TJMG 19/04/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Do Presídio de Dores do Indaiá I para a Penitenciária de São Joaquim
de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria:
Cesar Augusto Lopes, Infopen 914934
Dores do Indaia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária dePatrocínio I:
Erick Heleno Dos Santos - 281966
Julio Cesar Oliveira Silva - 669674
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 12/04/2022:
Pedro Alves Cabral – 547610
Campo Belo
Do Presídio de Itambacuri I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Três Corações I:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Anderson Junio Dos Santos - 331659
Arlindo Vieira Gomes - 50907
Carlos Luiz Dos Santos - 152044
Gilmar Ricardo Da Silva - 906093
Silvani Da Silva - 722386
Wesley Ferreira Manhães - 622291
William Rodrigues Dos Santos - 582138
Bruno Fernandes Seara - 308141
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 11/04/2022:
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Alex Ferreira Santos - 113785
Cleiton Caitano De Souza - 613056
Fredson Pereira Lacerda - 791795
Gilvan Pereira Silva - 106447
Guilherme Batista Rocha - 708591
José Luiz Viana - 249706
José Santos Pechim Junior - 594800
Leandro Gomes Dias - 771853
Lucas Teixeira Rodrigues - 593093
Lúcio Vigário Dos Santos - 614729
Marcelo Ribeiro De Araujo Ruas - 392457
Mauro Gonçalves Moura - 506894
Nilton Costa Mendes - 557652
Paulo Cesar Moreira De Jesus - 481893
Paulo Jarvas Moreira Da Silva - 633219
Paulo Sérgio Santos Souza Filho - 371685
Renato David De O. M. De Souza - 450723
Wesley Silva Nogueira - 267781
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Do Presidio de Jequitinhonha I para o Presídio de Itaobim I:
Adilson Alves Moreira – 694681
Anderson Barbosa Dos Santos – 318026
Ângelo Gabriel Ribeiro De Castro – 726540
Bruno De Jesus Silva – 783598
Bruno Gomes Da Silva – 427817
Caique Pereira De Jesus – 887823
Danilo Batista Dos Santos – 793617
Edcarlos Rosa Pinto – 98354
Emanoel Ferreira Da Silva - 411116
Geisson Gomes Dos Santos – 904681
Gladston Negreiros Rodrigues – 620649
Igor Da Silva Ferreira – 508614
Ismar Oliveira Santos - 310824
João Gonçalves Da Rocha Filho – 92288
José Rogélio Figueira Santos – 513135
Josivaldo Duarte De Jesus – 843372
Juliano Carvalho Da Costa – 568771
Leonardo Fernandes Dos Santos – 841174
Lucas Oliveira Fernandes – 348493
Lúcio Gonçalves De Jesus – 675711
Marcelo Pereira Da Silva – 900887
Marcos Batista Santos – 807196
Maurício Andrade Oliveira – 275502
Mauro Gil De Sousa – 12228
Mauro Júnior A. Do Nascimento – 521695
Mickael Marlon C. Da Conceição – 833324
Paulo Costa Rodrigues – 682064
Paulo Sérgio Pinheiro Da Silva – 210996
Roberto Souza Santos – 112000
Robson Alves Delarota – 865552
Rubens Pinto Da Silva – 82132
Sandro Rodrigues Da Silva – 888611
Thiago Matos Ferreira – 677105
Webert Silva Ribeiro – 740269
Welton Paixão Do Carmo – 128576
Yuri Martins De Oliveira – 867706
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Do Presídio de Jequitinhonha I para oPresídio de Teófilo Otoni I:
Anderson Alves Muniz - 214944
Leonardo Ferreira Dias - 601961
Lucas Soares Dos Santos - 343740
Walysson Vanildo De S. Peixoto - 843218
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Do Presídio de Monte Carmelo I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Adelis Francisco De Souza - 726760
Monte Carmelo
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária Uberaba I:
Jose Luiz Diniz Filho – 402591
Cassi Jones Gonçalves - 593381
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da comarca
de Patrocínio, por ordem judicial datada de 11 e 12/04/2022:
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:
Wagner Knippelberg - 650765
Uberlândia
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga I para o Presídio
De Patos De Minas I:
Ronilson Da Silva Pedroso - 262074
Formiga
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari I para a Penitenciária
de Carmo do Paranaiba I:
Lucas Silvério Da Silva- 422639
Carmo do Paranaiba
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari I para o Presídio de
Perdizes I:
Ituiutaba
Adriano Diogo Silva Nunes – 381701
Celio Cassiano G. Ribeiro Junior – 746741
Daniel Fagundes Coutinho - 398569
Eduardo Sergio Da Silva - 786197
Elcio Vicente Da Silva - 971993
Fabricio Rogerio Paulino - 306483
Juliano Confessor - 90603
Lucas Alexandre De Souza - 76596
Luiz Pereira Freires - 852647
Marcos Vinicius Alves - 396541
Rodrigo Antonio De Moura - 494124
Araxa
Patos De Minas
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 11/04/2022:
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para o Presídio de
Perdizes I:
Ackson Ferreira Carvalho - 446562
Adriano Ricardo Cardoso - 949113
Eduardo Remido Tadeu - 768601
Evaldo Junio Paula Alves - 948977
Everton Augusto Silva De Oliveira - 948112
Fernando Silva Moises - 578569
Gustavo Franco Mendes - 885760
Iago Alvarenga Borges - 368728
Igor Tiago Goncalves - 338023
