TJMG 04/02/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 351936-0, Marta Cristina
Estevam, a partir de 1º/2/2022, ref. ao PEBIIIG, cargo 02, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º,
inciso I, ADCT e EC 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, a ser concedida nos termos do Art.36 §1º, II CE/89,
EC 104/20, C/C ART 7º,I,II,III, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20,
C/C ART.1º, § 4º DA LC Nº 138/16 E ART.2º, § 4º DO DECRETO
47.000/16, da servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 819496-1, Alessandra Gomes Vieira, a partir de 31/8/2021,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional 6737 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 874199-3, Dinatal Marques, a
partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIG, cargo 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020, c/c Art.2º, I,II,III da EC 20/98 red. EC nº 41/03, com direito
à media das remunerções de contribuição proporcional a 9447 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Ibirité
- E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 597855-6, Adriane
Maria de Souza, a partir de 07/07/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6301
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 852987-7,
Solange Maria da Silva, a partir de 01/06/2021, ref. ao ASBIF, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10678 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 345257-0, Leticia Olimpia
Garcia Leao, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII-L, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I E
§ 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 551952-5, Sandra Regina Lopes
Rodrigues Leao, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso
I E § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 144 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem EE. de Ensino Médio -9283- MaSP 537123-2, Renato Ramos dos Reis,
a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT
e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC
Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848MaSP 800649-6, Lenilda Martins Campos, a partir de 19/08/2021,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5699 dias de exercício.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1340482-7, Jeanne Patricia Araujo, TDEI-B, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIV-I, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 1094691-1, Erica Irene Dealessandri, PEBIIG, em ajustamento
funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 7/2/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
975446-6, Guilherme Guimaraes de Carvalho, PEBII-I, em ajustamento
funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4 quinq. de exercício, a partir
de 7/2/2022; MaSP 975446-6, Guilherme Guimaraes de Carvalho,
PEBII-I, em ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 7/2/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 16 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo
01, Em Ajustamento Funcional, por 06 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 07/02/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 17 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP
483980-9, Carlos Carmelo Cordeiro, PEBIII-P, Vice-Diretor, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº18 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
931325-5, Marcia Alexandra de Resende, PEBII-G, Em Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 07/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº19 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 611530-7, Jacira Neli Santos, TDEIIIG/FGD2, cargo 01, por
05 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2022, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 1410784-1, Catia Santos da Silva, ATBIIC, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1/2/2021; E.E. João Paulo I - 7862MaSP 971295-1, Davison Ladislau de Oliveira Silva, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018.; E.E. Dr. Orestes
Diniz - 7871- MaSP 1011124-3, Flavio Costa, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2020; MaSP 1129848-6, Luciana
Maria Pinto, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
29/1/2021; MaSP 1063854-2, Luciano Gonçalves de Oliveira, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2020; MaSP
975447-4, Paulo Cesar Pereira, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/12/2019; MaSP 1096907-9, Susana Torres Costa,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/2021;
MaSP 975375-7, Viviane Conceiçao Silva Maia Lopes, PEBIE, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2019.
*Republicado por motivo de incorreção no ano, Pub.28/1/2022, pag.22,
col.03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 454411-0, Heliana Maria da Costa, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 454411-0, Heliana Maria da Costa, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 1196412-9, Lucia Helena Barcelos de Oliveira, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/2/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 1152991-4, Aleksandra da Costa Zioto, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2021; E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 893225-3, Wagna Alves da Silva Santos, cargo 01, PEBII-I, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 602731-2, Cacilda Bellose Sobreira, PEBIII-J,
exercendo cargo em comissão diretor DIV, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 27/1/2021, que poderão ser usufridos, a
criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado -Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 965568-9, Maria Rozania Bitencort, TDEIV-I/FGDV, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1/12/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor de dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 1134689-7, Adriana Lopes Vieira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/7/2021; E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1133246-7, Nanci Magela do Amaral, PEBIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2021; E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 839300-1, Simone Braga Avelar Publio, cargo 04, PEBIB,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2021; E.E. Odilon Behrens
- 1112- MaSP 803505-7, Simone de Souza, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2021, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 72 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283MaSP 1324151-8, Esther Maira Ramalho Silva, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/6/2021; MaSP 1159692-1,
Kelly Martins de Queiroz Feitoza, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 14/10/2020; MaSP 1433143-3, Reinaldo Silva
Pereira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
17/8/2021; MaSP 1153670-3, Wagner Luiz Batista Alves, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2021; MaSP
1351246-2, Waristonn Ribeiro de Souza, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020; E.E. Pe. José Maria de Man 8672- em exercício E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 1416214-3,
Eunice Braga do Carmo Oliveira, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 29/1/2021.
