TJMG 22/06/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 38/2021
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 985.146-0, Maria das Dores Aquino de Melo Scheibe,
PEB2J, Adm. 1, Atos nºs 45/2003, 27/2012, publicados em 23/12/2003,
04/09/2012, por incorreção nas nas datas das vigências. Onde se lê: 3º
biênio a contar de 26/06/2003, 6º biênio a contar de 26/09/2009. Leia-se:
3º biênio a contar de 05/07/2003, 6º biênio a contar de 08/10/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 39/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 985.146-0, Maria das
Dores Aquino de Melo Scheibe, PEB2J, Adm. 1, Ato nº 04/2003,
publicado em 05/02/2003, por incorreção na data da vigência. Onde se
lê: 1 quinquênio a contar de 23/07/2002. Leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/07/2002; Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEB2J, Adm. 01, Atos nºs 44/2004, 06/2013, publicados em
06/10/2004, 26/03/2013, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 2 quinquênio a partir de 02/05/2003, 3 quinquênio a partir
de 17/05/2008. Leia-se: 2 quinquênio a partir de 22/05/2003, 3 quinquênio a partir de 03/06/2008.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
21 1495692 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Escola
MASP
Nome
Araçuaí
Berilo
EE de Lelivéldia
1311571-2
Marize dos Santos Silva
Araçuaí
Chapada do Norte
EE Antônio Marques de Abreu
1126572-5
Edson Silva Matos
Araçuaí
Francisco Badaró
EE Cônego Figueiró
1076529-5
Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar
Araçuaí
Novorizonte
EE João Bernardino de Souza
1474368-6
Jean Miranda Rocha
Araçuaí
Virgem da Lapa
EE Valdomiro Silva Costa
447406-0
Suelane Maria Ferreira Costa
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
Adm
03
05
03
04
03
De N° de aulas
13
15
15
07
09
Para N° de aulas
14
16
16
08
16
Vigência
03/05/2021
15/06/2021
11/06/2021
17/05/2021
14/06/2021
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2021
ANULA NO ATO Nº 02/2021referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE PROFESSORA DEYS LOPES JARDIM, MaSP1159943-8, Rafael de Almeida Mota, Adm.02, na parte de remanejamento, publicado em15/06/2021, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1408288-7, Diana Silva Santos, PEB1A, Admissão 02, a partir de
19//12/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº18/2021
ANULA NO ATO Nº 29/2013 referente ao(a) servidor(a): BERILO-Servidora aposentada, MaSP276781-2, Geralda do Rosário Eleutério Oliveira, EEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 01/05/13, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº19/2021
ANULA NO ATO Nº 29/2013 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-Servidora aposentada, MaSP316931-5, Irene Alves Dias (Servidora falecida), ASB1A, admissão 01, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 02/10/13, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº20/2021
ANULA NO ATO Nº 84/2009 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora aposentada, MaSP302115-1, Maria do Rosário Silva, ASB1A, admissão 01, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 12/08/2009, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº21/2021
ANULA NO ATO Nº 13/2008 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP249712-1,Maria Lina de Oliveira Lopes, PEB1P, admissão 01, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 21/09/2008, por motivo de concessão indevida.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
21 1495822 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP248566-2,
Maria Aparecida Souza, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº22/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP321965-6,
Eliana Soares Martucheli Sena, PEB2P, admissão 02, aposentado(a) em
14/01/2016, referente ao saldo de 05 meses e 04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº23/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP326090-8, Maria de Fátima Miranda Souza, PEB1P, admissão 01,
aposentado(a) em 12/12/2015, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº24/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS, MaSP302115-1, Maria do Rosário Silva, ASB1A, admissão
01, aposentado(a) em 19/06/2010, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº25/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP276521-2,Margarida Valdeci Guedes Pinheiro, ATB3O, admissão
01, aposentado(a) em 15/09/2009, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP2497121,Maria Lina de Oliveira Lopes, PEB1P, admissão 01, aposentado(a)
em 28/06/2007, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP258223-7,Maria das Dores Neres (Servidora falecida), ASB1H, admissão 01,
aposentado(a) em 31/10/2009, referente ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
09/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira Resende,
PEB3M, admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir de 06/06/10.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
21 1495825 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1358236-6, Maria da Penha Carmo, PEB I B,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1425797-6, Roselma Gonçalves Brum
Rodrigues, PEB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1109959-5, Alex Rocha Lacerda, PEB I D, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 244731-6, Maria Baptista
de Paula Nassar, PEB I B, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1105117-4, Sandra Henrique de Souza Gil Alcon,
PEB III G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
362088-7, Rostaing Mendonça Valente, a partir de 09/06/2021, referente ao ASE V P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §2º, Inc. I, e §3º, Inc. I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 2020, ao servidor: FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira Santos, PEB III P, adm. 01, a
partir de 31/05/2021, nos termos do art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso
I da ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020; MaSP 370569-6,
Eliz Regina de Lima Pereira Santos, PEB III L, adm. 03, a partir de
31/05/2021, nos termos do art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I da
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
563535-4, Luciene Morais Viana de Freitas, PEB III L, Adm. 01, Ato
nº. 09/21, publicado em 16/02/21, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 30/12/20, leia-se: a partir de 01/01/21.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 55/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Maria Alves da
Silveira, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB III P, Adm.
