TJMG 31/08/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
MASP 12488987, JADER PRATES AMANCIO, AGSE, a contar de
10/07/2021.
MASP 14479687, JAMISON MENDES DA SILVA, ASP, a contar de
10/08/2021.
MASP 12420253, JIOVANE ALEXANDRE FELIPE, ASP, a contar
de 16/08/2021.
MASP 11281433, LIZANDRO NEI GUALBERTO, EPPGG, a contar
de 02/08/2021.
MASP 13868336, LUCAS ANDREIQUE NUNES DA MATA, ASP, a
contar de 04/08/2021.
MASP 13761218, RONNIE GERALDO NOGUEIRA, ASP, a contar
de 25/08/2021.
MASP 13801592, THIAGO PEREIRA BRAZ, ASP, a contar de
06/08/2021.
MASP 12953394, TIAGO AUGUSTO ROCHA CASTILHO, ASP, a
contar de 20/08/2021.
MASP 12122156, VINICIUS ANTONIO BRANDAO SILVA, ASP, a
contar de 06/08/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525127 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA
O NOME ATO: N° 508/2021, à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 14849335, FERNANDA ANICETO DE OLIVEIRA, para FERNANDA ANICETO PALMA PONCE.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525116 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
504/2020, Cláucio de Souza Júnior, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 504/2020, com extrato publicado no Minas
Gerais de 18 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica pelo prazo
de 20 (vinte) dias, o INDICIAMENTO do processado A. A. O. - Masp
1.149.109-9, por abandono de cargo, pelo não comparecimento ao serviço sem causa justificada por 82 (oitenta e dois) dias consecutivos no
período de 01/06/2020 a 31/08/2020, conduta tipificada nos moldes do
art. 249, inciso II da Lei 869/52, estando sujeito a penalidade prevista
no art. 244, inciso V do referido Diploma Legal. O servidor indiciado
tem o prazo de 10 (dez) dias, a contar da quarta e última publicação
deste edital para apresentar suas Alegações Finais de Defesa. Durante
o prazo concedido os autos do processo ficarão à disposição do processado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sendo o acesso
de vista aos autos solicitado através do endereço de e-mail: [email protected]
Governador Valadares, 23 de agosto de 2021.
Cláucio Coelho de Souza Júnior
Masp 1.379.250-2
Presidente de Comissão
23 1522400 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº
005/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 31/01/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito) publicações consecutivas o Sr. CRISTIANO GOMES QUARESMA - MaSP:
1.183.661-6, das audiências das testemunhas para apuração do referido
processo, a ser realizadas na data e local conforme cronograma abaixo,
sendo-lhe facultado o comparecimento. Sendo a 1° testemunha A. M.
M. - INFOPEN: 592.136 dia 27/09/2021, ás 10:00 horas - Local: APAC
de Santa Luzia - Estrada do Alto das Maravilhas, 3111 - Santa Luzia/
MG.; 2° testemunha - L. A. F. - INFOPEN: 163.201, dia 28/09/2021,
as 10:00 - Local: Presídio de Ribeirão das Neves II - Rod. MG-6 s/n
Fazenda dos, R. José Joaquim Lages, Ribeirão das Neves/MG; 3° testemunha dia 28/09/2021 R. C. O. - INFOPEN: 592.018, as 10:30 - Local:
Presídio de Ribeirão das Neves II - Rod. MG-6 s/n Fazenda dos, R.
José Joaquim Lages, Ribeirão das Neves/MG; 4° testemunha R. S. L.
- INFOPEN: 50.117, as 13:30 - Local: Complexo Público Privado de
Ribeirão das Neves I - Rod. Pará Brasília, nº 109 - Ribeirão das Neves/
MG. Para tanto, novamente colocamos à sua disposição e que conforme vosso conhecimento, a comissão encontra-se em funcionamento
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João
Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/
MG, CEP: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone:
(31) 3915-5855), em dias úteis, ou por e-mail: comissaonucad03@
gmail.com.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Alan Santos Oliveira
Masp 1.206.838-3
Presidente de Comissão
23 1522036 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO:
N° 504/2021, por 15 dias nos termos do DECRETO Nº 48.173, DE 8
DE ABRIL DE 2021, ao(s) servidor(es):
Masp 11284643 ADIGLEI DUTRA DE OLIVEIRA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 21/09/2021.
