TJMG 25/06/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo
30/04/21 158.I. 13701461 Ivanizia Dalva de Souza Quintao 3 24/05/21
158.I. 10415289 Jacqueline Maria da Silva Alves 15 18/05/21 158.I.
12148300 Karla Shana Beloni 10 14/05/21 158.I (contrato). 12965471
Lara Cristina Moreira 2 30/06/20 158.I. 13621180 Larissa Silva Ferreira 2 11/03/20 158.I. 14701643 Livia Raquel de Miranda 7 21/11/20
158.I (contrato). 13797493 Luciana Braga dos Santos 1 28/05/21 158.I.
12536934 Lucimar Maria Fernandes Paes 8 20/05/21 158.I (contrato).
10879922 Magda Maciel Lopes de Oliveira 1 26/05/21 158.I. 10423960
Marcia Helena de Jesus T de Souza 1 27/05/21 158.II. 10427623 Marco
Antonio Castanheira Portela 30 15/05/21 172. 10899128 Margarida
Pinto de Souza 4 24/05/21 158.I (contrato). 12814778 Maria de Fatima
Rocha Turci Reis 1 28/05/21 158.I (contrato). 10390433 Maria Lucia
Silva de Souza 15 21/05/21 158.I. 13082391 Misael Gilliard Bispo
Rodrigues 1 15/05/21 158.I. 08341042 Nizete Rocha dos Anjos 30
18/05/21 158.I. 11034014 Patricia Rodrigues da Silva 7 20/05/21 158.I.
12500658 Poliane de Almeida Assis 7 17/05/21 158.I. 14758577 Rhafir
Goncalves Silva 1 22/05/21 158.I (contrato). 11053436 Shirley Cristina
Mendes 7 18/05/21 158.I. 10412914 Simone Andrade Fernandes 1
17/05/21 158.I. 14716419 Telma Rodrigues dos Santos 1 03/05/21
158.I (contrato). 14716419 Telma Rodrigues dos Santos 1 17/05/21
158.I (contrato). 12148961 Thiago Goncalves Brito 7 22/05/21 158.I.
11753985 Valdenisa Silva Serafim Carvalho 5 26/05/21 158.I.
13221049 Vanessa Silva Bernardo 30 16/05/21 158.I. 14882740 Vinicius Willian Costa Dumont 12 23/07/20 158.I (contrato).UNIDADE
HMAL:10377240 Ana Maria Policarpo Miranda 30 27/05/21 158.I.
08875981 Ana Paula Alves Batista 3 28/05/21 158.I. 14612758 Ana
Paula Cassimiro da Cruz 3 25/05/21 158.I (contrato). 11429941 Antonio Carlos Mendes 2 02/06/21 158.II. 10959864 Celia Fernandes da
Silva 7 26/05/21 158.I. 11008851 Jose Sabino de Amorim Marques 1
19/04/21 158.I. 11008851 Jose Sabino de Amorim Marques 1 03/05/21
158.I. 03180940 Leticia Maria de Sousa 1 27/08/20 158.I. 11054756
Marilda Alves Pessoa Costa 30 20/05/21 158.I. 11045549 Michelli
Luciana da Silva 2 02/06/21 158.I. 13014238 Nanci Souza Pio 4
26/05/21 158.I. 12152419 Paulo Roberto Araujo Cordeiro 1 25/05/21
158.I. 10897007 Regiane Fernanda da Silva 3 29/05/21 158.I. 14639777
Rita de Cassia Fernandes Dorin 3 26/05/21 158.I (contrato). 11798600
Rossiney Bernardino dos Santos 6 24/05/21 158.I. 13696521 Sonia
Patricia de Morais 1 21/05/21 158.I.UNIDADE HRAD:13392444
Diego Carvalho Gomes de Moraes 10 01/03/21 158.I. 10528040 Maria
de Fatima Martins Carvalho 180 19/04/21 172. 14920565 Nathalia
Silva dos Santos 6 23/04/21 158.I (contrato).UNIDADE
HRBJA:14905772 Alana Celina de Assis 3 02/04/21 158.I (contrato).
