TJMG 25/03/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo
1511663-5
1368819-7
1474899-0
1444181-0
1058765-7
1306684-0
621471-2
1344582-0
1414276-4
1353487-0
1350524-3
1
3
3
3
4
2
4
4
3
4
2
RODRIGO INACIO FREITAS
ROMULO LIMA RESENDE
RONALDO HENRIQUE XAVIER
ROQUE DINIZ DE SOUZA
ROSANGELA PAULA DA SILVA
ROSEMARY MADEIRA MONSALVE
ROSILENE APARECIDA DE PAULA
SOLANGE FERNANDES DOS SANTOS
THAYNA MAYRA RIBEIRO MARTINS DA SILVA
THIAGO PATROCINIO RODRIGUES
VERA LUCIA MENDONCA GARCIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FÍSICA
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
16
16
15
8
10
6
16
12
16
16
9
1201
582
1325
8702
8851
8737
8575
8796
8541
1201
1376
Minas Gerais
EE SILVIANO BRANDAO
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
EE ELZA MENDONCA FOULY
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE PROFA CONCEICAO HILARIO
EE DEP RENATO AZEREDO
EE SILVIANO BRANDAO
EE LUCIO DOS SANTOS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
04/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
06/01/2022
03/01/2022
04/01/2022
04/01/2022
06/01/2022
06/01/2022
17/01/2022
07/01/2022
07/01/2022
03/01/2022
05/01/2022
Exercício a/c de
Posse Em
01/02/2022
01/02/2022
06.01.2022
03.01.2022
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
03/09/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
1507428-9
1375136-7
1
3
Nome
Cargo
CAMILA NUNES VIEIRA GONCALVES
PEDRO HENRIQUE COSTA CUNHA SANT ANA
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
C.H.
Cód.
16
16
2089
582
Escola a ser lotado
Município de Destino
EE BERNARDO MONTEIRO
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
Conf.
Publicação
MG de
17/11/2021
17/11/2021
23 1612362 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
1431948-7, Rinely Ribeiro Luciano, ATBIB, cargo 01, a partir de
26/08/2020, para regularização da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1241248-2,
Janaina Nunes Parreira, cargo 01, ATBIA, a partir de 9/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 1431948-7, Rinely Ribeiro Luciano,
cargo 01, ATBIB, a partir de 2/1/2022; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1351255-3, Rodrigo dos Santos Carrieri, cargo 01, PEBIID, a partir de
2/2/2022; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 968675-9, Oscar
Cardoso de Sa Filho, PEBIII-I, exercendo a função diretor I, cargo 01,
a partir de 9/3/2022; MaSP 1281365-5, Vania Aparecida dos Santos,
cargo 01, ASBIA, a partir de 8/3/2022; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1170537-3, Fatima Maria Soares de Souza, EEBDIA, cargo 01,
a partir de 2/10/2021; MaSP 615493-4, Jaqueline da Silva Costa Diniz,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 20/2/2022; MaSP 1175449-6, Lucimaria
Aparecida Correa da Costa, PEBIB, cargo 03, a partir de 5/3/2022;
E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1150924-7, Simone Soares
Pinto, cargo 01, PEBDIA, a partir de 22/2/2022; E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 599432-2, Eugenio Pacelli Gonçalves,
ASBIA, cargo 01, a partir de 10/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E.
João Nazário - 9032- MaSP 1353432-6, Weslei Brandão de Oliveira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1382585-6, Eliane Mendes Coelho
Rabelo, PEBIB, cargo 02, a partir de 28/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 56
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC
Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1080579-4, Ubaldina
Aparecida Souza Campos, a partir de 05/01/2022, ref. ao EEBIA, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6393 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 877986-0, Edna Madureira
Lanza, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIL, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.147§§1ºe 2º,
Inciso I E § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 58
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36,§ 1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.
7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02,LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LC
Nº 138/16 E ART.2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, do servidor:
Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
1009222-9, Carlos Antonio Lopes de Souza, a partir de 22/7/2021,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional 6421 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
1330466-2, Auritania Martins dos Santos, para Auritania Martins dos
Santos Barbosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Anula no Ato nº 22/2021 de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Getulio Vargas -2542- MaSP 664122-9,
Winderson Jose Ribeiro, PEBIA, cargo 04, na parte em que concedeu,
Afastamento por Motivo de Luto, public. em 12/3/2021, por motivo de
publicação indevida.
