TJMG 02/09/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 49.104,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290188.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RUA BRAUNAS 3, Bairro VILA DAS FLORES, Município de BETIM, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será
fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8
kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO,
após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação
pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze)
meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses.
VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de
R$ 64.093,37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de
Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues
Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290189.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA DOUTOR PENNA 193,
Bairro SAO SEBASTIAO, situada no Município de BARBACENA,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
OCONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelaACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. 2.1.1Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 62.471,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290190.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RUA DOUTOR PENNA 193, Bairro SAO SEBASTIAO,
Município de BARBACENA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses.2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 79.807,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290191.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, AV C 101, Bairro ESTANCIA
SERRA VERDE, situada no Município de SAO JOAQUIM DE BICAS,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data
de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses.VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 62.909,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
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PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290192.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada AV C 101, Bairro ESTANCIA SERRA VERDE, Município
de SAO JOAQUIM DE BICAS, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 86.115,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290193.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, SIT KT - FOLHA 35-20-11
46, Bairro AREA RURAL, situada no Município de PARA DE MINAS,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data
de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 66.607,77. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290194.
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada SIT KT - FOLHA 35-20-11 46, Bairro AREA RURAL,
Município de PARA DE MINAS, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 86.561,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290195.
. PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, FAZ RR FOLHA 24-95 179, Bairro
AREA RURAL, situada no Município de UBERLANDIA, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 71.390,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290196.
. PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada FAZ RR FOLHA 24-95 179, Bairro AREA RURAL, Município de UBERLANDIA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 94.315,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290197.
. PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, FAZ RR FCO SA TRES 290,
Bairro AREA RURAL, situada no Município de FRANCISCO SA,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data
de sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. 2.1.1 Este prazo será prorrogado por mais 12
(doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor
estimado de R$ 137.619,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATONº 9290198
. PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada FAZ RR FCO SA TRES 290, Bairro AREA RURAL, Município de FRANCISCO SA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 185.999,46 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290199/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na FAZ RR FOLHA 2523 RURAIS
1216, Bairro AREA RURAL, situada no Município de PATROCINIO,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 114.578,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290200/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada na FAZ RR FOLHA 2523 RURAIS 1216, Bairro AREA
RURAL, Município de PATROCINIO, Estado de Minas Gerais.1.2 A
energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO
tem o valor estimado de R$ 161.595,51. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290201/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RUA SAO PAULO 417,
Bairro CELVIA, situada no Município de VESPASIANO, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 28.181,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 21
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290203/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
05487631000109, localizada RUA SAO PAULO 417, Bairro CELVIA,
Município de VESPASIANO, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 33.025,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290204/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na AV DJALMA CASTRO ALVES
400, Bairro AMOROSO COSTA, situada no Município de UBERABA,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 98.634,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290205/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1
Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o
fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 05487631000109, localizada na AV DJALMA CASTRO ALVES
400, Bairro AMOROSO COSTA, Município de UBERABA, Estado
de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de
corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo CONSUMIDOR,
assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para
efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado de R$ 132.429,04.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.3390
39.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo,
Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290206/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, na RD MG 06 5, Bairro RIBEIRAO
DAS NEVES, situada no Município de RIBEIRAO DAS NEVES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 125.011,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290208/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada na RD MG 06 5, Bairro RIBEIRAO DAS NEVES, Município de RIBEIRAO DAS NEVES, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO
tem o valor estimado de R$ 151.381,34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290209/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, FAZ RR ORTOFOTO 46-18-17 47,
Bairro AREA RURAL, situada no Município de TRES CORACOES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 83.782,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290210/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada FAZ RR ORTOFOTO 46-18-17 47, Bairro AREA RURAL,
Município de TRES CORACOES, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem
o valor estimado de R$ 111.468,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290211/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, AV CIRINEU A DE AZEVEDO 500,
Bairro SAO FRANCISCO, situada no Município de UBERLANDIA,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 55.438,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290212/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada AV CIRINEU A DE AZEVEDO 500, Bairro SAO FRANCISCO, Município de UBERLANDIA, Estado de Minas Gerais. 1.2 A
energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica,
tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O
CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO
tem o valor estimado de R$ 76.718,91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290214/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RD MG 06 5, Bairro RIBEIRAO
DAS NEVES, situada no Município de RIBEIRAO DAS NEVES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 59.391,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290216/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RD MG 06 5, Bairro RIBEIRAO DAS NEVES, Município
de RIBEIRAO DAS NEVES, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 58.631,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290217/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das
instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.487.631/0001-09, RD MG 06 1001, Bairro RIBEIRAO
DAS NEVES, situada no Município de RIBEIRAO DAS NEVES,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 25.157,61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290218/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada RD MG 06 1001, Bairro RIBEIRAO DAS NEVES, Município de RIBEIRAO DAS NEVES, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período de
12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 30.657,89. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton
Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290219/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09, AV C 550, Bairro ESTANCIA
SERRA VERDE, situada no Município de SAO JOAQUIM DE BICAS,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA:
O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de
sua publicação pela ACESSANTE, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor de R$ 118.427,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius
de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 9290220/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: 1.1 Constitui
objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento
de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para
atender à sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05487631000109,
localizada AV C 550, Bairro ESTANCIA SERRA VERDE, Município
de SAO JOAQUIM DE BICAS, Estado de Minas Gerais. 1.2 A energia
elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão
de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: O CONTRATO, após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua
publicação pelo CONSUMIDOR, assim permanecendo pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: Para efeitos legais, o CONTRATO tem
o valor estimado de R$ 175.055,49. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro. Assinatura em: 26/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240121.