TJMG 16/06/2021 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 43
Parecer nº 50/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0052550/2021-48
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
por MARIA GABRIELA RODRIGUES ORTEGA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Gabriela Rodrigues Ortega na
Unidade Educativa Colegio Jose Felix Ribas, em Valle de La Pascua, Guárico, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação
escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 980/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
158674 – EE José Alexandre Miziara
MASP 1048525-8, Marco Túlio Donizete Silva, PEBDIA – admissão
2, a contar de 19/04/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 981/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
158674 – EE José Alexandre Miziara
MASP 1145982-3, Daniel Oliveira Machado, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 982/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193747 - EE Lopes Franco
MASP 1251905-4, Leidiane Júnia Braga, PEBIB - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 983/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CARNEIRINHO
159255 – EE Bom Sucesso
MASP 287914-6, Nildes Antônia da Cruz Alvarenga, PEBDIA – admissão 3, a contar de 01/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 984/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CARNEIRINHO
159255 – EE Bom Sucesso
MASP 1114501-8, Alex Aparecido Duarte Machado, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 985/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
60 – EE Pero Vaz de Caminha
MASP 1396593-4, Tânia Elise de Souza Andrade, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1493410 - 1
Parecer nº 51/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0059111/2021-23
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SERGIO ANDRES INSAURRALDE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Sergio Andres Insaurralde na ESCUELA DE
EDUC. SECUNDÁRIA Nº 1 “GENERAL ENRIQUE MOSCONI”
C.U.E. Nº 0610399-00, em Rafael Castillo-la Matanza, província de
Buenos Aires, Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessado.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
15 1493427 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 974/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
175 – EE Maria de Lourdes de Oliveira
MASP 645739-4, Maria Alice de Souza, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 975/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
217778 - EE Raul de Leoni
MASP 1249854-9, Maurício Jarbas Moraes Godoi, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 976/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
TEIXEIRAS
129763 - EE Dr. Mariano da Rocha
MASP 983248-6, Márcia Maria Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 977/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43117 – EE Dona Adelaide Malzone Hugo
MASP 365408-4, Ângela Maria de Oliveira Otoni, PEBIIP – admissão
1, a contar de 20/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 978/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43117 – EE Dona Adelaide Malzone Hugo
MASP 335473-5, Rosângela Rodrigues Barbosa Nunes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 979/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CÓRREGO DO BOM JESUS
54879 - EE Professor Maximiano Lambert
MASP1095225-7, Nilta Aparecida da Fonseca, a contar da publicação.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 100/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Portaria NUCAD/SEE n° 40/2019, publicada em 10/07/2019
Última Prorrogação/Recondução
Portaria NUCAD/SEE Nº 130/2020, publicada em 21/11/2020
Unidade
SRE Uberaba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
15 1493100 - 1
PORTARIA SEE Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Portaria SEE Nº 1005, de 17 de abril de 2020, que designa
os membros efetivos e suplentes para compor a Comissão Estadual de
Educação Escolar Indígena.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas
atribuições, e considerando o que determina o artigo 2º da Resolução
SEE nº 2.809, de 12 de novembro de 2015, alterada pela Resolução
SEE nº 4.306/2020, de 17 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º -O inciso XXVIII do artigo1º da Portaria SEE nº 1005, de 17 de
abril de 2020, passaa vigorar com a seguinte redação:
XXVIII- Carliusa Francisca Ramos (titular) e Roseni Ramos de Souza
(suplente), pelo Povo Kiriri;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 972/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666 - EE Padre Afonso de Lemos
MASP 539295-6, Célio Augusto Pedrosa, PEBIIIP - admissão 3, a contar de 19/04/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 973/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666 - EE Padre Afonso de Lemos
MASP 819760-0, Silmara Nídia da Silva, a contar da publicação.