UNIDADE IRS:13191788 Adriana Cristina da Silva 4 25/09/20 158.I.
13158670 Andrezza Andreata Souza Braga 4 24/11/20 158.I. 12943957
Antonio Marcos de Souza Santos 1 25/05/21 158.I. 10878502 Denilson
Soares Moreira 1 21/05/21 158.I. 11177029 Esther Angelica Coelho
Costa de Mendonca 2 18/05/21 158.I. 14591531 Fernanda
Milena Cardoso 8 02/06/21 158.I (contrato). 11049483 Flavia Andrade
Guimaraes 6 06/06/21 158.I. 11049483 Flavia Andrade Guimaraes 4
31/05/21 158.I. 10405264 Glaucia Marcia Guimaraes 60 24/05/21
158.I. 10372555 Ires Celeste Dias Martins Nunes 5 22/01/21 158.I.
10889525 Janir Lopes Caldeira 9 22/05/21 158.I. 10941979 Joana Darc
Pereira 6 29/05/21 158.I. 12861068 Keila Cristina de Oliveira da Silva
1 21/05/21 158.I. 11037801 Luzia Bassani Emerique 30 21/06/21 158.
II. 12900353 Marcela Bicalho Chaves 8 26/05/21 158.I. 12900353
Marcela Bicalho Chaves 1 17/05/21 158.I. 10371250 Roberto de
Almeida 1 25/05/21 158.I. 10371250 Roberto de Almeida 35 26/05/21
158.I. 14435903 Samantha Alexia Silva de Oliveira 1 31/05/21 158.I
(contrato).UNIDADE MOV:12652616 Ana Carolina Neves Rodrigues
4 29/05/21 158.I. 12936423 Andrea Ferreira do Nascimento 10
25/05/21 158.I. 13637079 Claudenice Ornelas dos Santos 2 27/05/21
158.I. 14669220 Dayana Santana de Oliveira de Jesus 5 25/05/21 158.I
(contrato). 12826046 Dilma Aparecida Roberto 7 18/07/20 158.I.
12826046 Dilma Aparecida Roberto 3 24/05/21 158.I. 10864247 Elizabeth de Cassia Magalhaes Amato 2 24/05/21 158.I. 11277514 Erika
Machado Viana 3 31/05/21 158.I. 13678040 Guilherme Pires e Albuquerque Martini 20 09/06/21 158.I. 13045794 Janete Gomes Dias 5
28/05/21 158.I. 10510592 Joana Ribeiro dos Santos 9 20/05/21 158.I.
13197538 Juliana Goulart 2 31/05/21 158.I (contrato). 14701304 Kelen
Nunes de Brito 1 07/05/21 158.I (contrato). 13141692 Maria Aparecida
Pereira Costa 22 20/05/21 158.I. 14938385 Pollyanna de Freitas Figueiredo 8 21/05/21 158.I (contrato). 12325296 Roberta Iulia Camara
Vieira 8 23/05/21 158.I. 13704150 Rubia Tamara de Pascoa Oliveira 8
01/06/21 158.I. 10894871 Sara da Conceicao Bacelar 2 02/01/20 158.I.
12890778 Sydneia Pereira de Souza 3 26/05/21 158.I. 12890828
Tatiana Frances Barreto da Cunha 39 23/04/21 158.I. 10511749 Vera
Lucia de Assis 3 28/05/21 158.I. 13078639 Viviane Aparecida Pereira
da Silva 3 30/05/21 158.I. 13202858 Viviene Mary Faria de Oliveira 1
30/05/21 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período InícioUNIDADE
HAC:11333234 Patricia Veloso Cordeiro 1 25/05/21 .UNIDADE
HCM:14668156 Eduardo Vieira da Rocha 3 19/05/21 (contrato).
UNIDADE HEM:11400959 Creusimar Araujo 1 01/08/20 (contrato).
