TJMG 31/12/2021 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2043/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115550 - EE Neca Quirino
MASP 1383023-7, Hortência Olinda Silva de Lima, DV, em prorrogação até 27/01/2022, da substituição ao MASP 1144510-3, Dalara
Morato da Silva Maia, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2044/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
Passos
PASSOS
115550 - EE Neca Quirino
MASP 764672-2, Regina Páscoa de Sousa a contar da publicação até
27/01/2022, em substituição ao MASP 1383023-7, Hortência Olinda
Silva de Lima, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2045/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
2151 - EE Padre João Bosco Penido Burnier
MASP 599540-2, Vicente Fernando Pereira, PEBIA - admissão 5, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2046/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PAULA CÂNDIDO
181277 - EE Professor Samuel João de Deus
MASP 1099762-5, Cristiani Cardoso de Oliveira, PEBIID - admissão
3, a contar de 27/12/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2047/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PAULA CÂNDIDO
181277 - EE Professor Samuel João de Deus
MASP 552379-0, Maria Aparecida de Aquino Fonseca, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2048/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159956 - EE Presidente João Pinheiro
MASP 895640-1, Adriana de Oliveira Mendes, PEBIIIM - admissão 1,
a contar de 24/11/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2049/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
190756 - EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1190938-9, Enivaldeth Fernandes de Oliveira Souza, PEBIA admissão 4, a contar de 01/12/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2050/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
190756 - EE Presidente Tancredo Neves
MASP 318261-5, Angela Maria Fraga, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2051/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
MOEDA
106437 – EE Senador Melo Viana
MASP 662265-8, José Givaldo Cordeiro, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2056/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - EE São Sebastião
MASP 1211754-5, Adriana Andrade Silva, PEBIC- admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2057/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - EE São Sebastião
MASP 1263616-3, Grasiene Aparecida Felizardo, PEBIA - admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2058/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - EE São Sebastião
MASP 1279374-1, Carlos Arantes Junior, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2059/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - EE São Sebastião
MASP 1278530-9, Waldinei Elias Delfino, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2060/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
375853 – EE de Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Anos Finais
MASP 1095764-5, Giselma Ferreira de Brito, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2061/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2313 - EE Ari da Franca
MASP 458443-9, Cristiano Alvarenga Marques, PEBID - admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2062/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2313 - EE Ari da Franca
MASP 966058-0, Maria da Conceição Carvalho de Almeida Bueno, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2063/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109177 – EE Dona Mariana Solis Rosa
MASP 939497-4, Elessandra Barreto Lima Silveira , DIV, a contar da
publicação até 30/01/2022, em substituição ao MASP 317945-4, Maria
Amélia Alves Cortes Arvelos, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2064/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109177 – EE Dona Mariana Solis Rosa
MASP 1327009-5, Antônia da Silva Amaral Diniz, a contar da publicação até 30/01/2022, em substituição ao MASP 939497-4, Elessandra
Barreto Lima Silveira, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2065/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 - EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 1437389-8, Cíntia Soares e Silva Macedo, EEBIB - admissão 3,
a contar de 23/12/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1575580 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 221/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
TEOFILO OTONI ITAIPE
E. E. CEL. CLEMENTE LUIZ 1264188-2 FLAVIA DIAS RAMOS
PEB
I
B
2
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 914/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 660, de 28 de dezembro de 2021,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), no Centro Educacional Cônego José Borges Maia – Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Maria Francisca de Carvalho, 195, Centro, em Soledade de
Minas, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 915/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 658, de 28 de dezembro
de 2021, fica credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Soledade de Minas-MG, mantenedora do Centro Educacional Cônego José Borges Maia – Educação Especial – APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Maria Francisca de
Carvalho, 195, Centro, em Soledade de Minas, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 916/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 644, de 28 de dezembro de 2021, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Magnificat,
de Ensino Fundamental, situado na R. Minas Gerais, 900 –A, Centro,
