TJMG 09/11/2021 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
- Masp. 1.176.572-4, Frederico Kneipp Soares Leite, Médico Legista,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/10/21.
- Masp. 1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, Delegado de Polícia, lotado em Patos de Minas, 44 dias a partir de 14/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia, lotada em Patos de Minas, 45 dias a partir de 13/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão
de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 30 dias a partir de
16/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.205.727-9, Junilton Carvalho de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Francisco Sá, 2 dias a partir de 21/10/21.
- Masp. 1.232.874-6, Núbia Donizete Tavares, Escrivã de Polícia, lotada
em Borda da Mata, 70 dias a partir de 23/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.237.900-4, José Alencar de Morais Júnior, Delegado de Polícia, lotado em Uberlândia, 8 dias a partir de 21/10/21.
- Masp. 1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 25/10/21.
- Masp. 1.242.266-3, Clarissa Anício Duarte Rodrigues, Investigadora
de Polícia, lotada em Itabira, 4 dias a partir de 25/10/21.
- Masp. 1.242.303-4, Adson Leto Maciel Sant’Anna, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 24/10/21.
- Masp. 1.242.370-3, Edychard Gomes Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 15 dias a partir de 25/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.380-2, Daniel Augusto Melo do Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 22/10/21.
- Masp. 1.256.106-4, Loraine Mara Santos Rodrigues, Investigadora de
Polícia, lotada em João Monlevade, 20 dias a partir de 22/10/21.
- Masp. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 8 dias a partir de 26/10/21.
- Masp. 1.256.487-8, Nicholas Vargas Demarque, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 22/10/21.
- Masp. 1.256.647-7, Roberto Rocha Nicastro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 22/10/21.
- Masp. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 60 dias a partir de 28/10/21.
- Masp. 1.317.924-7, Erik Hudson Pereira Soares, Escrivão de Polícia,
lotado em Sabará, 2 dias a partir de 25/10/21.
- Masp. 1.317.929-6, Elisa Fialho Sena Gomes, Escrivã de Polícia,
lotada em Rio Casca, 30 dias a partir de 22/10/21.
- Masp. 1.331.056-0, Marcelo Gonçalves Franco de Oliveira, Delegado
de Polícia, lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de 13/10/21.
- Masp. 1.331.356-4, Thiago Mendes Avelino, Delegado de Polícia,
lotado em Unaí, 45 dias a partir de 22/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.333.019-6, Luís Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado de
Polícia, lotado em Ervália, 7 dias a partir de 26/10/21.
- Masp. 1.340.570-9, Farley Vinícius Nascimento Lisboa, Escrivão de
Polícia, lotado em Manga, 5 dias a partir de 11/10/21.
- Masp. 1.353.402-9, Lair Dias dos Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 22 dias a partir de 25/10/21.
- Masp. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Investigadora
de Polícia, lotada em Ouro Preto, 14 dias a partir de 21/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 2 dias a partir de
14/10/21.
- Masp. 1.356.236-8, Maria Auxiliadora Nogueira Machado, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de
20/10/21.
- Masp. 1.356.645-0, Camila Almeida Lopes, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 14/10/21.
- Masp. 1.359.280-3, Bruno Fernando Cançado Oliveira, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/10/21.
- Masp. 1.374.123-6, Rosana Angélica de Sousa, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 22/10/21.
- Masp. 1.412.990-2, Geraldo Luis Carnevali, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 90 dias a partir de 19/10/21.
- Masp. 1.413.387-0, George Roncalli Pereira Souza, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 14/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.432.056-8, Frederico da Silva Leal, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 30 dias a partir de 22/10/21.
- Masp. 1.451.262-8, Gabriel Magalhães Lopes, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 17/10/21.
- Masp. 1.458.406-4, Geise Alencar Pereira Lima, Investigadora de
Polícia, lotada em Arinos, 11 dias a partir de 25/10/21.
- Masp. 1.458.428-8, Ana Cecília Faim Ribeiro de Sousa, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberlândia, 10 dias a partir de 18/10/21.