14662621 Gizelia Angelica Borges Alves 1 08/04/21 (contrato).UNIDADE HGV:14355622 Gracilene de Oliveira Gama Silva 2 01/06/21
(contrato).UNIDADE HJXXIII:14774657 Sheila de Oliveira Souza
Maia 5 28/05/21 (contrato). 14662043 Thaciana Meira Pinto 3 23/04/20
(contrato).UNIDADE HMAL:11008851 Jose Sabino de Amorim Marques 1 27/04/21 .UNIDADE IRS:10980241 Cassilene Gusmao de
Minas Gerais
Menezes 5 02/07/20 .UNIDADE MOV:12504585 Claudia Melo Senra
Simoes 1 31/05/21 . 11038361 Elisa Botelho Santos de Oliveira 4
05/05/21 . 13675343 Solange Marcia de Paula 1 08/05/21.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome DataUNIDADE CSSFA:12830923 Alex Sandra Aparecida Gomes em 01/10/19.
12840856 Bruna Ambrolino de Faria Galindo em 01/03/21.UNIDADE
HAC:13156021 Alex Ferreira Porto em 26/05/21. 11046315 Paola de
Mattos Ribeiro de Oliveira em 24/05/21.UNIDADE HEM:14888770
Vanda Lucia Borges em 20/12/20 (contrato).
ANULAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Maria
de Fatima Martins Carvalho, MASP 10528040, lotado(a) no(a) HRAD,
180 dias a partir de 25/10/2020 172, publicado no Minas Gerais em
02/12/2020, por motivo Licença sobreposta.
RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) efigenia de Oliveira Silva, MASP 12752622, lotado(a) no(a) HCM,
publicado no Minas Gerais em 06/02/21. Onde se lê: 16 24/12/2020
158.I; Leia-se: 16 24/12/2020 158.II.RETIFICAo Ato de Licença
Médica Concedida do(a) servidor(a) Leonardo Brasil Oliveira Costa,
MASP 1310556, lotado(a) no(a) HCM, publicado no Minas Gerais em
03/06/2021. Onde se lê: 10 12/05/2021 172; Leia-se: 10 12/05/2021
158.I.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedia do(a) servidor(a)
Ramon Vieira Pena, MASP 13461215, lotado(a) no(a) HEM, publicado
no Minas Gerais em 13461215. Onde se lê: 13 26/03/2021 158.I; Leia-se:
06 26/03/2021 158.I.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida
do(a) servidor(a) Helenice Teles Miranda, MASP 13033139, lotado(a)
no(a) HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 03/06/2021. Onde se
lê: 10 17/05/2021 158.I; Leia-se: 06 17/05/2021 158.I.RETIFICAo Ato
de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Ana Paula Goncalves
Rosa, MASP 13077839, lotado(a) no(a) HRAD, publicado no Minas
Gerais em 04/12/2018. Onde se lê: 60 29/10/2018 158.I; Leia-se: 49
09/11/2018 158.I.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida do(a)
servidor(a) Evanda de Faria, MASP 11729324, lotado(a) no(a) HRAD,
publicado no Minas Gerais em 18/04/2018. Onde se lê: 04 12/03/2018
158.I; Leia-se: 01 15/03/2018 158.I.RETIFICAo Ato de Licença
Médica Concedida do(a) servidor(a) Ilen Patricia Assuncao, MASP
11253267, lotado(a) no(a) HRAD, publicado no Minas Gerais em
04/12/2018. Onde se lê: 60 31/10/2018 158.I; Leia-se: 50 10/11/2018
158.I.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a)
Ivonete Gomes Alves de Queiroz, MASP 13098850, lotado(a) no(a)
HRAD, publicado no Minas Gerais em 24/02/2018. Onde se lê: 60
16/01/2018 158.I; Leia-se: 50 26/01/2018 158.I.RETIFICAo Ato de
Licença Médica Concedia do(a) servidor(a) Maria de Fatima Martins Carvalho, MASP 10528040, lotado(a) no(a) HRAD, publicado
no Minas Gerais em 27/03/2021. Onde se lê: 180 21/10/2020 158.I;
Leia-se: 180 21/10/2020 172.RETIFICAo Ato de Licença Médica
Concedida do(a) servidor(a) Ana Paula Lima Andrade de Oliveira,
MASP 12991592, lotado(a) no(a) MOV, publicado no Minas Gerais em
22/05/21. Onde se lê: 05 06/05/21 158.I; Leia-se: 03 06/05/2021 158.I.
