TJMG 22/02/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº103/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E L O E. E. DR. SIMAO TAMM 1165668-3 ANALERIA
COTA EEB
METROPOLITANA B B
I
B
3
HORIZONTE BIAS FORTES
PASCOAL DE MORAIS
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
21 1597090 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 05/2022
Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/ 1989, ao (a) servidor (a):MASP351.949-3,Nivalda Batista de
Melo,ANE III L – adm. 03, a partir de 17.01.2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado
com art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
21 1596671 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 318/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Maria
Lopes Lacerda, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Argemiro Aguilar, 85, Centro, em Almenara, para Escola Municipal
Professora Maria Cristina da Silva, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 319/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 132, de 18 de fevereiro de 2022, fica renovada, a
partir de 31 de maio de 2022, a autorização de funcionamento do Polo
de Apoio Presencial, situado na Av. Brasil, 505, B. Novo Oriente, no
município de Belo Oriente, com o curso Técnico em Enfermagem,
ministrado na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a
responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no
município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 320/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 7 de dezembro de 2018, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE
nº 811, de 26 de julho de 2017, ministrado pelo Centro Educacional
Pingo de Gente, de Ensino Fundamental, situado na Av. JK, nº 9, Bairro
Funcionários, em Timóteo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino
Fundamental (anos finais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 321/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 6 de junho de 2020, a mudança de
prédio do Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
da Av.Yolando Sebastião Logli, 255, B. Distrito Industrial II,em Arcos,
para a Av. Vital Rosa, 250, B.Mirante da Serra, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 322/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 126, de 17 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica de
Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, na Escola Janaubense, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18,
Centro, em Janaúba, pelo prazo de 1 (ano) ano.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 323/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 129, de 18 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Farmácia, na Escola Janaubense,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa,
18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 324/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 136, de 18 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, na Escola Janaubense,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa,
18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 325/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados,
ministrados pelo Colégio América do Norte, de Ensino Médio, situado
na R. Getúlio Vargas, 733, B. Coqueiro, em Manhuaçu:
Cursos
Técnico em
Ambiente
Ato Autorizativo
Data de
Encerramento
Meio Portaria SEE nº 1046, de
11/10/2013
8/10/2015
Técnico em Segurança Portaria SEE nº 143, de
do Trabalho
1/3/2008
8/7/2015
Técnico
Agricultura
em Portaria SEE nº 189, de
20/2/2010
3/7/2017
Técnico
Eletrônica
em Portaria SEE nº 64, de
26/1/2010
19/4/2016
SEE nº 143, de
Técnico em Farmácia Portaria
1/3/2008
3/7/2017
Técnico
Informática
em Portaria SEE nº 1030, de
26/11/2008
16/12/2016
Técnico em Redes de Portaria SEE nº 1046, de
Computadores
11/10/2013
9/10/2015
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 326/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 131, de 18 de fevereiro de 2022, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na
modalidade de Educação a Distância – EAD, no estabelecimento
SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, situado na
R. Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 327/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto
Educacional Pica Pau Amarelo, para entidade Colégio Crescer, Buscar
e Multiplicar Ltda – ME, mantenedora do Colégio Crescer, Buscar e
Multiplicar – CCBM, de Ensino Fundamental, situado na R. Águas da
Prata, 301, B. Piratininga, em Ibirité.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 328/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Castelo Encantado, de Ensino Fundamental(anos iniciais), situado
na R. Ângelo de Quadros, 791, B. São José, em Montes Claros, para
Colégio Sólido Kids, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 329/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 70, de 9 de fevereiro
de 2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola
Ímpeto do Saber, de Ensino Fundamental, situada na R. Rio de Janeiro,
93, B. Ibituruna, em Montes Claros, passando do Instituto Educacional
Arautos do Evangelho, para Instituto de Educação Ímpeto do Saber.
