TJMG 22/10/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 615389-4, Rosana Flávia Mendes, PEBIIL –
Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 02.01.20; E.E. “São
Pio X”, MaSP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves, EEBIIC/SP, adm.
2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 07.09.18; MaSP 1085134-3, Daiana
Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 28.01.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 882524-2, Welton Nicanor Galvão, PEBIB – Hist.,
adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos
de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1288736-0, Zelma Rodrigues de Sousa, ATBIID – no c/c SEIII, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc.,
a p/ de 20.09.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1113495-4, Eliane Lopes Soares Santana, PEBIID – Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a
p/ de 22.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1129726-4, Ábilo Silva do Nascimento, PEBIF – Geog., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.01.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1271139-6, Rosangela Aparecida Silva Sousa, ATBIID, adm. 2, ref. ao
2º qq. de exerc., a p/ de 11.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 443716-6,
Simone Silva Dias Spirandelli, PEBIIIN – Biol., adm. 2, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 31.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 612201-4,
Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIC – Matem., adm. 3, ref.
ao 4º qq. de exerc., a p/ de 19.06.20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1165321-9, Felipe Tenório Silva Carvalho, PEBID – Biol./Ciênc., adm.
3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 04.10.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
964488-1, Anderson Luiz Ribeiro, PEBIII I – Matem., adm. 1, ref. ao
4º qq. de exerc., a p/ de 24.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1222246-9, Paola Brenda Silva,
PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 23.08.21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 20/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 25.08.2021, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
1114745-1, L.A.L.A., ASBIC, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos
termos do art. 270 da Lei 869/1952, do débito líquido referente ao período de 23/11/2015 a 10/2016, devido ao acerto decorrente do afastamento preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 22/2021, publicada no “Minas Gerais” em
25.08.21, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 390645-0,
M.O.V.C., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do
art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 11/2016 a 10/2017, no que tange à anulação da concessão de 2,5% sobre o valor da remuneração da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 25/2021, publicada no “Minas Gerais” em
10.09.21, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 692073-0, R.M.V.V., PEBIIIN, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente em parcelas mensais nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952 conforme anuência da
servidora, referente ao período de 01/2015 a 02/2018, pela correta
publicação em 19/10/2019, da revisão do Subsídio ao PEBIJ e consequentes retificações de progressões e promoções.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 26/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 10.09.21, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 692073-0, R.M.V.V., PEBIIIN, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, do débito
líquido referente ao período de 15/02/2018 a 28/02/2018, pelo acerto
do afastamento preliminar à aposentadoria.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 872917-0,
Marta Aparecida de Deus Rocha, PEBIIIL – Líng. Ingl., adm. 1, por
ter direito de conversão em espécie, Ato nº 37/11, publ. em 28.04.11,
onde se lê: 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.05.11, leia-se: 02
meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 16.05.11; Ato nº 140/13, publ. em
05.0913, onde se lê: 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.13,
leia-se: 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 18.10.13.
21 1547001 - 1
SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista –
Ivone Ribeiro Caxangá, MaSP 979311-8, PEB2I, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/19, para regularização de
registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da LC nº 165 de 17/09/21 c/c o inciso II do caput do
art. 1º da Lei Federal nº 11770, de 09/09/08; o § 3º do art. 39 da CR/88
e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por vinte dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber –
Rafael Carlos dos Santos, MaSP 1127681-3, PEB1A, adm. 4, a partir
de 30/09/21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
os servidores: Buritizeiro na EE. Pref. José Maria Pereira – Cynthia
Maria Rêgo Ciriaco, MaSP 1358949-4, PEB1A, 16 aulas de Língua
Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 4, a contar de 30/09/21.; José
Geraldo Rodrigues Santana, MaSP 1010325-7, PEB1A, 5 aulas de
Filosofia, adm. 3, a contar de 29/09/21.; Kelly Cristina Leal de Moura
Martins, MaSP 1052197-9, PEB1A, 16 aulas de História, adm. 5, a contar de 29/09/21.; Rayane Lorena Aquino Rodrigues, MaSP 1458793-5,
PEB1A, 10 aulas de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 2, a
contar de 01/10/21.; Buritizeiro na EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Ariadne Pereira da Silva, MaSP 1432269-7, PEB1A, 12 aulas de
Sociologia, adm. 3, a contar de 29/09/21.; Magno Aparecido Soares da
Rocha, MaSP 1284563-2, PEB1A, 14 aulas de Filosofia, adm. 4, a contar de 29/09/21.; Mary Hellen de Oliveira Rodrigues, MaSP 1099365-7,
PEB1A, 16 aulas de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 5, a
contar de 29/09/21.; Rafael Carlos dos Santos, MaSP 1127681-3,
PEB1A, 13 aulas de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 4, a
contar de 29/09/21.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Ivone Ribeiro Caxangá, MaSP
979311-8, PEB2I, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 23/16, publicado em 03/09/16. Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/09/14. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/10/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2021
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Ivone Ribeiro
Caxangá, MaSP 979311-8, PEB2I, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 81/16, publicado em 03/09/16. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/09. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/09.