TORNA SEM EFEITOo Ato de LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA
da servidora SILVIA FERREIRA DA SILVA, MASP 11052677, lotada
no HAC, 1 22/04/21, publicado no Minas Gerais em 08/05/2021,
por motivo de licença concomitante.TORNA SEM EFEITOo Ato de
LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA da servidora SILVIA FERREIRA
DA SILVA, MASP 11052677, lotada no HAC, 1 06/04/21, publicado no
Minas Gerais em 30/04/2021, por motivo de licença concomitante.
24 1497339 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando a Nota Jurídica nº:NJ 226-0/2021, de 17/06/2021, que
analisou o Pedido de Reconsideração interposto por IVAIR CHAVES,
MASP 1.154.940-9, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria NUCAD/SEE N° 126/2018, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 15/02/2021.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de junho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1497494 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1059/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidorasdo exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CAXAMBU
OURO PRETO
TEOFILO OTONI
CONCEICAO DO RIO VERDE
ITABIRITO
SERRA DOS AIMORES
Localidade
CONCEICAO DO RIO VERDE
ITABIRITO
SERRA DOS AIMORES
Código
172146
106178
147893
Escola
EE DOM OTHON MOTTA
EE INTENDENTE CAMARA
EE DE SERRA DOS AIMORES
Símbolo
Cargo
Masp
SE-II
SE-IV
SE-V
389036-5
869266-7
615584-0
Nome
MARIA ALICE JUNQUEIRA CASTRO
ROSEANE GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA
CINTHIA RICHTER CAIRES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 09/03/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1060/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ARACUAI
VIRGEM DA LAPA
VIRGEM DA LAPA
148482 EE OLEGARIO MACIEL
SE-VI
883771-8 LAURA PEREIRA COSTA MIRANDA
PEB
3
CARANGOLA
FERVEDOURO
SAO PEDRO DO GLORIA
97292 EE SAO PEDRO DO GLORIA
SE-V
1001398-5 MARIA ANGELICA JULIAO
PEB
3
CAXAMBU
CONCEICAO DO RIO VERDE
CONCEICAO DO RIO VERDE
172146 EE DOM OTHON MOTTA
SE-III
1055164-6 VITOR PAULO JUNQUEIRA DA SILVA
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES
NOVA BELEM
NOVA BELEM
44466 EE PROFA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA
SE-V
566866-0 SUELI MENDES DE SOUZA REIS
PEB
5
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ERMIDINHA
353841 EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1238991-2 CECILIA DE SOUZA OLIVEIRA BENTO
PEB
4
OURO PRETO
ITABIRITO
ITABIRITO
106178 EE INTENDENTE CAMARA
SE-III
1320089-4 LUCIANA DUARTE FERREIRA COSTA DE LIMA
ATB
1
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141852 EE PROF JOAO FERNANDINO JUNIOR
SE-II
1325302-6 DANIELLE DE SOUZA GONCALVES
ATB
1
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
JUNCO DE MINAS
147290 EE GERALDO DOS SANTOS COIMBRA
SE-VI
881550-8 DAURA APARECIDA FERREIRA COELHO
PEB
3
TEOFILO OTONI
PONTO DOS VOLANTES
SANTANA DO ARACUAI
372080 EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1459588-8 MARIA FERREIRA DA CRUZ
PEB
2
TEOFILO OTONI
POTE
SUCANGA
147834 EE JOSE ARAUJO FONSECA
SE-V
1143305-9 LIDIANE GONCALVES DOS SANTOS
ATB
3
TEOFILO OTONI
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
147893 EE DE SERRA DOS AIMORES
SE-VI
1191011-4 ELIENE MACRINA DA CONCEICAO
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1061/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
DIAMANTINA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
UBERABA
UBERABA
LEME DO PRADO
