TJMG 30/11/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
17.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 12.3, I, II, e 12.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG;
17.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de
maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte
ordem:
I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificação, da remoção e da estadia,
quando suportados por terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de
preferência prevista neste artigo;
II - Débitos tributários;
III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação;
IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo;
17.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros
apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa
que figurar na licença do veículo como ex-proprietária;
17.9 - Após a liquidação dos débitos eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Estado, à disposição da pessoa, física ou jurídica,
que, na licença do veículo, figurar como ex-proprietária, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento do saldo;
17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do
pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até
então contraídos;
17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente;
17.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes
do presente Edital e de seus anexos;
17.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de
transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital;
17.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do
Arrematante;
17.15 - Todos os licitantes que participarem do leilão estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, sem
prejuízo de outras indicadas em leis específicas;
17.16 - Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito dirigido ao Diretor (a) do DETRAN-MG, por intermédio da Comissão
de Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos §§ 1º e 2º, do Art. 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;
17.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão do DETRAN-MG, na Av. João
Pinheiro, nº 417, Centro, Belo Horizonte - MG, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,
ou nos sites www.detran.mg.gov.br e www.iof.mg.gov.br;
17.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à direção do DETRAN-MG, a luz das legislações pertinentes;
17.19 - Fica eleito o foro da comarca de Ponte Nova - MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais privilegiado.
Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2021.
CARLOS ROBERTO SOUZA DA SILVA
Dr Carlos Roberto Souza da Silva - Masp 1111387-5
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
Lote
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54
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60
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63
64
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67
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69
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73
74
75
76
77
78
79
80
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83
84
85
86
87
88
89
90
91
Pátio
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572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
572
Condição
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Chassi
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93FSTJXLBCM015943
LWYMCA209D6010052
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9C2KC08505R000223
9C2KC1640AR006251
9C2KD0550BR030504
93FGR25089M000784
9C6KE044040070048
9C2MC35003R129457
9C2KD0510AR004386
95VGF3H2BCM006722
9C2JC3010YR102863
9C2NC4320BR601173
9C2JC2500YR082719
9C2JD17202R029420
9C2JC30707R166568
