TJMG 27/07/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Ana Márcia Ramalho
Costa. Leia-se: Ana Márcia Ramalho da Costa; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira,
PEB1A, Adm 04, por incorreção na admissão e na data do afastamento,
Ato nº 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Adm 041, a
apartir 05/08/2021. Leia-se: Adm 04, a apartir 06/08/2021.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
50/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s)
às servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.421.115-5, Elicarly Silva Prates de Almeida, TDE1B, Adm. 01, por incorreção na nomeclatura do
cargo, Ato nº 19/2021, publicado em 20/07/2021. Onde se lê: TDB1B.
Leia-se: TDE1B; Masp 1.400.827-0, Emanuele Carvalho Martins,
TDE1B, Adm. 01, por incorreção nos dados, Ato nº 20/2021, publicado
em 20/07/2021. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/10/2020. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Curral de Dentro – E. E. Veríssimo
Teixeira Costa, Masp 442.810-8, Luciana Renata Dias, PEB1F, Adm.
01, Ato nº 71/2011, publicado em 13/09/2011, por incorreção na data
da vigência. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2009. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/02/2009; Masp 442.810-8, Luciana Renata Dias, PEB1F,
Adm. 01, Ato nº 27/2014, publicado em 12/08/2014, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/02/2014. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2014; Masp 557.664-0, Sônia Cristina Laudgy, PEB3J,
Adm. 01, Ato nº 74/2009, publicado em 04/11/2009, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/2009. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/2009; Masp 557.664-0, Sônia Cristina Laudgy, PEB3J,
Adm. 01, Ato nº 09/2014, publicado em 15/04/2014, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2014. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/04/2014; Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.325.871-0,
Marinóbia Batista de Oliveira Silva, PEB2B, Adm. 02, por incorreção
na admissão, Ato nº 18/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê:
Adm. 01. Leia-se: Adm. 02.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 51/2021
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Letícia dos Santos, ANE3L, Adm.
02, Atos nºs 15/2003, 06/2008, publicados em 11/06/2003, 26/02/2008,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
04/01/2003, 3º quinquênio a contar de 02/01/2008. Leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/07/2002, 3º quinquênio a contar de 05/02/2006.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
26 1509931 - 1
SRE de Araçuaí
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB2J, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 31/12/11.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
26 1510159 - 1
PORTARIA Nº 013 /2021
A Diretora da SRE-Araçuaí, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/2012, resolve: Art.1º
- Credenciar a E.E. do Povoado de Lagoa de Baixo, município de Rubelita/MG para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente,
a candidato maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de
escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do
5º ano do Ensino Fundamental. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
SRE/Araçuaí, 23/07/2021
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 66/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364073-7, Dyane Lages Martins, ANE2L, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
17/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP939616-9, Jorlene Pêgo Nepomuceno Costa,
ATB4J, Admissão 01 por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 10/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas,
ATB5L, Admissão 01 por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraes, MaSP639236-9, Maria Selma Amaral
Deles Silva, ATBIVL, Admissão 01 por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE
de Araçuaí,MaSP1098080-3,Joeliza Vieira Gama,TDE3G/FGD-5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercícioa partir
de26/08/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO ATO
Nº 01/2021
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, ITINGA-EE de Itinga, MaSP 448930-8,G.G.O,
Admissão2,servidor desligado,ficando mantida a decisão proferida nos
autos do Processo Administrativo/Instauração Ato n° 04/2021, publicado no Minas Gerais de 15/06/2021 e do Processo Administrativo/
Conclusão Ato n° 02/2021 publicado no Minas Gerais de 20/07/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2021
ANULA NO ATO Nº 35/2000, referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarães, MaSP370359-2, Silvânia Amaral
Deles Sena, ATB5I, 2º cargo, na parte em que concedeu afastamento
de férias prêmio, publicado em 01/09/2000, por motivo de: a servidora
não afastou esse período.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2021
ANULA NO ATO Nº 6/2006,referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE de Araçuaí, MaSP869618-9,Rosanir Aparecida Mendes, P1A, 1º
Cargo, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 1º quinquênio de exercício a contar de 31/05/1999, publicado em
11/02/2006, a pedido, por aproveitamento do tempo na admissão 02 a
partir do exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2021
ANULA NO ATO Nº 102/2004,referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE de Araçuaí, MaSP869618-9,Rosanir Aparecida Mendes, P1A, 1º
Cargo, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 2º quinquênio de exercício a contar de 05/06/2004, publicado em
28/10/2004, a pedido por aproveitamento do tempo na admissão 02 a
partir do exercício.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
26 1510158 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 06/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: ESPERA
FELIZ - Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334168-2, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, PEB
III P, adm. 01, Ato nº 03/95, publicado em 09/03/95, por incorreção na
publicação, onde se lê: 178 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício.