UBAI
JUIZ DE FORA
CATAGUASES
SACRAMENTO
UBERABA
LEME DO PRADO
UBAI
JUIZ DE FORA
CATAGUASES
SACRAMENTO
UBERABA
24562
63479
68632
97331
159492
159671
Escola
EE PROFA FLORA BRASILEIRA P CESAR
EE PROFA HILDA BRAGA
EE MARIA DAS DORES DE SOUZA
EE DR NORBERTO CUSTODIO FERREIRA
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-III
SE-V
SE-II
1218077-4
1333960-1
444082-2
391710-1
830980-9
878011-6
Nome
LUIZA HELENA FERREIRA DA SILVA COSTA
JOSE ANDERSON XAVIER DA SILVA PASCHOETO
LEANDRO SENRA DOS SANTOS
LUCILIA APARECIDA DALTON MACHADO
GIOVANNA BORGES BONATTI
MARIA DAS GRACAS BOMTEMPO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
PEB
3
ATB
2
ATB
1
ATB
3
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 24/05/2021
A CONTAR DE 02/03/2021
A CONTAR DE 15/04/2021
A CONTAR DE 15/05/2021
A CONTAR DE 26/04/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1062/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ARACUAI
COMERCINHO
AGUA BRANCA DE MINAS
184667
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
SE-V
864448-6 LEILA ALVES ROCHA DE ALMEIDA
PEB
1
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
LEME DO PRADO
24562
EE PROFA FLORA BRASILEIRA P CESAR
SE-V
1084716-8 MARIA APARECIDA ROCHA
PEB
3
JANUARIA
UBAI
UBAI
63479
EE PROFA HILDA BRAGA
SE-IV
1194845-2 MERILENE GONCALVES CARDOSO
ATB
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68632
EE MARIA DAS DORES DE SOUZA
SE-V
1333727-4 LAIZA LUCIA PANDOLF PONTES
PEB
2
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
97331
EE DR NORBERTO CUSTODIO FERREIRA
SE-III
1246452-5 KARLA CRISTINA KROLMAN FONSECA
ATB
2
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160237
EE GERALDINO RODRIGUES CUNHA
SE-IV
878011-6 MARIA DAS GRACAS BOMTEMPO
ATB
3
UBERABA
UBERABA
UBERABA
159671
EE MAL HUMBERTO A C BRANCO
SE-V
1136566-5 CARLOS FERREIRA CAETANO PERCILIO
PEB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1497605 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1051/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10731 - EE Leonina Mourthé de Araújo
MASP 959691-7, Wellington Alexander Rosa, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1052/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43443 – EE Dário de Oliveira Medeiros
MASP 1468482-3, Paula Izzer Costa Santos, DVI, a contar da publicação até 05/11/2021, em substituição ao MASP 1311691-8, Vivian Moia
Caetano de Oliveira, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1053/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185141 - EE Doutor Horaciano Souza
MASP 1166949-6, Elinaria Resende Chaves, EEBIB - admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1054/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO
99376 - EE Miranda Manso
MASP 1098018-3, Marcelo Furtado Netto, PEBIID - admissão 3 , a
contar de 01/06/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1055/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
247707 - EE Frei Rogato
MASP 1296584-4, Joana Gomes Ferreira de Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1056/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8354 – EE Paulo Pinheiro da Silva
MASP 1298195-7, Mateus Henrique Alves Moreira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1057/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
33634 – EE Dona Amanda Pinheiro Senna
MASP 1152904-7, Suzamar de Fátima Pinto da Silva, a contar da
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106242304440120.