TJMG - 26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Página 26

TJMG 29/12/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
do cargo efetivo de PEB2H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1275.323-2, Elzimar Viviane Rabelo da Silva, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1120.832-9, Marcelo Silva Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1130.568-7, Paulo Henrique Rabelo, ocupante do cargo efetivo
de PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1105.927-6, Daniela Alves da Silveira Moura, ocupante
do cargo efetivo de PEB2D, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 877.969-6, Ivone de Carvalho Lara Moreira, ocupante
do cargo efetivo de ATB2C, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29.10.2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 64/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 – Regras Permanentes,
ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 883.933-4, Isnar Sabini de Avelar, PEB3P, Adm. 01, a partir de
10.12.2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 36,
§1º, inciso I e §5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de
15/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 75/2021
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”,
MaSP 972.077-2, Eliane Paim da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
06.12.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1462.699-8, Joana D’arc Diogo Pires, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 05.12.2021; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1178.224-0, Alessandra Luzia Alves, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 14.12.2021; MaSP 1225.094-0, Janice de Sousa
Rios da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.12.2021; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1270.130-6, Sônia
Aparecida Alves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14.12.2021; LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1368.829-6,
Everton Gomes Raimundo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 11.12.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1207.461-3, Viviane dos Reis Soares,
PEB2B, Adm. 03, a partir de 17.12.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 340/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 970345-5, Rita
de Cássia Dias, 1ª admissão, ASBIA, a partir de 20/12/21.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 341/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes Pereira, PEBIB, 3ª
admissão, a partir de 11/07/21, em prorrogação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 342/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986,
a servidora: BRAZOPOLIS – MaSP 1323866-2, Alcione Ribeiro dos
Reis, PEBIID, 2ª admissão, da EE Inácio João de Faria para CEP Tancredo Neves, a partir do dia 01/02/22; MaSP 1323818-3, Miriam Honoria de Faria Lima, PEBIIE, 2ª admissão, da EE Inácio João de Faria para
EE Presidente Wenceslau, a partir do dia 01/02/22; MaSP 1326194-6,
Karina Ferreira Magalhães, PEBIB, 2ª admissão, da EE Inácio João de
Faria para PARAISÓPOLIS EE Antônio Eufrásio de Toledo, a partir
do dia 01/02/22; MARIA DA FÉ – MaSP 1438118-0, Isabel Cristina
do Nascimento Silva, PEBIB, 2ª admissão, da EE Nossa Senhora de
Lourdes para ITAJUBÁ EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, a
partir do dia 01/02/22; MaSP 1180792-2, Joao Lucas Arantes, PEBIA,
3ª admissão, da EE Nossa Senhora de Lourdes para PIRANGUÇU
EE Mário Casassanta, a partir do dia 01/02/22; ITAJUBÁ – MaSP
1164909-2, Robson Fernando de Souza, PEBIIB, 3ª admissão, da EE
Major João Pereira para o CESEC Padre Mario Penock, a partir do dia
01/02/22; PEDRALVA – MaSP 882531-7, Jose Edivaldo Mauro Junior,
PEBIIIP, 1ª admissão, da EE Comendador Mário Goulart Santiago para
EE Professor Arcádio Nascimento Moura, a partir do dia 01/02/22.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 041/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.886933-1, Luciene Maria da
Silva, PEB2O, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/2/2020; E.E.José
Gorutuba, MaSP.804451-3, Luiz Carlos Ievenes, PEB1L, Adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 4/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho

