TJMG 29/04/2022 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Convênio nº 1261000984/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Prados. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.492.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 46.136,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000986/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ipiaçu. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 802.533,30. Valor da Contrapartida: R$ 3.766,65. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 730 dias.
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SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE DA
ESCOLA ESTADUAL SANTO APOLINÁRIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar a no dia 24/05/2022,
às 9 horas a Chamada Pública nº 002/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/05/2022, às 18:00 horas, na EE “Santo
Apolinário”, localizada na Rua Conceição de Lanes n° 55 Alegria Simonésia -MG – CEP 36.935.000 – Telefone (033) 3336-2008, e-mail:
[email protected].
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE DA
ESCOLA ESTADUAL SANTO APOLINÁRIO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar a no dia 24/05/2022,
às 10 horas a Chamada Pública nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos de Contrapartida
Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas organizações. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/05/2022, às 18:00 horas, na EE “Santo
Apolinário”, localizada na Rua Conceição de Lanes n° 55 Alegria Simonésia -MG – CEP 36.935.000 – Telefone (033) 3336-2008, e-mail:
[email protected].
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 12/05/2022 às 12h00min, processo licitatório
nº 08/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
Informações e cópia do edital completo na sede da “Escola Estadual
de Ensino Médio”, localizada à Rua José Adolfo Assad, nº 95, Vilanova
– Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 – Telefone (033) 98424-1234,
e-mail: [email protected] até o dia 12/05/2022 às
10h00min.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 12/05/2022 às 12h00min, processo licitatório
nº 09/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão
obter Informações e cópia do edital completo na sede da “Escola
Estadual de Ensino Médio”, localizada à Rua José Adolfo Assad, nº
95, Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 – Telefone (033)
98424-1234, e-mail: [email protected] até o dia
12/05/2022 às 10h00min.
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, FONTE 21, para
Alimentação Escolar do Alunos. Ensino Regular . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rosendo Ambrosio,
85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037) , e-mail:
[email protected], até o dia 05/05/2022, às 10h00.
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
FONTE 21, para Alimentação Escolar do Alunos. Ensino Tempo
Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada
à Rua Rosendo Ambrosio, 85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone
(033.98429-7037) , e-mail: [email protected], até o
dia 05/05/2022, às 10h00.
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às
16h00min horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de alimentação –
Contrapartida Estadual TC: 977532/2022 – Fonte 21. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professora Rita Teixeira de Lacerda, localizada na Rua A s/n° – Distrito
de Roseiral , Mutum MG – CEP 36.958:000 – Telefone (33) 3312.4045,
e-mail: [email protected] até o dia 05/05/2022, às
12:00 horas
16 cm -28 1627300 - 1
SRE – DIAMANTINA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.:
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022
Considerando a Portaria n° 02, de 11de fevereiro de 2022 a
Superintendência Regional de Ensino de Diamantina torna público o
resultado do Credenciamento da Chamada Pública para aquisição de
Café torrado e moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
CREDENCIADO
1
21.577.523/0001-75 Prado Cafés Especiais
Diamantina, 28 de abril de 2022
3 cm -28 1627338 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar João De Almeida Pimentel, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 9 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis), com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual João de Almeida Pimentel,
localizada na Rua João de Almeida Pimentel, n° 99 – Povoado de Santo
Antônio do Alegre, município de Inhapim/MG – CEP 35330-000 –
Telefone (33) 99809-6885, e-mail: [email protected],
até o dia 06/05/2022, às 13 horas.
A Caixa Escolar João De Almeida Pimentel, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual João de Almeida Pimentel,
localizada na Rua João de Almeida Pimentel, n° 99 – Povoado de Santo
Antônio do Alegre, município de Inhapim/MG – CEP 35330-000 –
Telefone (33) 99809-6885, e-mail: [email protected],
até o dia 06/05/2022, às 13 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 9 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis), com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Joaquim Francisco Xavier,
localizada na Rua Joaquim Francisco Xavier, n° 96 – Bairro Santo
Antônio, município de Inhapim/MG – CEP 35330-000 – Telefone
(33) 99943-2156, e-mail: [email protected], até o dia
06/05/2022, às 13 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Francisco Xavier,
localizada na Rua Joaquim Francisco Xavier, n° 96 – Bairro Santo
Antônio, município de Inhapim/MG – CEP 35330-000 – Telefone
(33) 99943-2156, e-mail: [email protected], até o dia
06/05/2022, às 13 horas.
A Caixa Escolar Irmã Hilda Pereira torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022 às 08:00h,
Processo Licitatório no 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE, fonte Vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo por
meio eletrônico: [email protected]. Os documentos
devem ser enviados em envelopes lacrados para o endereço: Av. Áurea
Maria Chaves n° 431- Bairro Das Flores – Inhapim MG- CEP:35.330.00
até o dia 06/05/2022 às 17:00h.