9C2JC30708R647213
9C2JC250WWR182333
9C2JD0801SRS04844
9CDNF41BJVM001881
TABELA DE VEÍCULOS
Placa
Marca
PXQ0422
I/Shineray Xy50q Phoenix
PXI1163
I/Wuyang Wy48q-2
PZM2556 Kasinski/Soft
I/Wuyang Wy50qt 2
CDT7051
Honda/C100 Biz
OLY7418
Yamaha/T115 Crypton K
HAJ7612
Honda/Biz 125 Ks
GOF0151
Honda/Cg 125
HJY0179
Yamaha/Factor Ybr125 K
GWN0182 Honda/Cg 125 Titan
HJY0422
Yamaha/Factor Ybr125 K
HDL0551 Honda/Cg 150 Titan Ks
HDL0579 Honda/Cg 150 Titan Ks
GXN0611 Honda/Cg 125 Titan
HJY0630
Yamaha/Factor Ybr125 Ed
LUM0678 Yamaha/Ybr 125k
KMG0792 Honda/Cg 125 Titan
JRB0798
Yamaha/Ybr 125k
HFY0936
Honda/Cg 150 Titan Ks
LPF1099
Yamaha/Ybr 125k
GNL1143 H/Honda Nx 150
GRC1306 Honda/Cg 125
HFJ1494
Honda/Nxr150 Bros Es
HGU1543 Honda/Cg 150 Titan Ks
HAS1564
Honda/Cg 125 Titan Ks
QNJ1763
Honda/Cg 160 Fan
OQB1897 Honda/Cg150 Fan Esdi
HLD1984 Yamaha/Factor Ybr125 K
HLS2024
Yamaha/Ybr 125k
HEG2035 Honda/Nxr150 Bros Esd
HEN2049 Honda/Cbx 250 Twister
HGE2084 Honda/Xr 250 Tornado
GQW2131 Honda/Cg 125
HLS2139
Sundown/Max 125 Sed
PYJ2142
Honda/Cg 160 Fan Esdi
HNH2322 Dafra/Riva 150
GYE2392 Honda/Cg 125 Titan Ks
HLM2403 Honda/Cb 300r
HLS2516
Yamaha/Factor Ybr125 K
HLS2558
Honda/Cg 125 Fan Ks
GTU2630 Honda/Cbx 200 Strada
GRS2932
Honda/Cg 125 Titan
HBB2944 Honda/Nxr125 Bros Es
HBO3054 Yamaha/Ybr 125k
HKY3055 Dafra/Speed 150
BVI3057
Honda/Cg 125 Titan
HBO3061 Honda/Cg 150 Titan Es
HIH3088
Honda/Cg 150 Titan Ks
GVD3231 Honda/Ml 125
HFI3250
Yamaha/Ybr 125k
GXR3283 Honda/Cg 125 Titan Es
HBO3285 Honda/Cg 125 Fan
HBO3384 Yamaha/Xtz 125k
HBO3459 Honda/Cg 125 Fan
HBO3532 Yamaha/Ybr 125k
MQL3617 Yamaha/Ybr 125e
KNZ3681 Honda/Cb 300r
HAL3825 Honda/Cg 125 Titan Ks
GZC3854
Yamaha/Ybr 125e
GZC3858
Yamaha/Xt 225
HDY3912 Yamaha/Ybr 125k
GZC3924
Yamaha/Ybr 125e
HEU4G56 Kasinski/Crz 150 10
GZC4121
Yamaha/Ybr 125ed
LOS4211
Honda/Cbx 250 Twister
HNJ4228
Honda/Cg150 Titan Mix Ex
PWM4463 Yamaha/Ys150 Fazer Ed
HCN4593 Honda/Cg 150 Sport
GSN4621
Honda/Cg 125 Titan
HPN4786
Honda/Xr 250 Tornado
GXD4863 Honda/Cg 125 Titan Ks
HBX4865 Honda/Cg 150 Titan Ks
HAS4881
Honda/Cg 150 Titan Es
HJX4902
Honda/Cg150 Titan Mix Ex
GYX4975 Honda/Nxr150 Bros Es
HGU5G00 Kasinski/Comet 250r
HBB5064 Yamaha/Ybr 125k
HAZ5078 Honda/Cbx 250 Twister
EQR5185
Honda/Nxr150bros Mix Esd
HKF5502
Dafra/Tvs Apache Rtr 150
GSX5664
Honda/Cg 125 Titan Ks
HDW5773 Honda/Cb 300r
MBK5879 Honda/Cg 125 Titan
GXD5911 Honda/Xlr 125 Es
HFV6114
Honda/Cg 125 Fan
HFI6257
Honda/Cg 125 Fan
GSL6373
Honda/Cg 125 Titan
GTU6605 Honda/Xl 125 S
GVC6833 Jta/Suzuki Katana 125
Cor
Branca
Preta
Preta
Preta
Azul
Vermelha
Amarela
Preta
Azul
Preta
Verde
Azul
Azul
Prata
Azul
Vermelha
Vermelha
Azul
Prata
Vermelha
Preta
Verde
Vermelha
Vermelha
Preta
Verde
Preta
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Amarela
Vermelha
Vermelha
Prata
Vermelha
Vermelha
Verde
Vermelha
Azul
Preta
Azul
Azul
Vermelha
Preta
Amarela
Azul
Prata
Azul
Preta
Preta
Prata
Preta
Preta
Preta
Preta
Vermelha
Vermelha
Azul
Roxa
Azul
Preta
Prata
Vermelha
Prata
Amarela
Vermelha
Preta
Preta
Azul
Vermelha
Azul
Vermelha
Vermelha
Preta
Vermelha
Preta
Roxa
Verde
Vermelha
Preta
Verde
Preta
Verde
Azul
Preta
Preta
Azul
Vermelha
Azul
Ano
2013
2013
2011
2012
1998
2012
2007
2008
1986
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2005
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2005
1991
1986
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2007
2003
2017
2013
2009
2008
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2007
2007
1988
2008
2016
2012
2001
2009
2009
2009
1995
1995
2004
2006
2009
1995
2006
2008
1986
2007
2001
2006
2006
2006
2006
2005
2011
2003
2001
2001
2006
2002
2011
2002
2003
2010
2015
2005
1997
2002
2000
2005
2004
2009
2011
2008
2004
2003
2009
2011
2000
2011
1999
2002