de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1120679-4,
Fabiana Pereira da Silva, PEB3F, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
19/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes,
MaSP.368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva, ATB5N,
Adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 10/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801478-9,
E.F.B.C., PEB III P – admissão 01, Ato n º 16/21, publicado em
15/12/2021, por incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela pela
manutenção da vigência do 8º e 9º Biênios e 1º e 2º Quinquenios; tendo
em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o débito
relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do 8º
e 9º Biênios; tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo,
portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no
14.184/2002 e Resolução SEPLAG no 37/2005.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 016/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.892822-8,
Iêda Melo dos Santos, PEB1N, Adm. 01, 06 meses, ref. 5º quinq. a
partir de 18/12/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão ao(à)
servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE Rev. Cicero Siqueira’, MaSP
615762-2, Giovanni Rocha de Oliveira, PEB 2H, Adm 01,Ato nº 44/21,
publicado em 22/12/2021, por incorreção na data de concessão, onde se
lê: 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/11/2021, leia-se: 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/11/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC – Belinha Rosa de
Jesus, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 20/3/2022, com vistas à
aposentadoria.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 027/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.1166080-0, Clauddiany Rodrigues Amorim, PEB1B, Adm.
03, a partir de 6/12/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1410857-5, Maria Niuza da
Silva, ASB1A, Adm. 1, para Maria Niuza da Silva Santos; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.873006-1, Gêangela Vieira Santos Barbosa, PEB2P, Adm. 1, para Gêangela Vieira Santos.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 04/2021 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.EJosé Cristiano, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos
Almeida, ATB1B, Adm. 01, em prorrogação; E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida, PEB1A, Adm.
2, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 010/2020
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, MaSP.368519-5,
Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3I, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 22/12/2021, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5I, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 22/12/2021, ref. ao saldo de 06 meses; PORTEIRINHA,
MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB2E, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 22/12/2021, ref. ao saldo de 09 meses e
07 dias.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. por Invalidez a partir de 30/7/2015, pub. MG de 5/2/2016, de MaSP.804468-7,
Maria Aparecida Rodrigues, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, à proventos
proporcionais a 9467 dias, leia-se, 25/30 avos, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. Férias Prêmio Afast. por 02 períodos de 15 dias, ref. 1º quinq.,
sendo o 1º período de 12/7/2021 a 26/7/2021, pub. MG de 7/7/2021,
de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE3G/
DAD-4, Adm. 01, onde se lê, 2º período de 22/12/2021 a 5/1/2022,
leia-se, 2º período de 30/12/2021 a 13/1/2022, motivo incorreção
na publicação; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/4/2007,
de MaSP.368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva,
ATB5N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 09/11/2006, leia-se, a partir
de 14/11/2006, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. a partir de 26/4/2005, pub. MG de 26/4/2005, de
MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, ATB5M, Adm. 01, onde
se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo por interesse do(a)
servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição;
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 4/9/2017,
pub. MG de 22/7/2017, de MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa,
ATB5M, Adm. 01, onde se lê, ref. 3º, 4º quinqs., leia-se, ref. 4º quinq.,
motivo por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para outra
forma de usufruição; Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a
partir de 13/5/2019, pub. MG de 1º/5/2019, de MaSP.369045-0, Maria
Ilca Ferreira Rosa, ATB5M, Adm. 01, onde se lê, ref. 4º, 5º quinqs.,
leia-se, ref. 5º quinq., motivo por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para outra forma de usufruição.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio ao(à)
servidor(a): CHALE: ‘EE Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP
381784-8, Jurema Ambrosio Brandão Rodrigues, PEB 3G, Adm 02,
Ato nº 39/12, publicado em 22/12/2012, por incorreção na data de
concessão de férias-Premio ref. ao 4º Quinquenio, onde se lê: a partir de 23/12/2011, leia-se: a partir de 20/11/2011; MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322352-6,
Rosalia Maria Perigolo, PEB 3IIIO, Adm 03, Ato nº 22/19, publicado
em 17/07/2019, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º Quinquênio de exercício, a contar de 30/06/2019, leia-se: referente
ao 5º Quinquenio de exercício, a contar de 01/07/2019; SIMONESIA:
‘EE Pe. Miguel’, MaSP 374099-0, Edite Gomes Ferraz Vargas, PEB
3M, Adm 02, Ato nº 33/21, publicado em 06/10/2021, por incorreção
no saldo ref. ao 3º Quinquenio, onde se lê: 03 meses e 05 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014, leia-se:
05 meses e 05 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 10/02/2014;
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ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
1131856-5, de Kayo Hubner Mariano para Kayo Hubner Mariano
Ambrosio.
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28 1573949 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
282//2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
ao servidor: Itabira,E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP837811-9,Raquel Irís Mateus e Silveira, a partir de 28/12/2021,
referente ao 1º cargo, PEBIII O à vista de requerimento de aposentadoriapeloArtigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado EC 104/2020,com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico e mais 08 h/a de
média quinquenal.
28 1574220 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2021
RETIFICA, a publicação de Férias-Prêmio / Concessão, publicada em
09.11.2021, página 25, coluna 02, por incorreção: Onde se lê: CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Leia-se: FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –
ATO Nº 38/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras:
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
28 1574247 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 CONCEDE Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989, redação
dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/1989 Regras de Transição - combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 ou (incluindo à aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEGÁGIO à servidora: PARÁ
DE MINAS- SRE / Pará de Minas, MaSP 764.871-0, Simone Márcia
dos Santos Mamede, ANEI II J, admissão 01, a partir de 27.12.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
28 1574231 - 1

