TJMG 15/09/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01,
a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura,
PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2021
ALTERA OS NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1116.553-7, Izabel Cristina de Assis Paula, para Izabel Cristina de Assis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1288.995-2, Walkyria Maria Gonçalves Teixeira Silva,
EEB1B, Adm. 02, a partir de 15.08.2021; EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 485.765-2, Conceição Aparecida Marcelino Moura, PEB1B,
Adm. 04, a partir de 27.08.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1202.881-7, Rodrigo Everton dos Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 23.11.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 335.209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira, ANEID1A, Adm. 02, a partir de 24.08.2021;
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 486.395-7, Maria
Heloisa Pereira Rabelo, EEBD1A, Adm. 03, a partir de 08.09.2021; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1229.805-5, Cleusa Maria Ferreira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 1209.414-0, Eliane Helena de Paula Pereira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.09.2020; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”,
MaSP 849.132-6, Vera Lúcia Campanha e Paiva, ATB1A, Adm. 02, a
partir de 05.09.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2021
REIGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades
Batista de Miranda”, MaSP 1494.379-9, Sulamita Santos Pereira Silva,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27.08/2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1491.852-8, Maxwell Silva, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 27/08/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 21/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1014.479-8, Virgínia Vile la de Oliviera, PEB1B, Adm. 03, a partir de 02.09.2021; OLIVEIRA- “Francisco Fernandes”, MaSP 1326.884-2, Rejane de Lourdes
Ribeiro, PEB1C, Adm. 02, a partir de 27.08.2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
DIVINÓPOLIS- Da EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1360.388-1, Renata
Maria da Silva, ATB2C, Adm. 02, Para EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
Divinópolis; ITAÚNA- Da EE. “Santana”, MaSP 1227.568-1, Flávia de
Oliveira Rezende”, ATB2C, Adm. 02, Para EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, Itaúna.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
488.665-1, Maria Geralda Teixeira Morais, ATB4L, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
II, a partir de 14.09.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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RETIFICA FÉRIAS-CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: OLIVERIA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
1111.043-4, Eliza Cristina Vieira de Almeida, PEB2E, Adm. 01, o Ato
nº 64/2016, publicado em 22.12.2016, por motivo de incorreção na
vigência, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02.04.2015, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2016; MaSP 1111.043-4, Eliza Cristina Vieira de Almeida,
PEB1A, Adm. 01, o Ato nº 66/2012, publicado em 06.12.2012, por
motive de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03.04.2010, Leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30.01.2011; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.453-0,
Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, o Ato nº
46/2021, publicado em 28.07.2021, por motivo de incorreção na vigência do 2º quinquênio, Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19.02.1999, Leia-se: 03 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03.01.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2021
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio
Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, o Ato nº 58/20217, publicado em 13.12.2017, por motivo de incorreção na vigência e acerto da
vida funcional do servidor, Onde se lê: a partir de 14.06.1997, Leia-se:
a partir de 10.01.2003; MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias
Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, os Atos nº 15/2021, publicados
em 09.09.2021, por motivo de incorreção nas vigências e acerto da
vida funcional do servidor, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17.02.2009, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.02.2014 e referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 15.02.2019, Lea-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09.01.2008, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.01.2013 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06.01.2018.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5H, Adm. 01,
o ato nº 04/2021, publicado em 24.02.2021, por motive de incorreção
nos dados, Onde se lê: Adm. 01, ajustamento functional, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2021, Leia-se:
Adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01.03.2021; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.476-3, Maria José
dos Santos, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, o ato nº 48/2018, publicado em 23.05.2018, Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.05.2018, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.05.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio
Dias Miranda da Silva, ATB5M, Adm. 02, o Ato nº 01/2021, publicado
em 28.07.2021, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, na
parte que concedeu retificação do 7º quinquênio, o ato 29/20218, publicado em 11.04.2018, para 3º quinquênio, Onde se lê: 02 meses, referente