Masp 12139242 ALEXANDRE ANTONIO LATUQUE DA SILVA,
ASEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 06/09/2021.
Masp 11018660 ALFREDO PARONETO, MADS, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 30/08/2021.
Masp 11239738 ANA CRISTINA PACHECO DA CRUZ, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021.
Masp 13737440 ANA PAULA FERREIRA BORGES, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12146023 ANA PAULA PEREIRA MARQUES, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/09/2021.
Masp 11175809 ANDERSON SOUZA RABELO, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/09/2021.
Masp 12148094 ANETE DAS GRACAS FERREIRA PERPETUO,
ASEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 13/09/2021.
Masp 13823265 ANGELICA NOGUEIRA DE MEIRA, ANEDS,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/09/2021.
Masp 13837000 BENEDITO VITOR BARBOSA JUNIOR, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/09/2021.
Masp 12250429 BRUNA MARIA DE OLIVEIRA PERENCIOLO,
ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 12970935 CARLA DIVINA DE OLIVEIRA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/09/2021.
Masp 11717840 CLAUDINEI ALVES MALTA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 10/09/2021.
Masp 11909355 CLAUDINEI ROSA DE PAULO, AGSE, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/09/2021.
Masp 13725692 CRISTIANE GUEDES DOS SANTOS MAFORT,
ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/09/2021.
Masp 10800506 DANIEL PEREIRA SILVA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/09/2021.
Masp 13907654 FABIO GABRIEL PRUDENCIO, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/09/2021.
Masp 11184082 GUILHERME FLORENZANO FAGUNDES, ASP,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/09/2021.
Masp 13804257 HELIO DE SALES PEREIRA JUNIOR, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 13835145 HENRIQUE FELIPE PENIDO DE ALMEIDA,
ASEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 13/09/2021.
Masp 13762273 JOYCE MOURA NOGUEIRA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021.
Masp 13779665 JUAN DIEGO FABRE ARAUJO, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/09/2021.
Masp 11932159 KASSIO HENRIQUE DIAS FERNANDES, AGSE,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2021.
Masp 13747399 LOHANE RODRIGUES FERREIRA DO NASCIMENTO, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 20/08/2021.
Masp 12413712 LUCIANA ALVES PORTILHO, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 16/09/2021.
Masp 12555058 MARILENE EVANGELISTA MEIRA, ANEDS,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/09/2021.
Masp 13798525 NATHALIA DE CASSIA MATIAS OLIVEIRA,
ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2021.
Masp 13803283 RAFAEL GONCALVES DA SILVA, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/09/2021.
Masp 13309844 RAIANA LUISA SOARES MARQUES, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/09/2021.
Masp 12217683 RANER LUIZ FERNANDES DE SOUZA, ASP,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
30/09/2021.
Masp 10789543 RITA AUGUSTA BARROS MENDES, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12218699 ROMULO DA SILVA BERTOLDO, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 13/09/2021.
Masp 13904271 RONALDO DETONI COSTA JUNIOR, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/09/2021.
Masp 13861976 ROSELENE DE OLIVEIRA BASTOS, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2021.
Masp 10755825 SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
14/09/2021.
Masp 10923407 SIDNEY CESAR DE LIMA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 12419537 SOSTENEU MURILO PATTO JUNIOR, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/09/2021.
Masp 13820212 TIAGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 14/09/2021.
Masp 11303724 VALMIR PEREIRA LOPES, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021.
Masp 11736584 VINICIUS URCINO PINAS, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 23/08/2021.
Masp 13720339 WAGNER TADEU FURTADO, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021.
