TJMG - 52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Página 38

TJMG 01/09/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
59/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020,
publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE
DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, Masp 598031-3, E.P.C,
ATBIIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, da percepção
de valor a maior na Gratificação por Opção Remuneratória no período
de 11/03/2016 a 31/12/2018, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
60/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2020,
publicado no MG 27/01/2021 e retificado no MG 17/02/2021, do(s)
servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem lotação, Masp
436374-3, S.S.S, PEBII J Adm. 01, pela ocorrência das irregularidades
aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos
de concessão do 5º ao 9º Biênio e do 2º e 3º Quinquênio, em razão da
decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, sem lotação, Masp 869479-6, Izilda do
Rosario Oliveira Frois Cargo PEBIII I Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 42/2020, publicado em 23/12/2020, onde
se lê: correspondente a carga horaria de 108 h/a leia-se: correspondente a carga horaria de 118 h/a; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
328440-3, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIH Adm. 01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 86/2016, publicado em 24/08/2016,
onde se lê: carga horária de 127 h/a; leia-se: carga horária de 125 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, Masp 976888-8, Erenilde Ferreira da Silva, PEBIIN Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2006, publicado em
26/04/2006, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 17/09/2003; leia-se:
2º quinquênio a contar de 18/03/2003; Masp 976888-8, Erenilde Ferreira da Silva, PEBIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 16/2009, publicado em 01/04/2009, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 15/09/2008, leia-se: referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 16/03/2008.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão dos Santos,
Masp 845852-3, Nadir Lopes da Trindade Duarte, PEBIB Adm. 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 31/07/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441200-3, Geralda Mariléia
Pinheiro Rocha, ATBIVF Adm. 01, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021; DIAMANTINA, CESEC
Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 366169-1, Carlene Antonina
Ferreira da Silveira PEBIIIM Adm. 01, por 02 mêses referente aos 4º
e 5º quinquênios de exercício a partir de 08/09/2011; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE Alcebíades Nunes, Masp 849122-7, Marlene
Magna de Jesus Santos, ocupante de cargo efetivo de ATBVH Adm. 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
30/06/2021 para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Joaquim Salles Masp 953261-5 Karine Sena
Santos Melo, PEBIC Adm. 03, a partir de 16/06/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 54/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 1009.324-3, Flávia Silva Carvalho, ocupante do
cargo efetivo de PEB2J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1401.975-6, Marilene Regina Pinto Ferreira, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1124.713-7, Renata Geralda Dias Silva, ocupante do cargo efetivo de
PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 447.247-8,
Valéria Valadares de Oliveira Freitas, ocupante do cargo efetivo de
PEB2C, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30.11.2020, com aproveitamento de tempo da Adm. 01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum dia, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 55/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 1006.624-9, Lucymara Bianchi Zaffalon,
PEB2D, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 56/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
1320.884-8, Ana Paula Amaral Ribeiro, PEB1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10.01.2019, com aproveitamento
de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensado, dos usufruiu
nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2021
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria
Aparecida Miranda da Fonseca, EEB2B, Adm. 04, ato nº 04/2017,
publicado em 31.01.2017, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 379.253-8, Arlene Aparecida Pereira Flores, ATB4L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2021; ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
450.811-5, Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB3G, Adm. 01,
em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08.09.2021; MaSP 450.811-5, Cristina Fátima
Garcia Gomes Silveira, PEB3G, Adm. 02, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08.09.2021; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 379.952-5, Vera Lúcia Rodrigues
Ferreira, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08.09.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9,
Eloísa Alvim Mesquita, ANEI3L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2021; MaSP 486.775-0, Aparecida Valéria da Silva, ANE4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2021; MaSP 1057.780-7, Ilda
Helena Gonçalves Rabelo, TDE5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2021.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2021
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1190.722-7, Renata
Aparecida Rodrigues para Renata Aparecida Rodrigues Lacerda; EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 1247.718-8, Queila Souza Gabriel Bueno para
Queila Souza Gabriel; DIVINÓPOLIS- Aposentada, MaSP 374.821-7,
Marisa Marra Ribeiro Nogueira para Marisa Marra Ribeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1116.281-5, Magda Soares da Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 31.07.2021; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1259.749-8, Marlene Soares da Silva Correa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 31.07.2021;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1210.481-6,
Marisa Pereira Tavares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.08.2021;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1381.844-8, Regina Aparecida
Alves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16.08.2021; MaSP 1381.844-8,
Regina Aparecida Alves, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16.08.2021;