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SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 196/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2° do ADCT, redação dada pela EC n°
104, de 2020, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
EC n°104, de 2020, a servidora: Poços de Caldas, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS, MaSP
1.144.442-9, Valéria de Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE 3 F, a partir de:
08/10/2021 (data do protocolo do requerimento).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 197/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 454.342-7 (admissões 3 e 4), Juliana Ramalho Bolognani
Dias, cargos PEB I A e PEB I B, a partir de 14/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 198/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi,
MaSP 1.498.829-9.1, Fabiana Sprovieri Bueno, ATB1/I A, a partir de
28/09/2021; Botelhos – EE São José, MaSP 1.495.907-6.1, Evelise
Dias Vilas Boas, EEBD-I A, a partir de 01/10/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides
Mosconi, MaSP 808.741-3.1, Aparecida de Cássia Ferraz Giordani,
ATB5/V L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2021; Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 369.139-1.2, Luci Mary Machado Vilela, ATB 5 L,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 25/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 200/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.084.873-7.5, Jaqueline Valim, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 1.320.376-5.3, Aibi Jorge Torres, ATB2/II B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cabo
Verde – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1.321.1677.2, Andyara Assunção Santos Silveira Sousa, ATB2/II C, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019; Cabo Verde – EE
Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1.357.458-7.3, Camila
Cristina Fernandes, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 663.749-0.1, Márcio Roberto
Navarro Avellar, PEB2/II J, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas - CESEC
Professora Heloisa Lacerda, MaSP 746.725-1.2, Neiva Araújo Dias
Pereira Aquino, ATB 1 B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – servidor s/ lotação,
MaSP 379.725-5.1, Maria Cristina Stano, PEB3/III P, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Poços de Caldas – MaSP
308.053-8.1, Marina Ferreira Franco, ASB 1 J, aposentado(a) em
02/09/2014, referente ao saldo de 08 meses.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
20 1546040 - 1
SRE de Ponte Nova
PORTARIA Nº 05/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alíneas “d e f” da Resolução
SEE 4291/2020 e artigos 50 e 51, parágrafo único da Resolução CEE
472/2020 de 01/02/2020, fica autorizada a mudança de denominação do
Centro de Educação Infantil São Sebastião “Cantinho Feliz” para Centro Educacional e Ação Social São Sebastião “Cantinho Feliz” e autorizada a mudança de endereço da Rua Maria das Neves Costa Amaral,99
- Bairro Inácio Martins, Viçosa/ MG, para Rua Maria das Neves Costa
Amaral,399 – Bairro Inácio Martins, Viçosa/MG.
PORTARIA Nº 06/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alíneas “h” da Resolução SEE
4291/2020
e artigos 60, parágrafo 1º ao 5º da Resolução CEE 472/2020 de
01/02/2020, ficam encerradas a partir de 06 de novembro de 2015 as
atividades do Centro Educacional Pequeno Mundo de Educação Infantil, situado à rua Capitão José Maria, nº 291, Centro – Viçosa / MG.
PORTARIA Nº 07/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alíneas “h” da Resolução SEE
4291/2020
e artigos 60, parágrafo 1º ao 5º da Resolução CEE 472/2020 de
01/02/2020, ficam encerradas a partir de 01 de fevereiro de 2017 as
atividades da Educação Infantil da Escola Municipal Fernando dos
Anjos Macêdo, localizada em Vargem Alegre, Zona Rural do município Araponga.
PORTARIA Nº 08/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alíneas “d” da Resolução SEE
4291/2020
e artigo 50,da Resolução CEE 472/2020 de 01/02/2020, fica autorizada a mudança de endereço do Centro Educacional Lápis de Cor, da
Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 31, bairro Santo Antônio – Viçosa
/ MG, para a Rua Anita Chequer, nº15, bairro Fuad Chequer, Viçosa
– MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1384038-4,
Erica Silva Fagundes, PEB1B, 3º cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir
de 04/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaã
– E.E. “Maria Aparecida David”, MaSP 1422825-8, Vanda Viana
Nogueira Iria, ASB1A, 1º cargo, a partir de 02/10/2021; Oratórios –
E.E. Dr.Francisco Vieira Martins, MaSP:1344384-1, Hilda Martins da
Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 17/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
379935-0, Marília Lopes Cardoso Santos, Cargo 01, ATB5L, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana
Leite Pascini, Cargo 03, ANE2D, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova “SRE”, MaSP 1.059.600-5, Maria Aparecida Delazari Marques Mosqueira, TDE5H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2021; Ponte Nova – E.E. Prof.Antônio Gonçalves
Lanna, MaSP:840904-7, Eliane Carraro Arsênio, 2º cargo, PEB2E,
referente ao 2º quinquênio exercício, a partir de 30/11/2012; Viçosa
– E.E. Effie Rolfs, MaSP:665069-1, Ismirene Maria de Oliveira Evangelista, 1º cargo, PEB3I, referente ao 4º quinquênio exercício, a partir
de 17/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº04/2021
Declara o direito, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Ponte Nova – “SRE”, MaSP299434-1, Paulo Silvino Costa, ex-ocupante do cargo dePEB2P,admissão 02, referente ao saldo de 9 meses,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios.