em Divinópolis, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Magnificat, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 917/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 665, de 28 de dezembro de 2021, fica
autorizado o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e EJA - Ensino Médio, a
serem ministrados na modalidade de Educação à Distância – EAD, no
Colégio São Luís Gonzaga, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. General Carneiro, 397, B. Sagrada Família, em Belo Horizonte, pelos prazos de 24 (vinte e quatro) meses e 18 (dezoito) meses,
respectivamente.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 918/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 8 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE n.º 643, de 24 de dezembro de 2021, fica autorizado o
funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, a ser ministrado na modalidade de Educação
a Distância – EAD, no CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais, situado na R. Curitiba, 786, Centro, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 1 (um) ano.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 919/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 664, de 28 de dezembro de 2021, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mineração e Técnico em
Segurança do Trabalho, na modalidade de Educação aDistância – EAD,
no estabelecimento BIOTEC – Centro de Educação, situado na R. Dona
Modestina, 590, Centro, em Itabira, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 920/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.ºs 623 e 632, publicados
em 24 de dezembro de 2021, fica credenciada a entidade Centro Educacional Happy Days Ltda – ME, e autorizado o funcionamento da Escola
Happy Days, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Araguaia, 338, B. Jardim dos Estados, em Poços de Caldas, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de fevereiro de 2022.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 921/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º626, de 28 de dezembro de 2021, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do
Centro Educacional Raio de Luz – Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alípio Chiaradia, 10, Centro, em
Córrego do Bom Jesus, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 922/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 636, de 28 de dezembro de
2021, retificado em 29 de dezembro de 2021, fica credenciada, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Colégio Integrado Uberaba Ltda –
ME, e autorizado o funcionamento do Colégio Integrado Uberaba, com
o Ensino Médio, situado na Av. Santa Beatriz da Silva, 1501, B. São
Benedito, em Uberaba, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir de
1º de fevereiro de 2022.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Conselheiro Lafaiete
REMANEJAMENTO-ATO N.º 03/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 a servidora: Congonhas, MaSP 1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva,
ATB2B, 2º cargo, da EE Barão de Congonhas, de Congonhas, para a EE
Lamartine de Freitas, de Congonhas, a partir do dia 01/01/2022.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 04/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 a
servidora: Congonhas, MaSP 266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo, da EE Barão de Congonhas, de Congonhas, para
a EE Barão de Paraopeba, de Congonhas, a partir do dia 01/01/2022.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 05/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 o
servidor: Congonhas, MaSP 1.429.895-4, Albert William Makarister
Freitas Costa, PEB1B, Regente de Turma, 1º cargo, da EE Barão de
Congonhas, de Congonhas, para a EE Lamartine de Freitas, de Congonhas, a partir do dia 01/01/2022.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 06/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 a
servidora: Congonhas, MaSP 1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira,
PEB1C, Regente de Aulas, conteúdo Educação Física, 12 aulas, 2º
cargo, da EE Barão de Congonhas, de Congonhas, para a EE Lamartine
de Freitas, de Congonhas, a partir do dia 01/01/2022.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 07/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.267.286-1, Aparecida de Lélis
Euzébio Melo, EEB1B, 2º cargo, da EE Professor Alcides Rodrigues
Pereira, de Conselheiro Lafaiete, para a EE Luiz de Mello Vianna
Sobrinho, de Conselheiro Lafaiete, a partir do dia 01/01/2022.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 08/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 a
servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida
de Moraes Faleiro, ATB1B, 3º cargo, da EE Prefeito João José de Lima,
de Desterro de Entre Rios, para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios, a partir do dia 01/01/2022.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 09/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 a servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 818.531-6, Sofia Etelvina Soares
de Carvalho, EEB1B, 4º cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de
Desterro de Entre Rios, para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios, a partir do dia 01/01/2022.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 10/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 a
servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 807.644-0, Dilma Ferreira
Coelho Andrade, ATB1B, 3º cargo, da EE Prefeito João José de Lima,
de Desterro de Entre Rios, para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios, a partir do dia 01/01/2022.