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP 1246.584-5, Neide Maria de Castro, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.08.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1323.825-8, Juliana Nascimento Marques, EEB2D, Adm. 01,
a partir de 10.07.2021; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1247.979-6, Ângela Maria Mota Amaral, ATB1B,
Adm. 02, a partir de 08.08.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”,
MaSP 1333.226-7, Daiane Aparecida Contins dos Santos, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.08.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2021
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP,nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 667.245-5, Cristiane
Duarte Costa Adami, PEB2D, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 h/a, a
contar de 30.08.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2021
LOTA APÓS RETORNO DE DISPOSIÇÃO,nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLISNa EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1011.561-6, Elisandra Zilá de
Silqueira Laudares, PEB1B, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de
23.08.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1051.221-8,
Érica Aparecida Oliveira Arantes, PEB1B, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 19.08.2021.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, aos servidores:
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio
Belarmino Gomes”, MaSP 763.390-2, Claudete Alves Araújo Fernandes, PEB2J, Adm. 01, ato nº 25/2021, publicado em 21.07.2021, por
dados incorretos, Onde se lê: Referente ao 5º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
765.811-5, Marilda Saraiva Vilela Faria, PEB2I, Adm. 01, ato nº
03/2020, publicado em 29.01.2020, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê: Referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, Leia-se: Referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de
exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.476-3, Maria José
dos Santos, PEB1J, Adm. 01, ato nº 02/2020, publicado em 29.01.2020,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê:
Referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos, PEB1J,
Adm. 01, ato nº 1656/2007, publicado em 25.10.2007, por motivo de
instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, Onde se lê: Referente
ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de
exercício; MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos, PEB1J, Adm. 01,
ato nº 02/2020, publicado em 29.01.2020, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de
exercício, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
31 1526115 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 191/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias, consecutivos ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP
1473552-6, Douglas Beatriz Ferreira, 1ª admissão, PEBDIA, a partir
de 26/08/21; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
1407987-5, Wanda Maria de Jesus, ASBIA, 1ª admissão, a partir de
08/07/21; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 281584-3,
Regina de Fátima Ribeiro da Silva, EEBIA, 3ª admissão, a partir de
23/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 192/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1438912-6, Sandra Cristina de Oliveira Lemes, PEBIB, 1ª
admissão, a partir de 18/08/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 193/21
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, da servidora:
WENCESLAU BRAZ - EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 1281579-1,
Larissa Helena da Rocha Meira, para Larissa Helena da Rocha Meira
Alkimin.
ANULAÇÃO – ATO Nº 194/21
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 957392-4, Silvana
de Fátima Guimarães Nogueira, PEBIIIF, 1ª admissão, ato nº 185/21
publicado em 25/08/21, por motivo de publicação incompleta.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 763.390-2, Claudete
Alves Araújo Fernandes, PEB2J, Adm. 01, ato nº 03/2021, publicado
em 18.08.2021, por dados incorretos.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos,
PEB1J, Adm. 01, ato nº 78/2000, publicado em 26.10.2000, por motivo
de inclusão do art. 290, zona rural, Onde se lê: 03 meses referente o
1º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 13 dias referente o 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2000.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 195/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, 1408849-6, Fátima Maciel,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1320361-7, Ayla Viviane
de Freitas, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ITAJUBÁ – EE
Florival Xavier, MaSP 447114-0, Luciléa Maria da Silva Nascimento,
EEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 45/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do
ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio
Botelho Notini”, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, referente
ao PEB4P, Adm. 01, a partir de 30.08.2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104,
de 2020.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2021
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 330.333-6, Cecília Maria de Oliveira Santos
Viana, PEB3P, Adm. 03, ato s/nº, publicado em 05.12.2018, por incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 25.10.1998, Leia-se: A partir
de 28.10.1998, data do exercício como efetiva.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO– ATO Nº 196/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao Servidor:PARAISÓPOLIS– EE Eulália
Gomes de Oliveira, MaSP 663353-1, Sebastião Carlos Veloso Serpa,
PEBIIIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/19.
31 1526271 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
02/07/2012, Decreto nº 43285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º de
Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao servidor: NOVA SERRANA- EE.
“Padre Lauro”, MaSP 335.056-8, Elizimar Gontijo Couto, ocupante do
cargo efetivo de ATB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, por 2 períodos de 15 dias, sendo o 1º período de
08.09.2021 a 22.09.2021 e o 2º período de 26.10.2021 a 09.11.2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1397.244-3, Ulisses Caetano Pereira, ANE2B, Adm.
01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD IV ED 1101093, a contar de
27.08.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
31 1526106 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO ATO 02/2021
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 10/2021, publicado em 25/08/2021, por incorreção na publicação a parte referente ao servidor:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

