TJMG 17/11/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para prestação de serviços de impressos gráficos, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, no dia e horário abaixo discriminados. O
Edital poderá ser obtido pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações através do telefone: (31) 3236-3509, a saber:
Processo: 15111189 260/2021
Objeto: prestação de serviços de impressos gráficos conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,, anexo do Edital
Data da sessão: 09/12/2021, às 09:30 horas.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “CADASTRO DE
FORNECEDORES”, conforme instruções nele contidas.
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 210 do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Bruno Adriano Santos Tome
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596598/21 059.071.384-61
AA05502426
Condutor
Jaime de Jesus
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596595/21 044.644.795-01
AA05502427
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado
defensor dativo, pois infringiu o artigo 165 com Lei 12.760/2012 do
CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de
novembro de 2021. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia,
Secretário o digitei.
Condutor
Nelito Rosa da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10595048/21 034.887.183-30
AC01364075
Condutor Tiely Alberto da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594929/21 045.386.955-46
AM00559758
Condutor
Edevaldo Ildo de Souza
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10595081/21 032.307.229-41
AM00833157
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 170 do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Wagnton dos Reis Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596525/21 063.220.897-80
AA05462951
Condutor
Alferino Rosa
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596529/21 033.953.232-77
AF01593580
Condutor
Alessandro Pereira De Oliveira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596522/21 047.989.145-71
AA05467608
Condutor
Leonardo Alcon Tranin
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596518/21 042.117.361-80
AA05466770
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 175 do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Alessandro Da Costa
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596563/21 030.325.065-18
AA05466353
Condutor
Alferino Rosa
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596570/21 033.953.232-77
AF01593576
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 176, I do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Alessandra Esmeria Pereira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596580/21 018.161.960-01
AF01102853
Condutor
Gilberto Firmo Bani
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596585/21 039.219.234-29 T106131397
Condutor
Bruno Machado Da Silveira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596589/21 045.122.627-03
AA05478554
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 218, III do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Joao Aloisio Rodrigues
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596623/21 029.682.440-72 R320702766
Condutor Rogerio Martins Ferreira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596628/21 018.942.163-09
E027617553
Condutor
Creomilson Martins De Freitas
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596642/21 020.337.451-17
E027917218
Condutor
Marcio Jose Nascimento Dias
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596829/21 016.867.812-88
D010590974
Condutor
Alferino Rosa
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596778/21 033.953.232-77
AF01593579
Condutor Valter Jose Fernandes
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596795/21 019.736.738-00 R326459049
Condutor
Elielson Pereira Vilela
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596819/21 03891147598 E028814231
Condutor
Paulo Roberto Martins
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596824/21 001.752.244-17
D010557333
Condutor
Antonio Augusto Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596892/21 057.290.446-70
D011305718
Condutor
Marco Aurelio De Lima
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596916/21 006.021.778-02
D011420881
Condutor
Jaqueline Bosa Marques
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596899/21 032.924.432-69
E030499412
Condutor Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596877/21 023.223.469-58 R331575981
Condutor
Pablo Henrique De Mello Esteves
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596843/21 043.376.027-93
E029279934
Condutor
Jose Roberto Dos Santos
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596872/21 004.772.653-19
E029789022
Condutor
Alessandro Carlos De Oliveira Cidrini
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596851/21 007.826.916-14
E029464715
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, I do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 25
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Paulo Cesar Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596714/21 028.748.015-81
AA05467272
Condutor Tiely Alberto Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594928/21 045.386.955-46
AA01873657
Condutor
Luiz Fernando De Oliveira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594912/21 044.742.266-09
AG04921101
Condutor
Dirceu Lopes De Laia
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10595039/21 055.211.275-05
AM00368579
Condutor
Fabiana Jose De Oliveira Ferreira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10603880/21 047.031.438-59
AA05291770
Condutor Rodrigo Amaral Navas
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10595151/21 056.799.496-00
ESA0716712
Condutor
Duhann Henrique Guimaraes Finotti
Cardos
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10595153/21 051.259.794-94
AA05462515
Condutor
Erivelto De Almeida Cabral
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596680/21 054.710.663-57
E41217086
Condutor
Juarez Geraldo De Souza
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596683/21 033.421.292-06
AA05291587
Condutor
Elaine Coutinho Do Nascimento