ao 3º quinquênio, Leia-se: 02 meses, referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1209.414-0,
Eliana Helena de Paula Pereira, PEBD1A, Adm. 01, o ato nº 51/2021,
publicado em 09.09.2021, por motivo de incorreção na vigência, Onde se
lê: a partir de 05.09.2020, Leia-se: a partir de 05.09.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1531152 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 203/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP
1359270-4, Angela Maria Brandani, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
10/09/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 204/21
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 749353-9, João Pedro Visotto, PEBIP, 1ª
admissão; ITAJUBÁ - EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José
Luiz Augusto, PEBIIIO, 1ª admissão, ato nº 200/21 publicado em
09/09/21, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 205/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS CEP Centro
de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 749353-9, João Pedro
Visotto, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 29/03/17; MaSP 749353-9, João Pedro Visotto, PEBID, 2ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/13
(data de exercício); MaSP 749353-9, João Pedro Visotto, PEBID, 2ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/13;
MaSP 749353-9, João Pedro Visotto, PEBID, 2ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18; ITAJUBÁ - EE Major
João Pereira, MaSP 744682-6, José Luiz Augusto, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 206//21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1368989-4, Jady Marie Anselmo de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 13/09/21.
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quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 19
Leide Aparecida de Jesus Barbosa Mastrocollo, EEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 29/6/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1237404-7,
Kênia Rodrigues Barbosa, ATB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
23/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1325036-0, Lucílio Alves
Damasceno, ATB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos
Santos, PEB1C, Adm. 03, 05 meses e 11 dias, ref. 2º quinq. a partir
de 10/7/2013, data do exercício; MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos
Santos, PEB1C, Adm. 03, 03 meses e 27 dias, ref. 3º quinq. a partir
de 10/7/2013, data do exercício; MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos
Santos, PEB1C, Adm. 03, 03 meses e 18 dias, ref. 4º quinq. a partir
de 17/7/2014; MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos Santos, PEB1C,
Adm. 03, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 16/7/2019.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 018/2021 – Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.1127021-2, Eulane Marques dos Santos, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 12/7/2021; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1262473-0,
Renata Rodrigues Pereira, PEB2D, Adm. 03, a partir de 3/8/2021;
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1469016-8, Danielle Santos Mendes, PEB1A, Adm. 01, a partir de 3/8/2021; E.E.José Gorutuba, MaSP.1324094-0, Joyce de Almeida, PEB1B, Adm. 02, a partir de 22/8/2021; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira, ANE3F, Adm. 01, a partir
de 30/8/2021; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.1412997-7, Gabriella Alves Silveira, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 20/8/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/21
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente às servidoras: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, PEBIIIH,
2ª admissão, ato nº 198/21 publicado em 09/09/21, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 27/01/21, leia-se: a partir de 21/07/21;
MaSP 870552-7, Lidiane Silva Oliveira, PEBIIIN, 1ª admissão, ato nº
424/06 publicado em 26/04/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 05/04/06, leia-se: a partir de 24/04/06; MaSP
870552-7, Lidiane Silva Oliveira, PEBIIIN, 1ª admissão, ato nº 332/13
publicado em 26/06/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 05/04/11, leia-se: a partir de 24/04/11; MaSP 870552-7,
Lidiane Silva Oliveira, PEBIIIN, 1ª admissão, ato nº 231/16, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/04/16,
leia-se: a partir de 23/04/16.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1406017-2, Thamiris Reis Rodrigues,
PEBD1A, Adm. 01, para Thamiris Reis Rodrigues Leandro; JAÍBA,
E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa, MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira Viana, PEB1A, Adm. 01, para Rosilene
Antunes Oliveira; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.961685-5, Maria Lúcia de Sousa Freitas, EEB2C, Adm. 02, para
Maria Lúcia de Sousa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 013/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: MARMELÓPOLIS – aposentada, Masp
300.978-4, MISG,PEB3P, 2ª admissão.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.858468-2, Maria de Fátima
Cardoso de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 30/7/2021;
MaSP.862676-4, José Gerciê Silveira, ATB1A, Adm. 02, a partir de
26/7/2021; MaSP.862676-4, José Gerciê Silveira, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 26/7/2021; JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1106523-2,
Leliane Lopes dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15/6/2021;
MaSP.1411434-2, Rosana de Oliveira Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir de 27/7/2021; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
MaSP.1348684-0, Ana Maria Santos, ASB1A, Adm. 01, a partir de
11/8/2021.
