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TJMG 08/10/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 39

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.264.570-1/03, Luciana de Carvalho Ribeiro, ATB I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: MONTE CARMELO – E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01,
Maria de Lourdes Fernandes Pereira dos Santos, ATB IV I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021;
ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 370.761-9/01,
Marlene Borges Dib, ATB IV L, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.406.520-5/02,
Graciela das Dores Vital Resende, ATB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2021; Masp 1.289.293-1/04, Osmar
Luis Ramos, ATB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
Julho de 2018, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.144.413-0/01, Termisia
Luiza Rocha, ANE III F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/10/2021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Morais
Diretora
07 1541622 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 30/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): MURIAÉ, EE. “Columba Teixeira e Silva” MaSP:
556.019-8-03 – EMA DOS SANTOS SIMÃO, ASBD1A / Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, a partir de 03/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé / Palma, “E.E. Artur
Bernardes” MaSP: 832.315-6-03 – DÉBORA RIBEIRO MARCENES
SILVA, PEB/1/B. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/08/2021. Muriaé / Palma, “E.E. Artur Bernardes” MaSP: 1.405.5552-02 – NILO JOSÉ CRETTON PEREIRA JÚNIOR, PEBIB. Referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021. Muriaé, E.E.
“CESEC GOVERNADOR BIAS FORTES”, Masp: 1.012.200-0-03 –
PATRÍCIA ORTELAN ARAUJO, ocupante de cargo efetivo de PEB1/
I/B. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021.
Muriaé, E.E. “CESEC GOVERNADOR BIAS FORTES”, Masp:
1.322.355-7-02 – ORLYANE DE SOUZA DIOGO DAER, ocupante
de cargo efetivo de SE-II. Referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/2021. Muriaé, E.E. “Silveira Brum”, Masp: 521.2683-02 – ANA MAURA DE FREITAS FONSECA, Professor de Educação Básica, PEB3/III/P. Referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 21/02/2021. Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp:
351.655-6-03 – MARIA DE FÁTIMA CHAVES, ocupante de cargo

