TJMG 01/06/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Editais e Avisos
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1296/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO, MASP n.°
14960025, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2021, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1295/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JUSSARA RESENDE DIAS FILGUEIRAS, MASP n.°
14810881, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 33, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1291/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, POLLYLIAN ASSIS MADEIRA, Masp n.º
13586417, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 35,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 28/05/2021.
ATO N.º 1293/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora DAYANE FAGUNDES DE QUEIROZ , Masp
n.º 1491247-1, da Reitoria , a contar de 22/05/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a ELLEN APARECIDA DA SILVA AMEIJEIRAS, MASP 133640-9,
a gratificação temporária estratégica GTEI-1 UM1100319, a contar de
13/05/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELLEN APARECIDA DA SILVA AMEIJEIRAS, MASP
133640-9, do cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100080,
a contar de 13/05/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVANA CASSIA OLIVEIRA, MASP 865626-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-7 UM1100063, a contar de 21/05/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KEITTILANY SILVA
ROCHA, MASP 1469222-2, para o cargo de provimento em comissão
DAI-9 UM1100126, de recrutamento amplo.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a
KEITTILANY SILVA ROCHA, MASP 1469222-2, da Gerência de
Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
UM1100255.
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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 098 -DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1054317-1
Elaine Cristina Santos Alves
1054317-1
Elaine Cristina Santos Alves
1046481-6
Kátia Aparecida Queiroz Costa
Cargo
AUS
PES
AUNIV
Adm.
02
01
01
Ref. Quinq.
3°
1°
5°
1045893-3
Maria Alice Palma Avelar
AUS
01
4°
1175426-4
1186860-1
Ronivon da Paixão Oliveira
Thais Angélica Afonso de Souza Martins
TUS
TUNIV
01
01
1°
1°
1186860-1
Thais Angélica Afonso de Souza Martins
TUNIV
01
1°
Retroativo a
11/05/2021
11/05/2021
13/05/2021
A partir de
08/06/2021
09/04/2021
18/05/2021
A partir de
21/06/2021
ATO Nº 099- DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
1065264-2
Claudiana Donato Bauman
1046915-3
José Mansano Bauman
Cargo
PES
PES
Adm.
02
01
Ref. Quinq.
1°
1°
A partir de
01/06/2021
01/06/2021
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1046131-7
João Américo Normanha Novaes
0913869-4
Rosângela Barbosa Chagas
Cargo
PES
PES
Adm.
01
02
Ref. Quinq.
1°
1°
A partir de
01/06/2021
16/06/2021
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1045811-5
Maria Lúcia Santos
1045728-1
Verônica Ribeiro de Souza
Cargo
AUNIV
AUNIV
Adm.
01
01
Ref. Quinq.
2°
4°
Retroativo a
08/04/2021
10/03/2021
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1045934-5
Ana Orneles de Souza
Cargo
AUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
6°
A partir de
03/06/2021
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
Servidor
1045733-1
Heloisa Rodrigues Moreira
Cargo
AUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
3º e 4º
A partir de
07/06/2021
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp
Servidor
0387060-7
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
PES
02
1º e 3º
1045774-5
Maria de Jesus Soares Ramos
AUNIV
01
4º e 5º
A partir de
Retroativo a
15/05/2021
07/06/2021
PARA GOZO DE 07 (SETE) MESES:
Masp
Servidor
1046258-8
Salustiana Nunes de Jesus
Cargo
AUNIV
Adm.
01
Ref. Quinq.
3º, 4º e 5º
Retroativo a
12/05/2021
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ATO Nº 093 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 (oito) dias, do servidor: Masp 1490843-8, Thiago Felipe Rodrigues Bispo, a partir de 16/04/2021.
ATO Nº 094 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp 1176309-1, Ericka Rocha Rota, para Erika Rocha e Rocha.
ATO Nº 095 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, as
servidoras: Masp1174508-0, Elzire Pereira da Silva Santos, a partir de
18/01/2021; Masp1429899-6, Luciene Nunes Almeida Queiroz, a partir de 16/05/2021; Masp1227580-6, Kamila Fonseca Oliveira Lopes, a
partir de 20/04/2021;
ATO Nº 096 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
Inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1405261-7,
Bruno Lucas Saliba de Paula, a partir de 26/04/2021.