- Masp. 1.460.062-1, Julie Arielle Oliveira Ribeiro, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 3 dias a partir de 26/10/21.
- Masp. 1.460.515-8, Danilo Botelho de Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 3 dias a partir de 25/10/21.
- Masp. 1.479.858-1, Anne Caroline Monteiro, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 25/10/21.
- Masp. 1.480.202-9, Maria Cláudia Braga Xavier, Investigadora
de Polícia, lotada em Pedra Azul, 15 dias a partir de 18/10/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.482.618-4, Luiza Midory de Alcântara Cardoso, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 25/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.492.530-9, Leandro Fernandes Araújo, Delegado de Polícia,
lotado em Arinos, 11 dias a partir de 25/10/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 90 dias a partir de 27/10/21.
- Masp. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 18/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.469.868-2, Luciana Mirella de Sousa Ferreira Alves, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Luzia, 90 dias a partir de 12/10/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 294.753-9, Tierse Soares Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 27/10/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 298.561-2, Waldir Guimarães Ventura, Investigador de Polícia,
lotado em na Capital, licença indeferida em 27/10/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 386.371-9, Geraldo de Silva Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Itatinga, licença indeferida em 27/10/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 546.880-6, Ionir Moselli, Investigador de Polícia, lotado em
São José da Lapa, licença indeferida em 25/10/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.242.464-4, Hawber Calimério Simão da Silva, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 27/10/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.243.191-2, Robson Mendonça do Nascimento, Investigador
de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 26/10/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.257.015-6, Christyan Jackson Lisboa Leão, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 25/10/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.365.291-2, Caroline Cabette de Oliveira, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 25/10/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.455.406-7, Michele Aguiar Campanário, Investigadora de
Polícia, lotada em Passa Quatro, licença indeferida em 26/10/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.458.552-5, Patrícia Regina Costa Ferreira Lima, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 27/10/21, por
documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.005.960-8, Gabriel de Oliveira Marques, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
40/2021. Onde se lê 30 dias a partir de 27/9/21, leia-se 22 dias a partir de 27/9/21.
- Masp. 1.331.251-7, Carolina Bomfim Queiroga Gabler, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, retificando licença publicada
na Portaria 40/2021. Onde se lê 10 dias a partir de 22/9/21, leia-se 8
dias a partir de 22/9/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.005.960-8, Gabriel de Oliveira Marques, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 19/10/21, sem restrições.
- Masp. 1.112.961-6, Valdo dos Reis Soares, Investigador de Polícia, lotado em Presidente Olegário, alta a partir de 29/10/21, sem
restrições.
- Masp. 1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 27/10/21, com restrições.
- Masp. 1.480.202-9, Maria Cláudia Braga Xavier, Investigadora de
Polícia, lotada em Pedra Azul, alta a partir de 2/11/21, sem restrições.
Belo Horizonte, 3 de novembro de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 1553382 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 232/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XI Curso de Atendimento
Pré-Hospitalar Policial – APH MARC1.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do XI Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial – APH MARC1, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados na
Público Alvo:
Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio
- PUMA
“Campus” da Acadepol - Prédio J - Rua Oscar
Local de Realização: Negrão
de Lima, 112 - Nova Gameleira/BH
Período:
11 e 12 de novembro de 2021
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40
Carga Horária:
16 horas/aula
Nº do Projeto:
162/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Masp
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
298.422-7
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
1.111.381-8
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
546.992-9
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
294.519-4
Professor/Instrutor
Cleiton Alves da Silva
Luiz Giovanni Guimaraes Guedes
Tharick Augusto Brito Silva
1.112.990-5
1.202.068-1
1.174.421-6
Instrutores Técnicos
Daniel Dias de Oliveira
Robson Rodrigues Pereira Queiroz
