TJMG 21/04/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do
Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZENITH CAMPOS”,
Masp 1.296.711-3/01, Rodrigo Moreira da Silva, PEBD I A, a partir
de 04/04/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988; § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro
de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022,
por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.296.711-3/02, Rodrigo Moreira
da Silva, PEB II D, a partir de 04/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: GRUPIARA - E.E. “CORONEL
JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 697.712-8/03, Maria José
Marques de Morais, EEB II E, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/2018.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
20 1624338 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.326034-6, Luiza
Selma Teixeira e Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB1P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03,
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 86 h/a (DT).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020,
aos servidores: MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.831224-1, Nélia Heloisa Andrade Camêlo, PEB3P, admissão
02, a partir de 20/04/2022; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Félix, PEB3O,
admissão 01, a partir de 11/04/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1624146 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 13/2022- Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DO PACUÍ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.331421-8,
Arismar Araújo Barbosa, PEB2P, admissão 01, ato de concessão de
férias-prêmio contagem em dobro/aposentadoria, ato nº 01/2021,
publicado em 04/05/2021, onde se lê: 05 meses e 08 dias referentes ao
1º e 2º quinquênios de exercício restando-lhe 22 dias para conversão
em espécie, leia-se: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1624149 - 1
SRE de Nova Era
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 08/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP
338793-3, V.A.D.S., PEB2L, 3º Cargo.
20 1624342 - 1
SRE de Ouro Preto
PORTARIA Nº 01, DE ABRIL DE 2022
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.
A Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº 4.291, de 10 de
março de 2020, e nos termos do disposto no art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013, e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29
de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Constitui-se no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art.2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art.4 do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art.3º - A comissão de que trata essa Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I. Cristiane de Fátima Moreira da Silva, Masp 1.357.480-1
II. Maria da Conceição Pinheiro, Masp 1.491.759-5
III. Suyane Sulivam Pereira Martins, Matrícula: 231398
Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Maria da Conceição
Pinheiro, Masp 1.491.759-5.
Art.4º - O mandato desta comissão será de 01 (um) ano.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de abril de 2022.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 02/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP
1448178-2, Dalila Hermes de Cássia, para Dalila Hermes de Cássia
dos Anjos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. “João Ramos
Filho”, MaSP 1501032-5, Rute Aparecida Papa, ASBDIA, Adm.01, a
partir de 01/04/2022.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
20 1624489 - 1
SRE de Paracatu
PORTARIA SRE PARACATU Nº13/2022.
A Superintendente Regional de Ensino de Paracatu, Juliana
GonçalvesSantos Ribeiro, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692/2021, publicada no MG
30/12/2021, resolve:
Art. 1º - Credenciar a (s) escola (s) estadual (is) abaixo relacionada (s),
para proceder (em) a avaliação e emissão de comprovante de conclusão
do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade
completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLA(S) CREDENCIADA(S)
LOCALIDADE
E.E ARMINDA MARIA DA COSTA
JOÃO PINHEIRO
E.E JOSÉ ROMERO DA SILVEIRA
JOÃO PINHEIRO
E.E MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO
JOÃO PINHEIRO
E.E MARIA JOSÉ DE PAULA
JOÃO PINHEIRO
E.E PRESIDENTE OLEGÁRIO
JOÃO PINHEIRO
E.E PROFESSORA ORLINDA SARAIVA JOÃO PINHEIRO
SIMÕES
E.E TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
JOÃO PINHEIRO
E.E AFONSO ARINOS
PARACATU
E.E FAZENDA RIACHO LAFERSA
PARACATU
E.E DR SÉRGIO ULHÔA
PARACATU
E.E OLINDINA LOUREIRO
PARACATU
E.E PROFESSOR JOSINO NEIVA
PARACATU
E.E TEMISTOCLES ROCHA
PARACATU
E.E CAROLINA SILVA
VAZANTE
E.E DEPUTADO CÂNDIDO ULHOA
VAZANTE
E.E DONA MARIANA SOLIS ROSA
VAZANTE
E.E PRESIDENTE JUSCELINO K. DE VAZANTE
OLIVEIRA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE/PARACATU
20 1624017 - 1
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 17/2022 RETIFICA, OS ATOS, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 952725-0, Rosalina Maria da
Silva Rodrigues, PEBIA, cargo 02, no ato publicado em 08/04/2022,
onde se lê: 6.148 dias, leia-se: 6.165 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
18/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1085198-8,
Rejane Ramos de Lima Pinheiro, PEBIIB, cargo 03, no ato publicado
em 25/03/2022, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
08/07/17, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/17.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO
N° 19/2022 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” – MaSP 608307-5, Vilma Aparecida de Souza Gomes, PEBIIIJ,
cargo 02, nos atos publicados em 30/10/10, 09/07/11 e 24/03/18,
onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2010, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2011, 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/04/2018, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2010, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2011, 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/04/2018.