SRE de Passos
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): São Roque de Minas - E.E. Professora Izaura de Oliveira
Vilela, Masp 1405265-8 Maria de Oliveira Campos Lima, ATB-I-A,
cargo 02, pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
Comissão SE-V, a contar de 04/12/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 45/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.885.577-7 EDSON
MARINHO REY PEB -III- P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio
e de exercício a partir de 06/08/2020, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art.36, § 1º, II da CE/89e
EC 104/2020, do(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.133.272-3 EDNA RITA REIS MEDEIROS PEB -I- A (Cargo 01),
a partir de 22/10/2021, com direito, nos termos do art. 36, § 1º, II da
CE/89, EC 104/2020, c/c art. 7º, I,II,III da LC 64/02, LC156/2020, c/c
art. 1º § 4º da LC 138/16 e art. 2º § 4º do Dec. 47.000/16, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 5.723 dias;
28 1574310 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Silveirânia – E. E. Santo
Antônio – 181641, MASP 1.501.883-1, Samantha Martins Grossi
Costa, PEBDIA, a partir de 30.11.21; Ubá – E. E. Coronel João Ferreira de Andrade - 182095, MASP 1.274.764-8, Camila Silva Martins,
PEBDIA, a partir de 13.12.21; E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho 181951, MASP 1.472.349-8.02, Edson Francisco de Almeida Monteiro,
PEBDIA, a partir de 16.12.21; E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994,
MASP 1.472.349-8.01, Edson Francisco de Almeida Monteiro, PEBDIA, a partir de 16.12.21; MASP 1.368.814-8.01, Talita Teixeira da
Costa, PEBDIA, a partir de 11.12.21; E. E. Eunice Weaver - 181820,
MASP 1.245.646-3.03, Victor Porfírio da Silva e Souza, PEBIB, a partir de 14.12.21; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.218.485-9.01,
Roseli Oliveira da Silva, ASBDIA, a partir de 08.12.21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Divinésia - E. E. Prof. Biolkino de Andrade - 180807, MASP 1.290.603-8.01, Valkiria Silvestre Rosa Franco, ATBDIA, a partir de 03.12.21; Presidente Bernardes
- E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 876.302-1.05, Joel
Júlio Salomé da Costa, PEBIB, a partir de 06.12.21; Tocantins - E.
E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 931.303-2.01, Sandra de Meireles Pereira, PEBIIIP, a partir de 17.12.21; Ubá - E. E. Governador
Valadares - 182036, MASP 953.822-4.05, Terezinha Sandra de Castro Siqueira, PEBIA, a partir de 04.12.21; E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 1.172.515-7.01, Cleide Aparecida Mendonça, PEBDIA, a partir
de 04.12.21
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 1.058.0801.03, Janice Quintão Furtado Trócoli, ATBIIC, para Janice Quintão Furtado; MASP 1.058.080-1.04, Janice Quintão Furtado Trócoli,
PEBIA, para Janice Quintão Furtado; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.122.850-9.02, Ana Lúcia Gasparoni Ferreira,
PEBIA, para Ana Lúcia Gasparoni Ferreira e Magalhães; MASP
1.368.814-8.01, Talita Teixeira da Costa, PEBDIA, para Talita Teixeira
da Costa Gravina; E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP
1.218.947-8.02, Roberta Soares Ericeira Lage, PEBIID, para Roberta
Soares Ericeira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2021
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ervália - E. E. Dom Francisco das Chagas – 180904, MASP 973.204-1.03,
Elizandra das Graças Costa Silva, PEBIB, ato 83/21, publicado em
10.11.21, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Presidente Bernardes, MASP 807.645-7.02, Dorlene Quintão Fernandes Vidigal, PEBIIIJ, ato 04/21, publicado em 07.08.21, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 97/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Astolfo
Dutra – E.E. Olinto Almada – 180751, MASP 1.362.409-3.03, Wesiley da Silva Monteiro, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06.11.21; Dona Euzébia - E.
E. Domiciano Esteves – 180815, MASP 1.219.977-4.04, Alfredo Tili
Neto, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 04.10.21; MASP 1.151.770-3.03, Lilian Aparecida Esteves Martins, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,referentes