Fica credenciada, a partir de 1º de fevereiro de 2022, a entidade
mantenedora Instituto Educacional Ímpeto do Saber, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 330/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 71, de 9 de fevereiro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Ímpeto do Saber, de Ensino Fundamental,
situada na R. Rio de Janeiro, 93, B. Ibituruna, em Montes Claros, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 331/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 135, de 18 de fevereiro de 2022, fica autorizado
o funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na Escola Técnica
de Vazante, situada na R. Coronel Quintino Vargas, 54, Centro, em
Vazante, pelo prazo de 12 (doze) meses.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 332/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 133, de 18 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Vendas e Técnico em Tradução
e Interpretação de Libras, na Escola Técnica de Patos de Minas, situada
na R. José de Santana, 1370, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 333/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 125, de 17 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em
Informática, no estabelecimento People Formação Completa, situado
na R. Governador Valadares, 1050, Centro, em Patrocínio, pelo prazo
de 12 (doze) meses.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 334/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2014, as atividades do
Instituto de Escolas Técnicas e Industriais de Uberaba, autorizado pela
Portaria SEE nº 3, de 15 de janeiro de 1966, situado na R. Vigário Silva,
294, Centro, em Uberaba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
21 1596929 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Minas Gerais
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Jequitinhonha – E.
E. São Miguel, Masp 1.061.781-9, Patrícia dos Santos Dutra, ATB5H,
Adm. 01, por Miguel Dutra, filho, a partir de 10/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E.
Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.307.767-2, Murilo Spósito
Ferreira, ATB1B, Adm. 03, a partir de 31/01/2022; Joaíma – CESEC de
Joaíma, Masp 1.095.257-0, Francesca Carla Laurindo Riffa, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 03/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral,
Masp 1.255.702-1, Sérgio Augusto de Lima Oliveira, ATB1B, Adm. 02,
a partir de 29/01/2022; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco,
Masp 807.507-9, Márcia Simony Nogueira Costa, ATB4L, Adm. 1, a
partir de 08/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Cel. José
Venâncio de Souza, Masp 1.244.707-4, Iracema dos Anjos Santos,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/05/2021; Curral de Dentro – E. E. de
Maristela, Masp 1.136.519-4, Aldemaria da Silva Rodrigues Mendes,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 01/08/2021; Felisburgo – E. E. Tranquilino
Pinto Coelho, Masp 1.212.437-6, Selma Maria Neres, ASB1A, Adm.
01, a partir de 09/09/2021; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 1.228.311-5, Kelson Santana de Almeida, ASB1A, Adm.
01, a partir de 27/01/2022; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis
Salgado, Masp 934.453-2, Lidimaura Rosa de Jesus Ribeiro, ASB1A,
Adm. 02, a partir de 05/02/2021.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 04/2022
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 299.679-1, Roseana Schaper Ferraz, PEB3I, Adm. 02, na
parte que concedeu o 3º quinquênio, Ato nº 38/2011, publicado em
28/12/2011, por concessão indevida por estar em afastamento 48 na
época; Masp 299.679-1, Roseana Schaper Ferraz, PEB3I, Adm. 02, na
parte que retificou o 3º, 4º e 5º biênios, Ato nº 46/2009, publicado em
14/05/2009, por incorreção nas vigências; Masp 299.679-1, Roseana
Schaper Ferraz, PEB3I, Adm. 02, na parte que concedeu o 7º biênio,
Ato nº 46/2010, publicado em 17/11/2010, por concessão indevida por
estar em afastamento 48 na época.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Mata Verde – E. E. de Mata Verde,
Masp 948.609-3, Fabrícia Pereira da Silva, ATB2C, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2022;
Salto da Divisa – E. E. Coronel Tinô, Masp 347.142-2, Darlene Pereira
da Silva, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/03/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 812.890-2,
Carlete Chaves Silva, PEB3G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/04/2018; Divisópolis – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 863.911-4, Evanilde
Pereira Reis, PEB1E, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/11/2018; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 631.849-7, Vilméia Farias de Carvalho Souza,
PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/10/2013.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Palmópolis – E.