20 1624014 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608307-5, Vilma Aparecida de
Souza Gomes, PEBIIIJ/Ajustamento Funcional, cargo 02, na parte em
que concedeu Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, publicado em
25/09/2020, por motivo: regularizar situação funcional.
20 1624013 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: ESTRELA DO INDAIÁ- E.E. Professor
Antônio Ribeiro, MaSP 1.155.503-4, Jean Lemes Santos Rocha, PEB
I B, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23.08.2021, data da averbação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA NO ATO, no que se refere os servidores: ABAETÉ- E.E.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.255-7, Débora Esselin de
Sousa Lino, PEB I B, admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em
27.11.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; BOM DESPACHO- E.E. Irmã
Maria, MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira Franco Oliveira, PEB III
P, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente
ao 6º quinquênio, Ato nº 01/2022, publicado em 11.01.2022, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; LEANDRO FERREIRA- E.E. Coronel Antônio
Corrêa, MaSP 1.255.185-9, Roberto Eduardo Silva, PEB II C,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente
ao 1º quinquênio, Ato nº 40/2021, publicado em 23.11.2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ONÇA DE PITANGUI- E.E. da Jaguara, MaSP
1.167.788-7, Fernanda Carla de Rezende dos Santos, ATB I C,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 41/2021, publicado em 27.11.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020. PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Pereira da Costa,
MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEB III P,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 8º
quinquênio, Ato nº 38/2021, publicado em 09.11.2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 3 de julho de 2018,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do decreto
nº 48.173, de 08/04/2021 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE / Pará
de Minas, MaSP 1.054.818-8, Ronie José de Carvalho, TDE IV I,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/04/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2022
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- E.E. Frei Concórdio, MaSP 967.197-5, Sandra
Jusiely Vitória de Faria, para Sandra Jusiely Vitória.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
20 1624209 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2022
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar no 121, de 29/12/2011 às servidoras: CEDRO DO
ABAETÉ- E.E. José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.390.476-8, Clênia
Aracele dos Santos Vasconcelos, PEB I B, admissão 02, por Caleb
Fernando Vasconcelos, filho, a partir de 01.04.2022; IGARATINGAE.E. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.152.904-7, Suzamar de
Fátima Pinto da Silva, PEB I C, admissão 03, por Júlia Antonelly Silva,
filha, a partir de 25.01.2022; MaSP 1.152.904-7, Suzamar de Fátima
Pinto da Silva, PEB I C, admissão 03, por Rafael Augusto Silva, filho, a
partir de 25.01.2022; PARÁ DE MINAS / Torneiros- E.E. Zico Ferreira,
MaSP 1.166.991-8, Marcilene Aparecida Fernandes, PEB I B, admissão
02, por Laura Oliveira Fernandes, filha, a partir de 07.03.2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
20 1624219 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608307-5,
Vilma Aparecida de Souza Gomes, PEBIIIJ/Ajustamento Funcional,
cargo 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/04/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, O Ato de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- E.E. Torquato de Almeida, MaSP 1.000.841-5,
Karla de Menezes Viegas Chaves, ATB V I, admissão 01, Ato nº
01/2022, publicado em 12.04.2022, por incorreção, onde se lê: a partir
de 01.03.2022, leia-se: a partir de 01.04.2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito
dias, dos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 958870-8,
Giliana Cristina Corrêa, PEBIIIF, cargo 01, a partir de 08/04/2022; EE.
“Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina Corrêa,
PEBIIF, cargo 02, a partir de 08/04/2022.
20 1624216 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina Corrêa, PEBIIIF, cargo 01,
na parte em que concedeu Afastamento por motivo de luto, publicado
em 14/04/2022, por motivo: concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antônio Ribeiro” - MaSP 618863-5, Rosângela Aparecida Alves dos
Santos Bianchi, ATBV-I, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Afastamento, publicado em 25/03/2022, por motivo: a pedido
do servidor; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1301064-0,
Andreia Miranda Silva, PEBIIB, admissão 02, na parte em que
concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 21/01/2022, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
SRE de Passos
PORTARIA SRE Nº 03/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, e do artigo 43 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de
2019, fica credenciada a entidade mantenedora “Associação Pedagógica
Sempre – Viva”, e autorizado o funcionamento de sua mantida - Escola
Sempre - Viva, de Educação Infantil (de 0(Zero) a 05(cinco) anos),
a partir de 25.04.2022, situada na Rua Sebastião Pinto Coelho, 282,
Bairro Jardim Colégio de Passos, no município de Passos, ambos pelo
prazo de 03 (três).