30 1575219 - 1
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 933530-8, Geralda
Verônica da Silva, PEB1L Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 55/2009, publicado em 14/11/2009, onde se lê: 5º biênio
a partir de 10/03/2006 leia-se: 5º biênio a partir de 01/02/2006 (data
de exercício); por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 55/2009,
publicado em 14/11/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 09/03/2008
leia-se: 6º biênio a partir de 05/05/2007; por motivo de incorreção na
concessão, Ato nº 17/2010, publicado em 27/05/2010, onde se lê: 7º
biênio a partir de 09/03/2010 leia-se: 7º biênio a partir de 04/05/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PREMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 884472-2, Magna Valdirene
Cordeiro Costa, PEBIJ, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2011, publicado em 19/01/2011, onde se lê: referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 30.1.2010 leia-se: referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 05/03/2010; ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro
Araujo, EEBII I Adm. 01, por motivo de incorreção na vigencia, Ato nº
37/2004, publicado em 28/10/2004, onde se lê: 3º quinquênio a contar
22/02/2004 leia-se: 3º quinquênio a contar de 11/03/2004; por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 51/2009, publicado em 07/10/2009,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/02/2009 leia-se: 4º quinquênio
a contar de 10/03/2009; por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
26/2015, publicado em 29/04/2015, onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 20/02/2014 leia-se: 5º quinquenio a contar de 09/03/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021- ANULA NO ATO Nº 44/2021 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 1092377-9,
Maria do Socorro Cordeiro Gibran, PEB1A, Adm. 01, na parte em que
retificou concessão de afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 01/12/2021, por motivo de impossibilidade de retificar.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1575559 - 1
30 1575388 - 1
30 1575114 - 1
SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 12/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
LAGOA DA PRATA
ESCOLA DE ORIGEM
EE MONSENHOR ALFREDO DOHR
MASP
389462-3
ADM
01
NOME
ANA MARIA DA SILVA BERNARDES
CARGO
ATB 5L
LOCALIDADE
LAGOA DA PRATA
ESCOLA DE DESTINO
EE DONA TILOSA
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1575216 - 1
SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – Ato nº 165/21
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÉMIO AFASTAMENTO, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“S. R. E de Governador Valadares”, Masp 963125-0, Danielli de Oliveira Arêdes, ANE2D, 3º cargo, retifica no ato nº 36/21 de Anulação de
Afastamento de Férias-Prêmio, public. em 09/10/21, onde se lê: Masp
963126-0, leia-se: Masp 963125-0, por incorreção no Masp;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 166/21
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao (s)
servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador
Valadares”, Masp 1220246-1, Amanda Pereira da Silva Melo, ANE1B,
3º cargo, retifica no ato nº 100/21 de Concessão de Férias-Prêmio,
public. em 12/11/21, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo, por incorreção no cargo; “EE Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira
Martins, PEB3I, 2º cargo, retifica no ato nº 151/21 de Férias-Prêmio
Concessão, public. em 11/12/21, onde se lê: a/p de 04/02/04, leia-se:
a/p de 13/04/10, por incorreção na vigência, por tempo com DAE; “EE
Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB3I,
2º cargo, retifica no ato nº 151/21 de Férias-Prêmio Concessão, public.
em 11/12/21, onde se lê: a/c de 05/02/99, leia-se: a/c de 31/07/97, por
incorreção na vigência; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero
Duque”, Masp 992590-0, Sinair Gonzaga dos Santos Azevedo, PEB3N/
DIV, 1º cargo, retifica no ato nº 85/04 de Concessão de Férias-Prêmio,
public. em 04/11/04, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio ref. ao 1º
qq., nos termos do Art. 31 § 4º da CE/89, leia-se: 04 meses e 18 dias de
Férias-Prêmio ref. ao 1º qq., nos termos do Art. 31 § 4º da CE/89 e do
Art. 290 da CE/89, por incorreção nas concessões;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 167/21
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao (s) servidor (es): SÃO JOSÉ
DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9, Iolanda
Mércia Aguilar Deniculi, PEB1F, 3º cargo, retifica no ato nº 12/04 de
Biênio, public. em 02/03/04, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo, por
incorreção no cargo; “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9,
Iolanda Mércia Aguilar Deniculi, PEB1F, 3º cargo, retifica no ato nº
33/01 de Biênio, public. em 03/04/01, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º
cargo, por incorreção no cargo;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112310201570145.