Masp 13782271 WEBERTH LUIZ BARBOSA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 16/09/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525266 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019,REGISTRA
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO ATO N° 507/2021, nos termos do art. 1°, da Lei Complementar n° 79, de 30/07/2004, ao(s) servidor(es):
MASP 13968714, ANTONIA JOSEFINA DE OLIVEIRA, ANEDS, a
contar de 11/08/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525112 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº
075/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
14/08/2021, CONVOCA E CITA o ex prestador de serviço na função
de Agente de Segurança Penitenciário VANDER AUGUSTO VIEIRA
DINIZ - MaSP 868.145-4 para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da 8ª (oitavo) e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, deverá ser entregue à Comissão, sua defesa
escrita face a este Processo Disciplinar Simplificado pelo qual responde, visto, em tese, o descumprimento dos artigos 216, incisos V, VI
e IX , c/c artigos 245, caput e parágrafo único, e 246, inciso I, com incidência no artigo 250, incisos II e V, todos na forma da Lei nº 869/1952
, estando sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244, incisos
I, III e VI do referido Diploma Legal c/c o art. 12, parágrafo único
da Lei 18.185/2009 e nos termos do e nos termos dos arts. 3º e 4º do
Decreto nº 47.788/2019, sob pena de REVELIA. Para tanto, novamente
colocamos à sua disposição o inteiro teor dos autos, para que as razões
de defesa sejam encaminhadas a esta Comissão, que, conforme vosso
conhecimento, encontra-se em funcionamento na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º
andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901,
no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 3915-5855), em dias
úteis, ou por e-mail: [email protected]. Ao final dos trabalhos, a Comissão apresentará relatório, que, junto com os autos, serão
remetidos à Autoridade Instauradora, que, segundo a Lei, vai proferir
julgamento no prazo de até sessenta dias após o recebimento, havendo
posterior publicação da decisão no “Minas Gerais” - Diário Oficial do
Estado de Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021
Alan Santos Oliveira
Masp 1.206.838-3
Presidente de Comissão
20 1521663 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 505/2021, referente ao(s) servidor(es):
Masp 12178000 CELIA MEIRELES FERREIRA, ANEDS, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2021.
Onde se lê Masp 12178000 CELIA MEIRELES FERREIRA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
03/08/2021. Leia-se: Masp 12178000 CELIA MEIRELES FERREIRA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 13/09/2021.
Masp 9072695 ELISABETH MARIA DA SILVA, ASEDS, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2021.
Onde se lê Masp 9072695 ELISABETH MARIA DA SILVA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2021. Leia-se: Masp 9072695 ELISABETH MARIA DA SILVA,
ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a
partir de 09/08/2021.
Masp 3770781 JOSE AUGUSTO GONCALVES CHUCRE, ASP,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
30/06/2021. Onde se lê Masp 3770781 JOSE AUGUSTO GONCALVES CHUCRE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq.,
de exercício, a partir de 05/07/2021. Leia-se: Masp 3770781 JOSE
AUGUSTO GONCALVES CHUCRE, ASP, por 15 dias, referente(s)
ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 05/07/2021.
Masp 13155817 LUCAS EDUARDO PEREIRA SILVA, ANEDS,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
31/07/2021. Onde se lê Masp 13155817 ANDERSON GONCALVES
FERREIRA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 03/08/2021. Leia-se: Masp 13155817 LUCAS
EDUARDO PEREIRA SILVA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2021.
Masp 11732237 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ALMEIDA, ASP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio,
publicado em 31/07/2021. Onde se lê Masp 11732237 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, ASP, por 15 dias mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 16/08/2021.
Leia-se: Masp 11732237 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ALMEIDA, ASP, por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de
exercício, a partir de 16/09/2021.
Masp 13077052 OZEIAS EVALDE VIEIRA, ASP, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 28/11/2020. Onde se
lê Masp 13077052 OZEIAS EVALDE VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/12/2020. Leia-se:
Masp 13077052 OZEIAS EVALDE VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021.
Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
30/10/2020. Onde se lê Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY
PEIXOTO, ASEDS, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 8° e 7° quinq.,
de exercício, a partir de 28/09/2020. Leia-se: Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 03 mês(es), referente(s)
ao(s) 8° e 7° quinq., de exercício, a partir de 29/09/2020.
Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 27/02/2021.
Onde se lê Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO,
ASEDS, por 05 mês(es), referente(s) ao(s) 7°, 6° e 5° quinq., de exercício, a partir de 29/12/2020. Leia-se: Masp 9019241 RIVERMAR
WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 05 mês(es), referente(s) ao(s)
7°, 6° e 5° quinq., de exercício, a partir de 30/12/2020.
Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
30/06/2021. Onde se lê Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY
PEIXOTO, ASEDS, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 6º, 5º e 4º quinq.,
de exercício, a partir de 31/05/2021. Leia-se: Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 03 mês(es), referente(s)
ao(s) 6º, 5º e 4º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525103 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 511/2021, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP 11059367, CLEITON JOSE DA SILVA, ASP, a contar de
03/08/2021.
MASP 11051570, DANIEL HELVECIO ROSA, ASP, a contar de
14/08/2021.
MASP 13781778, EDENILSON MARCIEL PIRES, ASP, a contar de
14/08/2021.
MASP 11507183, EULER OLIVEIRA PEREIRA ROCHA, ASP, a
contar de 15/07/2021.
MASP 13802434, GISLENE ALVES RAMOS, ANEDS, a contar de
14/08/2021.
MASP 13866223, GUILHERME GERALDO DA SILVA, ASP, a contar de 24/08/2021.
MASP 13445077, JAIRO PEREIRA GOMES, ASP, a contar de
11/08/2021.
MASP 12129425, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ASEDS, a contar de 10/08/2021.
MASP 14424261, JUCIRLEY JUNEO VIEIRA DA ROCHA, ASP, a
contar de 28/07/2021.
MASP 14487516, LAZARO APARECIDO RODRIGUES DE
AGUIAR, ASP, a contar de 07/08/2021.
MASP 12088746, LUANA ZELIA COSSENZO, ASP, a contar de
30/07/2021.
MASP 12357174, LUCIANA LOTT DE ALMEIDA CUNHA, REC.
AMP, a contar de 16/08/2021.
MASP 12506580, LUCIANO RENATO RIBEIRO, ASP, a contar de
08/08/2021.
MASP 12409215, LUIZ MOISES DIAS PRATA, ASP, a contar de
30/07/2021.
MASP 14471585, MAICON FELIPE TEIXEIRA, ASP, a contar de
10/08/2021.
MASP 11726825, MARCIO HONORIO VIEIRA, ASP, a contar de
19/08/2021.
MASP 14504468, MAURO XAVIER DE SOUZA, ASP, a contar de
18/07/2021.
MASP 13868450, THIAGO CARLOS DA SILVA, ASP, a contar de
06/08/2021.
MASP 11320199, WILLIAM ALVES MATIAS, ASP, a contar de
20/08/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525124 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
024/2021, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PDS Nº 024/2021, publicada no Minas Gerais de 15 de
abril de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor FÁBIO PESSATO TIMÓTEO , Masp: 1.325.400-8, para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na rua A, nº 55, praça Governador
Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP:
38065-470, em dias úteis, das 07h00min às 16h00min, endereço eletrônico: [email protected], no prazo de 10 dias úteis,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que
se comprovada remete ao descumprimento dos deveres previstos no
artigo 216, incisos IV, V e VI, c/c artigos 245, caput e parágrafo único,
e 246, inciso I, com incidência no artigo 250, inciso IV, todos na forma
da Lei nº 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no
art. 244, incisos I, III e VI do referido Diploma Legal c/c o artigo 12,
parágrafo único da Lei nº 18.185/2009 e nos termos dos artigos 3º e 4º
do Decreto nº 47.788/2019; sob pena de REVELIA e designação de
defensor “ex-officio”
Uberaba, 19 de agosto de 2021.
Juliana Gonçalves Cherin
Masp:1.377.979-8
Presidente da Comissão Disciplinar 5ª RISP
19 1520894 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO:
Nº 509/2021, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 10792190, AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, ASP, a contar
de 18/08/2021.
MASP 14525729, ALTIERES MARINHO QUEIROZ, ASP, a contar
de 24/07/2021.
MASP 144461636, BRENO LUIZ LEMOS PEREIRA, AGSE, a contar de 28/07/2021.
MASP 14580534, CARLA ABREU DE CARVALHO, ASEDS, a contar de 18/08/2021.
MASP 13825526, DANIELLE DA SILVA BARBOSA, ANEDS, a contar de 11/08/2021.
MASP 14461651, DIMAS ABRAHAM FILHO, AGSE, a contar de
16/07/2021.
MASP 14484323, DOUGLAS CARVALHO NASCIMENTO, ASP, a
contar de 18/08/2021.
MASP 14370340, EUGENIO CARLOS PIAZZA, ASP, a contar de
11/08/2021.