A Caixa Escolar Irmã Hilda Pereira torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022 às 09:00h,
Processo Licitatório no 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, fonte Qese. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo por
meio eletrônico: [email protected]. Os documentos
devem ser enviados em envelopes lacrados para o endereço: Av. Áurea
Maria Chaves n° 431- Bairro Das Flores – Inhapim MG- CEP:35.330.00
até o dia 06/05/2022 às 17:00h.
A Caixa Escolar José Ferreira Mendes realiza Chamada Pública
Individual nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2022,
às 08hs, na EE José Ferreira Mendes, localizada No Córrego de São
Silvestre – Distrito Santa Efigênia - Caratinga, e-mail: escola.19526@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na Escola Estadual
A Caixa Escolar José Ferreira Mendes realiza Chamada Pública
Individual nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2022, às
08h30m, na EE José Ferreira Mendes, localizada No Córrego de São
Silvestre – Distrito Santa Efigênia - Caratinga, e-mail:escola.19526@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na Escola Estadual
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EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 06/05/2022, às 14 horas, processo
licitatório nº 003/2022, termo de compromissos nº 982485/2022 PNAE, e processo licitatório nº 004/2022, termo de compromissos
nº 978684/2022 - Merenda Contrapartida modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Neuza
Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques, 771 Bairro Tocantins, telefone (34)3217-2155, e-mail: escola.167746@
educacacao.mg.gov.b até o dia 06/05/2022 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Segismundo Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2022, às 11:00
horas, Processo Licitatório: nº 05/2022 recurso TC 978671/2022
(Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Segismundo Pereira, localizada na
Avenida Ortízio Borges, 1284, Bairro Santa Mônica, Uberlândia – MG,
telefone (34)3234-5968, e-mail: [email protected].
braté o dia 06/05/2022, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Raul Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 09/05/2022 às 09h:00min. Processo
Licitatório nº 8 e 9/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios para Merenda Convencional, com recursos dos Termos de
Compromisso: 978613/2022 - Contrapartida Estadual e 982413/2022
– PNAE. Os interessados deverão encaminhar a proposta comercial
e os documentos de habilitação para o endereço: Av. Tiradentes, 135
– Centro – Araguari/MG até o dia 06/05/2022 as 20h00min. Mais
informações e cópia do edital poderão ser solicitados através do e-mail:
[email protected].
A Caixa Escolar Colibri torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 10/05/2022, às 10 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, esta aquisição será com os Termos de
Compromisso nº 982473/2022 e nº 978672/2022- (Fonte 36(vinculado)
e Fonte 21(QESE)), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E João Rezende, localizada na Rua
Terezinha Segadães, n° 283, Bairro Custódio Pereira, CEP 38405-212,
Telefone (34)3232-5388 e-mail: [email protected]
a partir 03/05/2022 ao dia 09/05/2022; entrega até o dia 09/05/2022,
às 17h30.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022, às
10:00 horas, o Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE,
Termo de Compromisso nº 978606/2022 – Contrapartida, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Costa Sena, localizada na
Rua Professora Lourdes Naves n° 60, Bairro Centro, CEP 38.444-000,
Telefone (34) 3241-6016, e-mail: [email protected]
até o dia 09/05/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 06/05/2022, às 08 horas,
o seguinte Processo Licitatório nº 06/2022, com o recurso Termos de
Compromisso nº 978682/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Coronel José Teófilo Carneiro, localizada na Avenida Floriano Peixoto,
nº 1.352, Bairro Centro, CEP 38400-700, Telefone (34)3236-5279,
e-mail: [email protected] até o dia 05/05/2022, às
16 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 16/05/2022,
às 10 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Termo de Compromisso nº
922833/2019 Ampliação e/ ou reforma de prédio escolar, Modalidade
CONVITE para contratação de Serviços de Construção Quadra
Poliesportiva. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Paes de Almeida, localizada na Av.
José Messias da Silva n° 101 – B. Bosque – CEP 38446-075 – Telefone
(34) 3241-3377, e-mail: [email protected] até o dia
13/05/2022, às 15 horas.
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Segismundo Pereira realiza Chamada Pública nº.
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 982472/2022, Recursos do PNAE, e
Chamada Pública nº. 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 978671/2022,
Recursos de contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 36 da Resolução
CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até às 10h
do dia 23/05/2022, na E.E. Segismundo Pereira, localizada na Avenida
Ortízio Borges, 1284 Bairro Santa Mônica, cidade de Uberlândia – MG,
CEP 38408-164 – Telefone (34)3234-5968, e-mail: escola.167614@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.046.246/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0034577/2019-34.
