TJMG 21/01/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
JANUARIA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MARIA DE FATIMA VANDERLEI GUEDES
ADRIANA PATRICIA HOTT ROCHA
EDVALDO CORREA VALENTIM
EDVALDO CORREA VALENTIM
IVANEI MARIA MOREIRA CARVALHO
JUARES RODRIGUES AMBROSIO
JULIO CAETANO DIAS
JUSSARA AMELIA ANDRADE MURTA
LUZIA ROSA DE ABREU
MICCHELLINY BALDANZA CARDOSO DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE PAIVA
RENATA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS
ARTHUR MORAES CREMONEZI
LEONARDO DE SOUZA LIMA
CLAUDIA MARTINS CAMPOS GOMES DE FIGUEIREDO
VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA
ALCIONE DA ASSUNCAO PERPETUO
ANA PAULA DE ANDRADE FERNANDES
CELIANE VIEIRA DO NASCIMENTO LIRA
CELSO DOS SANTOS SOARES
CRISTIANE NELIA PEREIRA RODRIGUES
DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA
ELAINE DE OLIVEIRA PONTES
ELISA SOARES NOGUEIRA FRAGA
MARA LUCIA DUARTE QUEIROGA
MARIA DAS DORES FONSECA PEREIRA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO NOBRE
MARIA FILOMENA DE ABREU ROCHA
MARIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO VALADARES
NELSON INACIO DE ARAUJO
REJANE APARECIDA ALVES
SILVIA TEREZA DUMONT
SONIA LUCIA MAGALHAES
TAMARA SIMONE SANTOS ARAUJO
GISLENE MONCAO BISPO AZEVEDO
MARIA DO CARMO ALVES DIAS
MARIA ELIANE RIBEIRO ANTUNES
CELIO GONCALVES MOREIRA
KELLY SOARES PEREIRA NOBRE
MARLENE RAMOS ANTUNES
GERALDA MARIA MOREIRA ALMEIDA
MARIA ELIEME DOS SANTOS
CONCEICAO APARECIDA PINTO CARDOSO
EMMANUEL NAZARENO COSTA LIMA
LEILA DE SOUZA ALVES
KARLA NOBRE LEAL FARIAS DOS SANTOS
ANDREIA TIDORI DE CARVALHO
CLEIRE EUNICE ALVES LEITE
DULCE APARECIDA PEREIRA
GLEIDE ALVES FONSECA
LUCIANO ALVES
MARIA LINA ALVARENGA
NILVANIA COSTA
CICERO MOTA TEIXEIRA
DALVA LAURIANO DA SILVA
FABIO PEREIRA DA SILVA
FABIO PEREIRA DA SILVA
JOAQUIM CASSIMIRO CARDOSO
JULIA TEREZA FERNANDES MENEZES
LIGIA VALERIA SANTANA DUARTE
MARA RUBIA FERNANDES
MARIA DE LOURDES AZEVEDO
MARIA JOANA COSTA MUNIZ DE RESENDE
5929997
8415135
9525692
9525692
8010852
3793957
3917192
8013062
5657408
9925231
9925280
8124596
4544706
9490004
5518337
10036804
10520898
5271846
4581120
5375894
9690579
8851370
8765877
3735065
9390865
3533270
3366275
5589403
3639978
5426721
3362480
9375312
9370586
3783834
8894354
2304129
3685476
10571198
6146328
9805805
3792744
7637267
6010938
9413311
3260239
9489014
8953630
8315178
3668092
6711527
8778110
3252848
8617680
3887973
2649663
9538182
9538182
3668266
8316481
9640137
8873515
6952998
10624815
1
1
1
2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
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1
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1
1
1
3
1
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
1
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3
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1
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2
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2
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1
1
1
1
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II
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T2
II
II
I
II
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I
II
I
II
I
I
II
II
II
II
II
I
I
I
II
II
I
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II
II
II
II
I
I
I
I
II
II
I
II
P
P
N
G
M
I
F
L
M
G
M
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D
F
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E
M
E
P
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P
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P
O
J
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L
D
P
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H
P
P
L
O
P
L
M
I
L
P
L
L
E
H
F
J
I
E
G
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
SRE
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
POCOS DE CALDAS
Servidor
Masp - DV
Adm.
Carreira
ELZE TEIXEIRA BRETAS
LOIDE LOPES FERREIRA SODRE
MARIA REGINA BORGES DE OLIVEIRA
HELOIZA PEREIRA CALDAS
939033
2635308
10573186
1945864
1
2
1
1
EEB
PEB
PEB
PEB
SRE
METROPOLITANA C
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010,
combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
II
C
I
A
I
A
I
A
Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011)
Nível
II
I
I
I
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Masp - DV
Adm.
Carreira
Nível
Grau
3533270
1
PEB
I
J
Servidor
MARIA DAS DORES FONSECA PEREIRA
Grau
P
C
B
P
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
L
20 1582123 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.495, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades
de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro
de 2010, e no Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica revisto o posicionamento em tabelas de subsídio, instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 5º, dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no ANEXO I desta Resolução.
Parágrafo único. A vigência da revisão do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 2º - Retifica o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 1º
da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 1º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificados no ANEXO III desta Resolução.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça a função de Inspetor Escolar.
Art. 3º - Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas nos artigos e nos ANEXOS desta Resolução.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretaria de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SRE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ITAJUBA
METROPOLITANA A
UBERLANDIA
Servidor
ALAIDE DAS DORES SANTOS ANDRADE
VIVIANE DE FREITAS SOUTO CARVALHO
MARIA ANGELA VIEGAS ROSA REZENDE
JANAINA ROQUE ARAUJO DA CRUZ
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MACIEL
Masp - DV
Adm.
Carreira
3219144
2682706
2952026
3684180
2894384
2
1
2
1
1
ATB
ATB
ANE
ATB
ATB
POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
I
A
IV
M
I
J
III
F
IV
N
POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
II
A
IV
O
I
E
III
I
IV
P
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
SRE
DIAMANTINA
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
PIRAPORA
PIRAPORA
UBERLANDIA
Servidor
ALAIDE DAS DORES SANTOS ANDRADE
MARIA ANGELA VIEGAS ROSA REZENDE
JANAINA ROQUE ARAUJO DA CRUZ
NEIDE AURISTELA ABREU
NILDETE OLIVEIRA SOUZA
ROSINEA SILVA SANTOS ANDRADE
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MACIEL
Masp - DV
Adm.
Carreira
3219144
2952026
3684180
9378084
8416810
8416836
2894384
2
2
1
1
1
1
1
ATB
ANE
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
Situação em 01.01.2012
Nível
Grau
II
C
I
E
III
I
II
E
IV
C
IV
C
IV
P
Situação em 01.01.2013
Nível
Grau
II
D
I
E
III
I
II
F
IV
E
IV
E
IV
P
Situação em 01.01.2014
Nível
Grau
II
D
I
E
III
I
II
F
IV
G
IV
G
IV
P
Situação em 01.01.2015
Nível
Grau
II
D
I
E
III
I
II
F
IV
G
IV
G
IV
P
20 1582052 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220120233347019.