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.442854-6, Sabla Kelley Silva Souza Freitas,
PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 26/4/2017, data do exercício;
MaSP.442854-6, Sabla Kelley Silva Souza Freitas, PEB1A, Adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 26/4/2017, data do exercício; MaSP.442854-6,
Sabla Kelley Silva Souza Freitas, PEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a
partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.1422881-1, Nilza Vicente Ferreira Santos, ATB1B,
Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 23/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1226434-7, Flávia de Oliveira Batista
Silva, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 11/5/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.946360-5, Maria
Aparecida Nogueira Guimarães, PEB3O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/7/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1420981-1, Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, ATB2B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 26/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira
Mendes, MaSP.1363368-0, Patrícia Nayane Freitas Silva, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/6/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.821448-8, Aurélia de Paula Santos
Teixeira, PEB2I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/7/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1247000-1, Luciene
Alves de Souza, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 11/5/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos, PEB2L,
Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 28/5/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.368587-2,
Sônia Gislene Ruas Souza, ATB2N, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir
de 12/3/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.1214596-7, Marcos Fabiano Pereira, PEB2C, Adm. 04,
ref. 1º quinq. a partir de 6/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1235351-2,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1109930-6, Cristiane Custódio
Veloso, PEB1A, Adm. 05, a partir de 12/6/2021; SERRANÓPOLIS DE
MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.874717-2, Anacele Rosa dos Santos Lacerda, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.827862-4,
Madalena Soares de Oliveira, PEB2N, Adm. 02, a partir de 14/8/2010,
para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso
Costa, MaSP.1353172-8, Diego Rodrigo de Oliveira Santos, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 9/7/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2021 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, ATB5F,
Adm. 01, a partir de 1º/7/2021; MaSP.846988-4, Evandro José Costa,
PEB3N, Adm. 02, a partir de 1º/7/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 007/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595126-4, Luziana de Sousa
Primo, EEB2I, Adm. 01, a partir de 12/9/2021, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral/paridade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 010/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 147
do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.877584-3, Maria
Aparecida dos Santos, PEB1C, Adm. 03, a partir de 13/9/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 43
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 43/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 25/08/2021, referente à servidora: JANAUBA, “A.A.C.A.”, MaSP.943574-4, ADM. 01, EE Prefeito
Mauricio de Azevedo, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 12/07/2014 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 49/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº
14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora:
“M.P.D.S.N.”,MaSP.583015-3, ADM.01, aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 50/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora: “A.E.D.S.”,
MaSP.1002800-9, ADM 01, aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 51/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora: ESPINOSA, EE Washington Xavier Mendes “M.D.F.R.”, MaSP.326037- 9,
Adm.2, aposentada.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2021
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 19/9/2006, de MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 6/5/1998, leia-se, a partir de 22/10/1998, data do exercício, motivo incorreção na data
da vigência; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 25/4/2008, de MaSP.595126-4, Luziana de Sousa Primo,
EEB2I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 22/8/2006, leia-se, a partir de 3/7/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.595126-4,
Luziana de Sousa Primo, EEB2I, Adm. 01, onde se lê, a partir de
5/7/2011, leia-se, a partir de 3/7/2011, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 18/8/2016, de
MaSP.595126-4, Luziana de Sousa Primo, EEB2I, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 3/7/2016, leia-se, a partir de 1º/7/2016, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2021 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato
de conc. 1º quinq., pub. MG de 25/6/2006, de MaSP.286293-6,
Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 31/1/2003, leia-se, a partir de 31/1/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 2/4/2009, de
MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 29/1/2008, leia-se, a partir de 30/1/2006,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2021
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, Ato de retif. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 20/7/2007, de MaSP.595616-4, Alex
Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P, DV, 1º cargo, onde se
lê, 06 meses ref. 1º quinq. a partir de 21/10/1998, data do exerc.,
03 meses e 01 dia ref. 2º quinq. a partir de 10/5/2000, leia-se,
05 meses e 25 dias ref. 1º quinq. a partir de 21/10/1998, data do
exerc., 03 meses e 07 dias ref. 2º quinq. a partir de 10/5/2000,
motivo incorreção na publicação; E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 29/12/2006, de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias
Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 31/1/2003,
leia-se, a partir de 31/1/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias
Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2008,
leia-se, a partir de 30/1/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 14/11/2013, de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias
Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2013,
leia-se, a partir de 29/1/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias
Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2018,
leia-se, a partir de 28/1/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.286458-5, Maria das Graças
Antunes Souza Tolentino, PEB2J, 2º cargo, onde se lê, a partir de
12/10/2011, leia-se, a partir de 13/10/2011, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.286458-5, Maria
das Graças Antunes Souza Tolentino, PEB2J, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 31/10/2016, leia-se, a partir de 6/11/2016, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 7/8/2019, de
MaSP.877584-3, Maria Aparecida dos Santos, PEB1C, Adm. 03,
onde se lê, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de 11/7/2018, leia-se,
05 meses, ref. 1º quinq. a partir de 10/7/2013, data do exercício,
motivo incorreção na publicação; E.E.Venceslau Brás, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000,
data do exercício, pub. MG de 18/5/2007, de MaSP.889103-8,
Maria Lúcia Barboza Silva, PEB3O, 1º cargo, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 03 meses e 24 dias, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 30/9/2006, de MaSP.889103-8, Maria
Lúcia Barboza Silva, PEB3O, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, ref.
2º quinq. a partir de 14/1/2005, leia-se, 05 meses e 19 dias, ref. 2º
quinq. a partir de 24/3/2005, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 28/1/2016,
de MaSP.837132-0, Ivani Batista dos Santos, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 12/1/2015, leia-se, a partir de 12/1/2013,
motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/4/2016, de
MaSP.368587-2, Sônia Gislene Ruas Souza, ATB2N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 14/3/2016, leia-se, a partir de 13/3/2016,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 016/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc.
1º biênio, pub. MG de 21/6/2000, de MaSP.286293-6, Maria
Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de
1º/2/2000, leia-se, a partir de 1º/2/1999, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 20/7/2002, de
MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 31/1/2002, leia-se, a partir de 31/1/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 12/3/2005, de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 31/1/2004, leia-se, a
partir de 31/1/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 4º biênio, pub. MG de 3/8/2007, de MaSP.286293-6, Maria
Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de
30/1/2006, leia-se, a partir de 30/1/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 12/4/2012, de
MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 29/1/2008, leia-se, a partir de 29/1/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio,
pub. MG de 7/4/2011, de MaSP.286293-6, Maria Alves Dias
Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2010,
leia-se, a partir de 8/2/2009, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, Ato de conc. 4º biênio,
pub. MG de 12/4/2003, de MaSP.837132-0, Ivani Batista dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/10/2001, leia-se, a
partir de 25/6/2001, motivo incorreção na data da vigência.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 006/2021 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo,
3º quinq. a partir de 29/1/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO
Nº 005/2021 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.286293-6,
Maria Alves Dias Rodrigues, PEB3G, 2º cargo, 7º biênio a partir
de 8/2/2011.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320119.
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