2007
2008
1998
1995
1997
Avaliação
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 300,00
R$ 600,00
R$ 800,00
R$ 500,00
R$ 1.300,00
R$ 900,00
R$ 1.500,00
R$ 800,00
R$ 1.200,00
R$ 1.000,00
R$ 600,00
R$ 1.300,00
R$ 1.500,00
R$ 700,00
R$ 500,00
R$ 250,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.200,00
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.500,00
R$ 2.000,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.200,00
R$ 2.000,00
R$ 1.300,00
R$ 1.500,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 300,00
R$ 1.500,00
R$ 2.000,00
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 1.300,00
R$ 1.200,00
R$ 800,00
R$ 1.200,00
R$ 1.000,00
R$ 800,00
R$ 3.000,00
R$ 100,00
R$ 800,00
R$ 1.200,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 1.000,00
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 1.500,00
R$ 800,00
R$ 1.200,00
R$ 800,00
R$ 1.400,00
R$ 1.400,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 800,00
R$ 1.200,00
R$ 500,00
R$ 100,00
R$ 500,00
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
108
109
110
111
112
114
115
116
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
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Conservado
Sucata
Conservado
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-
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Honda/Cg 125 Titan
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Honda/Xr 200r
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Honda/Cg 125 Titan Ks
Sundown/Max 125 Se
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Honda/Cg 150 Titan Ks
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Gm/Monza Class Efi
Fiat/Uno Mille Ep
Vw/Gol Cl
Vw/Gol 1000
Vw/Gol 1000i
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Fiat/Uno 1.5 R
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Vw/Santana
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Vw/Gol I
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Vw/Gol Cl
Fiat/Uno Mille Ep
Fiat/Uno Electronic
Vw/Fusca 1300
Vw/Fusca 1300
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Vw/Gol I
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Vw/Gol 1000i
Fiat/Uno Mille Ep
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Fiat/Palio Ex
Fiat/Palio Ex
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Gm/Chevette L
Vw/Gol Cl
Fiat/Uno Mille Ex
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Honda/Cg 125 Titan
Honda
Yamaha/Xtz 125e
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Honda
Shineray/50q
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Yamaha/Xtz 125k
Honda/Cg 125 Titan
Cinza
Vermelha
Preta
Vermelha
Azul
Preta
Prata
Vermelha
Preta
Azul
Prata
Preta
Azul
Prata
Preta
Azul
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Vermelha
Vermelha
Azul
Preta
Preta
Azul
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Branca
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Azul
Prata
Verde
Prata
Preta
Vermelha
Branca
Azul
Cinza
Vermelha
Azul
Prata
Branca
Vermelha
Vermelha
Preta
Prata
Verde
Azul
Verde
Bege
Vermelha
Vermelha
Prata
Cinza
Prata
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Prata
Prata
Branca
Azul
Vermelha
Cinza
Branca
Preta
Verde
Amarela
Prata
Cinza
Cinza
Prata
Vermelha
Vermelha
Bege
Bege
Vermelha
Azul
Prata
Vermelha
Verde
Azul
Cinza
Vermelha
Verde
Verde
Vermelha
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Cinza
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Azul
Prata
Cinza
Preta
Vermelha
Branca
Cinza
Vermelha
Branca
Cinza
Cinza
Preta
Prata
Bege
Verde
Branca
Branca
Cinza
Cinza
Azul
Azul
Preta
Branca
Prata
Preta
Preta
Vermelha
Preta
Azul
Preta
Prata
Preta
Preta
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