TJMG 23/07/2021 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JEANE MARTINS DA
SILVA, MASP 385654-9, da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100233 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA, MASP 1437234-6, da Diretoria de Logística e
Aquisições, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100928
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a IGOR FERREIRA
SILVA, MASP 1478708-9, da Diretoria de Convênios e Parcerias, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100891 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JANAÍNA LISIAK DE
FRANÇA, MASP 1479263-4, da Subsecretaria de Assistência Social,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100874 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELA RODRIGUES SANTOS, MASP 1478703-0, da Subsecretaria de Assistência
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100742 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JACQUELINE LÚCIA
DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1344848-5, da Diretoria de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SU1100785
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JAILANE DEVAROOP
PEREIRA MATOS, MASP 1303345-1, da Subsecretaria de Direitos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100513
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SIRLENE DE
MORAIS, MASP 903955-3, da Subsecretaria de Assistência Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 SU1100788 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a BÁRBARA SCOTT GODARD
SILVA BORGES, MASP 1367675-4, da Subsecretaria de Assistência
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SU1100789 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO HENRIQUE
MARTINS, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100193 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA CHRISTIANE
STAINO FERRARA, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100866 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA ALMEIDA DOS REIS
CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1101252 do Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA PRESOTTI TIBURCIO, MASP 753272-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100546 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GEOVANA NUNES DOS SANTOS,
MASP 978276-4, da função gratificada FGD-4 ED1100879 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa KARLA ANTUNES RAMOS, MASP
1219469-2, da função gratificada FGD-1 ED1100464 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROMILDA GRIGÓRIO DA SILVA,
MASP 1060002-1, da função gratificada FGD-5 ED1101445 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JAQUELINE BARBOSA LAURE,
MASP 1062266-0, da função gratificada FGD-1 ED1100461 da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de
2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa REGINALDO FERNANDES DA
SILVA, MASP 1329983-9, da função gratificada FGD-1 ED1100219
da Secretaria de Estado de Educação.
MARCEL DORNAS BEGHINI
Secretário-Geral Adjunto, respondendo pela Secretaria-Geral
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FABRICIO SANTANA SOARES,
MASP 1144660-6, da função gratificada FGD-4 ED1100732 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FABIANO DIAS DE OLIVEIRA,
MASP 1117283-0, da função gratificada FGD-1 ED1100507 da Secretaria de Estado de Educação.
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA BERENICE BARROSO DA SILVA, MASP 962903-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100368, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROMILDA GRIGORIO DA SILVA, MASP 1060002-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100480, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ULDA COLETA LANÇA MONTEIRO, MASP 485531-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100706, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VIVIANE DO NASCIMENTO SANTOS, MASP 1271279-0,
para a função gratificada FGD-1 ED1100219 da Secretaria de Estado
de Educação.
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
JEFERSON BOTELHO PEREIRA
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, respondendo
pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
MARGARIDA MARIA PEDERSOLI
Advogada-Geral Adjunta da Advocacia-Geral do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do
Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel
Chefe do Gabinete Militar do Governador
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MAGNO PELUSO TORQUETTE, MASP 753141-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1101507 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JAQUELINE BARBOSA LAURE, MASP 1062266-0, para
a função gratificada FGD-4 ED1100732 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SHEILA PEREIRA TORRES TRIGUEIRO, MASP
1011011-2, para a função gratificada FGD-4 ED1100387 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TATIANE REGINA GARCIA, MASP 1272834-1, para a função gratificada FGD-1 ED1100507 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSENI OLIVEIRA DA SILVA, MASP 1471576-7, para
a função gratificada FGD-4 ED1100879 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA TEREZA LIMA MIRANDA, MASP 1064547-1,
para a função gratificada FGD-1 ED1100464 da Secretaria de Estado
de Educação.
Minas Gerais
DELIBERA:
JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDUARDO FELISBERTO ALVES, Coronel
Chefe do Estado-Maior, respondendo pela Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 173, de 22 de
julho de 2021)
de 2020)
“ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio
ÍNDICE
DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA:
DESCRIÇÃO:
Onda vermelha:
Maior restrição de atividade socioeconômica;
Onda amarela:
Média restrição de atividade socioeconômica;
Onda verde:
Menor restrição de atividade socioeconômica;
Onda roxa:
Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.
- MACRORREGIÕES RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
CLASSIFICAÇÃO (DE
RECLASSIFICAÇÃO (DE
17/07/2021 A 23/07/2021)
24/07/2021 A 30/07/2021)
MACRORREGIÃO
Centro
Onda amarela
Onda amarela
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LIOMAR MADALENA SANTOS VALLE, MASP 816176-2,
para a função gratificada FGD-1 ED1100461 da Secretaria de Estado
de Educação.
Centro-Sul
Onda amarela
Onda amarela
Jequitinhonha
Onda amarela
Onda amarela
Leste
Onda amarela
Onda amarela
Leste-Sul
Onda vermelha
Onda vermelha
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FABRICIO SANTANA SOARES, MASP 1144660-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1101445 da Secretaria de Estado de
Educação.
22 1509319 - 1
Nordeste
Onda vermelha
Onda vermelha
Noroeste
Onda amarela
Onda amarela
Norte
Onda amarela
Onda amarela
Oeste
Onda amarela
Onda amarela
Sudeste
Onda verde
Onda verde
Sul
Onda amarela
Onda amarela
Triângulo-Norte
Onda amarela
Onda amarela
Triângulo-Sul
Onda vermelha
Onda vermelha
Vale do Aço
Onda verde
Onda verde
Comitê Extraordinário COVID-19
”
22 1509315 - 1
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 173, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano
Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões
de saúde que especifica.
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art.
2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020,
no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, no Decreto nº
48.205, de 15 de junho de 2021, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,
nº 5.554, de 17 de julho de 2020, nº 5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5.573, de 12 de julho de 2021,
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATOS DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV
nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, aos servidores:
-MASP 1110190-4, PATRÍCIA JOÃO HALLAK, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo
GGOV1, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAD-5 TL1100005, a partir de 20/07/2021.
-MASP 262119-1, WELERSON CIOGLIA, , pela remuneração do
cargo efetivo de Técnico de Administração Geral, nível V, grau E,
símbolo TAG5, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101499, a partir de 20/07/2021.
JULIANO FISICARO BORGES
CHEFE DE GABINETE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210723000552016.
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