TJMG 28/04/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2022, no dia 10/05/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Aquisição de dois veículos de passeio Convênio M/C nº 8938447/2019 - Plataforma+Brasil. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 27/04/2022. Deize Pereira Landim - Pregoeira do
Município.
3 cm -27 1626410 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 104/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
Objeto: Referente a contratação de empresa para prestação de serviços
de seguro de veículo para o veículo do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 11 de maio de 2022, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -27 1626496 - 1
Três Corações
responsabilidade da secretaria municipal de administração, conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 25 de abril 2022. Alzira araújo de
oliveira. Pregoeira
4 cm -26 1625433 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e iluminação, para atender eventos realizados pela
secretaria de lazer, turismo e cultura, durante o período de doze meses .
Termo: n.º 000167/2022 –partes: prefeitura municipal de três corações
x sga tudo para seu evento ltda. Valor: : r$ 454.700,00 (quatrocentos e
cinquenta e quatro mil e setecentos reais). O prazo deste termo será de
12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três
corações em 08/04/2022. Três corações, 08 de abril de 2022. Sergio
vasconcellos valim. Secretaria municipal de lazer, turismo e cultura
3 cm -26 1625434 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00011/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2022.
Objeto: aquisição do sistema de ensino aprende brasil - coleção de
livros didáticos para a educação infantil e integrados ao ambiente virtual de aprendizagem, com o correspondente assessoramento pedagógico de forma presencial e/ou a distância aos docentes e equipes técnico-pedagógicas da secretaria municipal de educação, bem como por
meio da disponibilização de ferramentas de avaliação e acompanhamento da gestão educacional municipal. Fornecedor: editora aprede
brasil ltda. Cnpj: 79.719.613/0001-33. Tipo: o valor total do contrato
original sofre alteração de aproximadamente 4,36%(quatro vírgula
trinta e seis por cento) em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 9.1.5 do contrato original, oriundo da inexigibilidade
nº 00001/2022. Início vigência: 08/04/2022 até 20/01/2023. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/04/2022. Três
corações, 08 de abril de 2022. Paulo rogério naback. Secretaria municipal de educação
4 cm -26 1625455 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO: Nº 00059/2021
– TOMADA DE PREÇOS: Nº 00001/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da antiga estação ferroviária para a implantação do museu ferroviário. Fornecedor: construtora sw ramos e terceirização ltda. Cnpj:
30.733.275/0001-03. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado
até 31/12/2022. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo
da tomada de preços nº 00001/2021. Início vigência: 30/04/2022 até
31/12/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/04/2022. Três corações, 30 de abril de 2022. Sergio vasconcelos valim. Secretaria municipal de lazer, turismo e cultura
3 cm -26 1625450 - 1
Prefeitura Municipal
3º/2022 TERMO ADITIVO.
Contrato: nº 00148/2019– dispensa nº 00054/2019. Objeto: locação de
imóvel situado no endereço avenida deputado renato azeredo, nº 604 –
bairro peró, nesta cidade, sendo o subsolo (imóvel a ser locado) situado
na rua tenente josé de correia nicolau, nº 25 – bairro jardim eldorado
ii, nesta cidade, para atender o arquivo geral do tribunal de justiça de
minas gerais, de responsabilidade da secretaria municipal de governo.
Fornecedor: sandro silva cordeiro. Cpf: 948.034.046-15. Tipo: o valor
total do contrato sofre alteração de em função do reajuste de preço.
Autorização: cláusula 4.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº
00054/2019. Início vigência: 05/04/2022 até 31/08/2022. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/04/2022. Três
corações, 05 de abril de 2022. William oliveira vilela. Secretaria municipal de governo
3 cm -26 1625448 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL:N.º00050/2022.
Processo: n.º 0277/2022. Objeto: aquisição ferramentas e escadas. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 20 de maio de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade dasecretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 25 de abril 2022. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira
4 cm -26 1625432 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL:N.º00055/2022.
Processo: n.º 0308/2022. Objeto: aquisição de tapetes tipo (capacho).