15 1493137 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
UBA
Localidade
ERVALIA
Código
ERVALIA
181021
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
379259-5
EE PROFA VIVICA ROCHA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
CLAUDIA MARIA DA COSTA LIMA
Cargo
adm
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 02/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº969/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
ENTRE RIOS DE MINAS
218383 EE DOM RODOLFO
SE-V
1474200-1 RENAN ANTONIO DE RESENDE
PEB
2
MANHUACU
CHALE
CHALE
74926
SE-V
1003444-5 PAULA DE SOUZA RODRIGUES SILVEIRA
PEB
3
2
EE MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIM
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
322636 EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
SE-II
1358713-4 LUCIANA SOARES REIS DE OLIVEIRA
ATB
TEOFILO OTONI
ATALEIA
FIDELÂNDIA
146391 EE DE SAO MIGUEL
SE-VI
1334445-2 ALINE PAULA SILVA
PEB
1
UNAI
UNAI
GARAPUAVA
342475 EE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS
SE-V
1465803-3 MATEUS DIOGNES DA SILVA ROCHA
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 970/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
Município
Código
Símbolo
do Cargo
Escola
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
Adm
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
24538 EE SANTOS BARROSO
SE-V
8903361 GILDETE DA CONSOLACAO BORGES SANTOS
ATB
3
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
32875 EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-III
9521931 SOLANGE DA SILVA FERREIRA AMORIM
ATB
2
GUANHAES
AGUA BOA
41700 EE ADAO MARQUES DAS ALELUIAS
SE-II
9339979 POLIANA ALVES MARTINS VIANA
ATB
3
MANHUACU
CHALE
74977 EE PROF SPERBER
SE-VI
10080281 RONISE AMBROSINA PEREIRA BRANDAO
PEB
3
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
35173 EE ZICO FERREIRA
SE-V
10553139 ELIZETE MARIA DA SILVA FARIA
PEB
2
PASSOS
SAO ROQUE DE MINAS
346136 EE PROFESSORA IZAURA DE OLIVEIRA VILELA
SE-VI
9382953 EVANIA APARECIDA CASTRO GOULART
PEB
3
PONTE NOVA
ALVINOPOLIS
128261 EE DES BARCELOS CORREA
SE-VI
11524774 MIRIAN LAIRIA JARDIM FERREIRA
ATB
3
PONTE NOVA
JEQUERI
128759 EE TEN MOL
SE-V
8436065 MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA SEVERINO
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 971/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no AtodeDesignação para ocargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Ato Nº
Data de Publicação
SRE
Município
Localidade
12/03/2016
RETIFICAÇÃO
555/2016 EM 21/05/2016 DIAMANTINA LEME DO PRADO LEME DO PRADO
E RETIFICAÇÃO
EM 27/07/2018
Símbolo
Cargo
MASP
Nome
24538 EE SANTOS BARROSO
SE-V
890336-1
GILDETE DA CONSOLACAO BORGES SANTOS
PEB
3
ATB - ADMISSÃO 3, DE 11/03/2016 A 31/01/2017;
ATBDIA PEB- ADMISSÃO 3, DE 01/02/2017 A 03/02/2019;
ADMISSÃO 3 ATB - ADMISSÃO 3, DE 04/02/2019 A 04/03/2021; E
PEB- ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 05/03/2021.
Código
Escola
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Onde se lê
Leia-se
555/2016
12/03/2016
RETIFICAÇÃO
21/09/2018
DIVINOPOLIS CLAUDIO
CLAUDIO
PRES TANCREDO
32875 EE
DE ALMEIDA NEVES
SE-III
952193-1
SOLANGE DA SILVA FERREIRA
AMORIM
PEB
2
ATBDIA ATB - ADMISSÃO 2, DE 15/02/2018 A 04/03/2021; E
ADMISSÃO 2 PEB - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 05/03/2021.
555/2016
12/03/2016
RETIFICAÇÃO
17/10/2017
GUANHAES
AGUA BOA
ADAO MARQUES
41700 EE
DAS ALELUIAS
SE-III
933997-9
POLIANA ALVES MARTINS VIANA
PEB
3
ATBDIA ATB - ADMISSÃO 3, DE 11/03/2016 A 04/03/2021; E
ADMISSÃO 3 PEB- ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 05/03/2021.
AGUA BOA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1493397 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106152304420143.