TJMG 15/07/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021,
às 16:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme
Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 04/08/2021 às 12:00 horas, na EE João Kopke, localizada na Rua/
Av: Emiliano Corrêa n° 121, Bairro:-Vila Arruda, Município de Fronteira/MG-, MG - CEP 38.230-000- Telefones: 034-3428-2565, e-mails:
[email protected] Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Kopke, localizada na Rua/
Av: Emiliano Corrêa n° 121, Bairro:-Vila Arruda, Município de Fronteira/MG-, MG - CEP 38.230-000- Telefones: 034-3428-2565, e-mails:
[email protected]
62 cm -14 1505606 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de /07/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – CEP
37.235-000 – Telefone (035) 3855-1184, e-mail: [email protected]. até o dia 27/07/2021, às 09:30h
3 cm -14 1505616 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261022 05/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2021, que tem por objeto
a contratação de empresa(as) para prestação de serviço de transporte
escolar, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão pública terá início no dia
28/07/2021, às 09 horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas
por meio do e-mail [email protected].
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “MARIA APARECIDA MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2021,
às 13:00 horas, processo licitatório nº 04/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da
Contrapartida Estadual para confecção de Kit Merenda escolar para
beneficiar alunos do Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, AEE e EJA. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Liberato de Castro”, localizada na
Praça Professor Otacílio Fernandes D’Ávila, n° 37, Centro, MARLIÉRIA – MG, CEP 35.185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail: escola.191361@ educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2021, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar “MARIA APARECIDA MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2021,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 05/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE para confecção de Kit Merenda escolar para beneficiar alunos
do Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, AEE e EJA.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Liberato de Castro”, localizada na Praça Professor
Otacílio Fernandes D’Ávila, n° 37, Centro, MARLIÉRIA – MG, CEP
35.185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail: [email protected] até o dia 23/07/2021, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar “GERMANA GONÇALVES FERREIRA” realiza
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA nº 09/2021 para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural
ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 06/08/2021, às
14:00 horas, na sede da E.E. “Prudente de Morais”, localizada na Rua
Santa Tereza, nº 43, Centro, MESQUITA - MG, CEP: 35.116-000, Telefone (33) 3321-4540, e-mail: escola.191418@ educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “BAIRRO INDUSTRIAL” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2021, às 08:00
horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. “Antônio Luiz”, localizada
na Rua Glicério de Almeida, 311, Bairro Industrial, SANTANA DO
PARAÍSO – MG, CEP: 35.179-000, Telefone (31) 98876- 7995, e-mail:
[email protected] até o dia 22/07/2021, às 13:00 h.
A Caixa Escolar “BAIRRO INDUSTRIAL” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2021, às 08:30
horas, processo licitatório nº 04/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. “Antônio Luiz”, localizada
na Rua Glicério de Almeida, 311, Bairro Industrial, SANTANA DO
PARAÍSO – MG, CEP: 35.179-000, Telefone (31) 98876- 7995, e-mail:
escola.191451@ educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2021, às 13:00 h.
11 cm -14 1505607 - 1
5 cm -14 1505713 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020, Portal de
Compras Nº 9263360/20. SEI nº 2350.01.0002844/2020-53. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
ÔMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto:
Suprimir docontrato original o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
que corresponde à3,9216% em virtude da exclusão do item 3.10 - Caixa
d’água de polietileno, inclusive fornecimento e instalação - 02(duas);1.2
Acrescer ao contrato original o valor de R$14.200,28 (quatorze mil e
duzentos reais e vinte e oito centavos) que corresponde à18,5626%,
referente àsinclusões dos itens:1.2.1 - Caixas d’água fibra de vidro
para5.000 litros com tampa - (02) duas - Item 3.16;1.2.2 -Alvenaria
de vedação com tijolo cerâmico furado, esp. 19 cm, para revestimento,
inclusive argamassa para assentamento (107 m²) - Item 3.14;1.2.3 Emassamento em parede com massa acrílica, duas (2) demãos, inclusive lixamento para pintura (150 m²) - Item 3.15;1.2.4 - Reboco com
argamassa, traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), esp. 20mm, aplicação
manual, preparo mecânico (44 m²) Item 2.25;1.2.5 - Retificaçãoda redação do subitem 14.1.1 da Cláusula Décima Quarta do contrato original,
conforme disposto no Artigo 65,parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
Valor do contrato:R$87.699,51.DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.021
.4265.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Data da Assinatura: 13.07.2021.