1.372.392-9
1.412.557-9
Monitores
Adson Leto Maciel Sant’anna
Bruno Marcus de Amorim
Cláudia Gouthier de Carvalho
Gilda Maria da Conceição Costa
Sabino
Magna de Oliveira
Paulo Cesar Martins
Walter de Almeida
1.242.303-4
1.256.826-7
667.948-4
208.459-8
340.610-5
342.387-8
44.850-6
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 03 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 238/IC/ACADEPOL /PCMG/2021
Designa os membros da Banca de Avaliação Didática do Processo de
Credenciamento para o Corpo Docente de cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceitua o art. 140, §
1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
em conformidade com o aviso n.º 331/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021,
resolve designar os membros da Banca de Avaliação Didática do Processo de Credenciamento para o Corpo Docente de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme segue:
Banca de Avaliação Didática
Nome
MASP:
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Membros
Almir Fraga Lugon
1.236.855-1
Álvaro Homero Huertas dos Santos
1.111.874-2
Diogo Luna Moureira
1.330.723-6
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
341.901-7
Elton Basílio de Souza
1.126.937-0
Emílio de Oliveira e Silva
1.237.499-7
Eujécio Coutrim Lima Filho
1.332.610-3
Fernando Rocha Leite
1.229.258-7
Flávio Avellar Silva Freitas
1.145.364-4
Gustavo Persichini De Souza
370.197-6
Harley Christian do Valle Silva
1.174.167-5
Irene Angélica Franco e Silva Leroy
457.926-4
Joaquim Francisco Neto e Silva
386.040-0
Leonardo Victor Pita Figueiredo
1.427.169-6
Letícia Baptista Gamboge Reis
386.041-8
Luiz Carlos Ferreira
298.422-7
Tânia Maria Oliveira Alves
211.340-5
Vanessa Fortes Zschaber Marinho
1.176.644-1
Vinicius Campos Freitas
1.300.000-5
Yukari Miyata
457.758-1
Câmara Recursal
Nome
Membros
Aci Alves dos Santos
Alcides Costa
Horivelton Cabral Ribeiro
MASP:
341.207-9
294.474-2
275.978-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 08 de novembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil
08 1553384 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.666 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Gracielle Rodrigues De Oliveira, Escrivã
de Polícia, nível II, MASP 1.189.281-7, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
75.667 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Elidugério Coelho Do Amaral, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 342.308-4, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa/ SIPJ, procedente da Inspetoria-Geral de Investigadores/ SIPJ.
75.668 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Despacho nº 513/ 2021/ PCMG/ 1DEPPC/ COORDENAÇÃO,
visando proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal entre
as unidades da PCMG, bem como otimizar a prestação do serviço,
remove Renato Nascimento De Jesus, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 387.615-8, para prestar serviços na Delegacia de Plantão II/ 1º Depto., procedente da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil
Noroeste/ 1º Depto.
75.669 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Despacho nº 536/2021/PCMG/1DEPPC/COORDENAÇÃO,
remove Enilton Gonçalves Vianna Júnior, Investigador de Polícia, nível
III, MASP 668.056-5, para prestar serviços na Delegacia de Plantão I/
1º Depto. procedente da Delegacia de Plantão IV/ 1º Depto.
75.670 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 1.045/ 2021/ PCMG/ 12DEPPC/ 1DRPC/ IPATINGA,
que versa sobre a necessidade de otimizar a prestação de serviço na 1ª
DRPC de Ipatinga, bem como análise do perfil do servidor, remove
Luiz Carlos Alves De Carvalho, Investigador de Polícia, nível I, MASP
1.121.116-6, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Ipatinga/ 12º Depto. Ipatinga, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Timóteo/ 1ª DRPC Ipatinga/ 12º Depto.
75.671 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Fernanda Raquel Beltrão Leonel Gerçossimo, Investigadora de
Polícia, nível I, MASP 1.480.279-7, para prestar serviços no 4ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Lima/ 2ª DRPC Nova Lima/ 3º Depto.
Vespasiano, procedende da Delegacia de Polícia Civil de Pratápolis/ 3ª
DRPC Passos/ 18º Depto. Poços de Caldas.
75.672 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Raquel Carvalho Costa, Investigadora de Polícia, nível
I, MASP 1.480.151-8, para prestar serviços na Corregedoria-Geral de
Polícia Civil, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
75.673 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Talitha Leitão da Silva, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.455.369-7, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, procedente da Corregedoria-Geral de
Polícia Civil.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.674 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Thiago Costa de Souza, MASP
1.189.274-2, Escrivão de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Timóteo/1ª DRPC Ipatinga/12º Depto, procedente do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga.