26 1510044 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - SRE, MaSP
1143977-5, Neider Nagib Campos Sales, ANE III F, adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1179064-9, Rosiana Braga
de Oliveira, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1095329-7, Claudineia Costa de Castro Breder,
PEB II D, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1102964-2, Renata Alves de
Souza, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1322801-0, Cidicleia Aparecida Viana Silva, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ - E. E.
Erênio de Souza Castro”, MaSP 1126451-2, Patrícia Nogueira Amorim, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1257504-9, Irenilda Maia
da Silva Ignachiti, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1391382-7,
Cristiane Alves da Silva Zaniratti, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1409416-3, Fabiola de Amorim Henriques, PEB I B, adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, às servidoras: DIVINO
- E. E. “Melo Viana”, MaSP 955576-4, Maria de Fátima Damasceno
Paresque, PEB I F, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2021; PEDRA DOURADA - E.
E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester
Pereira de Paula Apolinário, PEB II M, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021.
26 1510045 - 1
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/
MaSP
Nome
Designação Para:
Caratinga – E.E. Moacyr de Mattos 1381713-5 Thales Dias Dutra
Cargo
Adm.
ATB
2ª
Escola
E.E. Eng. Caldas
Origem
Localidade
Caratinga
26 1510111 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, PEB III N, Adm.
01, Ato nº. 65/21, publicado em 13/07/21, por incorreção no saldo, onde
se lê: por meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício.
26 1510110 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a: São João
do Oriente – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 826290-9, Maria Marta de Amorim Faria, PEB III O,
Adm. 02, a partir de 30/07/02 (para acerto de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 69/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 891431-9, Iara Luciana Lopes Martins,
EEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/06/21, com aproveitamento da Adm. 01, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 1229036-7, Carla Mafra de
Oliveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1302139-9, Maylla Hellen de
Carvalho Costa Campos, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João do
Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 389872-3, Aida de Souza,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/21, com aproveitamento da Adm. 01, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 1204144-8, Elenice Teixeira Mendes Tonel, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Taparuba
– EE Orlando Alves Pereira, MaSP 364320-2, Jussara Maria Hungria
de Paula, PEB II B, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 70/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr
de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III M, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/21; MaSP 858876-6, Angelica Maria Neves do Carmo, PEB II
M, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 71/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE Joao Paulo II, MaSP 975968-9, Marilse Ferreira Correa de Oliveira, PEB III M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/08/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802711-2,
Edilamar Rita Anicio, para Edilamar Rita Anicio Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 1060091-4, Emilia Marques de Andrade Rosa Oliveira,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 27/05/21; MaSP 1288741-0, Diana
Santos da Silva Salgado, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 09/06/21;
EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1097436-8, Romilda Gomes
de Aquino Freitas, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 09/07/21; MaSP
1155904-4, Maria Aparecida da Cruz Maia, ASBD I A, Adm. 03, a partir de 11/07/21.
26 1510108 - 1
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2021 – RETIFICA O ATO de ampliação de carga horária referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 749.891-8, Stella Maria Gomes de
Souza, PEB1B adm 02, por incorreção do nome, ato nº 01 publicado
em 20/7/2021, onde se lê: Elisangela Aparecida do Nascimento, leia-se:
Stella Maria Gomes de Souza.