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596684/21 040.550.722-44
3C1350090
Condutor
Elaine Coutinho Do Nascimento
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596687/21 040.550.722-44
PMB5305511
Condutor
Edmilson Gonçalves Geraldo
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596708/21 021.208.016-94
AC00364870
Condutor
Luiz Carlos De Souza Ribeiro
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596711/21 039.569.247-64
AA05467062
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, III do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Lucas Montini Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594875/21 071.362.799-29
AG04922157
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, V do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Washimara Dos Santos Barbosa
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594902/21 049.899.408-22
AG04921178
Condutor
Jose Geraldo Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594911/21 049.555.534-87
AM00368891
Condutor
Eder Ferreira Gonçalves Dos Santos
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594836/21 038.891.347-39
AG03083276
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 244, II do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro de 2021. Eu,
Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Alcir Ferreira Pereira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10594853/21 067.680.399-07
AM00557795
Condutor
Braz Geraldo Godinho
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto de
Infração
10596724/21 028.154.363-01
AA04885093
Condutor Ian Do Nascimento Ramos
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto
Infração
10596726/21 059.434.039-80 T077592847
Condutor
Antonio De Souza Bazilio
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Auto
Infração
10596744/21 061.144.235-43
AA05467279
de
de
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo
instaurado, e para apresentar DEFESA no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 261, §1º do CTB, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos
268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 789/2020 e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de novembro
de 2021. Eu, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Saskia Carneiro Rodrigues
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594700/21 025.147.931-75
26
Condutor
Mauricio Ferreira De Souza
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594692/21 000.086.290-08
21
Condutor Onofre Dominator Lopes
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594717/21 000.811.414-95
20
Condutor
Leonardo Aldon Tranin
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594628/21 042.117.361-80
37
Condutor
Joao Alves De Souza
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594684/21 000.499.813-28
28
Condutor
Helton Lauriano Pereira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594645/21 056.603.703-03
23
Condutor
Erles Gomes Alves
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594637/21 046.030.156-90
25
Condutor
Eliane Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594610/21 056.317.768-93
20
Condutor
Carlos Garcia Filho
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594701/21 029.699.529-40
23
Condutor
Diogo Maritins Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594646/21 061.483.204-97
20
Condutor
Bruno Silva Medeiros
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594699/21 024.013.747-97
20
Condutor
Alessandro Pereira De Oliveira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594640/21 047.989.145-71
35
Condutor
Wilson Ribeiro Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10596398/21 04588112899 21
Condutor Vladir Gomes Pereira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594685/21 001.666.132-90
20
Condutor Vasco De Brito Carvalho
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594604/21 049.998.508-77
28
Condutor Osmar Claudio Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594494/21 007.035.107-64
30
Condutor
Jose Raimundo Da Silva
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594588/21 013.459.142-69
21
Condutor
Frederic Atlan
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594617/21 006.356.335-85
26
Condutor
Diego Cardoso De Melo
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594509/21 029.841.876-82
24
Condutor
Carlos Roberto De Oliveira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594563/21 026.480.355-38
20
Condutor
Braz Rosembarque
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10596404/21 030.767.961-04
20
Condutor
Adenir De Souza Portes
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594557/21 020.957.581-16
23
Condutor Rivaldo Romeiro Nicolau
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
10594727/21 012.867.289-57
22
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderão ter vistas do processo administrativo
instaurado, para apresentar RECURSO, no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório,
sob pena de surtir os efeitos da revelia, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 789/2020
e 844/2021 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade, aos 22 de outubro de 2021. Eu, Juberto Silveira
Vilela, Investigador de Polícia, Secretário o digitei.
Condutor
Manoel Zainote De Oliveira
PCnet Nº Processo Registro CNH nº
Pontos
5369375/16 008.174.583-44
42
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Dr. Olival Marcelo Lopes de Aguiar, Delegado de Polícia, Presidente
da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento
na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/
NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionados, para comparecer à SIIPAT - Seção de Instauração e Instrução do Processo Administrativo de Trânsito, que funciona na sede da 4ª Delegacia Regional
de Polícia Civil, situada na Rua José de Freitas Lima nº 02 – Bairro
Safira / Muriaé-MG, onde poderá ter vistas do processo administrativo instaurado, e para apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias
que deverá ser protocolizada no mesmo endereço (horário de 09:00 às
17:00 horas) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111162334150125.