5 cm -14 1505421 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 39/2021, Portal de Compras nº 9286218. Processo SEI nº 2350.01.0001827/2021-58. Processo de Compras nº.
2351053 000019/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e PB & M CONSULTORIA E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração
e aprovação, junto aos órgãos cabíveis, de planos, projetos e programas definidos no “Parecer de Licenciamento Urbanístico” (PLU) do
terreno do futuro Campus da UEMG. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor anual estimado: R$ 289.900,93. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.4065.0001.4490.51.01.0.10.1;Data da Assinatura: 13.07.2021.
3 cm -14 1505319 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
CONTRATO Nº 9286337/2021.
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA EIRELI.. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para atender a demanda dos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM localizados nos municípios de Januária e Juvenilha/MG. Valor: R$ 15.143,50
(quinze mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações orçamentárias: 2161.11
.334.039.4373.0001.3.3.90.3008.0.10.1; 2161.11.334.039.4373.0001.3
.3.90.3012.0.10.1. Assinatura: 14/07/2021.
Geraldina Rodrigues de Souza.
3 cm -14 1505330 - 1
2 cm -14 1505701 - 1
4 cm -14 1505329 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a
Covid-19.*
5 cm -14 1505629 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 15/07/2021 a 31/12/2021: Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº
308 – Rogerio Juneo Rodrigues Faria; C.A Nº 307 - Diogo Mota Nunes.
C.H.: 30: C.A Nº 306 - Cesar Ribeiro da Silva.
3 cm -14 1505251 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 13/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000227/2021-72
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 38/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa Fego Engenharia
e Consultoria Ltda. Objeto: Contrato é a contratação de serviços de
contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de
rede de comunicação (cabeamento estruturado e de energia elétrica),
com fornecimento de materiais, mediante contrato, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9286307/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0002922/2021-35, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 07.912.362/0001-06 - Tecnovent Comercio De Equipamentos Médicos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000138/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Itens de Consumo a Serem
Utilizados em Equipamentos Médico-Hospitalares . Valor total:
R$ 20.000,00. Vigência: 12 meses, de 15/07/2021 a 15/07/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.
24.0.10.1. Assinatura: 14/07/2021. Signatários: pela contratada Samira
Cristine dos Santos Rodrigues, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9265677/2020 de Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.00015408/2020-88, firmado
entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor, 41.826.744/0001-47 Mediodontominas Importação e Comercio Ltda, Processo nº 2311076
000674/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais Acréscimo no percentual de 2,08%. Valor
do acréscimo R$ 14.840,00. Valor total: R$ 727.002,64. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1; 23
11.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.70.1. Assinatura: 09/07/2021.
Signatários: pela contratada Felipe Afonso dos Anjos Neto pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE
COMPRAS Nº 2161001 000028/2021
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161001 000028/2021,
dia 04/08/2021, quarta-feira, às 09h30, horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
para os Centros Educacionais da Fucam, conforme especificações
constantes Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 08/2021. As
propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.
mg.gov.br, a partir do dia 16/07/2021. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (31) 98710-2723/(31)99146-0922 ou pelos e-mails: [email protected];c/c [email protected].
Geraldina Rodrigues de Souza.Belo Horizonte, 14 de julho de 2021.
3 cm -14 1505284 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Rita de Cácia Teixeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira, localizada na Rua
Padre Assumpção n° 168 – centro – CEP 37.780-000 – Telefone (035)
3735-1094, e-mail: [email protected], até o dia
21/07/2021, às 18h.
Minas Gerais
no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 2151.12.122.705.2500.0
001.339040.02 Fonte0.10.1; 2151.12.361.125.4356.0001.339040.02
Fonte0.10.1; 2151.12.362.125.4357.0001.339040.02 Fonte0.10.1; e 21
51.12.368.133.4370.0001.339040.02 Fonte0.10.1. Foro de Ibirité/MG.
Assinatura: 21/06/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves –
Presidente da FHA/ Gustavo Fernandes Gonçalves– representante legal
da empresa Empresa Fego Engenharia e Consultoria Ltda. Ibirité, 14
de julho de 2021.
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
O Governo adotou nova
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado.
A expectativa é vacinar
todos os mineiros adultos
24 a 18 anos > SETEMBRO
até setembro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação
de vacinação da história
de Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142253040126.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)