LICENÇA PATERINIDADE – ATO Nº 04/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, o servidor: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP
1205633-9, João Silvio Sabino Ferreira, PEB1A, 4º cargo, a partir de
09/10/2021; Jequeri – E.E. “São Vicente do Grama”, MaSP 1205633-9,
João Silvio Sabino Ferreira, PEB2C, 3º cargo, a partir de 09/10/2021.
21 1546944 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva,
MaSP 1.323.563-5, Benilson Barreiro da Silva, PEB1B, Admissão
02, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 68/2021, publicado em
15/10/2021, onde se lê: Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, Benilson Barreiro da Silva, leia-se: Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.323.563-5, Benilson Barreiro da Silva.
21 1547111 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto
Orsini, MaSP 1.405.764-0, João Paulo Vicente da Silva, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 01/10/2021; Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 1.442.329-7, Sabrina Fabiana Morais Neves, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 15/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cesar Ribeiro,
PEBIIIH/Exercendo cargo de Diretor de Escola – DII, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1.º quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ouro Fino – CESEC Prof.
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP. 370.531-6, Izabel Oliveira Garcia,
PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 25/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas –
E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 267.491-9, Ana Izabel de Souza
Oliveira, EEB2H, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 742.912-9, Omar Ronie Porto,
PEB2L, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 1.430.819-1, Geovanni de Jesus Oliveira, PEB1B, Admissão
Minas Gerais
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP
1.399.640-0, Ivan Francisco Pinto, PEB1B, Admissão 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 1.420.293-1, Sabrina Maciel
de Moraes Moura, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Extrema – E.E. Odete
Valadares, MaSP 1.409.384-3, Tassia Cristiane de Oliveira Raymundo,
PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.191.646-7, Carina de Paula Pinto, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.372.279-8, Diego Sales Viana, PEB1B, Admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.262.708-9, Ana
Paula Alves Couto, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 931.833-8, Miguel Jose
Laraia Junior, PEB3M, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre –
E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.429.101-7, Maria Natalia Teixeira Gambogi, ATB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 329.178-8, Cleide
Aparecida Mendes Paulino, PEB3O, Admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 813.229-2, Joana Aparecida de Andrade, PEB1G, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2020.
21 1547105 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, do servidor: Heliodora - E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
1.405.937-2, Cassio Diogo dos Santos, PEB1A, Admissão 03, lotado na
E.E. João Goulart Santiago Brum, município de Natércia, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV,
a partir de 01/10/2021.
21 1547107 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/21
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso – E. E.
Profª Maria Leonor Nasser, concede Abono de Permanência à servidora
Denise Garcia de Oliveira Figueiredo, MaSP 1.001.443-9, PEBII-O
(Adm. 01), a contar de 13/10/21, nos termos do Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/20, Regra de Transição Pedágio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do art.
36,§1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I,II,III, art.8º, III LC 64/02, LC
156/20, c/c art. 1º, §4º da Lei Complementar Nº 138/16 e art. 2º, §4º do
Decreto Nº 47.000/16, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 939.827-2, Fabiana Angélica Duarte, a partir
de 29/07/21, ref. ao cargo de PEBI-A (Adm. 01), com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 8.693 dias de exercício, correspondente a carga horária de 74 h/a; Monte Santo de Minas –
E.E. de Milagre, MaSP 939.827-2, Fabiana Angélica Duarte, a partir de
29/07/21, ref. ao cargo de PEBI-A (Adm. 02), com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 6.550 dias de exercício,
correspondente a carga horária de 95h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
1.402.411-1, Shirly Aparecida Colombo da Costa, ASBI-A (adm. 01),
a partir de 27/09/ 2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/21
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 749.955-1
(Adm.01), Marlene de Flório Mariano, EEBI-B (Adm. 03), a partir de
30/09/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP
1.320.471-4, Joelma Maria Fagundes Lopes, PEBI-B (Adm.02), a partir de 30/09/21; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.254.222-1, Cassiano do Couto Rosa Filho, ATBI-D
(Adm. 02), exercendo o Cargo em Comissão de Secretário de Escola
SE-III, a partir de 08/10/21.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº. 20.592, de 28/12/2012, da professora: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.240.823-3, Sueli da Silva Gregório, PEBI-A (Adm.
03), de 11 para 16 aulas semanais, a partir de 03/09/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/21
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 390.172-5, Katia Helena de Paula
Mumic, PEBIII-P (Adm.01), Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 28/21,
publicado em 17/09/21, por duplicidade de publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110220037040114.