E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.130.196-7, Isani Vieira Jardim
Coutinho, PEB1A, Adm. 04, a partir de 28/05/2021.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT
da CE/1989, à servidora: Divisópolis – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 863.911-4, Evanilde Pereira Reis,
PEB1E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/07/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
21 1597021 - 1
SRE de Almenara
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO
Nº 02/2022
RETIFICA O ATO DE FASTAMENTO POR MOTIVO LUTO,
referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
640.263-0, Valfredo Sousa Porto, ASB1A, Adm. 02, Ato nº 31/2021,
publicado em 18/12/2021, por incorreção na admissão. Onde se lê:
admissão 01. Leia-se: admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, instaurado
através da Portaria nº 02/2022, nos termos do art. 36 da Lei n°
14.184/2002, publicado em 26/01/2022, referente ao(à) servidor(a)
R.A.O., MaSP 1385186-0, cargo PEBIB, Admissão 03, decide
pela anulação do ato de posse e exercício doservidorocorrido em
21/06/2017por vício de regularidade, em documentação apresentada
como prova da titularidade exigida para a exercício do cargo,
conforme Edital SEPLAG/SEE nº 03 de 2014, sem a restituição dos
valores recebidos conforme parecer conclusivo da Nota Jurídica nº
00021- 0/2019.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2022
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 299.679-1, Roseana Schaper Ferraz, PEB3I, Adm.
02, Atos nºs 43/2003, 16/2005, 23/2006, 14/2009, publicados em
17/12/2003, 25/05/2005, 20/06/2006, 14/05/2009, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 3º biênio a contar de 07/02/2003, 4º biênio a
contar de 16/03/2004, 5º biênio a contar de 05/05/2006, 6º biênio a
contar de 10/09/2008. Leia-se: 3º biênio a contar de 12/05/2002, 4º
biênio a contar de 15/02/2006, 5º biênio a contar de 15/02/2008, 6º
biênio a contar de 14/02/2010; Divisópolis– Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 863.911-4, Evanilde Pereira
Reis, PEB1E, Adm. 02, Atos nºs 32/2004, 23/2005, publicados em
23/06/2004, 03/08/2005, por incorreção nas vigências.Onde se lê:
3º biênio a contar de 22/10/2002, 4º biênio a contar de 02/12/2004.
Leia-se: 3º biênio a contar de 31/01/2003, 4º biênio a contar de
31/10/2004; Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp278.384-3, Rubens Rodrigues Machado, PEB1P,
Adm. 01, Atos nºs s/n, 02/1990, 04/1991, 09/1993, 17/1995, publicados
em 14/07/1987, 06/04/1990, 01/05/1991, 18/05/1993, 10/05/1995, por
incorreção nas vigências.Onde se lê: 1º biênio a contar de 21/02/1987,
2º biênio a contar de 30/03/1989, 3º biênio a contar de 30/03/1991,
4º biênio a contar de 30/03/1993, 5º biênio a contar de 30/03/1995.
Leia-se: 1º biênio a contar de 22/04/1985, 2º biênio a contar de
04/01/1988, 3º biênio a contar de 02/02/1990, 4º biênio a contar de
02/02/1992, 5º biênio a contar de 01/02/1994; Masp278.384-3, Rubens
Rodrigues Machado, PEB1P, Adm. 01, Atos nºs 20/1997, 19/1999,
19/2001, 09/2004, 43/2005, publicados em 10/05/1997, 26/05/1999,
30/05/2001, 17/03/2004, 20/12/2005, por incorreção nas datas das
vigências.Onde se lê: 6º biênio a contar de 29/03/1997, 7º biênio a
contar de 29/03/1999, 8º biênio a contar de 27/03/2001, 9º biênio a
contar de 05/04/2003, 10º biênio a contar de 24/04/2005. Leia-se: 6º
biênio a contar de 01/02/1996, 7º biênio a contar de 02/03/1998, 8º
biênio a contar de 01/03/2000, 9º biênio a contar de 11/03/2002, 10º
biênio a contar de 03/04/2004
.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 299.679-1, Roseana Schaper
Ferraz, PEB3I, Adm. 02, Ato nº 10/2006, publicado em 16/05/2006,
por incorreção na vigência.Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
30/01/2006. Leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/11/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
21 1597022 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARACUAI-EE
PROF LEOPOLDO PEREIRA, MaSP 248022-6, P.N.N., PEB1P,
Admissão 01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: FRANCISCO BADARÓ - EE Cônego
Figueiró, MaSP 445443-5, Vanusa de Jesus Santos, Admissão 01, a
contar de 29/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP859059-8, Andrea Klier Salomão, ANE2I, admissão 02, por
01 mês, referente(s) ao(s) 4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
11/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva, ANE2D,
admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio de exercício,
a partir de 07/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP1060104-5, Rosilene Correia Alves Souza,
