TJMG 01/10/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP
1243529-3, Denise de Assis Viana Dutra, ATBII-D, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Divina Providência
- 1872- MaSP 856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, PEBII-P, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 5/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 1953- MaSP 1392137-4, Mariana Silva Alves, PEBIC, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/05/2020; E.E. Dr. Lucas
Monteiro Machado - 1082- MaSP 840763-7, William Parreiras e Silva,
PEBIF, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 306 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 1047555-6, Vanderley de Oliveira, PEBIC, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 24/06/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 307 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 443373-6, Carla Renata de Oliveira Macedo, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 935196-6, Selma Amerina Xavier, PEBIII-N, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/08/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1135035-2, Derli
Jose de Jesus, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 6/2/2021, com averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1135035-2,
Derli Jose de Jesus, PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 07/07/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1135035-2, Derli Jose de Jesus, PEBIA, cargo 05, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/07/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 308 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da
Costa - 1953- MaSP 1234401-6, Carla Amalia Aparecida Abreu Dutra
de Moraes, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1139748-6, Silvania
Maria Pinto, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 03/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 358306-9, Jorge Luiz Sa Martins, ASEIII-P,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 938963-6, Marcia Maria
de Souza, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
07/08/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
29 1537873 - 1
SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2021
Retifica, o (s) Ato (s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref. ao
(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 933834-4, Ana Carolina Rodrigues, PEB3L, 1º cargo. Ato nº 275,
public. em 19.11.2011, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:...
Masp 933834-6, Ana Carolina Rodrigues...,leia-se ...Masp 933834-4,
Ana Carolina Rodrigues....
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333405-9, Maria do Rosário Gomes Pereira e Pereira, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 294, publicado
em 13.12.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ....com
direito a remuneração integral, Leia-se: ... com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor João
Câmara - 2321, MaSP 866578-8, ex-servidor falecido Nádia Fátima
Chamon, PEB3I, 2º cargo, Ato nº 162, publicado em 16.10.2009, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: por 01 mês, ref ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19.10.2009, leia-se: por 01 mês, ref ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 19.10.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2021
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 863180-6, Maria Melquiades dos Santos,
ATBIVG, 1º cargo. Ato nº 70/2016, publicado em 01.03.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 11.02.2016...
Leia- se: ...a partir de 12.02.2016...
30 1538587 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – EE Prof. Batista
Santiago – 701, MaSP 796359-8, Neusa Maria Rodrigues Silva, ATB5
L, 1º cargo, a partir de 11.09.2021, nos termos do Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia - EE Raul Teixeira da C. Sobrinho – 10791,
MaSP 871804-1, Isabel Cristina Antônia dos Santos Moura, a partir de
data da publicação, ref. ao PEB2N, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232,
MaSP 250620-2, Maria da Conceição Barbosa de Souza, a partir da
data publicação, ref. ao PEB1 P, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
83/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
973854-3, Rosana Gabrich Moraes Campos, à partir da data publicação, ref ao PEB3 I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red. EC nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
84/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela P Azeredo - 9393,
MaSP 906124-3, Luciene Rosane Marcos, a partir da data publicação,
ref. ao PEBII N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO I , E §3º, INCISO I, ADCT E EC
104/20, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP
555947-1, Liliane Alves da Silva, a partir da data de publicação, ref.
ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, §5º DO ADCT, ACRESC. EC
104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo HorizonteoriH - EE Menino Jesus de Praga - 2208,
MaSP 555613-9, Edna Silva Menezes, a partir de data da publicação,
ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º
da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
87/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo HorizonteoriH - EE Siria Marques da Silva - 2330, MaSP
273123-0, Maria Leida, a partir de data da publicação, ref. ao PEBIII P,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0
e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
88/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves - E.E. Jose Joaquim Lages - 10065,
MaSP 865324-8, Jocelia Moreira da Costa Tavares, a partir de data da
publicação, ref. ao PEBIII N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO I ,E §3º, INCISOI, ADCT
E EC 104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
89/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): São Jose da Lapa - EE Jose Elias Issa - 11096, MaSP
802337-6, Bianca de Souza Vale, a partir da data de publicação, ref.
ao PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E §3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
30 1538586 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 130,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração
de membros da Comissão da Portaria/UEMG nº 128/2021.