Assinatura: 27/04/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Instituto Helena Antipoff, representado por Juliano Vilela. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal de R$
13.360,19 para R$ 14.768,35, para continuidade de funcionamento
da Escola Estadual de Educação Especial Helena Antipoff. Dotação:
OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 - Fonte - 13.1.0.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 01/05/2022 e término em
30/04/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Juliano Vilela.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 462.574/2014 – Processo SEI nº 1260.01.0048574/2019-27.
Assinatura: 27/04/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e José Borges da Cunha e Benedita Mumic Borges da Cunha.
Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal
de R$ 582,14 para R$ 700,00, para continuidade de funcionamento da
Sede da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso (Garagem). Dotação: OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.3
39036.11 - Fonte: 13.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em
01/05/2022 e término em 30/04/2027. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho, José Borges da Cunha e Benedita Mumic Borges da Cunha.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0030487/2022-69.
Assinatura: 28/04/2022. Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional
de Ensino de Diamantina e a Prefeitura Municipal de Conceição do
Mato Dentro. Objeto: Doação de materiais para fins e uso de interesse
social, quais sejam a continuidade após municipalização, no âmbito do
Projeto Mãos Dadas, das atividades educacionais exercidas pela E.E. de
Itacolomi sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Conceição
do Mato Dentro e, é oportuna por estar o material disponível para doação
e possibilitar ações, por parte da DONATÁRIA, de interesse público e
de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional, e tem
como finalidade a distribuição de material necessário ao desempenho
das atividades exercidas pela donatária. Valor total dos materiais
doados: R$ 95.421,12. Assinantes: Leonardo Aparecida Soares e José
Fernando Aparecido de Oliveira.
9 cm -28 1627451 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO MOREIRA SALLES torna público,
que fará realizar dia 26/05/22, às 13h, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Tomada de Preço para contratação de serviços de execução
de obra de ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Educação Especial Dr. João Moreira Salles, Rua Santa Clara de Assis,
nº159, Minaslândia, Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP31.810-340,
tel. (31) 3445-2215, ou por e-mail: [email protected],
até dia 25/05/22 às 10h.
A CAIXA ESCOLAR DR. JULIO CÉSAR DE VASCONCELOS
torna público, que fará realizar dia 12/05/22, 10h, Processo licitatório
nº01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. Júlio César de Vasconcelos
, Rua Manoel Felipe , n° 44, São Geraldo, Pedro Leopoldo/MG, CEP
33255158, (31)36611856, e-mail: [email protected]
até dia 11/05/22, às 16 h.
A CAIXA ESCOLAR DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS torna
público, que fará realizar dia 13/05/22, 10h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Júlio César de
Vasconcelos, Rua Manoel Felipe, n°44, São Geraldo, Pedro Leopoldo/
MG, CEP 33255158, telefone (31)36611856, até dia 12/05/22, às 16h.
E-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até dia 23/05/22, às 12 h, na EE Rose Haas Klabin, Rua Santa Rita,
nº 210, Santa Rita, Santa Luiza/MG, CEP33080-090, Telefone (31)
36414420. E-mail [email protected]. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
torna público, que fará realizar dia 09/05/22, às 9h30, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Juscelino Kubitschek de Oliveira, Rua Herci Euclides Ferreira, n°
229, Maria Helena, Belo Horizonte, MG, CEP31680-130, Telefone
(31)3456-2109, e-mail: [email protected], até dia 06/05/22,
08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOS torna público, que
fará realizar dia 20/05/22, às 10h30, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Cardeal Mota, Praça
Professor José Policarpo, nº 106, Centro, CEP 35.875-000, Morro do
Pilar/MG, Telefone (31) 3866-5107, até dia 19/05/22, às 17h. E-mail
[email protected].
A Caixa Escolar MONSENHOR MATOS torna público, que fará realizar
dia 20/05/22, às 10h30, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Cardeal Mota, Praça Professor
José Policarpo, nº 106, Centro, CEP 35.875-000, Morro do Pilar/MG,
Telefone (31) 3866-5107, e-mail [email protected],
até dia 19/05/22, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR LAURO NOGUEIRA realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 23/05/22, às 09h, na EE
Pedro de Alcântara Nogueira, Rua Antônio Miguel Cerqueira neto,
701 – São Pedro, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33.805-470, Telefone
(31)3625-4808. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
E-mail [email protected].