efetivo EEB/2/C – Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica. Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2020.
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 351.655-6-03
– MARIA DE FÁTIMA CHAVES, ocupante de cargo efetivo EEB/2/C
– Especialista em Educação Básica/Supervisão Pedagógica. Referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2015, com aproveitamento de tempo no cargo PEB/I/A – Regente de Turma / admissão 2
do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês. Muriaé/Vermelho, E.E.
“João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.305.378-0-03 – RENATA MEDEIROS DALA PAULA MENDES, ocupante de cargo efetivo PEB/1/B
– Professor de Educação Básica-Língua Portuguesa. Referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2021. Muriaé/CESEC
“Governador Bias Fortes”, Masp: 524.534-5-01 – SÔNIA MARIA
DOS SANTOS, PEB3/III/J. Referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2020. Muriaé/MIRAI, ESCOLA ESTADUAL “SANTO
ANTÔNIO”, MaSP: 379.292-6-01 - LUCIANI SARTORI PORTELLA, PEB3P. Referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 25.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/21.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei no. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MURIAÉ,
E. E. “MARIA AUGUSTA SILVA ARAÚJO, MaSP 1.392.152-3-01
DAIANE SANTOS LEITE SILVA, PEBDIA, a partir de 21/09/2021.
07 1541535 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/21
Retifica no ato de férias-prêmio Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.012.4469-03 – JÔSSE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, PEB/2/II/B – Professor de Educação Básica-Matemática. Ato nº 41/19 publicado em
01/10/2019, por erro na redação. ONDE SE LÊ: 3° quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016. LEIA-SE: 3° quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A –
admissão 1 do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/21
Retifica no ato de férias-prêmio Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.012.4469-03 – JÔSSE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, PEB/2/II/B – Professor de Educação Básica-Matemática. Ato nº 41/19 publicado em
01/10/2019, por erro na redação. ONDE SE LÊ: 2° quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016. LEIA-SE: 2° quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
– ADM 1, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/21
Retifica no ato de férias-prêmio Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 1.012.4469-03 – JÔSSE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, PEB/2/II/B – Professor de Educação Básica-Matemática. Ato nº 36/18 publicado em
04/09/2018, por erro na redação. ONDE SE LÊ: 1° quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016. LEIA-SE: 1° quinquênio de exercício a
partir de 19/05/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
– ADM 1, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/21
Retifica no ato de férias-prêmio Concessão, referente à servidora:
Muriaé/Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, Masp: 351.655-6-03
– MARIA DE FÁTIMA CHAVES – EEB2/II/C – Especialista em
Educação Básica/Supervisão Pedagógica. Ato nº 36/18 publicado em
04/09/2018, por erro na redação. ONDE SE LÊ: 1° quinquênio de exercício a partir de 28/08/2015. LEIA-SE: 1° quinquênio de exercício a
partir de 28/08/2015, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A
– REGENTE DE TURMA/ADM 2, do qual foi desligada, dos quais
usufruiu 0 mês.
07 1541536 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 610087-9,
Terezinha Lacerda Morato Faustino, a partir de 07/10/2021, referente
ao cargo de ATBVG, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria Integral - direito adquirido: artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC. nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 180 h/a; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, a partir de 04/10/2021, referente ao cargo de
PEBIIIN, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Voluntaria Integral - direito adquirido: artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC. nº 41/2003 e § 5º do Art.
40 a CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” – MaSP 1060784-4, Sued José Rosa, TDEVIH, cargo 01, por
02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício sendo
o 1º período de 13/10/2021 a 27/10/2021, e o 2º período de 15/11/2021
a 29/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” MaSP 1148427-6, Elizabete Moura Brochado, ANEIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/21, que poderão
ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
608233-3, Norma Sueli Ferreira Cortes Cunha, ATBIIIJ, cargo 01, a
partir de 12/09/21; MaSP 1277035-0, Sandra Mara Ferreira Cortes Guimarães, ATBIA, cargo 01, a partir de 12/09/21.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1382195-4, Paula Heloisa Campanha, PEBIIB,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão,
publicado em 24/09/2021, por motivo: duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da
Silva Magalhães, PEBIIIL, admissão 01, na parte em que concedeu
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
24/09/2021, por motivo: publicação incorreta.
07 1541332 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 43/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva Magalhães,
PEBIIIL, cargo 01, no ato publicado em 10/09/2021, onde se lê: a partir
de 09/08/2021, leia-se: a partir de 09/09/2021.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
44/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1383504-6, Bruno Ferreira Martins, PEBIB, cargo 02, no ato publicado
em 30/04/2021, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/04/21, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/21.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE LUTO – ATO N° 45/2021
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento de Luto, referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
1277105-1, Carmem Lilian Dayrell Caixeta, ATBDIA, cargo 01, PEBDIA, cargo 02, no ato publicado em 01/10/2021, onde se lê: Carmem
Lucia Dayrell Caixeta, leia-se: Carmem Lilian Dayrell Caixeta.43
07 1541333 - 1

SRE de Patos de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 109/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1052150-8, Sideia Marilia do Amaral Teles, ANEIVH, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 13.10.21; MaSP 1085318-2, Andrea
Fabiane Machado Diniz Vieira, ANEIIIF – no c/c DAD-3, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.11.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 110/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 845419-1, Elizane Maria de Oliveira Fonseca, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 22.10.21; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
866952-5, Nilva Aparecida da Silva Reis, PEBIIIO – Biol./Ciênc.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21; MaSP
1119675-5, Wilde Cristina Galvão, EEBIID, adm. 3, por 02 meses, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo,
EEBIIG, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 22.10.21;
E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, Orosina Madalena
Teixeira Braga, PEBIIIN – Hist., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3º qq.
de exerc. a p/ de 18.10.21; MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves,
PEBIVM – Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 18.10.21; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marcileia
Amaral da Silva, EEBIIL, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º qq. de
exerc. a p/ de 22.10.21; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 695113-1,
Maria Cristina de Araújo, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 22.10.21; E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 599300-1, Maria Jose Aparecida, PEBIIF, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21; MaSP 695485-3, Maria Aparecida da Silva, PEBIII I, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc.
a p/ de 22.10.21; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 880109-4,
Janette Alexandre Dutra Braga Soares, PEBIIIL – Geog., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21; E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 378176-2, Maria Lucia Vinhal, ATBVL – no c/c SEIV, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 944627-9, Carla
Cristina de Carvalho Silva, EEBIIC, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 18.10.21; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIIP – Líng. Port. –
no c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21;
MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, EEBIB – no c/c DIV,
adm. 3, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21; Tiros - E.E.
“Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo,
EEBIIL, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21;
MaSP 983506-7, Marisa Aparecida de Souza, PEBIB, adm. 3, por 02
meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.21.
07 1541661 - 1