Processado: H.A.M.,
Comissão Processante: Presidenta: Cleide Marcia de Sá, Masp
0964163-0,
Membras: Liliana Borges, Masp 1034292-1 e Fernanda de Paula
Rocha, Masp 1098701-4.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1538608 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 318, DE
28 DE SETEMBRO DE 2021.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em
Gestão Pública da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, Campus
Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho
2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá
outras providências;
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- Portaria MEC nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019 que dispõe sobre
a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em
cursos de graduação presenciais; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 02 de setembro de 2021;
Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão Pública da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, Campus Belo Horizonte.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo
incluem:
I - possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade à distância;
II - cômputo de carga horária de atividades de extensão;
III - carga horária total de 1.620 (um mil seiscentos e vinte) horas, distribuídas em:
a) 1.230 (um mil duzentos e trinta) horas de disciplinas obrigatórias;
b) 165 (cento e sessenta e cinco) horas de disciplinas optativas;
c) 60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;
d) 165 (cento e sessenta e cinco) horas de Atividades de Extensão.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso em Tecnologia em Gestão Pública da Faculdade de Políticas Públicas, Campus Belo Horizonte, permanecerá disponível, na íntegra, na página eletrônica da
Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
30 1538126 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 317, DE
28 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em
Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Políticas Públicas da
UEMG, Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho
2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá
outras providências;
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- Portaria MEC nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019 que dispõe sobre
a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em
cursos de graduação presenciais; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 02 de setembro de 2021;
Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da
Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, Campus Belo Horizonte.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo
incluem:
I - possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade à distância;
II - cômputo de carga horária de atividades de extensão;
III - carga horária total de 1.605 (um mil seiscentos e cinco) horas,
distribuídas em:
a) 1.200 (um mil duzentos) horas de disciplinas obrigatórias;
b) 180 (cento e oitenta) horas de disciplinas optativas;
c) 60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;
d) 165 (cento e sessenta e cinco) horas de Atividades de Extensão.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso em Tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos da Faculdade de Políticas Públicas, Campus Belo
Horizonte, permanecerá disponível, na íntegra, na página eletrônica da
Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
30 1538125 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 316, DE
27 DE SETEMBRO DE 2021.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica da Unidade Acadêmica da UEMG em Divinópolis.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando,
- a Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.
- a Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que institui
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências;
- a Resolução CONUN/UEMG nº 280, de 18 de junho de 2013, que
institui as Diretrizes para Criação de Cursos Novos de graduação na
Universidade do Estado de Minas Gerais;
- O Estatuto e o Regimento da Universidade do Estado de Minas
Gerais;
- a Ata da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão realizada em 29 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado
em Engenharia Agronômica da Unidade Acadêmica da UEMG em
Divinópolis, competindo ao Conselho Universitário a respectiva autorização de funcionamento.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica da Unidade Acadêmica de Divinópolis apresenta carga
horária total de 4.545 horas e permanecerá disponível para livre consulta na página oficial da UEMG na internet.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
30 1538123 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 319, DE
28 DE SETEMBRO DE 2021.
Aprova alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em
Processos Gerenciais da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG,
Campus Belo Horizonte.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando:
- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira
e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho
2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá
outras providências;
- o Regimento Geral da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- Portaria MEC nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019 que dispõe sobre
a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em
cursos de graduação presenciais; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 02 de setembro de 2021;
Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais da Faculdade de
Políticas Públicas da UEMG, Campus Belo Horizonte.