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE
OLIVEIRA torna público, que fará realizar dia 19/05/22, às 10h30h,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de contrapartida Verba Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Inês Geralda de Oliveira, Rua Maria Martins,
n° 550, Celestino – Belo Horizonte CEP 31.744-590 – Telefone (31)
3454-2600 e por e-mail: [email protected], até dia
18/05/22, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBNANO
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até dia 24/05/22, às 12h, na EE Professora Adir
Andrade Albano, Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo, nº 85, Lagoa,
Belo Horizonte/MG, CEP 31575-540, Telefone (31)3456-3388. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais. E-mail: escola.246425@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA torna público, que
fará realizar dia 09/05/22, às 11h, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Bolivar
de Freitas, Rua José Pinto de Moura, n° 395, Jardim Guanabara, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.742-324, Telefone (31) 3435-3051, até dia
06/05/22, de 08h às 18h. Email escola.2305.atendimento@educacao.
mg.gov.br
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 53
A CAIXA ESCOLAR SENADOR BERNARDO MONTEIRO, torna
público, que fará realizar dia 09/05/22, às 13h, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentício
com recursos contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da escola, e os
envelopes deverão ser entregue na EE Senador Bernardo Monteiro, R.
Dr. Cassiano Augusto de Oliveira Lima, 441 – Vila Iris, Santa Luzia MG, 33040-190, até dia 06/05/22 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
Recurso Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 23/05/22, às 12h, exclusivamente
por e-mail: [email protected]. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios e o referido edital, devem ser solicitados também
pelo e-mail da escola.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ALMEIDA torna público, que fará
realizar dia 26/05/22, 13h processo licitatório nº 04/2022. Modalidade
convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo e
quantitativos de gêneros alimentícios na sede da EE Romero Carvalho,
Rua Fernão Dias, 352, Fidalgo, Distrito de Fidalgo em Pedro Leopoldo/
MG, CEP 33.253.054. Telefone (31) 36618252, até dia 25/05/22 às 14h.
E-mail:[email protected]
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ALMEIDA torna público, que
fará realizar dia 26/05/22, às 13h, processo licitatório nº 03/2022
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo e quantitativos de gêneros
alimentícios na sede da EE Romero Carvalho, Rua Fernão Dias, nº 352,
Fidalgo, Distrito de Fidalgo em Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.253.054.
Telefone (31) 36618252, e-mail:[email protected].
br,25/05/22, 14h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 23/05/22, às 10h, EE João de
Deus Gomes, Rua Monte Castelo, nº15, Nossa Senhora da Conceição,
Ribeirão das Neves/MG CEP 33.940-190 – Telefone (31) 3638-1166,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOS realiza Chamada
Pública nº 01 /2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até dia 23/05/2022, às 10h, na EE Cardeal Mota,
Praça Professor José Policarpo, nº 106, Centro, Morro do Pilar/MG,
CEP 35.875-000, Telefone (31) 3866-5107. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais. E-mail [email protected].
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOS realiza Chamada
Pública nº 01 /2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 23/05/22, às 10h, na EE Cardeal
Mota, Praça Professor José Policarpo, nº 106, Centro, Município de
Morro do Pilar, MG, CEP 35.875-000, Telefone (31) 3866-5107, e-mail
[email protected]. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
36 cm -28 1626837 - 1
EXTRATO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - RECURSO ESTADUAL E FEDERAL
A Caixa Escolar Unidade de Estudos Supletivos de João Monlevade
realiza Edital de licitação nº 03/2022 Termo de compromisso nº 979676
/ 2022 – Estadual e Edital nº 04/2022 Termo de Compromisso nº 981694
/ 2022- Federal, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a
preparação da Alimentação Escolar dos alunos e servidores da Escola
Estadual Cesec Professora Elza Maria, Município João Monlevade,
conforme Edital nº 03/2022 e 04/2022 e seus anexos, que poderá ser
solicitado para conhecimento e/ou participaçãoatravés do endereço
eletrônico [email protected]. Data da abertura dos
envelopes: 18/05/2022 às 14:00.
3 cm -28 1626766 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de maio
de 2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
convite para aquisição de execução de obras com recursos de termo
de compromisso. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Teotônio Brandão Vilela, localizada
na Av. Pedro Gonçalves de Souza, n° 01, CEP 38776-000, Telefone
(38) 35619118, e-mail: [email protected] até o dia
20/05/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Dr Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr Sérgio Ulhoa, localizada na Rua Joaquim da Silva
Pereira, n° 296 – Santana – CEP 38600-033 – Telefone (038)3671362,
e-mail: [email protected]. Até o dia 05/05/2022, às
14:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA MOBILIARIO
A Caixa Escolar Professora Julia Camargos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamentos Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira
Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG – CEP 38.600-000
– Telefone (38) 3671-6557, e-mail: [email protected].
brcom.br, até o dia 06/05/2022, até às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (CONTRAPARTIDA ESTADUAL)
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/05/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 99868-3538, e-mail: [email protected]. Até o
dia 10/05/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na Rua Dom
Serafim nº539 – Arraial D’ Angola- Paracatu/MG – CEP: 38600-076 –
Telefone: (38) 3671-6277, e-mail: [email protected]
até o dia 09/05/2022, às 10h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460153.