TJMG 10/11/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA
LILIAN MARIA DORNELAS
0488341-9
LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA
1362940-7
MARIA GERALDA DE JESUS
1042546-0
POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA
1102821-4
ELTON JOSÉ DE CARVALHO
1364646-8
TALITA DE CARVALHO FERREIRA
1367331-4
697.855.546-00
079.046.376-85
924.976.596-72
027.520.786-25
028.689.986-82
093.384.916-84
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO BARBACENA - CHPB E HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB
PREGOEIRO
WANDER LOPES DA SILVA
1042360-6
773.421.196-87 EFETIVO
PREGOEIRO
ÉRICA CRISTINA CARVALHO SOUSA
1198415-0
039.271.336-55 EFETIVO
PREGOEIRO
PAULO RICARDO DIAS
1123156-0
041.210.916-63 EFETIVO
PREGOEIRO
NEIDE RENAULT GROSSI PENNA ESTEVES
1105490-5
779.084.816-04 EFETIVO
PREGOEIRO
DANIELA BRAGA DE ARAÚJO LIMA MATEUS
1358665-6
053.552.566-43 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
ALESSANDRA APARECIDA CAMPOS MARTINS
1367098-9
079.563.846-99 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
ANDRÉA DE CARVALHO
1042331-7
805.160.416-49 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
ANA MÁRCIA PORTES SANTANA DAMASCENO
1387596-8
091.036.156-85 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
ADNEIA FÁTIMA DOS SANTOS HENRIQUES
1453811-0
077.181.326-09 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
JOSÉ FLÁVIO DE CAMPOS MAZZI KLING
1075270-7
054.585.596-90 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
LÍSIA MÁRCIA MATOZINHOS DO CARMO
1238436-8
612.558.156-04 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
LUCIANO DA COSTA ARRUDA
1306682-4
042.866.726-03 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
MARCÍLIO ADOLFO DA COSTA
1367080-7
045.518.366-05 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
RAISSA CEZAR FARIA
1374361-2
099.519.196-42 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
RENATA CRISTINA ARAÚJO BRITO
1373727-5
059.560.506-08 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
VANESSA SANTOS PEREIRA GROSSI
1355819-2
057.781.086-30 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
MÔNICA RODRIGUES DA SILVA
1444349-3
111.222.166-29 EFETIVO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA - CEPAI
WALMIRA DE FÁTIMA FERREIRA
1039568-9
MARCELO EMERY PEREIRA FARIA DE FREITAS
1159805-9
LUCAS ALMEIDA LIMA FREIRE
1370714-6
GESIANE COSTA
1435559-8
NATHÁLIA NUNES DA SILVA
1309257-6
MARCUS VINÍCIUS MAGELA DA SILVA
1363831-7
LEONARDO DE CARVALHO STARLING
1097346-9
538.332.956-00
045.309.836-33
077.093.766-73
070.219.356-92
081.864.636-58
086.578.456-60
000.801.836-70
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES - CE (HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI - HAC E HOSPITAL JÚLIA KUBTISCHECK - HJK)
PREGOEIRO
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALLES
1367633-3
013.234.026-75 EFETIVO
PREGOEIRO
REGIANE ARAÚJO MACHADO REIS
1093526-0
037.776.496-51 EFETIVO
PREGOEIRO
GABRIELA SILVA BARBATO
1356289-7
100.478.666-24 EFETIVO
O N T R AT O
PREGOEIRO
MURILO BATISTA DOS SANTOS
1461485-3
041.082.326-07 C
ADM.
PREGOEIRO
LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOZA
1296433-4
064.500.856-73 EFETIVO
PREGOEIRO
SHEILA GOES SILVA CUNHA
1177704-2
052.610.376-03 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
SIMONE DE FREITAS MARQUES
1454017-3
058.567.746-80 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
VANESSA JOSIANE VIEIRA CRUZ
1225908-1
047.151.363-83 EFETIVO
C O N T R AT O
EQUIPE DE APOIO
JAMILLY DOS REIS FIGUEIREDO
1384718-1
080.998.176-99 ADM.