Parágrafo Único. As alterações aprovadas no caput deste artigo
incluem:
I - possibilidade de oferta de disciplinas na modalidade à distância;
II - cômputo de carga horária de atividades de extensão;
III - carga horária total de 1.620 (um mil seiscentos e vinte) horas, distribuídas em:
a) 1.230 (um mil duzentos e trinta) horas de disciplinas obrigatórias;
b) 165 (cento e sessenta e cinco) horas de disciplinas optativas;
c) 60 (sessenta) horas de disciplinas eletivas;
d) 165 (cento e sessenta e cinco) horas de Atividades de Extensão.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso em Tecnologia em Processos
Gerenciais da Faculdade de Políticas Públicas, Campus Belo Horizonte, permanecerá disponível, na íntegra, na página eletrônica da
Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
30 1538127 - 1
Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e IONETE NASCIMENTO HERNANDEZ E JOSÉ CARLOS HERNANDEZ PRIETO. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato
nº 481/2014 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº 9234014/2019)
de locação de imóvel na comarca de São João Del Rei/MG. OBJETO:
Encerra-se a vigência do Contrato nº 481/2014 (9234014/2019), no dia
24/09/2021, comprometendo a LOCATÁRIA a quitar proporcionalmente a locação até o dia do encerramento do contrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Ionete Nascimento Hernandez e José
Carlos Hernandez Prieto. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
3 cm -30 1538574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000125/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva mensal e corretiva conforme necessidade,
durante o período de 01 (um) ano, com fornecimento total de peças, em
01 (um) elevador/plataforma de acessibilidade para a comarca de Montes Claros, conforme especificações, quantitativos e condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital de Licitação. Sessão do Pregão:
15/10/2021 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 15/10/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 30 de setembro
de 2021.
3 cm -30 1538166 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CAMILA LOPES CRISTINO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 9043350/2015 de locação de imóvel na Comarca de Ibirité/
MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 01/10/2021 e término em 30/09/2022 e
incluir no contrato originário a Cláusula Décima Sétima – Da Proteção e Informação de Dados - LGPD. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 50.142,84 (cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos). VALOR MENSAL: R$ 4.178,57 (quatro mil, cento e
setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.751/2020 e as despesas dos exercícios subsequentes,
pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Camila Lopes Cristino.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2021.
4 cm -30 1538572 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000131/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros lacrados, com a disponibilização de garrafões
e bebedouros refrigerados em regime de comodato, conforme especificações, quantitativos e condições comerciais estabelecidas no Anexo
I do Edital de Licitação. Sessão do Pregão: 18/10/2021 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 01/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 18/10/2021, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro
de Freitas. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2021.
3 cm -30 1538588 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM - Tomada de preço 02/2021, com parecer jurídico
93/2021. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia
destinada a executar a obra de reforma e adaptação, acessibilidade, de
dois banheiros (masculino e feminino), existentes no Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Uberaba, de uso de alunos do Ensino Médio
e Ensino Fundamental II. Data: 19/10/2021. Edital disponível no site:
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -30 1538135 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. 1°
Termo Aditivo; Objeto: Inclusão de dispositivos à Cláusula Segunda
– Da Responsabilidade, garantindo a quitação de faturas de energia elétrica, nas edificações da Polícia Militar e da Base Comunitária
Móvel. As demais cláusulas ficam ratificadas. Vigência: 01/10/2021 a
08/05/2025.
2 cm -30 1538096 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 40/2021;
UE 1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e instalação de mobiliário planejado para a intendência do
42º BPM, em Curvelo/MG, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 01/10/2021 até as 08:59 h de
21/10/2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1538110 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
/MG – 1º Termo Aditivo ao Convênio 05/2021. Objeto: Alteração de
valor: Valor R$ 207.700,80.
1 cm -30 1538088 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. Segundo Termo Aditivo ao Convênio 04/2021. Objeto: Majoração de valores no plano de
trabalho alterando o item 4 do plano de aplicação e alteração no item 05
do cronograma de execução, adequação necessária para suprir demanda
operacional no município de Paineiras.
2 cm -30 1538609 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 238/2021, COMPRAS
9292873/21, Processo de Compra 214/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores e
granadas. Valor total R$ 9.442,64. Vigência até: 31/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 245/2021, COMPRAS
9292917/21, Processo de Compra 217/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - espargidores.
Valor total R$ 675,00. Vigência até: 31/01/2022.
3 cm -30 1538452 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280115.