SRE de Pirapora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, da professora:
SRE
PIRAPORA

MUNICÍPIO
PIRAPORA

ESCOLA
EE. DO BAIRRO CIDADE JARDIM

MASP
NOME
1407083-3 JORDINA GOMES DE MIRANDA LEMOS

CARGO
PEB1B

ADM
CONTEÚDO
2 ENSINO RELIGIOSO

DE Nº AULAS SEMANAIS
09

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
11

A PARTIR DE
10/02/2020
07 1541763 - 1

PORTARIA Nº 19/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4548, de 27/04/2021
e artigos 43, 44 e 45 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019,
fica credenciada a entidade mantenedora Aline Nonata da Silva-ME,
pelo prazo de 01 (um) ano e fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Construindo o Saber, com Educação Infantil (04 e 05
anos), situado na Rua Ouro Preto, 879, Bairro Santo Antônio, Pirapora/
MG, pelo prazo de 01 (um) ano. Antes do término do prazo concedido,
a mantenedora deverá solicitar a Renovação da Autorização de Funcionamento da instituição de ensino e o Recredenciamento da entidade
mantenedora.
SRE Pirapora
07 1541766 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Suely Cristina Araújo Soares,
MaSP 331769-0, ANE3M/FGD-4, adm. 2, por motivo de conveniência
e oportunidade da Administração Pública, ato nº 16/21, publicado em
09/07/21. Onde se lê: 2º período de 20/12/21 a 03/01/22. Leia-se: 2º
período de 16/11/21 a 30/11/21.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Veranilda
Xavier Ferreira dos Santos, MaSP 960346-5, ATB5I, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 30/21, publicado em
02/10/21. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/21. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/19.
07 1541760 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: São Romão – EE.
Afonso Arinos – Sebastião Alves Lima, MaSP 876794-9, PEB1B, adm.
5 por: Amanda Rodrigues Lima, filha, a partir de 31/05/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48173, de 08/04/21, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora –
Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1H, adm. 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/21.;
Izabel Cristina Maciel Cardoso, MaSP 1054883-2, ATB4H/FGD-1,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Várzea da Palma
– EE. Joaquim de Paula Ferreira – Valquíria Almeida Brant, MaSP
808558-1, PEB2P/SE-IV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/21.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Antônia Gonçalves dos Prazeres, MaSP 350499-0,
PEB3P, adm. 1, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de
19/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº
16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; EE.
Profª Marieta Amorim Vieira – Waldirene Nunes da Rocha, MaSP
1320982-0, ATB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº
16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Ponto
Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Antonio Carlos Gomes de Martins, MaSP 1096879-0, PEB1A, adm. 4, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 21/06/21, com aproveitamento de tempo
no PEB1A/adm. 1, do qual foi desligado Aplic. ADI 4876/STF, sem
usufruir nenhum mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20
e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.;
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Leila Nívia Rocha Gomes, MaSP
1168926-2, PEB2C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº
16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Paula
Jaqueline Santos Monteiro de Morais, MaSP 1346907-7, EEB1B, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/19, para
regularização de registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o servidor: Pirapora na EE. do Bairro Cidade Jardim – José Jair de Jesus
Costa, MaSP 1203040-9, PEB1A, 16 aulas de Educação Física, adm. 5,
a contar de 29/09/21.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/86, por seis meses, a: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Maria
Domingas Magalhães Santos, MaSP 974411-1, PEB1A, adm. 4, em
prorrogação.; EE. São Francisco – Maria Domingas Magalhães Santos,
MaSP 974411-1, PEB2J, adm. 1, em prorrogação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2021