ATO Nº 097 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 (oito) dias, dos servidores: Masp 1489078-4, Alex Rodrigues dos
Santos, a partir de 20/05/2021; Masp 1133103-0, Fabianna Catharina
Figueiredo Coutinho, a partir de 03/05/2021; Masp 1155651-1, Marcelo Fagundes da Rocha, a partir de 04/04/2021;Masp 1467806-4,
Renata Pereira Santos Lima, a partir de 29/04/2021.
31 1488199 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO 15210010072019 INF-3991.03
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original a partir de 03.06.2021, com
término em 31.12.2021; Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original;
Alterar a cláusula 1ª do Serviço de Manutenção de Sistemas, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 012/2021
de 23/03/2021; Incluir item na Cláusula 1ª – DO OBJETO E DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Data da assinatura: 26/05/2021. Ass. Rodrigo
Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -31 1488106 - 1
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 31
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PMMG/DF – Termo de Cooperação Técnica nº 069.4/2021. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Militar do Piauí. OBJETO:
Parceria entre as instituições a fim de viabilizar vagas em curso de pósgraduação, pesquisa, extensão e treinamentos, em áreas de interesse
comum, direcionados aos públicos indicados/selecionados pelos participes, visando o interesse mútuo e desenvolvimento profissional dos
seus integrantes. VALOR: Não haverá transferências de recursos financeiros entre os entes. ASSINATURA: 26/04/2021. VIGENCIA: 60 sessenta meses a partir da publicação (01/06/2026)
3 cm -31 1487690 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
110/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Raul
Soares/MG. Valor: de R$ 84.480,00 ( Oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será
de 44 (quarenta e quatro) meses, com início em maio de 2021 e término
em Dezembro de 2024.
3 cm -31 1487759 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e aSociedade Educacional Irmãos Muniz. Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e a Sociedade
Educacional Irmãos Muniz. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 31 de
maio de 2021. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.
3.90.36-01.0.10.1 Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
2 cm -31 1488099 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
078/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Araxá/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Araxá/
MG. Valor: de R$ 132.480,00 (Cento e trinta e dois mil, quatrocentos
e oitenta reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de
44 (quarenta e quatro) meses, com início em maio de 2021 e término
em Dezembro de 2024.
3 cm -31 1487767 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000057/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de protetor de acrílico para balcão modular, conforme especificações, quantitativos e condições comerciais contidas no Anexo I,
Termo de Referência deste Edital e seus anexos. Sessão do Pregão:
16/06/2021 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/06/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 16/06/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 31 de maio de
2021.
3 cm -31 1488047 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009280551/2021,PROCESSO
1251666 000020/2021, PREGÃO 03/2021.
Publicação do Contrato nº 009280551/ 2021que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Foco Locações e Serviços – Carlos Ferreira Dos Santos MEI. Objeto: Acabamento (reboco) e pintura de muro
do BPMMAmb com fornecimento de material. Valor do contrato: R$
33.800,00. Vigência: 60 (sessenta) dias
2 cm -31 1488140 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
103/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Pedrinópolis/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Pedrinópolis/MG. Valor: de R$ 63.360,00 (setenta e três trezentos e
sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de
44 (quarenta e quatro) meses, com início em maio de 2021 e término
em Dezembro de 2024.
3 cm -31 1487738 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
113/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Itaobim/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas
a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Itaobim/MG. Valor: de R$ 100.531,20 (cem mil quinhentos e trinta e um
reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência deste convênio
será de 44 (quarenta e quatro) meses, com início em maio de 2021 e
término em Dezembro de 2024.
3 cm -31 1487754 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 6º Plano de Trabalho do Ajuste de Conduta anexo a ação
civil pública Nº 0027.92.002010-7. OBJETO: Prorrogar vigência e
novo cronograma de execução. VIGÊNCIA: 31/10/2021. ASSINATURA: 30/04/2020.
1 cm -31 1487673 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
111/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Valor: de R$ 184.800,00
(Cento e oitenta e quatro mil e oitocentos Reais). Vigência: O prazo de
vigência deste convênio será de 44 (quarenta e quatro) meses, com início em maio de 2021 e término em Dezembro de 2024.