EQUIPE DE APOIO
ANDRE VITOR BELLONI
1340844-8
002.345.336-25 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
MARCIA MARIA DO CARMO
1087949-2
024.195.346-46 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
ISRAEL DE OLIVEIRA SILVA
1367321-5
076.417.216-64 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
HERCULANO MAGELA GONÇALO ALVES
1232770-6
075.160.566-26 EFETIVO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO - HCM
LUCIMARA APARECIDA DE ASSIS AMORIM
1367474-2
SÉRGIA CRISTINA PASTOR
1309002-2
JULIANA DA SILVA FERNANDES
1307354-9
RENATA GONÇALVES DINIZ
1265247-5
MARIA ANGÉLICA ASSUNÇÃO VIANA DE ALMEIDA
1100442-1
GISELLE ALBERTA DO CARMO
1306582-6
SARA COIMBRA
1359518-6
057.998.986-05
043.425.096-10
066.766.066-66
049.517.336-33
065.624.156-08
012.217.976-54
060.323.106-39
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM
PAOLA DE SÁ MENEZES
1148231-2
TAÍS DAS GRAÇAS RUELA
1364593-2
FABÍOLA ARAÚJO GONÇALVES
1299648-4
IGOR LANA MARINHO DE ARAÚJO
1453849-0
JAMERSON FRAGA DE SOUZA
1355457-1
053.981.816-02
055.894.816-27
075.198.616-00
096.211.756-07
040.370.896-61
EQUIPE DE APOIO
JOÃO CARLOS CASTRO DIAS GOMES
1466269-6
EQUIPE DE APOIO
PATRÍCIA ARAÚJO CUSTODIO DOS SANTOS
1367061-7
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
O N T R AT O
073.825.046-54 C
ADM.
032.138.406-70 EFETIVO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
HOSPITAL GALBA VELLOSO - HGV
LAÍS CARLA ALVES DOS SANTOS
DANIELLE CEZÁRIO SANTANA DE MELO
DANIELA TORRES TEIXEIRA
FABIANA BICALHO PALHANO ROCHA COSSENZO
NATALIA DEMARQUIS FERNANDES
THIAGO OSCAR DOS SANTOS
1222775-7
1198616-3
1356233-5
1095673-8
1358252-3
1222774-0
063.062.516-69
048.311.536-30
048.234.396-60
058.576.986-93
016.327.326-02
089.647.626-06
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA - CHU (HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II - HIJPII,
HOSPITAL JOÃO XXIII - HJXXIII E HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL)
MAGDA MARIA FERREIRA CABRAL
1042760-7
572.582.796-87
ANA PAULA GOMES SOARES
1278441-9
042.912.866-51
CHARLES BRAZ LANA
1205165-2
044.079.266-51
CAMILA APARECIDA NOGUEIRA
1281673-2
067.081.926-32
EMÍLIA SALOMÉ FERREIRA COSTA
1041215-3
296.446.746-34
FLÁVIA HIGINO LIMA DOS SANTOS
1215039-7
039.381.966-37
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO
MARINA SANTOS MARTINS
EQUIPE DE APOIO
PRISCILA SUELY MAGALHÃES DOS SANTOS
1458165-6
068.272.244-79
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
ANA CAROLINA DINIZ DA SILVA SANTOS
MARCUS VINÍCIUS PEREIRA
MARIA AUXILIADORA M. M. VIANNA
RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUZA
RICHARD THIAGO ALVES DA SILVA
EDER ALVES RODRIGUES
FABRICIO SAMPAIO DIAS
BRUNO TEIXEIRA DAL FERRO
CATIA VIEIRA DA SILVA
ANA AMÉLIA DOS SANTOS CUNHA
GIOVANNA ARAB CABRAL SARMENTO
JANAÍNE MADUREIRA RODRIGOS
BRUNO SANTANA DOS ANJOS
WALISON FERNANDO DE SOUZA
1374152-5
1313759-1
1040004-2
1040218-8
1357665-7
1297021-6
1087924-5
1204789-0
1307845-6
1458973-3
1316183-1
1289195-8
1173362-3
1285066-5
095.876.176-06
033.174.346-94
201.330.816-72
737.790.166-72
102.171.486-03
036.059.806-43
043.363.846-06
014.581.966-31
069.555.736-08
046.773.526-31
012.287.186-36
083.800.496-24
044.893.616-02
055.661.106-30
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
C O N T R AT O
ADM.