01, 03 meses e 09 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1200775-3, Norivan Paiva
Moreira, PEB I B, Adm. 03, 03 meses e 06 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
378908-8, Alfeu Marçal Valadão, PEB I B, Adm. 03, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 13236310, Aline
Lopes dos Reis Pizani, ATB I B, Adm. 02, 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1217270-6, Vera Lucia da Silva, ATB I B, Adm. 02, 03 meses,
referentes ao1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 859111-7, Sônia Cristina de Barros, PEB I O, Adm.
01, 03 meses, referentes ao 5º quinquênio (s) de exercício a partir de
20/11/20 , que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 56/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piedade de Caratinga –
EE Frei Carlos, MaSP 940812-1, Aline Lucas Barroso Viana, EEB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/19;
MaSP 940812-1, Aline Lucas Barroso Viana, EEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/19; São João do
Oriente – EE Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 518051-8, Ercy Teixeira de Oliveira Malaquias, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
802637-9, Sirley da Silva Santos Miranda, PEB I B, Adm. 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 1322675-8, Ivani Rodrigues de Paula Guidini, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1121459-0,
Amanda Naiara Miranda de Oliveira, PEB I B, Adm. 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1181135-3, Deuselande Souza Araujo, PEB I B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1110012-0, Valdete Rodrigues de Paula, PEB I B, Adm. 05, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1183539-4, Edmar Hespanha Ribeiro, PEB I B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 883070-5, Marcia de Lourdes Cupertino
Xavier, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1226599-7, Marcela Cristina
Salgado, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1288154-6, Mario Lucio
de Souza, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MASP 1322158-5, Danubia Isabel do Nascimento Bratiliere, ATB II D,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/21; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 320557-2, Ana
Maria Marciano da Silva Vieira, EEB I G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Manoel
Joaquim de Andrade, MaSP 931017-8, Helena de Lourdes Silva, PEB
II C, Adm. 03, a partir de 02/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino
Miranda Costa, MaSP 1262441-7, Gilsilene Fernandes Ferreira, ATB
I A, Adm. 01, a partir de 06/06/21; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 849175-5, Sandra Maria Machado Araujo, PEB III P,
Adm. 01, a partir de 18/05/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Padre Francisco
Weber, MaSP 1171217-1, Maria de Lourdes Oliveira Silva, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 04/06/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Inhapim – EE José Chagas, MaSP 1406837-3,
Willian Wdson Ferreira, PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
18/06/21.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2021 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.142.712-7, Alfredo Carnevalli Motta, ANE3F adm 01, por incorreção
na data da vigência, ato n° 27 publicado em 6/7/2016, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/6/2016, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/5/2016.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Tulio Bento,
masp 955.345-4, Suely Fernanda Fidelis, PEBD1A 3ª função, a partir
de 4/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 23/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03/07/2018, c/c
Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n°
48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.007.498-7, Marcos Antônio Vieira, TDE5H adm 01, por 2 períodos de
15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
02/07/2021 a 16/07/2021 e o 2º período de 25/10/2021 a 08/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 24/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012,
c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
n° 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação
Profissional de Caxambu, masp 750.338-6, Gilmara Magalhães Pinto
Rezende, ATB5I adm 01, por 02 períodos de 15 dias, sendo o 1º período
de 1º/7/2021 a 15/7/2021 e o 2º período de 18/11/2021 a 02/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2021 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 747.025-5, Ana Maria dos
Santos Barbosa, ANEI1B adm 03, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/7/2021, de acordo com o Decreto n°
48.173 de 8/4/2021, publicado em 9/4/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 18/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.426.970-8,
Marcely Gomes Pinto, TDE1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 1.359.997-2, André Luiz Souza Lopes, ATB1B adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.188.765-0,
Juliano de Magalhães Ribeiro, PEB2C adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2020 (data da averbação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; masp 1.188.765-0, Juliano de Magalhães Ribeiro, PEB2C adm
03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2020 (data
da averbação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues de Carvalho, PEBIN adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.271.606-4,
Liziane Junqueira Alves de Souza Carvalho, EEB1B adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/6/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
18 1494920 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de
2020, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
389.046-4, Paulo Roberto Silvério Prudente, a partir da publicação,
referente ao ATB4J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acresc.
EC104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária integral.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106212326520129.