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26.10.21; MASP 1.158.7292.04, Luiz Fernando do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
26.10.21; MASP 977.658-4.03, Suzana Batista Bigogno, ocupante do
cargo efetivo de PEBIB,referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18.10.21; MASP 1.204.141-4.03, Viviane Aparecida Pires Vieira,
ocupante do cargo efetivo de PEBIB,referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 25.10.21; Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda
- 181188, MASP 353.378-3.03, Aparecida Sampaio De Battisti Braga,
ocupante do cargo efetivo de ATBIB, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 04.06.21; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João
de Deus - 181277, MASP 1.099.762-5.01, Cristiane Cardoso de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEBIIG, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17.09.20; Visconde do Rio Branco - E. E.
Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.128.191-2.01, Juliana Margarida de Jesus Lopes, ocupante do cargo efetivo de PEBIIIF, referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13.11.21; MASP 1.406.5171.03, Kelly Cristina Valente Castro, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22.10.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 98/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano
Esteves – 180815, MASP 977.658-4.01, Suzana Batista Bigogno, ocupante do cargo efetivo de PEBIIF,referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10.01.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 99/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ervália - E. E. Dom Francisco das Chagas – 180904, MASP 973.204-1.03, Elizandra das Graças Costa Silva,
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23.05.21,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 23/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Visconde do
Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP
1.321.168-5, Jussara Tarciliana Ferreira Antonucci Silva, PEBIB, a partir de 07.12.21.
28 1574405 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36, da CE/89, da servidora: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 353.393-2.02, Silvania Stela de Oliveira Silva,
PEBIIH, a partir de 17.12.21, data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104/20 – Regra
de transição/Pontos.
28 1574409 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2021
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria
de Presidente Bernandes, MASP MASP 807.645-7.02, Dorlene Quintão Fernandes Vidigal, PEBIIIJ, ato 04/21, publicado em 24.02.21, por
motivo de incorreções. Onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a + 12 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Divinésia - E. E. Prof. Biolkino de Andrade - 180807, MASP
612.730-2.04, Joelma Geralda da Silveira, PEBIB, ato 92/21, publicado
em 08.12.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: referentes ao 1°
quinquênio, leia-se: referentes ao 3º quinquênio; Tocantins - E. E. Dr.
João Pinto - 181854, MASP 1.082.057-9.04, Gisele Aparecida de Oliveira, PEBIB, ato 18/21, publicado em 19.10.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: referentes ao 1° quinquênio, leia-se: referentes ao
3º quinquênio; E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 443.556-6.03,
Sonnaly Barbosa de Arruda Soares, PEBIIB, ato 88/21, publicado em
27.11.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: referentes ao 1° quinquênio, leia-se: referentes ao 4º quinquênio.
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SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº18/2021
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte

Cod
2461

PARA
Escola Estadual
Professora Maria Muzzi Guastaferro

MASP
856236-5

NOME
Aliane Andrea Silva Magalhães de Oliveira

CARGO

ADM

ATB

01

Cod.
2569

ORIGEM
Escola Estadual
CESEC Maria Vieira Barbosa

Localidade
Belo Horizonte
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112290013330126.