3 cm -31 1487717 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
069/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Ubaí/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Ubaí/
MG. Valor: de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 44 (quarenta e
quatro) meses, com início em maio de 2021 e término em Dezembro
de 2024.
3 cm -31 1487734 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
107/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Rio de Pardo de Minas/MG. Valor: de R$ 90.240,00 (Noventa Mil,
Duzentos e quarenta reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 44 (quarenta e quatro) meses, com início em maio de 2021
e término em Dezembro de 2024.
3 cm -31 1487721 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/14ª CIA PM IND x Município de Itinga/MG. 1º
Aditivo ao Convênio nº 001/2020. Objeto: retificar a cláusula terceira –
do Preposto, ítem 3.1, retificando o Preposto da Polícia Militar, sendo
nomeado o Cmt do Destacamento de Itinga por parte da PMMG e
nomeado o Prefeito da cidade de Itinga, por parte do Município e alterar a cláusula quarta – do valor do convênio. Novo valor global: R$
192.000,00. Vigência: até 01/01/2024.
2 cm -31 1487730 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio nº 013//2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e o Município de Itabira/MG. OBJETO: Estabelecimento
de cooperação mutua visando o aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública. VALOR: R$ 979.200,00 (Novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais), sendo R$ 960.000,00 pelo
município e R$ 19.200,00 pela PMMG em serviços a título de contrapartida. ASSINATURA: 17/05/2021. VIGENCIA: de 01/06/2021 a
31/05/2025.
2 cm -31 1487688 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
104/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Santa
Juliana/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de
Santa Juliana/MG. Valor: de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 44
(quarenta e quatro) meses, com início em maio de 2021 e término em
Dezembro de 2024.
3 cm -31 1487743 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO ao Convênio 003/2020. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Alvorada de Minas/
MG. OBJETO: Prorrogar vigência. VIGENCIA: até 31/12/2021
1 cm -31 1487693 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º TERMO ADITIVO ao Convênio 052/2020. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Barra Longa da/MG.
OBJETO: Prorrogar vigência. ASSINATURA: 07/04/2021. VIGENCIA: até 31/12/2021
1 cm -31 1487696 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x Água da Fonte - EIRELI - ME. Contrato nº
9280378/2021. Objeto: aquisição deágua mineral, garrafãode 20 litros,
sob a forma de entrega parcelada. Valor total: R$5.292,50. Vigência:
01/06/2021 à 31/12/2021
1 cm -31 1487707 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato Nº 04/2021 Termo Aditivo - PMMG – EM/13ª RPM X Marlus Mendes Batista - ME; Objeto Alteração da Cláusula Décima – Do
acompanhamento e da Fiscalização, do contrato nº 9219494/2019.
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -31 1487770 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3º TERMO ADITIVO ao Convênio 051/2020. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Amparo da Serra /MG.
OBJETO: Prorrogar vigência. ASSINATURA: 07/04/2021. VIGENCIA: até 31/12/2021
1 cm -31 1487698 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4º TERMO ADITIVO ao Convênio 001/2019. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Janaúba/MG por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. OBJETO: Prorrogar vigência e estabelecer novo Plano de
Trabalho. ASSINATURA: 28/05/2021. VIGENCIA: até 31/12/2021
2 cm -31 1487700 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato Nº 13/2021 Termo Aditivo - PMMG – EM/13ª RPM X Marlus
Mendes Batista - ME; Objeto Alteração da Cláusula Oitava – Das obrigações, do contrato nº 9050839/2016. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -31 1487776 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG x Prefeitura Municipal de Santana do Deserto/MG. Cessão de
Uso nº 20/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 05 anos, de 01/05/2021 a 30/04/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Chácara/MG. Convênio
nº 27/2021. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Valor:
R$ 32.400,00. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Belmiro Braga/MG – T.A.
nº 04 ao Convênio nº 41/2017. Objeto: Acréscimo de valor e alteração
do plano de trabalho. Valor acrescido: R$ 31.200,00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000131.
3 cm -31 1487755 - 1