C O N T R AT O
ADM.
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS - HRAD
CLÁUDIA REZENDE SILVA
1041348-2
AMANDA CHAVES DE FREITAS
1356222-8
CLÁUDIA FERNANDES MADUREIRA
1232403-4
DAYSE GOMES PEREIRA PAINS
1232976-9
GRAZIELE GONIK RODRIGUES PACAU
1373783-8
JANAÍNA CARVALHO OLIVEIRA
1356247-5
SUENÍ MONTEIRO BRAGA
1396660-1
THAÍS FERREIRA DOS SANTOS
1148885-5
DENISE SOARES DA SILVA
1317418-0
EDILAINE APARECIDA PEREIRA
1354980-3
FABIANE TOLENTINO DE SOUSA
1455185-7
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ALMEIDA
1288687-5
MARILENE GARCIA ROSA
1091495-0
MARIO LUIS DO NASCIMENTO
1238447-5
MIRELE D’ARC DOS SANTOS
1299311-9
VILDA CANDIDA DA FONSECA
1356270-7
CHARLES DE CÁSSIO AMORIM
1238639-7
DIEGO GIL CORREIA DUTRA
1340942-0
ELCI RODRIGUES XAVIER DE SANTANA
1354970-4
GUSTAVO DIÓGENES GONÇALVES
1364832-4
MARINA DE FATIMA CAIXETA CHAER
1356261-6
MARINA PAULA GONÇALVES DE MAGALHÃES
1356261-6
593.598.976-04
097.380.916-75
062.811.326-96
047.543.236-37
093.005.316-89
055.867.196-90
100.570.036-29
058.437.226-43
067.174.716-97
087.514.216-82
054.681.776-92
967.082.396-04
034.328.166-00
815.393.126-15
007.085.126-31
064.818.736-57
076.811.286-97
092.086.986-61
086.959.996-88
115.106.056-90
015.693.896-08
015.693.896-08
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
1437477-1
071.570.096-09
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
SOLANGE MINARINNI ALVES
TAMIRES DE ARVELOS GONÇALVES
VÂNIA IMACULADA DOS SANTOS
VIVIANE BEATRIZ PORTO SILVEIRA
VIVIANE CARILHO DE CASTRO
CAROLINA TOLENTINO DUARTE DE SIQUEIRA
1130274-2
1396000-0
1455192-3
1389239-3
1360205-7
1356161-8
064.331.746-55
095.642.676-09
980.110.906-82
090.183.556-07
042.991.026-65
060.936.876-19
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
HOSPITAL REGIONAL DR. JOÃO PENIDO - HRJP
ADRIANE CRISTIAN DE SOUZA CRUZ
1042229-3
DANIEL RAMOS BITTAR E SILVA
1204732-0
DIOVANNI MURADAS COUTO
1366989-0
LEONARDO DE OLIVEIRA NOCELLI
1444795-7
FLAVIANA CONSENTINO LAMAS
1378293-3
JADER SILVEIRA ALVES
1367789-3
609.328.056-04
061.846.236-80
023.913.776-06
087.610.586-02
042.729.246-80
006.408.806-57
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
INSTITUTO RAUL SOARES - IRS
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
KÊNIA LUCIA DOS SANTOS
LUIZA HELENA DA SILVA
LARISSA MONTEIRO ALVIM
MARIA DE NAZARÉ FERREIRA VIEIRA
ANDREZZA CARVALHO DA CRUZ
1360001-0
1249048-8
1041321-9
1345465-7
1296894-7
1309015-4
090.603.527-93
937.865.816-49
872.410.646-15
097.889.336-02
188.744.522-68
059.897.996-40
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
MATERNIDADE ODETE VALADARES - MOV
ANTÔNIO MOREIRA SABINO
1039964-0
ALEXANDRA ANGÉLICA DA SILVA BRAGA
1355461-3
ALEX SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
1257663-3
HELOÍSA CÁSSIA MADEIRA
1094603-6
EDUARDO DE FREITAS GONTIJO
1222714-6
186.744.106-34
078.066.336-50
006.433.096-67
005.077.946-05
076.859.996-25
EQUIPE DE APOIO
BÁRBARA SILVA SANTOS
1344161-3
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
C
O N T R AT O
085.263.086-70 ADM.