MASP 14467849, FABIO JOSE DIAS VIANA, ASP, a contar de
30/07/2021.
MASP 11738564, FERNANDA PESSOA DA SILVA, ASP, a contar
de 10/08/2021.
MASP 13864053, JOSE PEDRO DE SOUZA, ASP, a contar de
12/08/2021.
MASP 14690390, LARICE DE SOUSA REIS, ANEDS, a contar de
10/08/2021.
MASP 12131777, LICINEIA ANTUNES SANTOS, ASEDS, a contar
de 06/08/2021.
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 9
MASP 14354732, LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, ASP, a contar
de 25/06/2021.
MASP 14426043, MARCO ANTONIO DE MORAES, ASP, a contar
de 31/07/2021.
MASP 14408603, MARCOS VINICIUS FERREIRA ROCHA, ASP, a
contar de 02/08/2021.
MASP 11861317, NELIO ALVES DE LIMA, ASP, a contar de
05/08/2021.
MASP 14418677, PEDRO PAULO GOMES SANTOS, ASP, a contar
de 06/08/2021.
MASP 14455067, RODRIGO GONZAGA PINTO, ASP, a contar de
27/07/2021.
MASP 13890058, SEBASTIAO VIANA FREITAS FILHO, ASP, a
contar de 23/07/2021.
MASP 13380886, VECLEVER GUIMARAES DA SILVA, ASP, a contar de 30/07/2021.
MASP 13855408, WAGNER JOSE DA SILVA, ASP, a contar de
07/08/2021.
MASP 13770110, WALISSON ROGERIO NOBRE LEITE, ASP, a
contar de 29/07/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525120 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1225457-9, FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - PEDAGOGO, da DIRETORIA DE ENSINO INTEGRADO,
para a SUPERINTENDENCIA EDUCACIONAL DE SEGURANCA
PUBLICA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0126319/2021-69.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1143996-5, JUNIA SILVA SANTOS, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do PRESIDIO DE PEDRO LEOPOLDO,
para o DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º1450.01.0128172/2021-90
Belo Horizonte,30 de agosto de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1402595-1, ELVIS CRISTIAN DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
doCENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para aSUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0059568/2021-86.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1525315 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
concedida a Licença Ambiental abaixo identificada:
- Licença de Operação Corretiva: 1) Associação das Casas de Carne
de Visconde Do Rio Branco, Abate de Animais de médio e grande
porte (Suínos e Bovinos), Visconde do Rio Branco/MG, PA nº
11708/2014/001/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 27/08/2031.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1525004 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1).
COPLAN Construtora Planalto Ltda., - Usinas de produção de concreto
asfáltico, - Campina Verde/MG, - PA nº 4306/2021, Classe 3. 2). Porto
de Areia COSAC Comercio de Materiais de Construção Ltda./ ANM nº
832.788/2008, - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, - Uberlândia/MG, PA nº 4307/2021, Classe 3. 3).
Murilo da Silveira Coelho/Fazenda Nossa Senhora de Lourdes – Mat.
17.507, - Suinocultura, - Ituiutaba/MG, PA nº 4308/2021, Classe 3.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1525590 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi
CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação de Licença de Operação: * D. A. R. L / F. B. V – Cafeicultura;
Silvicultura; Beneficiamento Primario de Produtos Agricolas; Posto
de Abastecimento e Barragem de Irrigação – Patrocínio/MG – PA n°
01023/2004/004/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1525592 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Dimas Alves Fernandes, Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Conceição do Rio Verde/MG, Processo nº 4245/2021; 2) Eletroteste Indústria
e Comércio Ltda., Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes
eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 4255/2021; 3) Indústria e Distribuidora de Carnes São Gabriel
Ltda., Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Três Corações/MG, Processo nº 4256/2021; 4)
Paulo Cezar de Oliveira, Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, Passos/MG, Processo nº 4254/2021; 5)
Portucale Empreendimentos Imobiliários Ltda., Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares, Monte Sião/MG, Processo nº 4250/2021; 6) Auto Posto Loureiro e Pontes Ltda., Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo do Meio/MG, Processo nº
4293/2021; 7) Cascalheira Três Irmãos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Monte Sião/MG, Processo nº 4305/2021; 8) Cooperativa dos Produtores de Café Especial de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210830232728019.