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de
abertura dos envelopes: dia 19 de maio de 2022 as 09:30h. Endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a
TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO Nº 00145/202
Pregão eletrônico nº 00026/2021. Cancelamento da ata de registro de preços/termo nº 00145/2021, oriundo do pregão eletrônico nº
00026/2021 – processo n° 00605/2021, celebrado com a empresa rm
lanza dos santos comércio, cnpj nº 21.767.486/0001-68, cujo objeto é
a aquisição de pó de café para atender as necessidades da secretaria ,
por um periodo de 12 meses. Da rescisão: a partir da presente data fica
cancelada a ata de registro de preços em epígrafe, por conveniência da
administração e concordância da empresa. Da fundamentação: este cancelamento tem fulcro no artigo 191 do decreto. Municipal 3.490/2017,
e alterações posteriores, por razões de conveniência da administração. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 11/04/2022. Três corações, 11 de abril de 2022. Daniella silva de
morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Paulo rogério
naback. Secretaria municipal de educação. João luiz marzano de oliveira souza. Secretaria municipal de obras e serviços públicos. Ronaldo
vilela paranaíba. Secretaria municipal de agricultura e pecuária. Vitor
marcelino. Secretaria municipal de controle interno. Fábio paranaiba
vilela. Secretaria municipal de meio ambiente. Rachid gadbem neto.
Secretaria municipal de saúde. Sergio vasconcellos vallim. Secretaria
municipal de lazer, turismo e cultura. Giovanni correa. Secretaria municipal de desenvolvimento econômico. Amarino anor amadeu. Secretaria municipal de esportes. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal
de planejamento e desenvolvimento urbano. William oliveira vilela.
Secretaria municipal de governo. Hermes ximenes naves. Secretaria
municipal de comunicação e relações institucionais
6 cm -26 1625483 - 1
2º/2022 TERMO ADITIVO.
Ata de registro de preços/termo: nº 00171/2021 – pregão presencial
nº 00061/2021. Objeto: aquisição de emulsao asfaltica para operação
de tapa buracos, recuperação e recapeamento de vias publicas sob a
responsabilidade da semosp. Fornecedor: traçado construções e serviços ltda. Cnpj: 00.472.805/0025-05. Tipo: o valor total do contrato
original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 15ª da ata, oriunda do pregão presencial
nº 00061/2021. Início vigência: 21/03/2022 até 12/08/2022. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/03/2022. Três
corações, 21 de março de 2022. João luiz marzano de oliveira souza.
Secretaria municipal de obras e serviços públicos
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL:N.º00058/2022.
Processo: n.º 0392/2022. Objeto: aquisição de pedra de mão. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 18 de maio de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 25 de abril 2022. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira
4 cm -26 1625430 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinada a Aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou
equipamento escolar tais como: aparelhos de som, (armário, arquivo
e escaninho para escritório), balança para alimentos, eletrodomésticos
e eletroeletrônicos em geral, bebedouros, bomba centrífuga, cadeiras,
calculadora, computador, conjuntos escolares (mesas e cadeiras), conjunto de lixeiras para coleta seletiva, copiadora, estante para biblioteca,
(extrator de suco, fogão e liquidificador industriais), impressoras, lavadora jato d´água, livros para composição de acervo de biblioteca, mesas
diversas, panelas, projetor multimídia, (quadros brancos e de aviso),
relógio de parede, parque infantil/playground, (bancos e mesas para
refeitório) e notebook i7, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais,
de acordo com: Termo de Convênio de Saída nº 1261000506/2022/SEE
(Proposta 009349/2021 - Plano de Trabalho 000423/2022) e Termo de
Convênio de Saída nº 1261000539/2022/SEE (Proposta 005777/2021
- Plano de Trabalho 002833/2022), (Resolução SEE nº 4.683 de 15 de
Dezembro de 2021 e Decreto 46.319 de 26/09/2013), com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 17 de maio de
2022. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº
1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela
Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av.
Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.
com. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 27 de abril de
2022. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e adequações gerais para instalação de equipamentos de Prevenção e Combate de Incêndio e Pânico no CEMEI Paraíso,
em atendimento à SEMED. Entrega dos documentos de habilitação e
proposta de preços: Até às 14 horas do dia 16/05/2022. Abertura dos
envelopes de habilitação: Às 14h10min do mesmo dia. Valor estimado: R$185.310,15. O edital estará disponível a partir das 12 horas
do dia 28/04/2022 pelo link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557. Aquisição do edital, entrega da documentação e julgamento da referida licitação: Departamento Central de Aquisições e
Suprimentos, localizado na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, bairro
Santa Marta. Outras informações: [email protected].