PREGOEIRO
PREGOEIRO
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
EQUIPE DE APOIO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ADC
KATIUSCIA MARTINS DE MATOS
GUILHERME AUGUSTO LIMA VIEIRA
TOMÁS GOMES SOMARRIBA
CARLA TEREZINHA MACHADO
MARCOS GOLBERTO CASSIANO
MÁRCIA DIAS FERREIRA DE MORAIS
LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO CORDEIRO
MAISA ALEXINA FERREIRA LEITE
1319526-8
1395462-3
1313954-8
1212657-9
1374520-3
1198606-4
1283164-0
1385407-0
015.797.756-08
088.139.446-75
067.998.106-36
008.815.396-78
087.645.786-31
703.942.536-04
027.408.746-42
391.061.796-49
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
09 1553825 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HRJP
1040894/6
1
Jose Aroldo Martins
6º
08/11/2021
7
HJK
1039673/7
1
Carlos Cesar Aguiar Brito
6º
18/11/2021
8
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
MOV
0969586/7
2
RogerioPereira Fonseca
05/11/2021
4ºqq
5º qq
MOV
1086665/5
2
Suzana Maria Pires do Rio
05/11/2021
4º qq
5ºqq
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
do servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em Onde se lê
Leia-se
Motivo
ADC
0917971/4
4
Silvana Rodrigues dos Santos Rocha
08/10/2021 29/09/2016 16/07/2017 Regularização Funcional
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRJP
1122825/1
2
Aline Dutra de Sousa
05/11/2021
Masp 1122285/1
Masp 1122825/1
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
09 1553744 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA HIGINO LIMA DOS SANTOS, MASP 1215039-7, da função gratificada FGH-2 V HO01.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIEL SEBASTIÃO DE PAIVA,
MASP 752298-0, da função gratificada FGH-2 I HO15, a contar de
18/10/2021.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA
PINHEIRO ROCHA, MASP 752418-4, para a função gratificada
FGH-2 IV HO11.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARIANE
GOMES DE SÁ, MASP 1238171-1, para a função gratificada FGH-2
V HO01 para dirigir a Gerência de Logística e Finanças do Complexo
Hospitalar de Urgência.
09 1553933 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora da Casa de Saúde São Francisco de Assis, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial FHEMIG nº 1.669 de
20/02/2020, considerando o que consta na Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada por meio da Ordem de Serviço nº 03/2019, da
Casa de Saúde São Francisco de Assis, publicada no Diário do Executivo de 10/08/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, face
à inexistência de indícios de materialidade de infração disciplinar nos
fatos apurados.
09 1553541 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 191/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
JUIZ DE JUIZ
DE E. E. GOV.JUSCELINO 1.223.135-3 LUCIO DE FRANCISCIS DOS REIS PIE- PEB
I
B
3
FORA
FORA
KUBITSCHEK
DADE FILHO
09 1553556 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 705/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 448, de 5 de novembro de 2021,
fica reconhecido, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Especial Alegria de Viver – APAE, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Virgílio Mastrogiovanni, 111, Centro, em
São Thomé das Letras, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 706/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 445, de 5 de novembro de 2021, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, o Ensino Fundamental,
ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais
– Unidade Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mato Grosso, 1800, B. Afonso Pena, em Divinópolis, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111100004150122.