REVOGA no ATO de Gratificação por curso de Pós Graduação/Efetivo,
no que se refere ao servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos
da Mota – Rodrigo de Souza Borges, MaSP 866897-2, PEB3P, adm.
1, ato nº 09/03, publicado em 15/04/03, por motivo de concessão de
promoção por escolaridade correspondente ao nível de pós graduação,
a partir de 30/06/06.
07 1541758 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 185/2021
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP
840.201-8 admissão 1 e 2, Nilva Aparecida Silva Castro e Sousa, cargos
PEB III P e PEB II D, a partir de 23/09/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2021
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues,
MaSP 336.788-5.1, Rosineide Bastos dos Santos, PEB1 I – Em comissão Secretária de Escola, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 187/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.405.7087.2, Karen Cristina de Souza, ANEI 1/I B – DAD-4, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 1.428.603-3.1, Fátima Aparecida da Silva, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 958.155-4.1, Elias Correa Tranche, PEB3/III H em comissão DII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA: 04/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.960-5.2, M.A.B, PEB3/
III P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA: 01/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Areado – Aposentada, MaSP
369.754-7.1, L.P.S., PEB1E/IE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA: 02/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Andradas – EE Cel João Mosconi,
MaSP 645.420-1.2, S.D.R.A., PEB1B/IB.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
06 1540716 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
188/2021
Retifica, os Atos de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: Cabo Verde – servidor s/ lotação, MaSP 336.711-7.1, Enilton Alves
Dias, PEB2/II P , por motivo de revisão nos estudos, Ato nº 364/07
publicado em 20/04/2007, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º qq. a/c de
23/03/2007, leia-se: 03 meses ref. ao 4º qq a/c de 23/02/2007; Ato nº
216/12 publicado em 27/04/2012, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º qq. a/c
de 01/04/2012, leia-se: 03 meses ref. ao 5º qq a/c de 02/03/2012; Ato nº
204/17 publicado em 12/05/2017, onde se lê: 03 meses ref. ao 6º qq. a/c
de 01/04/2017, leia-se: 03 meses ref. ao 6º qq a/c de 02/03/2017; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.117.509-8.3, Tânia Maria
dos Santos, PEB2/IIC, Ato nº 460/2017 publicado em 01/11/2017, por
motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/12, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2017 (Data de protocolo de
aproveitamento de tempo da Admissão 01), onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/17, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2017 (Data de protocolo de
aproveitamento de tempo da Admissão 01).
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ART. 290) – ATO
Nº 189/2021
Retifica, os Atos de Férias Prêmio Concessão Art. 290, referente ao
servidor: Cabo Verde – servidor s/ lotação, MaSP 336.711-7.1, Enilton
Alves Dias, PEB2/II P, por motivo de revisão nos estudos. Ato nº S/Nº
publicado em 07/08/1998, onde se lê: 02 meses e 27 dias ref. Ao 1º qq,
leia-se: 04 meses e 04 dias ref. 2º qq a/c de 14/02/2007.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
190/2021
Retifica, os Atos de Quinquênio de Magistério, Referente(s) ao(s)
servidor(es): Cabo Verde – servidor s/ lotação, MaSP 336.711-7.1,
Enilton Alves Dias, PEB2/II-P, por motivo de revisão nos estudos,
Ato nº 722/98 publicado em 07/08/1992, onde se lê: 1º QQ. a/c de
05/03/1992, leia-se: 1º QQ a/c de 28/01/1992. Ato nº 722/98 publicado
em 07/08/1992, onde se lê: 2º QQ. a/c de 21/03/1997, leia-se: 2º QQ
a/c de 14/02/1997, Ato nº 301/02 publicado em 18/04/2002, onde se
lê: 3º QQ. a/c de 21/03/2002, leia-se: 3º QQ a/c de 14/02/2002, Ato nº
362/07 publicado em 20/ 04/2007, onde se lê: 4º QQ. a/c de 23/03/2007,
leia-se: 4º QQ a/c de 23/02/2007.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240139.

06 1540717 - 1