Jeferson Fernando Lacerda - 475860
Jefeson Sousa Silva - 850964
Jeymes Getulio De Oliveira - 438361
Joao Pedro Alves Do Nascimento - 894933
Jorge Luiz De Freitas Da Silva - 712253
Junio Alvaro Santos Silva - 502246
Licinio Chamam - 961937
Lucas Marcelo Alail Campos - 948113
Lucas Verissimo Ferreira - 879183
Mateus Nunes Vieira - 561205
Reginaldo De Souza - 986301
Ronaldo De Jesus Santos - 857156
Valdeir Alves Simeao - 198041
Vitor Henrique Da Silva Siqueira - 801635
Wiliton Feliciano Da Silva - 250428
Daniel Alves De Andrade - 939674
Diego Dos Reis Dias - 987265
Joao Batista Gomes Da Silveira - 986597
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
Luciano Dos Reis - 98577
Perdizes
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para a Penitenciária de
Carmo do Paranaiba I:
Ana Paula Cesar Da Silva - 986618
Carlos Alberto Maximo Silva - 175977
Chisleu Jose Dias - 397607
Cícero Tomaz Pessoa - 865688
Filipe Da Cruz Batista - 808940
Jose Lúcio Da Costa - 980816
Jose Ricardo Bernardes - 536130
Jovanildo Oliveira Da Silva - 672368
Richard Ramos Vilas Boas - 844456
Rodrigo Alves Da Silva - 987213
Ronaldo Dos Santos Lacerda - 729557
Tiago Junior Braz Da Silva - 894981
Wangler Deivid Silva - 879928
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Carmo do Paranaiba
Perdizes
Perdizes
Perdizes
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá I para o Presídio de
Sacramento I:
Airton Barsanulfo Dias Martins - 124895
Fransergio Rezende - 905267
Sacramento
Sacramento
Ratificar a transferência do Presídio de Buritis I para o Presídio de
Pirapora I:
Wilson José Alves Da Silva - 986526
Pirapora
Ratificar a transferência do Presídio de Manga I para Presídio de
Montes Claros II:
Wagner Rodrigues Da Silva - 938963
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Sete Lagoas I para o Presídio
Unaí I:
Ayrton Dos Santos Gomes- 381677
Unaí
Frutal
Fronteira
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Fronteira
Planura
Frutal
Frutal
Fronteira
Frutal
Planura
Planura
Frutal
Frutal
Planura
Frutal
Frutal
MATRÍCULAS:
Ipatinga - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares
I , em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de
04/11/2021:
Walace Martins dos Santos - 625822
Governador Valadares - MG
No Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei - MG, por
ordem judicial datada de 26/11/2021:
Carlo Daniel Taroco - 82703
São João Del Rei - MG
Na Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio - MG, por ordem
judicial datada de 24/02/2022:
Paulo Henrique Moura de Brito - 580541
Patrocínio - MG
Ratificar a transferência Do Presídio de Uberlândia I para Penitenciária
de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho:
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
21/02/2022:
Ailton Camilo Da Silva - 982327
Cleiton Aparecido Souza Gomes - 239835
Ipatinga
Unaí - MG
Do Presídio de Paracatu I, para a Penitenciária de Unaí I:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 25/01/2022:
André Silvério - 277750
Leonardo Luiz Pereira - 436846
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Luiz Fernando da Silva Borges - 936058
Do Presídio de Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim
de Bicas para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada
de 05/04/2022:
TRANSFERÊNCIAS:
Unaí
Unaí
Do Presídio de Paracatu I para Presídio de Unaí I:
Diogo Alvez Dos Santos - 784452
Unaí
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do
Parnaíba I:
Dionatan Amador Neres - 441569
Eder Correa De Oliveira - 54459
Ednaldo Fernandes De Oliveira - 812980
Ely Cosme Da Silva Fonseca - 809926
Ricardo Correa Benite Medina - 680804
Vagner Batista Dos Santos - 988439
Carmo do Parnaíba
Carmo do Parnaíba
Carmo do Parnaíba
Carmo do Parnaíba
Carmo do Parnaíba
Carmo do Parnaíba
Do Presídio de Perdizes I para o Presídio de Araxá I:
Luciel Aparecido Da Silva - 685654
Araxá
Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros
I:
Adilson Gomes Teixeira - 404704
Montes Claros
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária deCarmo do Paranaíba
I:
Romário Cesar Dos Reis Pádua - 324584
Harlan Carvalho Dos Santos – 285559
Vespasiano
Do Presídio de Presídio de Ribeirão das Neves II-Inspetor José Ma,
em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem
judicial datada de 05/04/2022:
Ademilson Vieira De Passos - 790970
Ademir Gomes Braganca - 870905
Albanito Geraldo De Andrade - 828660
Anderson Boni Ribeiro - 817038
Mauricio Carlos De Oliveira - 812443
Pedro Henrique M. Dos Santos - 500681
Rodrigo De Oliveira Muniz - 829982
Sergio Gomes Dos Santos – 793814
Tainan Ferreira Lima - 792767
Weverson De Jesus - 746617
Betim
Diamantina
Contagem
Sabara
Betim
Vespasiano
Belo Horizonte
Ibirite
Belo Horizonte
Ibirite
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 08/04/2022:
Alef Junior Do Carmo – 685504
Andre Onesimo De Oliveira - 373716
Gutemberg Hilarindo Da Silva - 104974
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Uberlândia