PORTEIRINHA JOAQUIM MARCELINO DA CONCEICAO

NOME

1267181-4 RONALDO ARAUJO NOGUEIRA

CARGO

ADMISSÃO

PEB1A

03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H
GEOGRAFIA

06

NOMEAÇÃO

EXERCÍCIO

19/01/2021

03/03/2021

ONDE SE LÊ
C.H
16

LEIA-SE
C.H
06
31 1526179 - 1

DESIGNAÇÃO ATO Nº 04/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
NECO LOPES
PORTEIRINHA

MASP
368560-9

NOME
MARLEM BETHANIA DE FREITAS BARBOSA SILVA

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB5N

01

-

30

ESCOLA
DE MONTE AZUL

ORIGEM

LOCALIDADE
MONTE AZUL
31 1526186 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2021
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos,
PEB1F, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 9/1/2020; MaSP.893300-4,
Meire Belarmine dos Santos Alves, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a
partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.893300-4, Meire Belarmine dos Santos Alves, PEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de
16/8/2017, data do exercício; MaSP.893300-4, Meire Belarmine dos
Santos Alves, PEB1A, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 15/7/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1177977-4, Kennya Rodrigues
Silva, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 28/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,

nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1266203-7, Vanessa Mendes Aguiar, PEB2C, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 13/12/2019; MaSP.1313245-1, Mayara Cresianne Silva, PEB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 6/12/2019;
MaSP.1359047-6, Marina Martins Aguiar, ATB2C, Adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 21/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2021
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.893300-4, Meire Belarmine dos Santos Alves, PEB1A, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício, com aproveitamento de tempo do cargo de PEB1A do qual foi desligada, dos quais
usufruiu 02 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.975895-4,
Maria da Conceição Silva Souza, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 13/9/2021; JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB2H, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 13/9/2021; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.821448-8, Aurélia de Paula Santos Teixeira,
PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 14/9/2021;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.859877-3, Maria
Rosemary de Oliveira, PEB4I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 8/9/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2021
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o Decreto
nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/04/2021, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.854541-0, Maria Loiola Gomes Silveira, PEB3O, Adm.
01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 4º quinq., sendo o 1º período de
16/9/2021 a 30/9/2021 e o 2º período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2021
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 02 meses de FériasPrêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 6/9/2021, pub. MG de 25/8/2021,
de MaSP.892849-1, Alexandra Simone Cruz Espírito Santo, EEB2F,
Adm. 01, motivo não usufruto.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108312353420152.