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TJMG - 36 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Página 25

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TJMG 22/09/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
A Caixa Escolar Euzébio Sudré, CNPJ: 19.612.332/0001-55 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/10/2021, às 13:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR SPERBER, localizada na Rua: Ferreira Cardoso, n°160 - Distrito de Professor Sperbert - Chalé/MG - CEP 36.988-000 - Telefone
(0XX33) 99987-3377– e-mail: [email protected] até
o dia 19/10/2021, às 13:00hs”
A Caixa Escolar Euzébio Sudré torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PROFESSOR SPERBER, localizada na Rua
Ferreira Cardoso, 160, Distrito de Professor Sperbert, município de
Chalé, Minas Gerais – CEP 36.988-000 – Telefone (0XX33) 999873377, e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2021,
às 13h00.
A Caixa Escolar Euzébio Sudré torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com recursos do
PNAE, contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR SPERBER, localizada na Rua Ferreira Cardoso, 160, Distrito de Professor
Sperbert, município de Chalé, Minas Gerais – CEP 36.988-000 – Telefone (0XX33) 99987-3377, e-mail: [email protected]
até o dia 19/10/2021, às 13h00.
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2021 às 14:00h na
Escola Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim,
n° 119 – Bairro Bom Pastor - Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 –
Telefone (0XX33) 3331-1049, e-mail: escola.75167@educacao.
mg.gov.br até o dia 20 de outubro de 2021, às 14:00h. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ODETE DE SOUZA PINEL, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 outubro
de 2021, às 10: 30 horas, Processo de Chamada Pública Coletiva, da
Agricultura Familiar nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso FONTE 21 Estadual . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rozendo Ambrosio , Centro, –
CEP 36.980.000 – Telefone (033) 98429-7037, e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/10/2021, às 10h30.
A CAIXA ESCOLAR ODETE DE SOUZA PINEL, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 outubro
de 2021, às 11: 30 horas, Processo de Chamada Pública Coletiva, da
Agricultura Familiar nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso FONTE 36 PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rozendo Ambrosio , Centro, –
CEP 36.980.000 – Telefone (033) 98429-7037, e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/10/2021, às 11h30.
A CAIXA ESCOLAR EDGAR VAZ DE OLIVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2021, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
“PEARL WHITE SLAIB FADLALA, localizada na Alameda Dr. Eloy
Werner, n° 141 – Bairro Alfa Sul – CEP 36.904-150 – Telefone (33)
3331-2884, e-mail: [email protected], até o dia 04 de
outubro de 2021, às 16h30.

A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
setembro de 2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021,
Modalidade CONVITE, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Martins
Soares, localizada na Praça José Emerick Sobrinho n° 81 – Centro
– Martins Soares, CEP 36972-000 – Telefone (0XX33) 3342-2055,
e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
setembro de 2021, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2021,
Modalidade CONVITE, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. de Martins Soares, localizada na Praça José Emerick Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP 36972-000 – Telefone
(0XX33) 3342-2055, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar João Ambrósio Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de 10/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Lucio Trindade Sobrinho, localizada no Distrito de Água Limpa sem numero -Chalé/MG – CEP
36985-000 – Telefone (033)33451530, e-mail: [email protected], até o dia 30/09/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar João Ambrósio Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de 10/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Lucio Trindade Sobrinho, localizada no Distrito de Água
Limpa sem numero -Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone
(033)33451530, e-mail: [email protected], até o
dia 30/09/2021, às 10h00.

28 cm -21 1534312 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de outubro
de 2021, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3264-8150 ou e-mail: [email protected].
br.
2 cm -21 1534313 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel Nº 20/2021– Processo SEI nº 1260.01.0019263/2020-95. Assinatura: 20/09/2021.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Ervália. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade
do Estado de Minas Gerais, situado na Avenida Progresso, s/n°,
Bairro Centro, Município de Ervália, para fins de continuidade ao
atendimento da demanda municipal de ensino. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes
de Carvalho e Eloisio Antônio de Castro.
3 cm -21 1534345 - 1

NÃO DEIXE SEU AMIGO
SER VÍTIMA DA

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 13/2021 – UNIDADE
ACADÊMICA DE PASSOS - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO
DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
13/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Passos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de
2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução
CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições
para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da
ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual
o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 24 de setembro a 30 de setembro de 2021, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1004-editais-2021.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -21 1534261 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 64/2021, Portal de Compras Nº 9292307/21.
SEI nº 2350.01.0006111/2021-14. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2351030 000004/2021, com base na previsão do caput do Art.
25, caput, Lei 8.666/93​. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e MINHA BIBLIOTECA LTDA​. Objeto:
“Licença temporária de base de dados - MINHA BIBLIOTECA - subscrição de licença de Software de Biblioteca digital de livros (e-books),
de acesso simultâneo, integral e ilimitado, com acesso via web e offline para os usuários do Sistema de Bibliotecas da Universidade do
Estado de Minas Gerais – SiBi-UEMG”, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 36 meses, a
partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 1.800.000,00. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.06.0.10.1. Data da
Assinatura: 20.09.2021.
4 cm -21 1533799 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Acordo de Cooperação Técnica. Parte: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS-CIEE/MG. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
14/9/2021 a 13/9/2026. Assinatura: 14/9/2021.
1 cm -21 1534275 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: LETICIA BOTELHO DA MATA. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 17.09.2021 a 16.09.2022.
Contrato Parte: MARIA ELIZA MOREIRA TEIXEIRA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 17.09.2021 a
16.09.2022.
2 cm -21 1533787 - 1

EXTRATO 15 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS A DISCIPLINAS ISOLADAS NO SEGUNDO SEMESTRE
DE 2021 DO MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE DA UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, por sua Reitora, faz saber aos interessados as normas do EDITAL PPGDRMA
nº 01/2021, do processo seletivo de candidatos a disciplinas isoladas
para o segundo semestre de 2021 do curso de Mestrado Profissional em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Serão oferecidas até 05
(cinco) vagas. O Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -21 1534315 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9292065/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0005068/2021-02, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 04.654.861/0001-44 - Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda, Processo de compra nº 2311076 000185/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Valor
total: R$ 116.100,00. Vigência: 12 meses, de 22/09/2021 a 22/09/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
17.0.10.1">030.17.0.10.1. Assinatura: 21/09/2021. Signatários: pela contratada
Marta Otoni Lara , pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
3 cm -21 1534232 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9292344
Extrato do Contrato nº 9292344/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.928.544/0001-43 - AHL CONSTRUCOES
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021 000079/2021, Registro
de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando
de execução de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento
lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais.Processo SEI:
2310.01.0014990/2021-22. Valor total: R$ 208.952,48. Vigência: 12
meses, contados da assinatura com eficácia após a publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.364.048.4171.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 21/09/2021.
Signatários: pela contratada Lindaura Do Carmo Ribeiro, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -21 1533895 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9292093/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0005068/2021-02, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 37.054.721/0001-94 - Everlimp Comercio e Distribuidora Eireli, Processo de compra nº 2311076 000185/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Valor
total: R$ 133.460,00. Vigência: 12 meses, de 22/09/2021 a 22/09/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.17.0.10.1. Assinatura: 21/09/2021. Signatários: pela contratada Argos
Cardoso Mundim, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
3 cm -21 1534200 - 1

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CÃO OU GATO
CONTRA
A RAIVA.
CONSULTE O CALENDÁRIO
E OS LOCAIS DE VACINAÇÃO
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para ele e para sua família.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109212235270136.
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