ATB3H, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 08/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP278310-8, Mafalda Marina Batista Silva Duarte, EEB2G,
Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João
Porfírio, MaSP266939-8, Thaisa Carla Silva Santana Queiroz, EEB2P
DIV, admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5ºquinquênio(s) de
exercício, a partir de 07/03/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 92/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA: MaSP 383863-8, Elenice Dias
Ferreira, admissão 02,Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEBIIIPda EE Catulo Cearense, de Virgem da Lapa, para a EE
Valdomiro Silva Costa, a contar de 21/02/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 93/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA: MaSP1150350-5, Cássia Ivone
Oliveira Souza Coutinho, admissão 04, Especialista em Educação
Básica- EEBIAda EE Catulo Cearense, de Virgem da Lapa, para a EE
São Domingos, a contar de 21/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/
ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP837380-5, Marilia
Aparecida Batista dos Santos Oliveira, ASB1A, Admissão 02, a partir
de 03/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNNOOR/
ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP820583-0, Cleide Soares
Pereira, ASB1A, Admissão 01, a partir de 22/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE
João Francisco Costa, MaSP1196828-6, Eloana D’ávila Gusmão
Chaves Lima , EEBD1A, Admissão 01, a partir de 12/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre
Willy, MaSP1120141-5, Flávia Euzilá Ramalho Martins , PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 08/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB3I,
Admissão 01, a partir de 08/12/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
21 1596872 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: CARANGOLA
- SRE, MaSP 1060140-9, Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V I, adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/2022; MaSP 1171373-2, Mariene Moreira, TDE III G, adm. 01,
por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 03/03/2022 a 17/03/2022 e o 2º período de
23/05/2022 a 06/06/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: CARANGOLA - SRE, MaSP
361511-9, Paulo César Lima de Araújo Honorato, ANE III P, adm.
01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores:
CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 845134-6,
Ederson de Souza Senra, ATB III M, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022; FERVEDOURO
- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 377487-4, Francisca
Dias Virtuoso, ATB V M, adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 01/04/2022.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 02/2022
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: CAIANA - E. E.
“Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1135927-0, Adijane Aparecida Brinati
Barbosa, PEB III G, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/21, Ato nº 39/21, publicado em 15/12/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1234885-0, Iasmin Aguiar Araújo, PEB I C, adm. 04,
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/21, Ato nº
39/21, publicado em 15/12/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1260320-5, João Batista
Moreira de Sales, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/21, Ato nº 05/21, publicado em 16/03/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1285566-4, Ilza Viana Ribeiro Gonçalves, PEB II C,
adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/20,
Ato nº 04/21, publicado em 09/03/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1303429-3, Itamar Pinto de
Oliveira Júnior, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/21, Ato nº 05/21, publicado em 16/03/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1339657-7, Mirela de Andrade Silva, PEB I C, adm.
02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/21, Ato
nº 39/21, publicado em 15/12/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1358940-3, Andrea Borges
Loreti, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/20, Ato nº 04/21, publicado em 09/03/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; CARANGOLA
- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 524996-6, Marcia Fernandes Pereira Mendes Couto, EEB II J,
adm. 01, concessão do 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/20,
Ato nº 04/20, publicado em 27/10/2020, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; SRE, MaSP 267899-3, Judite de
Araújo Nunes, PEB III J, adm. 02, concessão do 5º quinquênio de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210122.