela CMED/ANVISA”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e nos siteswww.itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected] 26/05/21 Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
3 cm -25 1485559 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº029/2021
DO PREGÃO N.º 008/2021 –
objeto: Aquisição de ferramentas. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: M.G. Eletroferragens Ltda, CNPJ 38.749.586/0001-64. Vigência: 12 meses, a partir
de 19/05/2021. Preços registrados no e-mail: saaeitaguaralicitacao@
gmail.com. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará Credenciamento para Contratação de Prestação de Serviços de Exames e Procedimentos Ambulatoriais. Abertura dos envelopes dar-se-á a partir do
dia: 15/06/2021, às 09h. CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 – PAL
Nº. 067/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio – Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, E-mail: [email protected], edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -21 1484238 - 1
3 cm -25 1485610 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210525205437026.