Araguari - MG
Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, em Contagem - MG,
para a PSMCOL - Penitenciária de Segurança Média de Colatina - ES,
por ordem judicial datada de 25/03/2022:
Tiago Batista Cabral de Freitas - 979409
Colatina - ES
Do Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Novo Gama - GO, por ordem judicial datada de
18/03/2022:
Josimar Fereira da Silva - 935311
Novo Gana - GO
Do Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Valparaíso de Goiás - GO, por ordem judicial,
datada de 26/08/2019:
Vanderlei Ferreira da Silva - 854403
Osasco - SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Formiga I:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 12/04/2022:
Wesley Martins Soares - 750990
Jose Carlos L. Nepomuceno Costa – 344251 Conselheiro Lafaiete
Marcos Aurelio Ferreira Santos - 293036
Uberlândia
Januária
Divinópolis
João Monlevade
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Enio Ferreira Queiroga - 898034
Gilmax Alves Moreira - 51105
Jose Maria Queiroga de Figueiredo - 15405
Wagner Luiz de Souza Alvim - 63915
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Carmo do Parnaíba I, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Maykon Douglas Maltes Ribeiro - 424080
Carmo do Parnaíba
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 19 de Abril de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
18 1623164 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 141/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: S.E.S. MaSP
1.079.484-0 e R.A.G. MaSP 1.079.595-3, Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Joelson Fontes Dias;
Membros: Luciana Cotta Vilena e Elitra Alvino Amaral.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 142/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.O.G. MaSP
1.224.425-7, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos; Membros: Sérgio
Luiz Monteiro Dias de Medeiros e Alexandre Magno do Carmo.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 143/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: C.P.S. MaSP
1.150.188-9 e A.G.A. MaSP 1.201.593-9, Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Fellipe Puiati
Toledo; Membros: Katriane de Carvalho Vieira e Anderson Jean Alves
dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 144/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.V.C.S. MaSP
1.148.781-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Antônio Marcos Campos; Membros: Marcelo
Rabelo e Flávio Lúcio Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 145/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: L.R.Q. MaSP
1.287.247-9 e R.T.S.R. MaSP 1.375.593-9, Agente de Segurança
Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Sanzio Andrade
Rodrigues; Membros: Joyce Pinheiro de Oliveira e Mônica Esteves
Pereira e Moreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 146/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.G. MaSP
1.389.424-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Luciana Cotta
Vilena e Elitra Alvino Amaral.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 147/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.R.F. MaSP
1.264.626-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Luciana Cotta
Vilena e Elitra Alvino Amaral.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
18 1622627 - 1
Cristalina - GO
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - MG, para o CDP I
- Centro de Detenção Provisória I “ASP Ederson Vieira de Jesus”, de
Osasco - SP, por ordem judicial, datada de 03/11/2021:
Brenno Philipe Rebeca Cruz - 964936
Adelino Nunes de Macedo - nc
Antonio Freire Filho - 297014
Nilton Rogério da Silva - 135897
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 140/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processadas: D.G.C. MaSP
1.285.382-6, Agente de Segurança Penitenciária, e R.P.S. MaSP
1.135.226-7, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão
Processante: Presidente: Antônio Marcos Campos; Membros: Marcelo
Rabelo e Flávio Lúcio Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de abril 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Na Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba MG, por ordem judicial datada de 07/04/2022:
Gustavo de Aguiar Almeida - 802206
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Almenara
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em
05/04/2022, referente aservidora ROSIELE BATISTA GONCALVES
MENDES- MASP 1456272-2, em razão das motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º1450.01.0049775/2022-72.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1440120-2, JEAN BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO,
para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRAO DAS NEVES,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º1450.01.0050618/2022-09.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204190035160115.