da Silva, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
22/11/2021; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1282728-3,
Edilane Crepalde, ATBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 24/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. João Guimarães Rosa 7749- MaSP 1081805-2, Nilton Claudio Batista, PEBIG, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2020; E.E. Nossa Sra. do
Carmo - 7927- MaSP 555712-9, Alessandra Oliveira Almeida, PEBIM,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2016; MaSP
1095833-8, Irlane Santana da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 26/11/2021; MaSP 1095833-8, Irlane Santana
da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
26/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 1433613-5, Bruna Jovita Viana, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2021; MaSP
1427187-8, Cecilia de Sá Batista Paiva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 29/06/2021; MaSP 1294499-7, Clare
Luce Medina Carvalho, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 14/6/20; MaSP 1411039-9, Cristina Costa Saraiva Leite,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2021;
MaSP 1433606-9, Debora Cristina Ferreira, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 15/10/2021; MaSP 1129908-8, Enilcene
Maria da Silva, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/10/2021; MaSP 1058779-8, Marcio Jose de Campos, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 1409688-7, Marco Antonio Marques do Carmo, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2021; MaSP
1399884-4, Maria Isabel Azevedo da Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 03/10/2020; MaSP 1426914-6, Marilda
Maria da Costa Fernandes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/06/2021; MaSP 1427874-1, Patricia Engracia
Ribeiro, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
09/07/2021; MaSP 1331597-3, Raphaela Diniz Bitaraes Correia,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/04/2020;
MaSP 1403760-0, Regina Augusta de Sousa G. da Silva, ATBIIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/10/2020; MaSP
971204-3, Vanessa Alves Ferreira França, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 29/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 1016420-0, Juliana Alves de Araujo Costa, EEBIIH, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2021; MaSP 951815-0,
Marcia Sposito Machado, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 05/02/2021; MaSP 1131791-4, Marcio Antonio
Morais, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
09/02/2021; MaSP 338094-6, Maria das Dores Rezende Carvalho Reis,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/06/2021;
MaSP 950815-1, Marilene Diniz Rezende, ATBVJ, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/07/2021; MaSP 1190736-7,
Michele Aparecida Alves Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/07/2020; MaSP 1302026-8, Pedro Araujo
Gontijo de Oliveira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 31/07/2020; MaSP 961394-4, Rosana Matias, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/03/2021; MaSP
1329726-2, Taina Pedrosa Moreira, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 03/07/2021; MaSP 1301092-1, Thaciana Mara
Barbosa de Melo Costa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 28/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345946-8, Sandra
Regina Correa Miranda, cargo 02, PEBIIIP, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 10/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 540319-1, Eleuza Maria
de Menezes, ref. ao saldo de 08 meses, e 14 dias, do cargo PEBIIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 388756-9, Claudia
Maria da Silva Leite, ref. ao saldo de 06 meses do cargo ATBIIIJ, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Igarapé - MaSP 645112-4, Antonio Lelis de
Almeida, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIF, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 356844-1, Elizabet
Ferreira Rodrigues Diniz, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo AEBIVJ,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 347964-9, Rosemary
Simao Seppe de Calais, ref. ao saldo de 05 meses e 28 dias, do cargo
PEBIIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 275563-5,
Rosemere Maria da Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBII-P,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1405514-9, Alexsandra Ferreira Dias Borges, ATBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 632803-3, Marcia Dalva
Figueiredo Macedo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 74 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman 9229- MaSP 1428772-6, Solange Antonia dos Santos Carvalho, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27 / 2022
AUTORIZA A CONVERSÃO DE FÉRIAS -PRÊMIO EM ESPÉCIE/
HERDEIROS, nos termos do art. 117 do ADTC da CE/89 e do art.7º do
Decreto nº 30.586 de 05/12/89, em favor do conjuge sobrevivente e/ou
herdeiros em decorrência do falecimento, à servidora: Belo Horizonte
- MaSP 206505-0, Clara Lucia Coelho, ex-servidora ocupante de cargo
02, PEBI-I, Saldo de 11 meses, ref. ao 1º decênio, 3º e 4º quinq. de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo
- 8001- MaSP 1290836-4, Daniel Fernando Lima Araujo, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/09/2021; MaSP
1164932-4, Karen Bernardina Vianini, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 03/02/2021; MaSP 1074848-1, Milene
Pereira Aguiar, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/06/2021; MaSP 1163426-8, Norberto Geraldo Maia, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2021; MaSP
1405228-6, Ronaldo Faria de Moraes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 20/12/2020; MaSP 1397096-7, Solange
Alves Mendonça, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 13/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1043893-5, Ricardo Lucio Santiago, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2021; E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1434598-7, Flavia Cordeiro
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 354142-2, Edna Resende
Fonseca, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 354186-9, Maria Rosa da
Silva, ref. ao saldo de 11meses e 18 dias, PEBIII-P, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 1167471-0, Paulinne Lima Marinho,
cargo 03, PEBIB, a partir de 4/12/2021.
sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 19
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA- ATO Nº 02 / 2022.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição
previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art.
26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143670-6, Sabrina Amaral
Teixeira, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão,
a partir de 2/2/2022.
02 1587768 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2022
Retifica o Ato de Abono Familia, ref. à servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1428832-8, Mara Lucia
Aquino Gonçalves, cargo 01, PEBIB, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 03/2022, public. em 28/1/2022, onde se lê: ... Joao Pedro
Aquino Gonçalves, leia-se: ... Joao Pedro Aquino Gonçalves Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 828931-6, Vanda
Elizabete Martins Ribeiro, cargo 02, PEBDIA, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 05/2022, public. em 28/1/2022, onde se lê: ... PEDIA,
cargo 02, leia-se: ... PEBDIA, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 543470-9, Luzitania Fatima de
Souza, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção na percepção de
vice-direção, Ato nº 52, public. em 15/3/2019, onde se lê: ... percepção
da função de vice -direção 3185 dias, leia-se: ... percepção da função
de vice-direção 1160 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 351882-6, Juscelia Lopes
de Oliveira Avelar, PEBIII-J, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 07/2022 public. em 28/01/2022,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/ 2022
Retifica o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 09 public. em
23/07/2021, onde se lê: ... na parte em que concedeu 6º quinquênio de
férias-prêmio, public. em 24/06/2016, ..., leia-se: ... na parte em que
concedeu 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2004 e 7º quinq.
de exercício, a partir de 29/10/2009, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022
Retifica o Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Betim - E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 836307-9, Derlei Maria Ferreira, IA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 02/2022, public. em
28/1/2022, onde se lê: ... 5/12/1996, leia-se: ... 05/02/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 363944-0, Marinete Ribeiro de Carvalho, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 02 public. em
28/01/2022, onde se lê: ... ref. ao 7º quinq. Adm., a partir de 10/08/2009
..., leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Adm., a partir de 10/08/2009, ... .
02 1587772 - 1
SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret
– 2224, MaSP 957056-5, Daniela Faustino Alves Adriano, 2° Cargo,
ATB1A, a partir de 03/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº43/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal
Comanducci - 2241, Masp 1389894-5, Cristiane Gonçalves Saturnino
Farnezi, 2º Cargo, PEBD1A , a partir de 25/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº44/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. José Maria
Bicalho- 10618, Masp 852555-2, Marli Reis de Carvalho, 2º Cargo,
ATB1A, a partir de 02/07/1999, para regularização da vida funcional
da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José Pedro
Pereira- 9938, Masp 880518-6, Janete Regina Diniz Ribeiro, 2º Cargo,
ATB1A, a partir de 28/11/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Alizon
Themoter Costa – 339156, MaSP 1219797-6, Geisiane Patricia Vieira
Dias, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 13/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo
José da Costa – 10031, MaSP 963555-8, Maria dos Passos Faria
Teixeira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº48/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo
José da Costa – 10031, MaSP 963555-8, Maria dos Passos Faria
Teixeira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº49/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena
Mascarenhas – 2232, Masp 1335620-9, Cleonice Maura de Oliveira
Figueiredo, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 06/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa
Senhora das Neves –280160, MASP 970714-2, Elizete Pereira da Silva
Rezende, 2º Cargo, PEB3L (EXERCENDO CARGO COMISSIONADO
DE DIRETORA DE ESCOLA), A partir de 11/08/2021;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090119.