TJMG 20/08/2021 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMYLLA DE CASSIA IBRAHIM MOL, MASP 1483666-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1101212 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 13/08/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THIAGO
DE OLIVEIRA SIAS, MASP 1451097-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100338 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELA MARQUES DOS REIS, MASP 1397435-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100238 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 18/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO MARTINS DE MELO
E SOUZA, MASP 1048255-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100965 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA MARQUES
DOS REIS, MASP 1397435-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1101226 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIENE FERREIRA DE LOURDES CARNEIRO, MASP 1002617-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100659 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO DE OLIVEIRA SIAS,
MASP 1451097-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100288 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FELIPE FERREIRA NAVARRO,
MASP 753131-2, da função gratificada FGD-5 ED1101192 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA COSENZA, MASP
958292-5, da função gratificada FGD-4 ED1100026 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CAROLINE FREITAS FERNANDES MARQUES, MASP 1319690-2, da função gratificada FGD-4
ED1100761 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa KARINE FONSECA DE JESUS,
MASP 1357737-4, da função gratificada FGD-1 ED1100404 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JANINE MOREIRA DA MATA,
MASP 661396-2, da função gratificada FGD-5 ED1101079 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VANESSA ALVES MARCENAL,
MASP 1354316-0, da função gratificada FGD-4 ED1100756 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LEANDRO CESAR DOS REIS,
MASP 1367177-1, da função gratificada FGD-4 ED1100773 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LEONARDO ORICIO TEIXEIRA,
MASP 1358378-6, da função gratificada FGD-4 ED1100759 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/08/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ENI PRUDÊNCIO, MASP 957232-2,
da função gratificada FGD-5 ED1101203 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1129120-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100288, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Ensino Varginha da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THIENE FERREIRA DE LOURDES CARNEIRO,
MASP 1002617-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101239, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MATHEUS MARTINS MARINHO JORGE, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100965, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALEXANDRE HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA, MASP
1379202-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100773 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS COIMBRA LOPES,
MASP 1429843-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100756 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, KARINE FONSECA DE JESUS, MASP 1357737-4, para
a função gratificada FGD-4 ED1100759 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA PAULA COSENZA, MASP 958292-5, para a função gratificada FGD-5 ED1101192 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JANINE MOREIRA DA MATA, MASP 661396-2, para a função gratificada FGD-5 ED1101203 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCÍLIO PEREIRA SOBRAL, MASP 1396909-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100761 da Secretaria de Estado de
Educação.
Comitê Extraordinário COVID-19
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAROLINE FREITAS FERNANDES MARQUES, MASP
1319690-2, para a função gratificada FGD-5 ED1101079 da Secretaria
de Estado de Educação.
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano
Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões
de saúde que especifica.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAQUEL MOREIRA DE SOUZA, MASP 1432916-3, para
a função gratificada FGD-4 ED1100026 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LAIDE DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA, MASP 881405-5,
para a função gratificada FGD-1 ED1100404 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOÃO PAULO
DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1129120-0, diretor da Superintendência Regional de Ensino Varginha, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100338 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art.
2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020,
no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, no Decreto nº
48.205, de 15 de junho de 2021, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,
nº 5.554, de 17 de julho de 2020, nº 5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5.573, de 12 de julho de 2021,
DELIBERA:
Art. 1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de
2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (dois) anos a servidora GISELLE NERES ALCÂNTARA, MASP 1.365.600-4, Agente Governamental - AGOV, lotada na
Advocacia-Geral do Estado.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares de MARIANA GUIMARÃES COSTA ARRUDA VENTURA, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, publicado em
22/07/21: onde se lê “a contar de 28/07/2021”, leia-se “a contar de
27/07/2021”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/03/2021, a
prorrogação da disposição de ARNALDO VICENTE ESTANISLAU,
MASP 921.900-7, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 61/2021:
RENATA AZZI JÚDICE/ MASP 1366026-1/ ANGPD/ I D.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do Instituto Estadual de Florestas- IEF, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 63/2021:
CARLOS REGINO ALVES DE CARVALHO/ MASP 929.601-3/
ASO/ III J.
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico
JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, respondendo pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do Instituto Estadual de Florestas- IEF, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 62/2021:
LUIZ DE ASSIS MARQUES/ MASP 929.192-3/ ASO/ IV C.
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY
Chefe Adjunto da Polícia Civil, respondendo pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/07/2021,
a prorrogação da disposição de CARLOS ALBERTO MARTINS
SOARES, MASP 327.672-2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV,
pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2021, para regularizar situação
funcional.
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a disposição da Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para
o cedente:
ROZALVO PEREIRA FILHO, MASP 928.570-1, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS (AUSG).
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 179, de 19 de
agosto de 2021)
de 2020)
“ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
CARLA CARVALHO MARTINS;MASP 1204938-3; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca/
Unidade SUS de Santa Rita de Ibitipoca, de 9/04/2021 a 31/12/2022,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o cedente, para regularizar situação funcional:
DIRCEU ESTEVES ILDEFONSO;MASP 381925-7;MEDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/E.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/09/2021,
a prorrogação da disposição de JUNIA GRAZZIELA DUARTE DE
ABREU, MASP 1.076.321-7, lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2021, a
prorrogação da disposição de MAYARA DURAES BICALHO OLIVEIRA, MASP 1.279.458-2, lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse
particular de 2 (DOIS) ANOS a servidora SAMYA PAULINO MARCHIORI, MASP 1243372-8, PEB I B - ADM. 2, lotada na Secretaria
de Estado de Educação.
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ÍNDICE
DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA:
Onda vermelha:
Onda amarela:
Onda verde:
DESCRIÇÃO:
Maior restrição de atividade socioeconômica;
Média restrição de atividade socioeconômica;
Menor restrição de atividade socioeconômica;
Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.
Onda roxa:
MACRORREGIÃO
Centro
Centro-Sul
Jequitinhonha
Leste
Leste-Sul
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Sudeste
Sul
Triângulo-Norte
Triângulo-Sul
Vale do Aço
- MACRORREGIÕES RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
CLASSIFICAÇÃO (DE
RECLASSIFICAÇÃO (DE
14/08/2021 A 20/08/2021)
21/08/2021 A 27/08/2021)
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda amarela
Onda verde (progressão de fase)
Onda amarela
Onda amarela
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda amarela
Onda amarela
Onda vermelha
Onda amarela (progressão de fase)
Onda verde
Onda verde
”
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819231822015.
19 1521319 - 1