Uberaba/MG, 26 de abril de 2022. Ana Cláudia Zanqueta. Presidente
CPL.
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Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração, controle e gerenciamento de manutenção de frota de veículos
do Município, através de sistema online com possibilidade de aquisições de produtos, em atendimento às Secretarias Municipais. Credenciamento: A partir das 13h30min do dia 17/05/2022. Recebimento de
envelopes e disputa de lances: A partir das 14 horas do mesmo dia.
Minas Gerais
Valor estimado: R$6.222.999,23. O edital estará disponível a partir das
12 horas do dia 29/04/2022 pelo link http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557. Outras informações: [email protected] ou através do telefone: (34) 3318-0938. Uberaba/MG, 26
de abril de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração.
3 cm -27 1626448 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização e iluminação para a 17ª Edição do Casamento Comunitário,
em atendimento à SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 28/04/2022 até às 12h59min do
dia 11/05/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às 15 horas do
dia 11/05/2022. Valor estimado: R$23.650,00. Recurso: Vinculado. O
edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 28/04/2022 pelo
link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou pela plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações: [email protected] ou através do telefone:
(34) 3318-0938. Uberaba/MG, 20 de abril de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração.
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Câmara Municipal
DESPACHO E EXTRATO DO TERMO
DE CONTRATO Nº. 001/2022
Processo Administrativo: CMU/CPL/004/2022. Modalidade: Concorrência Nº. 001/2022. Contratante: Câmara Municipal De Uberaba. Contratada: Ligre Propaganda Ltda. – Me. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço de Publicidade para atender às necessidades
desta Câmara Municipal. Percentuais de descontos: Será praticado o
percentual de 20% (vinte por cento),dos preços de tabelas ou os preços negociados para veiculação; A contratada fará jus, a remuneração
à base de um percentual de 15% (quinze por cento) a título de honorários incidentes pela comissão sobre os custos de produção realizada
por terceiros ou custo efetivo dos serviços e suprimentos contratados;
o desconto a ser concedido à Câmara Municipal de Uberaba - MG,
incidente sobre os custos internos de produção da agência, apurados
em relação à tabela do sindicato das agências de propaganda do Estado
de Minas Gerais corresponde a 50% (cinquenta por cento). Forma de
pagamento: no 10º (décimo) dia útil, contado a partir do protocolo da
competente nota fiscal, no departamento de compras. Vigência: a contar à partir do dia 28 de abril de 2022 à 27 de abril de 2023. Fundamentação: lei 12.232/2010, art.22, §1°, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
suas alterações. Vistos: Membros da CPL Observação: a pontuação
final obtida pela licitante vencedora do certame corresponde a 99,33
(sendo 89.33 referente a Proposta Técnica + 10 referente a Proposta
de Preço) na forma especificada acima, homologo o concorrência nº.
001/2022. Uberaba – MG, 27 de abril de 2022. Ismar Vicente dos Santos – Presidente.
6 cm -27 1626296 - 1
Varginha
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 01/2020
EXTRATO DO EDITAL 006/2022
O Município de Varginha/MG, por meio de seus representantes legais,
torna público que o edital contendo o resultado definitivo da prova discursiva, após análise dos recursos interpostos, e a convocação para a
prova de títulos, cuja realização dar-se-á durante os dias 29/04, 02 e
03/05/202, encontra-se disponível para consulta no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal e nos sites www.varginha.mg.gov.br e www.
objetivas.com.br. Verdi Lúcio Melo, Prefeito Municipal e Evandro
Marcelo dos Santos, Procurador-Geral do Município. Execução: Objetiva Concursos, 30 anos de serviço com seriedade e ética.
3 cm -27 1626210 - 1
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 079/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022
– Do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos e Bens Permanentes, mediante as condições estabelecidas
em edital. Data da sessão: 13/05/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –[email protected]
LICITAÇÃO Nº 080/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2022
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Óleo Diesel S500, para o Grupo MotogeradordDa Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
18/05/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –[email protected]
LICITAÇÃO Nº 081/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2022
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Móveis Planejados, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão:
19/05/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –[email protected]
Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204272019140212.