EDITAL DE CHAMAMENTO 02/2022
O diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º do art. 37, da Lei 14.184. de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo Nº
29/2020, ficando Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, Masp
220.050-9, cargo 02, PEB2I, intimada para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada a Avenida Amazonas, 5855, Bairro
Gameleira.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 41/ 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 982789-0, Maria Elvira de Moura Dornelas, PEBIII-H, Em
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 04/04/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 42 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 1048006-9, Lucas Eustaquio Xavier da Silva, PEBII-H,
Em Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 04/04/2022; E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 938797-8, Conceição Gonçalves de Oliveira, ATBIV-J,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
04/04/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 43 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 856815-6,
Iara Fonseca de Almeida Guimaraes, ATBIIIL, cargo 01, por 01mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIIIJ, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2022, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 45 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás - 116MaSP 968308-7, Marta Fernandes de Souza, ATBIII-G/SEV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2022; E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 661177-6, Rosemary Xavier Assis de
Lima, PEBIIH, Vice Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 4/4/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 46 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
548137-9, Dircilene Lopes de Faria, ATBIIIL/SEIII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2022; E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 941305-5, Rosilene Aparecida da Silva Oliveira,
ATBIV-J/SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 4/4/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118 /2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542022-9, Maria
Rita Avelar de Souza, PEBIII-P, cargo 01, 16 dias ref. ao 3º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/06/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 119 / 2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542022-9, Maria
Rita Avelar de Souza, PEBIII-P, cargo 01, 01 mês e 23 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 13/12/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540482-7, Tania Soraya
Santos Parreiras, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 16/4/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à(s) servidora(s): Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951MaSP 631232-6, Magarlene Wberlan Pinheiro Tudeia, PAI, cargo 01,
por um período de 120 dias a partir de 6/8/1993, para regularização
situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas
Monteiro Machado - 1082- MaSP 1325466-9, Aurea Karine Graças
Gonçalves, ATBIIE, SE-V, cargo 01, a partir de 11/03/2022; E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 1384496-4, Raquel Luana dos Santos Mayrink,
cargo 02, PEBIC, a partir de 15/3/2022.
PORTARIA N. 05/ 2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019, e considerando o Parecer n.008, de 9 de junho de 2021, do
Conselho Municipal de Educação de Betim, fica recredenciada a
entidade mantenedora Colégio Querubins Ltda.e renovada a autorização
do funcionamento da Educação Infantil noColégio Querubins, situado
na Rua Pedro Jorge Brandão, n.93, no bairro Bom Retiro, no município
de Betim/MG, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 22 de
outubro de 2020.
SRE – METROPOLITANA B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA 01/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 27/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, para apurar o débito referente ao
afastamento preliminar a aposentadoria proporcional por invalidez.
A servidora N.M.C.V, Masp 833924-4, cargo 01, tendo a Comissão
designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos
valores pagos relativos ao período 12/2015 A 07/2016, no valor
total de R$2.268,15(dois mil, duzentos reais e quinze centavos), que
será pago pela servidora em 25 (vinte e cinco) parcelas no valor de
R$90,73(noventa reais e setenta e trêscentavos), a serem debitados de
sua remuneração total em folha de pagamento e a consequente extinção
do presente Processo Administrativo nº 23/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA 02/2022
Considerando que o débito teve origem por falha na administração
pública, que o recebimento indevido ocorreu a partir de 06/2009, que
a correção foi providenciada em 06/2012 a partir do recebimento do
extrato de Laudo médico indicativo da modalidade de aposentadoria
por invalidez concedida, a inexistência de má fé, decidimos pela
regularização da aposentadoria, anotação na ficha funcional e
arquivamento do processo da servidora I.B.C, Masp 858331-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA 03/2022
Considerando que o débito teve origem por falha na administração
pública, que o recebimento indevido ocorreu a partir de 11/2009, que
a correção foi providenciada em 11/2011, a partir do recebimento do
extrato de Laudo médico indicativo da modalidade de aposentadoria
por invalidez concedida, a inexistência de má fé, decidimos pela
regularização da aposentadoria, anotação na ficha funcional e
arquivamento do processo da servidora, M.A.M.S, Masp 851502-5.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/ 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
558287-9, Eda Torres de Souza, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
Mag., a partir de 14/01/2007, para acerto da situação funcional do
servidor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Revoga o Ato nº 10/2017, public. em 13/01/2017 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1056874-9, Margarete
Rozane da Silva, ATBIVE, em razão de sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 7/2/2022.