23 1509515 - 1
PORTARIA N.º 06/2021
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548, de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n.° 472 de
01/02/2020, fica autorizado a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil Primar, situado a Rua Pedro Augusto Guedes, nº 17, Bairro
Centro para Rua Henrique Beltrão, nº 66, Bairro João Paulo II, Itanhandu, MG, a contar de 10/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
1.397.711-1, Sandra Amélia de Souza Silva Matias, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/7/2021; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 971.039-3, Maria Nilza Nunes da Silva, ASBD1A 1ª função, a
partir de 11/7/2021; E. E. Monsenhor João Câncio, masp 846.400-0,
Lilian Karla da Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 7/7/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 1.061.815-5, Maria Zélia de Paula Silva, ATB5H
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 2/8/2021; São Lourenço: E. E. Doutor Humberto Sanches, masp
1.169.041-9, Gisselaine Cardoso Mendes de Araújo, ATB2D adm
03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
2/8/2021; E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 378.360-2,
Rose Souza de Paula, ATB4L adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, masp 838.227-7, Paulo Gil de Alcântara,
PEB1H adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
6/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio,
masp 604.110-7, Vinícius Alves Brandão, PEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp
1.264.158-5, Bianca de Souza Silva, PEB1B adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 1.359.384-3, Jacqueline de Almeida Rodrigues dos Santos, EEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Lourenço: E. E. Doutor Humberto Sanches, masp 1.045.142-5, Viviane
Francisca Ribeiro, PEB3G adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA CAXAMBU N° 03/2021
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 290.984-4, M.G.M.S., EEBD1A.
23 1509513 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 38/2021.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente à
servidora: Desterro de Entre Rios, Servidora sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 04/2014 publicado em 06/05/2015,
por incorreção, onde se lê: 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2015, leia-se: 1º cargo, 2
meses, referentes ao 1º, 2º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
17/05/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 39/2021.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI2B, 1º cargo. Ato
nº 13/2015 publicado em 16/12/2015, por motivo de incorreção, onde
se lê: referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi
exonerado; dos quais usufruiu 5 meses, leia-se: referentes aos 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerado; dos quais
usufruiu 6 meses.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 40/2021.
RETIFICA, OS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI2B, 1º
cargo. Atos nº 03/2016, 18/2018 e 22/2020 publicados em 06/04/2016,
19/06/2018 e 24/11/2020 por motivo de incorreção, onde se lê: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018
e por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/2020, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2018 e por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2020.
26 1509976 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 17/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Congonhas, EE Barão de Congonhas,
MaSP 266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo, a
partir de 22/07/2021, data do protocolo do requerimento. Nos termos da
EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, combinado com
artigo 147 do ADCT, (incluindo a aposentadoria especial de professor)
REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 25/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 662.056-1, Carla da Silva Souza
Torres, TDE5H, 1º cargo, ANULAÇÃO da retificação do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 22/2021, publicado em 15/06/2021, por
incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 26/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 662.056-1, Carla da Silva Souza
Torres, TDE5H, 1º cargo, RETIFICAÇÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 14/07, publicado em 16/05/2007, por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 27/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
Servidora sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB2P, 1º cargo, ANULAÇÃO de férias-prêmio. Ato nº 54/2018, publicado em 26/06/2018,
por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 28/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
Servidora sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB2P, 1º cargo, RETIFICAÇÃO de férias-prêmio. Ato nº 09/2017, publicado em 09/01/2018,
por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 29/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Desterro de Entre Rios,
Servidora sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB2P, 1º cargo, na parte
em que CONCEDEU o 5º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2017,
publicado em 12/12/2017, por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 30/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE
de Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de
Paula, ANEI2B, 1º cargo, CONCESSÃO do 5º quinquênio de exercício. Ato nº 27/2017, publicado em 05/12/2017, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 19/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, Servidora Sem Lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/2017 dos quais doze (12) dias
já foram usufruídos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 20/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula,
ANEI2B, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 21/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação-Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
218.526-2, Elzi Rodrigues da Silva Acácio, PEB3P, 1º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS–ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: São Brás do Suaçuí, servidora aposentada, MaSP 172.878-1, Percy Lima Reis de Souza, ASB1N,
1° cargo, concedida pelo Ato n.º s/n°, publicado em 12/12/1987, três
meses e 20 dias, referente ao 1° decênio de exercício, restando-lhe
1 mês e 10 dias para conversão em espécie, para acerto de situação
funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107270007290121.