SRE – PASSOS
PORTARIA SRE Nº 04/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, e da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, fica
autorizada a mudança de prédio da entidade “Associação Pedagógica
Sempre – Viva”, mantenedora da Escola Sempre – Viva, de Educação
Infantil (0 (zero) a 05 (cinco) anos, da R. Bernardino Vieira,41, Sala
9, Centro, em Passos, para a Rua Sebastião Pinto Coelho, 282, Bairro
Jardim Colégio de Passos, no mesmo município.
SRE – PASSOS
20 1624001 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89 combinado com artigo 36, § 1º, inciso I e §
5º da CE/89, com redação dada pela EC nº104, de 15 de setembro
de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVO, adm. 1, a p/ de
20.04.22.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, EEBIIM,
adm. 2, a p/ de 18.04.22.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020 combinado com artigo 40, inciso III, alíneas “a” (incluindo
a aposentadoria especial de professor) da CF/88, redação dada pela
ECF nº 41, 2003, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 879535-3, Vanilda Alves de Araújo, PEBIIIN – Geog., adm. 1,
a p/ de 18.04.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1414863-9, Maria Izabel
da Rocha Silva, ASBIA, adm. 1, a p/ de 03.04.22; Patos de Minas E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 945012-3, Vera Lúcia Silva,
ATBIA, adm. 1, a p/ de 31.03.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 296321-3, Júlia Maria de Morais,
a p/ de 04.04.22, ref. ao cargo PEBIIIH – Líng. Port., adm. 3, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8452 dias de exercício.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1106632-1, Elismar Gonçalves da Mota, PEBIA
– Geog., adm. 5, de 13 para 16 aulas semanais, a p/ de 05.04.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira,
PEBIVO, adm. 1, na parte em que concedeu 1º qq. férias-prêmio, Ato nº
02/04, publ. em 05.03.04, por motivo de impossibilidade de retificação;
MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVO, adm. 1, na parte
em que concedeu 2º qq. férias-prêmio, Ato nº 06/05, publ. em 04.03.05,
por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 597807-7, Andrea Vieira Braga
Soares, PEBIIIL – Matem. – no c/c DIII, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 09.05.22; Patos de Minas - E.E. “Arlindo
Porto”, MaSP 1357593-1, Elismar Maria Pereira Sousa, ATBIID – no
c/c SEVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 02.05.22;
E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da
Silva, EEBIIM, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º qq. de exerc. a
p/ de 09.05.22; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1325298-6, Zélia
Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIIC, adm. 2, por 01 mês, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 02.05.22; MaSP 1134770-5, Angelita Andreia
Caixeta de Sá, PEBIIG – Geog. – no c/c SEI, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.04.22; Presidente Olegário - E.E. “Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296256-1, Maria Heloisa Nunes
e Silva, PEBIIIF – Biol., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 09.05.22; MaSP 944607-1, Cláudia Valdinéia Lopes Silva Santos,
PEBIIE – Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/
de 02.05.22; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia
Rodrigues Resende Bueno, ATBIID – no c/c SEII, adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 05.05.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1011630-9, Maria Aparecida
Boaventura de Deus, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 4, por 09 meses,
ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 11.04.22, com aproveitamento
de tempo dos cargos EEBIA, adm. 1 e PEBDIA, adm. 3, dos quais foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVO, adm. 1,
por 05 meses e 08 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.09.02; MaSP
364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVO, adm. 1, por 04 meses e
29 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 16.09.04.
PORTARIA - ATO Nº 02/2022
O Diretor da SRE/PATOS DE MINAS, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692, de
30/12/2021 resolve:
Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas,
para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão
do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade
completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
E.M. Irmãs Cândida
Arapuá
E.M. Henriqueta Cassimira de Menezes
Carmo do Paranaíba
E.M. Alzira Borges Souto
Lagoa Formosa
E.M. Dr. José Drumond de Castilho
Lagoa Grande
E.M. Amélia Maria Franco
Matutina
E.M. Professora Girlene Maria Graçano Presidente Olegário
Cunha
E.M. Presidente Tancredo Neves
Rio Paranaíba
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180125.