75.675 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel de Souza Assis, MASP
1.256.825-9, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Timóteo/ 1ª DRPC Ipatinga/ 12º Ipatinga,
procedente de Ipatinga.
08 1553379 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires
PORTARIA IEPHA/MG N° 25/2021
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE:
Art.1º Conceder promoção na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constanteno Anexo I desta Portaria e considerando o
disposto no artigo 19 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Felipe Cardoso Vale Pires
Presidente IEPHA/MG
Anexo I
MASP
1187191-0
NOME DO SERVIDOR
ANDRÉ DE SOUSA MIRANDA
CARGO EFETIVO
AGPR
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
II
C
PROMOÇÃO A PARTIR DE
08-03-2021
NÍVEL
GRAU
III
A
08 1552903 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINA ALVES DE PAULA LISBOA, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 GP1100044, de recrutamento amplo.
08 1553322 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 5/11/2021, pelo qual CAROLINA ALVES DE
PAULA LISBOA foi nomeado(a) para o cargo DAI-24 GP1100044.
08 1553319 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Art .4º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros
da equipe de apoio, dentre os designados nos artigos 1º e 2º desta Resolução, que atuarão em mínimo de três integrantes.
Art. 5º - Fica revogada a Resolução nº 17, de 28 de abril de 2021.
Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em Belo Horizonte, aos 27de outubro de 2021.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
08 1553048 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
Produtos agrotóxicos aptos para comércio no estado de Minas Gerais Mês de Atualização - Novembro/2021: Tebuco A Nortox.
Correção: na publicação de agrotóxico do dia 06/11/2021, onde se lê ;
Mesopel, Leia-se Mesopel Mix.
08 1553124 - 1
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº45/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Designa Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio para atuarem nas
licitações, na modalidade Pregão, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, §
1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei nº 23.304 de
30 de maio de 2019 e no Decreto Estadual 47.783 de 6 de dezembro de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de
julho de 2002, na Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no
Decreto Estadualn° 48.012, de 22 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercerem a função de Pregoeiro os
seguintes servidores:
I - Alisson Maurílio Rodrigues Santos, Masp 1.372.981-9;
II - Adelmo Pinto de Souza, Masp 1.167.100-5;
III - Adriana Lemos Gaspar, Masp 1.146.696-8.
Art. 2° - Ficam designados para exercer a função de membros da
equipe de apoioos seguintes servidores:
I - José Charles Fernandes, Masp 904.746-5;
II - Catia Rodrigues Leite Mota, Masp 385.857-8;
III - Ana Beatriz Silva, Masp 1.459.016-0;
IV - Vander Policarpo Moreira - MASP 1.018.424-0;
V - Nicolas Pereira Campos Ferreira - MASP 1.395.631-3.
Art. 3º - A critério da autoridade competente, o pregoeiro e os membros
da equipe de apoio de que tratam os artigos 1º e 2º poderão ser designados para uma licitação específica, para um período determinado, admitidas reconduções, ou por período indeterminado, permitida a revogação da designação a qualquer tempo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONY
ADOLFO HEIN, MASP 1017215-3, do cargo de provimento em
comissão DAI-18 IM1100214.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, dispensa DEISE MARIA RITO MACEDO, MASP
1017588-3, da função gratificada FGI-4 IM1100116.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAÍNA GOMES MORO,
MASP 1174926-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-9
IM1100201, de recrutamento amplo.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEISE MARIA RITO MACEDO,
MASP 1017588-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-18
IM1100214, de recrutamento amplo, para chefiar o Coordenadoria
Regional de Uberaba.
08 1553445 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições, designa JOSUELTON RIBEIRO LIMA, MASP
1162650-4, ocupante da função gratificada FGI-4 IM1100251, para responder pelo Escritório Seccional de Jaíba do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária, para regularizar situação funcional.
08 1553446 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211108230535015.