23 1612330 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2022
Retifica no Ato de Ateração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Aarão Reis -027- MaSP 66666-2, Andreia Cardoso Pereira, cargo
03, PEBIA, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 14/2022, public.
em 18/3/2022, onde se lê: ... Andreia Cardoso Della Croce, leia-se: ...
Andreia Cardoso Pereira Della Croce.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 847941-2, Maria Luzia Martinelli,
PEBIJ, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 172 public. em
23/08/2019, onde se lê: ... Maria Luiza Martinelli, leia-se: ... Maria
Luzia Martinelli.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Ibirité- Servidor sem lotação em afastamentopreliminar
a aposentaria, MaSP 840835-3, Maria Aparecida dos Reis Campos,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº. 400
publicado em 23/10/2015, onde se lê: ... a partir de 1º/4/2014 ....
à remunerações proporcional a 20/30 avos, leia-se: ... a partir de
1º/4/2014 .... à remunerações proporcional a 7507 dias, para acerto de
regularização de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 02/99, public. em 9/3/1999,
onde se lê: ... 05 meses e 22 dias, ref. ao 1º quinq. leia-se: ... 03 meses
de ferias prêmio e 02 meses e 12 dias de ampliação de zona rural, ref.
ao 1º quinquenio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 44/96, public. em
10/9/1996, onde se lê: ... 06 meses, ref. ao 2º quinq. leia-se: ... 03 meses
de férias prêmio e 01 mês e 6 dias de ampliação de zona rural, ref. ao
2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
Retifica o Ato 36/2021, de Lotação, publicado no “MG” de 05/11/2021,
a parte referente a: Da EE Joaquim José Pereira – 9253 - Igarapé,
MaSP 1179182-9, André Luís Moreira Câmara, admissão 4, PEB1A,
Geografia, 16 aulas. Onde se le: EE Joaquim José Pereira – 9253 Contagem; Leia se: EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA – 9253 - Igarapé.
Por motivo de erro material no município de lotação; Da EE Joaquim
José Pereira – 9253 - IGARAPÉ, MaSP 1488439-9, Guilherme De
Almeida Martins, admissão 3, PEB1A, Geografia, 12 aulas. Onde se
le: EE Joaquim José Pereira – 9253 - Contagem; Leia se: EE Joaquim
José Pereira – 9253 - Igarapé. Por motivo de erro material no município
de lotação.
23 1612352 - 1
SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Metropolitana C
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
ESCOLA ESTADUAL
Paschoal Comanducci
MASP
1002624-3
NOME
Cézar Augusto Guizan Pinheiro
CARGO E CONTEÚDO
PEB1A
Arte/Artes
ADM
DE Nº AULAS
SEMANAIS
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
04
15
16
10/03/2022
ADM
DE Nº AULAS
SEMANAIS
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
04
11
12
01/02/2022
02
10
16
01/02/2022
03
14
16
07/02/2022
ADM
DE Nº AULAS
SEMANAIS
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
04
11
12
01/02/2022
02
10
16
01/02/2022
03
14
16
07/02/2022
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2022
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 03/2022 publicado em “MG” 12/03/2022 página 20, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no Masp.
Onde se lê:
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Metropolitana C
Belo Horizonte
Antenor Pessoa
115388-6
Wellington Oliveira Costa
Metropolitana C
Belo Horizonte
Deputado Manoel Costa
150648-0
Bruno Henrique Muniz Souza
Metropolitana C
Ribeirão Das Neves
Carlos Drummond De Andrade
129290-1
André Luiz Moreira
CARGO E CONTEÚDO
PEB1A
Filosofia
PEB1A
Língua Portuguesa
PEB1B
Ensino Religioso
Leia-se:
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Metropolitana C
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
ESCOLA ESTADUAL
Antenor Pessoa
MASP
1153881-6
NOME
Wellington Oliveira Costa
Metropolitana C
Belo Horizonte
Deputado Manoel Costa
1506485-0
Bruno Henrique Muniz Souza
Metropolitana C
Ribeirão Das Neves
Carlos Drummond De Andrade
1292907-1
André Luiz Moreira
CARGO E CONTEÚDO
PEB1A
Filosofia
PEB1A
Língua Portuguesa
PEB1B
Ensino Religioso
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203250037470118.